Justiça, sim. Justiçamento, não. Prisão preventiva não é arroz de festa; entenda

A prisão de Michel Temer parece ser mais um excesso, do que uma real necessidade, que deverá ser reformada pelas instâncias superiores

Moreira Franco e Michel Temer (Foto: Divulgação/Planalto/Google Images)

Inicio rendendo homenagem aos profissionais que trabalham ou trabalharam na operação Lava-Jato e seus desdobramentos, sejam Policiais Federais, Serventuários Públicos, Membros do Ministério Público e Magistrados, todos grafados, propositalmente, com letras maiúsculas.

Estas operações têm desmantelado quadrilhas de pessoas voltadas para os maus feitos, notadamente os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e etc., que antes passavam desapercebidos, como pessoas acima de quaisquer suspeitas.

Contudo, o fato de eu apoiar tais profissionais não os tornam imunes a críticas pelos excessos, porventura cometidos.

Tenho para mim, que a prudência é aliada da razão e o excesso faz pecá-la. E este excesso está ocorrendo com os exageros de prisões preventivas, corroendo as razões dos julgadores, como se a regra não fosse investigar, processar, condenar e só então prender o réu, mas, sim, prender, processar e condenar.

A banalização das preventivas trazem consigo, quase certo, a reforma da decisão que determinou a segregação antecipatória do indivíduo da sociedade, caindo em descrédito o próprio Poder Judiciário. Lado outro, a medida mais gravosa deve ser revestida de necessidade extrema, já que o próprio ordenamento jurídico processual penal, em seus Artigos 319 e 320, permite medidas cautelares diversas da prisão preventiva.

Não se pode perder de vista, que a regra constitucional é que “ninguém será considerado culpado até que a sentença penal transite em julgado”, hoje mitigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de segunda instância.

Sem estas observâncias, data vênia, o Juízo da 7 ª Vara Federal da Comarca do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva de 10 pessoas, entre elas o ex-presidente Michel Temer, por fatos, segundo consta na decisão, ocorridos bem anteriores a assumir a Presidência da República, a exemplo do projeto Angra 3.

Não estou a defender se houve ou não crime de corrupção por parte dos réus, certo que a leitura feita foi apenas da decisão judicial, e o procedimento investigatório contra Michel Temer está ainda em fase embrionária, não sendo sequer citado como réu para produzir sua defesa, em obediência ao sagrado direito da ampla defesa e do contraditório.

O Estado Julgador não pode ser conivente aceitando todos os pedidos de prisões preventivas do Estado Acusador, pois este, representado pelos doutos membros do Ministério Público, são partes na relação processual penal.  O exame deve ser precedido de uma análise criteriosa, dentro dos parâmetros legais da extrema exceção da medida, com a observância se os investigados correm o risco de voltar a delinquir, das provas suficientes da existência do crime, indícios de sua autoria ou impedir a instrução do processo, como garantia da ordem pública. E, mesmo assim, se não for cabível a sua substituição (prisão preventiva) por outra medida cautelar prevista no Código de Processo Penal.

Não se pode decretar preventivas, restringindo o bem maior, a liberdade, para satisfação popular ou diminuir a sensação de impunidade, divorciando-se do ordenamento jurídico.

Apenas a título comparativo, no caso do Mensalão, outro divisor de águas contra a corrupção, o STF não decretou nenhuma preventiva e condenou quase 40 réus. Da mesma forma, o ex-presidente Lula não teve sua prisão preventiva decretada, sendo condenado em dois processos.

A banalização das preventivas somente traz descrédito ao judiciário, em jogo de prende e solta, deixando transparecer uma disputa de poder entre o primeiro grau e instâncias superiores.

Dr. Bady Curi Neto

 

Por: Bady Curi Neto, professor, ex-juiz eleitoral do TRE-MG, advogado e fundador do escritório de advocacia empresarial que leva o seu nome.

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54 thoughts to “Justiça, sim. Justiçamento, não. Prisão preventiva não é arroz de festa; entenda”

  1. Prezado Bady, o vampiro merece muita cadeia, mas tenho que concordar contigo, pois se o Ladrão Vagabundo 9 Dedos só foi preso após condenação, ao Mordomo também deveriam dar igual tratamento.
    Por exemplo, tudo que a esquerda sempre pediu para todo o tipo de bandido no país, também deve ser dado aos assassinos de Marielle. Ou os direitos são apenas para os vagabundos que a esquerda escolhe?

