O real risco TSE

A cassação da chapa Dilma-Temer é uma tendência que ganha cada vez mais força no TSE

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Michel Temer pode estar por um fio

O mundo político anda apreensivo novamente; e desta vez o temor não vem de Curitiba, não. Ganha cada vez mais corpo a possibilidade de o TSE cassar (ou impugnar, acho que é o termo correto) a chapa Dilma-Temer, vencedora da última eleição presidencial. A consequência imediata seria o afastamento do atual presidente Michel Temer e a realização de eleição indireta pelo Congresso Nacional, já que nova eleição direta só poderia ocorrer caso tal impugnação fosse decidida ainda este ano, o que é impossível.

Se analisarmos a situação — e o justo — o TSE deveria mesmo cassar a chapa. Primeiro, por uma questão de lógica elementar. Se há uma única prestação de contas e uma única chapa, não há se falar em condutas ou responsabilidades individuais. Os dois foram eleitos juntos, apesar de o PT negar isso durante todo o processo de impeachment, imaginando naquela sua soberba própria, que apenas a rainha tresloucada foi quem recebeu os votos dos brasileiros. Segundo, e o mais importante, porque em todos os casos anteriores, envolvendo governadores e prefeitos, a conduta foi sempre a mesma, qual seja, o fim da chapa. Se aceitar julgar as contas de Temer em separado, como obviamente quer o próprio, seria uma novidade.

Por outro lado, a pergunta que se faz é: Ao cassar a chapa e afastar Temer, o TSE estaria contribuindo para melhorar ou piorar a situação do país?

Bem, leitores amigos, a Justiça é cega. Ao menos deveria ser, não é verdade? E é neste ponto que o Brasil insiste em ser o… Brasil! Ao termos um judiciário “useiro e vezeiro” em espancar a lei, em rasgar a Constituição, em legislar no lugar do Congresso, em inventar ou reescrever leis imaginárias, criou-se uma insegurança jurídica de tal monta no país, que qualquer possibilidade passa a ser fática e, o que é pior!, aceita e justificada pelos agentes operadores do Direito. Ou não assistimos, recentemente, a dupla Lewandowski-Calheiros reescrever um capítulo da Lei do impeachment, ao vivo e em cores, durante a sessão que cassou a criminosa afastada no Senado?

Eis aí o imbróglio atual: Ou cumpre-se a lei, afasta-se Temer e mergulha-se o país num abismo escuro; ou “deixa-se de boa”, como diz a garotada, e vida que segue por mais dois aninhos apenas.

Amanhã, meu amigo e colaborador deste Blog, o ex-juiz eleitoral e advogado Bady Cury Neto jogará mais luz nesta questão. Não percam!

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10 thoughts to “O real risco TSE”

  1. Ricardo, seja sincero, uma Presidente do STF, indicada por um membro do PMDB, Itamar Franco, num país de faz-de-conta, vai decidir contra o PMDB, num momento onde o mais importante é dar um rumo ao país? Obviamente isto não vai acontecer, tirando uns poucos e os incautos da esquerda, que não têm responsabilidade com a governabilidade, os demais brasileiros querem que a nau não afunde e que seja levada ao processo eleitoral de 2018. Qualquer decisão não mediada em nada acrescenta ao restabelecimento da normalidade política.

  2. País de baratas tontas, a que ponto chegamos. Um judiciário que tem membros que chegam a ganhar quase 200 mil reais por mês (fora aas benesses), um presidente de senado mais bandido que Al Capone, uma câmara de deputados anteriormente presidida por outro bandido, que hoje trocou os finos restaurantes europeus por uma marmita de arroz, feijão e macarrão, e um novo presidente meia boca e lotado de desconfianças. Meu Deus, chamem o síndico, chamem o ladrão, chamem o Chapolin colorado, socorro…

  3. A ex presidente Dilma mora num apartamento de 70mts cujo prédio não conta nem com serviço de porteiro. Uma demonstração de honestidade. Grato.

    1. Mas…., com todas as benesses pagas por NÓS.
      Semana passada ela foi a Minas Gerais…. E o helicóptero que ela usou…
      Quem foi que pagou ????

  4. to cantando essa pedra faz teeeeeeeeeeempo….me chamavam de louca….mas só estavam esperando acabar o ano pra intensificar isso pq eles querem a eleição indireta….e quem vcs acham que vai ganhar????? Acorda, gente!!!

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