Contribuinte e consumidor que se f…!

 

Vou contar algumas situações, sempre atuais, que ouvi e presenciei nos últimos dias. Todas sugerem mudar mesmo para o mato e esquecer a vida urbana. No meu caso, só não faço isso, entre algumas razões (uma delas é a miséria de aposentadoria), por receio de não me adaptar no isolamento social. Basta aquele período vivido recentemente pelas regras sanitárias, que me trancou em casa por quase dois anos. Boa parte desse tempo, angustiado, pelo descaso do governo passado em relação às vacinas. E, até hoje, acreditem, tem gente que acredita que pode virar jacaré.

Pois é, aquele desgoverno – felizmente – sucumbiu nas urnas, mas a boca do leão não tem ideologia. Só pensam mesmo em faturar. Pode ser de direita, de esquerda ou de centro, a Receita Federal se mostra inimiga do cidadão. E, diria mais, te atira no banco dos réus sem piedade. O contribuinte, mesmo desavisado, vira bandido diante da goela larga dessa sanha arrecadadora.

Resumidamente. Cidadão contribuinte anualmente – já por vários exercícios – encaminha no primeiro dia de entrega da declaração as informações de renda e despesas do ano anterior. Via de regra, aquela simplificada, uma vez que quase nada seria diferente com a declaração completa. Ano passado, em função de uma série de despesas médicas adicionais não cobertas pelo plano de saúde, meu conhecido optou pela declaração completa.

Daí, como sempre, imaginava estar no primeiro lote. Nada! Foi averiguar e pesquisar o que teria sucedido. Uma luta! Pela internet e telefone, inúmeras dificuldades. Presencialmente, na Delegacia da Receita, relatou que uma gentil atendente se confessou inapta para as informações necessárias. Só mesmo as disponíveis informando que estava condenado na malha fina. Seu crime. Declarar o pagamento dos planos de saúde, que é descontado na sua folha de pagamento, da companheira e filha. Ora, mas quem paga é ele mesmo então como não pode abater. 

Depois disso, orientado foi para a caos do atendimento virtual – via chat (espera superior a uma hora) – onde a frieza do atendente chegou a ser irritante. Obrigado a fazer uma declaração retificadora excluindo os 7,5 mil pagos do plano de saúde de ambas. Desse total, 2,5 da companheira e 5 mil da filha. Em tempo, numa das consultas, indagou se ambas poderiam abater na declaração já entregue. A resposta foi NÃO. A justificativa é que nenhuma delas custeou o plano de saúde.

Ora, o governo – seja do pretenso ditador ou do democrata que ajudamos a eleger – não nos proporciona saúde decente. Somos todos obrigados a ter planos caros e proibidos de deduzir o pagamento de familiares. É o raciocínio dos insensíveis técnicos da Receita Federal. Se consultar a legislação, esse entendimento não está expresso no procedimento legal. Só nas cabeças dos burrocratas especializados em arrecadação.

No poder público municipal, caso Belo Horizonte, essa mesma disposição em arrecadar se mostra presente na fiscalização do trânsito. É comum ver os guardas municipais, ao invés de orientar, preocupados em multar. Tenho um conhecido que pediu uma orientação, não teve resposta, e foi premiado pela parada para abordar o fiscal de transito/arrecadador. Outro amigo, embora não tenha sido notificado pelos agentes, perdeu quase duas horas por falha no sistema da Prodabel. Assim como a BHTrans, ambas de Prefeitura de Belo Horizonte.

Em 29 de maio, o sistema do aplicativo de estacionamento, comprado e pago antecipadamente, não funcionou boa parte do dia. Sem saber como agir, ficou ao lado do carro, por quase duas horas até que o aplicativo voltasse a operar. Enquanto aguardava, buscando orientação, os telefones das duas empresas da PBH – Prodabel e BHTrans – ficaram inoperantes. Espera longa com uma música que passa a ser irritante. Bem depois, intempestivamente, a Prodabel responde informando que a operação foi normalizada. Caso, tivesse passado alguns minutos, corria sim o risco de ser penalizado pela incompetência do serviço público.

Pra fechar, agora a Samsung – aparelho de telefone celular – que tratou esse caso (sem trocadilho infame) com descaso. Depois de passar por inúmeras lojas de revenda em shoppings, na última delas recebeu a orientação e endereço de atendimento presencial. Lá, com outra longa espera, ao ser chamado a informação chega a ser debochada. Deixar o aparelho por cinco dias, com uma taxa de 40 reais, para ser avaliado pelo técnico. Sim, 40 reais para fazer um orçamento definitivo. Ah! E quando buscar, terá perdido todos os dados que estão armazenados. A opção foi sair de lá e comprar outra marca. Na verdade, ao que sabemos, só mudou a dor de cabeça, pois assim como as empresas de telefonia, a raiva será a mesma. Já nos casos da BHTrans e Receita, nem isso pode se dar ao luxo.  Trocar o endereço da contrariedade. Poder Público goza dessa premissa, ferrar – sem dó – o contribuinte. Vida que segue!

*imagem: UAI/EM

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