Daniela Piroli Cabral
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Uma das principais pautas das eleições foi a segurança pública. E, apesar de toda a polêmica e complexidade a respeito do tema da violência em nossa sociedade, a principal ação que o novo governo se propõe a tomar é o oferecimento de armas para o “cidadão de bem”. Mas isso resolverá o problema da violência?

Quando analisamos mais profundamente o problema é até compreensível que os cidadãos “peçam” armas no intuito de conseguirem manter a falsa ilusão de sua própria defesa e segurança, mas isso não resolverá o problema. Pelo contrário: corremos riscos de agravá-lo, diante da famosa justiça com as próprias mãos.

Sabemos que a “a insegurança sentida por muitos brasileiros (…) deriva de uma combinação de altas taxas de criminalidade, particularmente violência interpessoal, associada à impunidade. Muitas vezes, o uso de álcool e drogas ilícitas, juntamente com a grande quantidade de armas em circulação, forma o pano de fundo para a violência”. Sabemos também dos impactos que as diversas violências têm para saúde física e mental: óbitos, sequelas, lesões, traumas, sofrimento, medo, revolta.

A superação das violências a que estamos todos expostos (criminalidade, homicídios, violência no trânsito, violência doméstica, violências físicas, violências simbólicas) passa, necessariamente, pela articulação de políticas públicas e legislações específicas (tais como a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio, o Estatuto do Idoso, o Estatuto do Desarmamento) com ações articuladas e integradas de educação e de saúde. Passa necessariamente, também, por ações de mudanças culturais e o desenvolvimento de controles, formas de apuração e punição adequadas. O papel de campanhas na mídia é também fundamental para promover a paz e condenar atos de violência. A segurança abrange também o oferecimento de condições de trabalho, de convivência e de ocupação dos espaços a toda a população.

“O Brasil sempre foi um país violento: o desenvolvimento nacional começou com a escravidão dos índios e negros e as cicatrizes do passado colonial do país permanecem até hoje. Esse legado desfavorável de exclusão, desigualdade, pobreza, impunidade e corrupção, frequentemente sobre o comando do próprio Estado, há séculos vem falhando em garantir direitos básicos sociais e humanos, como segurança, saúde, educação, moradia, trabalho e lazer. Agravam essas violações valores culturais profundamente arraigados e que geralmente são usados para justificar várias expressões de violência nas relações subjetivas e interpessoais, como machismo, patriarcalismo, preconceito e discriminação contra negros, pobres, mulheres, idosos e homossexuais” (grifo nosso).

Fonte:

• REICHENHEIM, M.E. el al. Violência e lesões no Brasil: efeitos, avanços alcançados e desafios futuros. Lancet, 2011.