    1. Não tiro uma virgula. Perfeito. Se o Lula foi preso só depois da 2a condenação e mesmo assim depois de muito teatro, ameaças por parte da militância e do próprio, Temer também deve merecer o mesmo tratamento respeitoso e justo das autoridades. As evidencias contra ele são robustas. Sendo condenado merecerá cadeia da mesma forma que LULA, não se tem dúvida, mesmo que Temer tenha sido infinitamente melhor do que sua antecessora e tenha feito mais pelo país. Fico sem entender como pode certos politicos terem tudo para se eternizarem na história de forma positiva na politica do país e jogam tudo no ralo por uma ambição desenfreada e na certeza da impunidade. Principalmente estes três Lula, Aécio e Temer, tinham tudo e hoje não tem nada, saem pelas portas dos fundos da história.

    2. A principal finalidade da pena é persuadir os demais a não cometer o mesmo crime.
      Assim, a preventiva é perfeitamente desejável.
      Qualquer oposição a isso mostra a contaminação ideológica no modo de pensar, que lhe foi imposta pelo criptocomunismo.

      1. Marcelo,
        sem oposição a esse modo de pensar onde muitos o apoiam e até eu apoio, acrescento que seria melhor a reposição dos roubos, deixar o criminoso livre, pobre e sem nome limpo para nunca mais poder ter cargo político ou público e não ele ‘preso’ continuando com os bens roubados e a família usufruindo dos roubos.

        1. Sopinhaaaaaaaaaaaaa, é você mesmo? Parece que uma leve brisa benfazeja começa a arejar suas idéias. Alvíssaras, praz aos céus, que assim seja!
          Mas, repara bem. Enquanto falas de medidas adequadas e justas, neste momento, muita gente se esbalda, se refestela, em balneários e outros sítios atraentes a pão de ló, como se dizia antigamente, usufruindo de grana obtida ILICITAMENTE e lá estão porque aceitaram tecer a trama das delações – segundo o modelo adrede traçado e concertado pelos procuradores e certo juiz – para encarcerar uma pessoa contra a qual nada se provou.
          Observe que esse esquema tem um círculo menor. O bombadão Bretas muito fez para ajudar o Governador eleito do RJ, fato que tem passado sem maior destaque em face do círculo dos horrores da turminha que tanto quer a grana da multa da Petrobras. Eles gostam mesmo é de poder e da bufunfa.

  2. Para uma acusação de roubo dos cofres públicos num montanhão de R$ 1,8 bilhão e coisa de deixar o Lula e seus filho fenômeno, de boca aberta.
    Aliás, só por esse recorde ele já mereceria ser solto, né Gilmar?
    Fazendo as contas.
    R$ 1.800.000.000,00 corresponde a um milhão, oitocentos e oitenta salário mínimos.
    R$ 1.800.000.000,00 corresponde em média, a nove milhões, seiscentos e vinte seis mil bolsas famílias. O gasto mensal com esse benefício é de R$ 2.636 bilhões.
    A ser verdade o afirmado pelo MP, uma só pessoa ficou com o bolsa família mensal de 9.600.000 de beneficiários, ou seja, 5% da população do país.

    1. Juca,
      o pior não é ‘só’ desviar R$ 1.800.000.000,00 e ficar com parte dele.
      Parece que a meta de ladrões é acumular não se importando com a quantidade, com o prejuízo alheio e muito menos com o caráter.
      Pra que alguém precisa de tanto dinheiro se não usufrui e ainda quer mais???

      1. JLT,
        Você tem razão.
        Esses ladrões engravatados assaltam bilhões dos cofres públicos com a mesma volúpia que saqueadores de cargas tombadas em acidentes nas estradas.
        Membros do grudento clube de parasitas da política sediado no MA, filial em AL e sucursais por todo o país, nunca tiveram compromisso algum com o desenvolvimento da nação e ainda se acham imunes ao banho de sol carcerário.

