Acordo histórico entre MG e Vale

Eduardo de Ávila

Acostumado a tomar pancadas de bolsominions tupiniquins, hoje – como tenho o couro grosso – estou preparado para ataques dos “companheiros”. Sim, numa única oportunidade em que trouxe aqui uma defesa ao Governador de Minas Gerais, a reação e cobrança foram imediatas. Foi naquela entrevista à CNN em que, ele exausto e no fim do dia, disse “olvo” e não ouço. Foi o bastante para experimentar a reação igual a que costumeiramente recebo dos defensores do eventual presidente da república.

Alguns entre os bozós, e achei isso absolutamente normal, solicitaram que retirasse seu contato do envio das minhas postagens semanais pela lista de transmissão. Pedido prontamente cumprido, claro! Mas vamos ao que me traz aqui nesta terça-feira de carnaval, impedido de participar da folia, o que sempre fiz desde os tempos da minha adolescência em Araxá e até o último carnaval de Belo Horizonte. Ano que vem, pode me esperar, o Pierrô continua de olho na Colombina, apesar de tudo.

Pois bem, sou confesso e assumidamente um beócio em matéria de números, valores orçamentários e economia. Entretanto, e é isso que sempre me pautou, sempre priorizei e vivo preocupado com questões sociais e ações governamentais que incidam e incrementem empregos, combate à fome e à miséria, saúde, educação, segurança e tantos outros assuntos de responsabilidade do Estado.

Tão logo o atual Governador assumiu, ocorreu essa tragédia em Brumadinho. Creio que não exista um entre nós, que não tenha perdido algum conhecido naquele desastre – crime – ambiental. Como agora, até em maior número, também seguimos perdendo pessoas queridas para à COVID. Cabe e é obrigação de governos – nos três níveis da Federação – buscar soluções que amenizem a dor e o sofrimento das pessoas.

Ao que interessa. Passados dois anos daquele acontecimento, o Governo de Minas Gerais firmou acordo com a Vale do Rio Doce em valores que permitirão uma série de ações e investimentos em favor do Estado e dos mineiros. Daí, sistematicamente, ouço algum registro reclamando dessa negociação tensa, carregada de dificuldades e muita dor.

Inicialmente, alguns reclamaram do valor acordado. O pedido inicial era de 54 bilhões de reais, que fechou em 37,7 bilhões. O que passo aqui são informações que busquei com quem entende desse tipo de acordo, desde advogados até economistas. Procurei alguns que confio, formei e firmei meu ponto de vista. A previsão de julgamento da ação seria de 10 a 20 anos, que acreditando que fosse julgado no prazo mínimo, esse valor sem correção seria da ordem de 35 bilhões de reais. Só aí já mostra que houve ganho real aos cofres estaduais.

Nos termos acordados, esse pagamento será efetuado em quatro anos, sendo que 11 bilhões entrarão nos cofres do Estado em curto prazo. Fossem em governos recentes, de partidos até antagônicos que se alternaram no governo, seguramente esses recursos cairiam no caixa único e seriam rapidamente consumidos, desaparecendo como quase ocorreu com a anulação da venda da Cemig nos anos 90. Foi por pouco.

Outro dado interessante, a mesma mineradora, em acordo recente relacionado ao desastre similar em Mariana, firmou acordo indenizando aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo na ordem de 4,5 bilhões de reais. Não me lembro de alguma manifestação daqueles que agora questionam sobre essa outra negociação. Ah! Eram outros tempos. Outras pessoas no governo. Sei! Nenhuma ação contestando?

Mais um detalhe, antes de dois questionamentos que me foram encaminhados. Esses 37,7 bilhões a serem pagos em quatro anos, a partir da assinatura já começam a ser corrigidos monetariamente. Correspondem, em números aproximados, em 40% do orçamento anual do Estado de Minas Gerais.

Pelo que foi firmado, serão realizadas obras e investimentos socioeconômicos na bacia do Paraopeba (área afetada pelo rompimento da barragem), reparação ambiental e segurança hídrica, transferência de renda e demandas aos atingidos; construção de obras de mobilidade, com destaque para o Rodoanel de Belo Horizonte; recursos para o metrô e recuperação de estradas; serviços públicos de saúde, como a construção de hospitais regionais; reformas de prédios escolares; ainda aplicando recursos para o fortalecimento das forças de segurança.

Acrescente-se a isso que esse governo vem, desde o início, honrando os repasses orçamentários para os municípios. Desde os atuais e pagando o “calote” herdado com as prefeituras da gestão passada. Ainda, gradualmente e longe do ideal, vem diminuindo a defasagem anterior no pagamento do funcionalismo. Creio que brevemente em dia. Administrar bem não é favor, é obrigação. Honestidade não é privilégio de grupos ideológicos. Vem de berço!

Por fim, as duas últimas indagações de “companheiros” sobre esse extraordinário acordo. Um queria que os recursos fossem repassados exclusivamente às famílias das vítimas. Nesse caso, com todo respeito às pessoas que perderam entes e propriedades, essas ações são individuais e estão correndo na Justiça. Em nada se relacionam a essa indenização acordada e que ainda acontece na ação criminal.

Já a pergunta sobre o uso desses recursos para a compra de vacinas, ao que apurei, é perfeitamente possível. Basta uma emenda legislativa, ou mesmo uma proposta do Executivo, porém fica a pergunta. Onde comprar esse imunizante? Não existe oferta e havendo, o próprio caixa do tesouro seria capaz de atender essa reivindicação. Precisamos urgente dessa vacina e também de imunizar de postagens de ódio – de um lado e do outro – que ganharam força nas tóxicas redes sociais.

Trocando em miúdos, é muito fácil questionar e colocar em dúvida ações de quem – embora eu milite num campo diferente político sobre questões de conduta moral e ética – supera distante muitos que defendemos em praça pública. Até mesmo àquele que foi minha primeira opção no primeiro turno para o Governo mineiro, mas fora da segunda rodada, me oportunizou escolher quem tem responsabilidade com o dinheiro público.

Ah! Antes que algum aventureiro se arrisque, como um ex-parlamentar já o fez, não estou defendendo um conterrâneo com o coração (até parente bem próximo), mas um cidadão de bem que optou por se candidatar, cansado das mesmices anteriores. E mais, falo com absoluta tranquilidade, uma vez que mesmo com essa forte e afetiva ligação, não foi minha opção de voto no primeiro turno. Seu partido, que atende por Novo, me causa muito desconforto.

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