“Onde está o Bady?” Está aqui. E onde sempre esteve nos últimos 51 anos: em casa, no escritório, nos tribunais, nas salas de aula ou com sua família e amigos queridos
Por motivos de ordem pessoal, decidi interromper, temporariamente, a publicação mais frequente dos meus artigos na imprensa e em grupos de trabalho. Inclusive neste espaço do meu grande amigo e irmão Ricardo Kertzman.
Com certa frequência, tenho lido nos comentários dos leitores, mensagens dirigidas a mim. Pois bem…
Toda e qualquer manifestação é legítima, desde que realizada de forma ordeira, respeitosa e dentro da lei, seja política (pró ou contra governo), religiosa, cultural etc.
Não por acaso, nossa Constituição Federal, em seu artigo 5º, IV defende a livre manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato, dispondo seu inciso XVI sobre a “liberdade de reunião” em diversos enfoques.
Comentários em blogs de grande visibilidade e acesso, como este Opinião Sem Medo!, que conta com expressivo número de seguidores (mais de 5 milhões de leitores únicos, de acordo com a plataforma de monitoramento Google Analytics) deram oportunidade às pessoas demonstrarem sua concordância ou discordância com a opinião do autor de um texto, antes impossível, eis que impresso em periódico de papel.
Esta evolução trouxe consigo um grande avanço à sociedade. Tivemos eleições cujas campanhas mais baratas foram feitas pelos eleitores nas redes sociais. Isso é formidável.
Na Web ou nos aplicativos de celular,os comentários dos leitores estão resguardados pela liberdade de expressão, agasalhada em nossa Constituição Cidadã. Porém, o que alguns se esquecem, é que a mesma ordem constitucional que assegura a livre manifestação, impede o anonimato — aqui, por mim, denominado de “Black Blocs da Web“.
Pessoas que, covardemente, atacam e ofendem, imaginando-se escondidas pelo anonimato, esquecem que ao utilizar computadores, tablets e celulares, deixam registrados o IP de suas máquinas, sendo possível serem localizadas e responsabilizas pelos excessos legais.
A vedação constitucional ao anonimato da liberdade de expressão nada mais é que a garantia de que um pusilânime não se esconda, ao ferir a honra e dignidade de alguém, em agressões ou citações falsas e levianas.
Infelizmente, temos vistos, à toda hora, inescrupulosos, com perfis falsos nas redes sociais, espalhando fakenews, fotos íntimas e atribuindo fatos mentirosos à terceiros.
As ofensas ou mera exposição de alguém, com intuito de prejudica-lo, pode ser tipificado como conduta criminosa. Esta prática é conhecida como Cyberbullying, e passível de processos cíveis (indenizações, inclusive dano moral) e criminais (injúria, calúnia e difamação).
Ao contrário do que pensam os Black Blocs da Web e dos aplicativos, a prova é de fácil produção, bastando que o ofendido “salve a página” que contém a agressão, ou que quem recebeu uma mensagem falsa, faça o print da tela.
Como não existe nenhum Direito Absoluto, mesmo em se tratando de liberdade de expressão, resta a dica do sábio ditado popular: “o seu direito termina onde começa o do outro”.
Por: Bady Curi Neto, advogado, professor, ex-juiz eleitoral do TRE-MG, sócio-fundador do escritório de advocacia empresarial que leva seu nome
Neto,
Saudações, saudades de seus caprichosos textos.
Faz um texto falando do Vazamentos de Moro?
Com muita curiosidade em saber sua visão.
Faz, por favor.
É isso. Tente responder, meu amigo.
Migerdan
Obrigado, já fiz um e farei outro novo. abcs
Caros,
Há o ponto de vista jurídico, no qual o conteúdo está muito bem amparado
Porém há o ponto de vista prático: Quando não se tem independência financeira ou não se trata de um profissional liberal, fica cada dia mais complicado expor ideias e se expor
Estamos, desde Dilma x Aécio, a caminho de Tempos Sombrios
Agora chegamos e estamos vivendo este Tempos Sombrios
Vide o dono da Havan ameaçando seus funcionários, Marco Antônio Villa sendo desligado da Jovem Pan, Ex Ministro que é Militar, o Cônsul em, salvo engano, Auckland que criticou o Ministro da Justiça, Miriam Leitão e o Abranches…
Coragem muitos tem, mas responsabilidades financeiras idem
Agora aqueles que querem agredir usando do anonimato, para estes tem a Justiça
E o agredido tem o dever moral e social de fazê-lo
A discordância respeitosa, ainda que via anonimato, tem meu entendimento
Helio,
Se não ofensas e agressividades não há crime.
Volta bady,nosso grande herói,o pilar da decência,a semente da honestidade e da justiça,a estrutura moral da justiça,o protetor da fauna,o cimento agregador das penas justas e da absolvição mais justa ainda.O impoluto maior da legalidade mineira.O santo graal da magistratura.Volta que a saudade dói.Osculos.
O “ético” voltou salve salve kkkkk
Os insultos e ofensas so sao aceitos se forem dirigidos à esquerda. Nossa como esse pessoal é ético e honesto nossa estou pasmo kkkkk
A globo virou ferro velho.
Belo Horizonte, as ruas fedorentas: desleixo do kalil?
ou o povo é desmazelado mesmo?
Entramos para almoçar num restaurante, lindo, mas o mau cheiro da rua impregnava o ambiente.