  3. Opinião todos podemos ter e expressá-las, também, é um direito de todos, mas criticar a decisão do juiz baseado apenas em “suposição” do que seria o correto ou, pior ainda, se deixar levar pela avalanche de críticas dos “contratados” pelos criminosos que querem vencer pelo cansaço da eterna negação não é boa atitude.
    Antes de criticar o juiz que decretou a prisão , procure ler, também, a peça que o motivou a fazê-lo e não somete passe os olhos sobre uma rápida figura do mandado que as tvs mostram …os autos somam mais de 5000 páginas e essa volumosa coleção forneceu os elementos de convicção para que o juiz decretasse a prisão …simples assim …Criticar sem conhecimento de causa é ser leviano!!

    1. Claudio Parrela Tostes,
      Se vc leu o artigo incio elogiando o trabalho de todos na Lava jato e seus desdobramentos. Alem do mais faço referencia que não conheço os autos do inquérito, mas li a decisão que determinou a preventiva em sua integra, não a figura do mandado como alegado em seu comentário. A critica é a decisão e não a pessoa do magistrado, assim como o excesso de preventivas (leia o artigo). Se decisões não fossem sujeitas a criticas, no campo da ideias e discussões jurídicas não haveria recursos. Me parece que leviano é seu comentário e não o artigo.

      1. Esclarecendo: LEVIANO (… aquele que julga ou procede irrefletida e precipitadamente, ou que age sem seriedade)…De fato se aplica a essa sua atitude de criticar a decretação de prisão sem conhecer os elementos que a “motivaram”.

        ..Sim todas as decisões devem estar sujeitas a críticas, mas censurar e dizer que prisão preventiva e temporária não é arroz de festa e sugerir que tal prisão está no contexto de uma suposta “banalização das preventivas …” ” é ridículo de sua parte. Você foi LEVIANO !

        Ao criticar a prisão decretada por um juiz sem conhecer os elementos que formaram a convicção dele você está sendo LEVIANO…simples assim !!

        Ao iniciar seu texto pretendendo apoiar a operação lava jato para logo em seguida destilar sua perfídia você está sendo hipócrita, além de falso.

        Ou seja, você conseguiu num único texto demonstrar que além de LEVIANO, também tem essa tendência desonesta de valer-se de ardis com hipocrisia e sofismas para iludir e enganar.

        Só nos resta saber se o faz de graça ou mediante algum tipo de compensação !!

        1. Claudio Parrela Tostes

          Examinei a decisão e disse que não conhecia todo o teor do inquérito, mas a decisão que determina a preventiva tem que ser clara pela a motivou, sob pena de claro cerceamento de defesa e ao principio do contraditório. Voce recorre da decisão e não do inquérito. Veja seu leviano que vc não apresenta razoes em seu comentário, só ofensas, próprias de quem não sabe o que fala ou não tem honestidade intelectual. Caso provado, processado e condenado, o corrupto tem que ir para a cadeia. A decisão do TRF 2 corrobora meu artigo. Boa Noite Leviano

    1. Bodero,

      Artigo chapa branca? A posição é clara quanto o excesso de preventivas e a não utilização de medidas outras previstas no 319 e 320 do CPP.

      1. Se estão usando as preventivas desde o início da operação, por que mudar agora? Por quê está incomodando agora e não desde o início?

    2. Bordero.

      Entro agora no blog e leio o artigo do Dr. Bady Curi Neto. Nao sei se o articulista é puxa saco de ministro como vc disse, mas sei que vc deve puxar carroça. Chapa Branca, seu jegue, é quem não se posiciona. O cara mete o pau na prisão preventiva e vc diz que ele é chapa branca? O que tem a ver o artigo com Ministro? Vai comer capim.

  4. Boa noite,
    Não concordo pois se há provas para prender não tem que ficar esperando 20 30 anos para prescrever o crime, isso é o que quer o pt. Abracço…

    1. Welington P. O

      O fato é que o processo nem começou, esta na fase investigatória. Temer sequer foi denunciado.
      O Processo do Lula nao teve preventiva, ele foi condenado e preso, e não houve prescrição.

  5. Disse tudo ! E o pior prender o suspeito ,com estatégia de milicianos ! Fechando o carro no meio da rua e dando ordem de prisão ! Sujeitos estes , que não estavavam armados , não estavam com malas de dinheiro e nem em rota de fuga ou resistindo a qualquer interrogatório ! Quem sabe como agia a Guestapo entende que hoje em dia no Brasil , todo cidadão está sujeito a abordagens arbitrárias assim no meio da rua ! Prende-se primeiro preventivamente , sem data de soltura , criam-se as provas e depois só não mandam para câmara de gás porque ainda estamos num regime que se parece democrático !

  6. Para esse Ricardo Kertzman, se fosse o Lula poderia prender, outros têm que dar tratamento especial…..é visível que esse cara é seletivo e não raciocina. O próximo é seu amigo Aecio.

      1. O texto continua fraco. Os questionamentos residem na ausência do requisitos estabelecido no art 312 do cpp.

        Texto fraco. Aliás , à prisão do lula foi mais tosca ainda .

        1. Joao,

          O Texto e fraco, MAS deve ter sido escrito por um oraculo articulista, pois o Tribunal Regional Federal libertou Temer sob os mesmos argumentos.

    1. João,

      Leia a matéria, o autor, e não so a manchete. O Articulista não é o Ricardinho seu come capim. Quem sabe vc em vez de criticar não aprende a ler.

    2. João, você está passando vergonha no débito ou no crédito? E não venha dizer que não, pois até eu fiquei com uma profunda vergonha por você (vergonha alheia). Você nem se deu ao trabalho de olhar o texto (digo olhar, não é nem ler) antes de criticá-lo. Parou no título. Típico da esquerda maria vai com as outras,

  7. Rodrigo Maia, uma floresta de Idéias que viraram adubo de má qualidade…
    Nos seus 21 anos na política, o Rodrigo Maia teve a sua lavoura de plantação de idéias destruída no desflorestamento dos cofres públicos, quando esteve na reserva presidencial do governo que saiu.

  8. Ai o cara se declara fã do Pinochet, elogia ditador paraguaio Alfredo Stroessner em público, faz homenagem para um dos maiores torturadores desse país Ustra só tá faltando se declarar fã do Adolf Hitler e falar que o Holocausto não existiu!
    Vai estudar história, pra escrever essas bobagens que você escreve tem que ter embasamento você não tem nenhum, só bobagens. Persegue um partido só. E não vêm com essas bobagens de Lula ladrão, coisas de esquerda, esquerdopatas caia na real você ajudou eleger esse ser insano e despreparado.
    Darci Ribeiro foi um dos maiores brasileiros e era de esquerda, Brizola, General Rondon foi um dos maiores generais desse país sem matar um índio. Procure saber quem foi os irmãos Villas Boas.
    Leia Casa dos Espíritos da Isabel Allende, Se me deixam falar (a história da Bolivia) e Brasil nunca mais.
    Isso é só uma amostra grátis pra você entender o que é uma ditadura.
    Grande abraço.
    Você pode ser tornar um cara do bem e muda esse o seu perfil esse negócio de inquieto é ridículo. Leia e leia e leia pare de falar bobagens!

  9. Meu doidinho favorito, mexeram com seu amor, né?
    Quando o lado era o outro, em momento algum avaliou as conduções coercitivas em excesso, embora tenha sumido, não entendi porque o Queiroz até hoje está solto, tiveram também as divulgações de áudios ilegais, o julgamento recorde do Lula, ou seja, de um lado vale tudo, do outro cumpra-se a lei.
    Parafraseando Rui Barbosa, “se a justiça é cega para um dos dois lados, já não é justiça”.
    É claro que o seu Temer é ladrão, trapaceiro, golpista, contra ele, realmente há provas consistentes, mas o que a lava jato quer neste momento, e só os coxinhas não veem, é tirar o foco dos mais de 2 bilhões que eles estavam surrupiando.
    Mas é bom ver que você começa a entrar na depre, aumente a dose do gardenal e faça uma visita romântica a ele, acho que a Marcela não vai se incomodar.
    Grande abraço amigo, o Rio de Janeiro continua lindo.

  10. Dr Bady,
    Não sou advogado, sou administrador de empresas portanto vou falar do meu sentimento como cidadão.
    Nos noticiários ví que o Michel Temer chefiava uma quadrilha que vem praticando crimes a quarenta anos, somando um total de um bilhão e oitocentos milhões de reais roubados, sem ser incomodado.

    O Brasil tem tribunais de primeira instância, segunda instância, supremo, justiça eleitoral, justiça trabalhista e mais uma infinidade de instâncias jurídicas, todo um aparato caro para a população que paga impostos e o resultado que entregam para a população é este que vemos hoje.

    Um pequeno exemplo de um país civilizado: Aquele neozelandês psicopata que entrou numa mesquita na semana passada e matou quase cinquenta pessoas foi preso e seu julgamento está marcado para o dia quatro de abril próximo, ou seja, poucos dias entre o crime, a prisão e o julgamento que com certeza lhe dará uma prisão pesada.

    Aqui o santinho Michel Temer passou a vida toda dentro do congresso fazendo falcatruas, como diz o noticiário, está com quase oitenta anos e mais próximo da morte do que tudo, teve uma vida de rei enquanto a população que trabalha pesado paga impostos para manter os privilégios de pessoas como ele e quando aparecem juízes também indignados com tanta desfaçatez, leniência e incompetência da justiça em fazer seu trabalho, eles estão errados?

    Gostaria de sugerir ao senhor fazer uma matéria sobre a situação atual da justiça brasileira, sua demora em julgar criminosos endinheirados e poderosos e o que tem que ser feito para mudar isto. O povo decente do Brasil não aguenta mais.

    Eu quero ver todos estes políticos ladrões presos e não me interessa saber se foram presos de forma certa ou errada. Errado é o que eles fizeram ao longo de décadas e deixaram o Brasil como está. Eles tem que passar por todo tipo de constrangimento e humilhação. Eles são uns vermes nojentos.

      1. JLT,
        Obrigado.
        Eu gostaria de escrever umas vinte páginas sobre este e outros assuntos. Argumentos não me faltam para mostrar toda a minha indignação sobre a situação atual do Brasil mas eu iria cansar os leitores deste blog. O Ricardo nos representa muito bem, por isso gosto de comentar aqui de vez em quando.
        O Brasil de hoje está insuportável. Chegamos ao limite e quando aparecem algumas pessoas mesmo que de forma meio atrapalhada porque também são seres humanos e não são perfeitos para tentar melhorar alguma coisa e impedir que o país se esborrache no fundo do abismo, aparecem um monte de “especialistas”, intelectuais”, “instituições”, e mais
        um monte criticando detalhes irrelevantes, tudo que estas pessoas falaram, procuram desconstruir tudo mas não apresentam absolutamente nada que eles mesmos possam fazer para tirar o Brasil das mãos das quadrilhas que dominaram tudo.
        Todos deveriam estar satisfeitos com a prisão do Temer. O mais incrível, até o PT representado pela figura da Gleisi Hoffman criticou a prisão do Temer. Olha o absurdo, até a poucos dias ele era chamado de golpista que derrubou a Dilma para ficar no lugar dela. Dá para entender esta gente?

    1. Sergio Murilo,

      Assim como voce, quero ver todos os criminosos presos, mas respeitado os direitos e garantias individuais, tao caras a toda sociedade. Nao podemos ter uma ditadura, seja de direita, esquerda ou judicialesca. Abracos

  11. Caro Bady, concordo com os elogios à turma da Lava Jato e com as críticas às prisões apressadas. No entanto fico me perguntando por que elas estão sendo feitas desta forma…

    Se seguirem a ordem “investigar, processar, condenar e só então prender” (que acho correta e ajuda a tal “segurança jurídica”) fico pensando – partindo do pressuposto que as acusações são verdadeiras – quando o vampirão seria julgado/preso… Daqui uns 10 anos? Nunca? Ia bater as botas antes?

    A justiça é extremamente lenta (ineficaz) para prender bandidos graúdos, com bons advogados. Recursos infindáveis. As cadeias estão cheias de presos (geralmente ladrões de galinha) não julgados, esperando anos. As prisões que temos visto nos últimos anos de políticos safados pelo menos coloca um “terror” sobre a cabeça deles, antes “intocáveis”. Eu, pessoalmente, concordo com essa forma de agir, inaugurada pela Lava Jato.

    E sempre me surpreende a velocidade com que o STF (e outros tribunais) julgam ações “de interesse” (a sessão sobre liberação do Temer acho que será quarta-feira) enquanto outros – milhares de – processos levam décadas para serem pautados.

  12. Dois Bilhões? Que barbaridade é essa?
    Quando um corrupto lesa a a pátria (crime 1) usando o cargo para afanar verbas dos cofres públicos (crime 2), está praticando um crime hediondo pelos malefícios que provoca aos beneficiários do bem ou serviço público (crime 3 sem punição).
    Geralmente nesses casos, o produto da corrupção segue para os paraísos fiscais (crime 4), onde precisa ficar oculto e se torna um capital improdutivo (crime 5).
    Com isso, não gera emprego e prejudica o desenvolvimento social e tira recursos para a saúde e preservação da vida no país de origem (crime 6).
    Se a pena do crime de corrupção ou caixa dois for graduado em pequena (até R$ 1 mil), média (até R$ 100 mil), grande monta (até R$ 1 milhão), de mega monta (até R$ 5 milhões) e de crueldade (acima de R$ 5 milhões) pelo seu forte potencial destrutivo, não teríamos mais tantos ladrões vagabundos livres e impunes roubar muitos bilhões e ainda debochar do trabalho do representantes do MP e dos juízes na aplicação justiça brasileira.
    Com a palavra, o Bolsonaro, o Moro e o Bretas, pois a depender desses grãos duques, portadores da Síndrome do Astaroth que estão instalados ou representados por sucessores e comparsas nos três poderes, continuará tudo como está.

  13. Pois é. Neste país onde o STF que senta-se em cima de processos “cabeludos” por até mais de dez anos para garantir a impunidade com prescrição, as cinco mil páginas de investigação policial, a agilidade no julgamento, condenação e prisão tem o mesmo valor de um pente para pentear anfíbios.

  14. Antes de opinar o “ispicialista” sr. bady devia procurar conhecer os autos, já que afirmou não os conhecer o silêncio é a melhor escolha…me lembrou a auditorria da bhtrans que na página final da do relatório autoafirmou que não era uma auditoria…kkk

    1. Frank Werk

      Nao conheço o inquérito, mas li na integra a decisão. A parte recorre da decisão e não do inquérito. Por sinal inquérito não tem contraditório, este e feito somente quando o Ministério Publico oferece a denuncia. Procure comentar daquilo que conhece, senão o silencio e a melhor escolha, segundo suas palavras.

  15. Os correligionários de Temer e os “direitistas” sempre condenaram o pessoal de esquerda pelo “FORA TEMER”.
    E hoje?… Será que continuam condenando ou defendendo tal bandeira?…
    Nada como um dia após o outro. EH, EH, EH, EH…..

    1. Não, acho que não vão continuar defendendo tal bandeira, JJ!
      Enéas ‘previu’ o governo Temer.
      Parlamentares de oposição criticam prisão de temer.
      Completamente desnorteada, esquerda diz que prisão de Temer é um GÓPI!
      Lula preso, Temer preso, Dima vai ser presa. (bolona, azeitona e reco-reco)
      Lula critica prisão de Temer pela lava jato.
      Alguns petistas querem Lula livre e Temer preso, outros querem ambos soltos.
      Nova campanha do pt para Temer livre.
      Temer é chefe de quadrilha a 40 anos.
      Maia, o presidente da câmara, é genro do ex ministro preso que foi ministro do governo do ex presidente preso….acham que o Maia fará ‘o que’ a favor do sogro? e a favor do Brasil?

      … :-O…Putz, o pt e esquerda são uma bagunça indecifrável, né JJ ‘lula’ da Silva?

      Oh céus, o que fazer pra entender petistas?
      Não adianta só ser corrupto, tem que ser psicopata também?

  16. Olá Ricardo , concordo com o seu pensamento. Estamos pulando etapas importantes durante um processo penal. O problema e culpar a esquerda de tudo ou a direita de tudo. Se continuar assim não vamos precisar de presidente e sim de um ditador. Isso não se aplica somente ao caso Temer, pois o governo pode começar a querer ditar outras regras. O Brasil tem uma dificuldade de exergar o país a longo prazo. Esse governo vai passar certo? Nada é para sempre !! e depois de 8 anos como vai ser? Vamos mudar tudo de novo?Tudo sera desfeito? Será que a solução e um governo novo ou povo com uma compreensão nova?

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