O estado democrático de direito ruiu por dentro e dá sinais externos de colapso. Nesta guerra do bem contra o mal, que entre mortos e feridos salvem-se todos
Tanto fizeram as quadrilhas políticas incrustadas no poder, usando as regras e leis democráticas para usurparem e solaparem a própria democracia, que boa parte do arcabouço judicial brasileiro abandonou peremptoriamente seus limites constitucionais e saiu em busca de justiçamento, num embate similar às “vias de fato” dos boletins de ocorrência policial em botequins de esquina.
Há uma guerra velada sendo travada entre os agentes do Estado que não abrem mão de ditames constitucionais, e outros que, em nome da necessária faxina moral, abdicam das práticas legais como meio para alcançarem os fins. Isso não é bom quando prezamos um Estado de Direito, mas talvez seja o remédio amargo necessário para a busca deste mesmo Estado de Direito.
Direitos morais e constitucionais têm sido violados. A força tarefa da Lava Jato vem atuando, por vezes, em franco desacordo com a lei. Em nome da desejada caça aos criminosos, a turma “prende e arrebenta”. A satisfação de assistir a Sérgio Cabral dando pulinhos, algemado da cabeça aos pés é efêmera, ainda que “imortal enquanto dure” (Cabral, Figueiredo e Vinicius juntos?).
Não estou com pena, não. Pena eu tenho dos cariocas e demais brasileiros. Não creio que Moro e toda aquela turma não saibam que estão percorrendo um caminho torto. Posso até não concordar com a ilegalidade da cena de humilhação pública de Cabral, mas não tenho como não admitir que estamos em guerra. Que a lava Jato está em guerra. E guerra, amigos, é guerra!
Se Lula, Cabral e companhia, há décadas usam as garantias constitucionais para fazerem o que fazem, então, sinto muito em reconhecer, chegou a hora de certas destas garantias irem por água abaixo, ainda que o perigo de um Estado assim seja imenso. O Fascismo e a história estão aí para nos ensinar, eu sei . Mas se este for o custo para virar o jogo, eu, particularmente, assumo o risco. E você?
De tanto ver a repercussão, fui procurar a tal lei e descobri que ela não existe. O STF disse que as regras sob algemas deveriam ser definidas por leis federais. Isso foi há anos e as tais leis não existem até hoje. Portanto, o ato retratado não é ilegal e a discussão seria sobre ferir a honra do preso. (Honra? Que honra?)
Também pesquisei e não encontrei as ‘supostas’ leis.
As algemas foram necessárias por causa do comportamento de Cabral que como consta em outro jornal, ele tem ‘postura desafiadora’. Quem viu o vídeo dele com as algemas, concorda! Ele fica o tempo todo reclamando.
Reclamando de que? de ser criminoso, condenado e continuar altivo?
Pra mim, todo criminoso condenado quando for transportado, deve ser algemado.
Não é humilhação, é segurança!!!
É assim inclusive quando se levam prisioneiros em aeronaves(comportamento internacional)
O novo chavão “prende e arrebenta” é indevido e foi criado para manter a ‘dignidade’ do criminoso e a soberba dele ao público.
Todo condenado não quer usar algemas, quer responder em liberdade e ter, no máximo, prisão domiciliar.
Só pra lembrar e refletir: Quem fazem as leis? Os honestos ou os que vão depender dela?
Os advogados de defesa, ironicamente, falaram que só faltaram “o capuz e a corda”. Eu acho que faltou a bola de ferro…
Não se trata de lei, mas sim da Súmula Vinculante 11 do STF:
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Perceba que a expressão “justificada a excepcionalidade por escrito” abre brecha para qualquer coisa. A súmula vinculante foi uma atitude temporária até que fosse regulamentado por lei federal. Mas isso foi em 2010 e até hoje não tem lei federal.
A súmula vinculante é de 2010 e era temporária, até que saísse a regulação por lei federal. Que não saiu até hoje… Repare que a expressão “justificada a excepcionalidade por escrito” abre brecha para infinitas possibilidades.
A súmula vinculante é de 2010 e era temporária, até que saísse a regulação por lei federal. Que não saiu até hoje… Repare que a expressão “justificada a excepcionalidade por escrito” abre brecha para infinitas possibilidades.
Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal. Ela determina que “só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito”.
A súmula vinculante é de 2010 e era temporária, até que saísse a regulação por lei federal. Que não saiu até hoje… Repare que a expressão “justificada a excepcionalidade por escrito” abre brecha para infinitas possibilidades.
De tanto ver a repercussão, fui procurar a tal lei e descobri que ela não existe. O STF disse que as regras sob algemas deveriam ser definidas por leis federais. Isso foi há anos e as tais leis não existem até hoje. Portanto, o ato retratado não é ilegal e a discussão seria sobre ferir a honra do preso. (Honra? Que honra?)
Argumentos típicos de um fascista.
Aprecio suas ideias, mas este texto foi infeliz e irresponsável. Espero tê-lo de volta. Abraço
Abrs
Ricardo, assino embaixo!
Finalmente voce falou “eu sou um fascista” kkkkkk parabens espero que seus filhos leiam isso no futuro.
Ricardo,
Concordo com você. Estou chocado com a quantidade de gente manifestando pena pelo Sergio Cabral ter sido levado algemado e acorrentado na cintura e nos tornozelos. Nos Estados Unidos todos os criminosos condenados são transportados assim e ninguém reclama lá. Criminosos tem que ser tratados como criminosos. É para servir de exemplo. Humilhação muito maior foi a que este bandido fez com a população do Rio de Janeiro roubando tanto dinheiro que seria da educação, saúde e principalmente da segurança, para comprar jóias para a sua cúmplice e bancar luxos de bilionários. Muitas pessoas morreram no Rio de Janeiro por causa deste canalha.
Quem não quer ser preso, algemado e humilhado que não cometa crimes. Ele foi um privilegiado, filho da classe média do Rio, estudou, teve todas as oportunidades na vida e se meteu no crime organizado para roubar do povo necessitado. A arrogância dele era absurda. Ele e todos como ele merecem toda a humilhação do mundo.
Como você disse, eles usaram as garantias constitucionais para fazerem o que fizeram então, para combater os crimes cometidos por estes criminosos de altíssima periculosidade, só usando os mesmos métodos deles. Usando as leis como elas são eles nunca serão atingidos. Eles sabem disto.
Abraço.
Abrs
Mas que foi engraçado, isso foi! Hihihihi
Canalha!
Análise perfeita. O Brasil se encontra hoje em um estado de exceção. Leis absurdas que foram feitas por muitos que integram a corja transformaram esse país em terra de ninguém. A única palavra que define o que está acontecendo é essa mesmo. GUERRA. Não dá pra ter outra visão. A coisa aqui achegou a níveis de distopias que só existiam na cabeça dos mais geniais escritores. Um sistema tão podre e viciado que chega a dar medo. Infelizmente, nesse ponto que chegou, não tem volta com solução fácil. Nem humana.
Olá Inundado, não me deixo seduzir nem embarco nessa barca. Pense, para ficar num só exemplo, se isso prevalecer o que não farão os guardas de trânsito quando parar o condutor para averiguações. Como este ha dezenas de outras situações propiciadoras de abusos e humilhações. Não se enganem: fora da lei não ha salvação. Depois que o monstro fugir da garrafa não haverá forças para retorná-lo. Sorte, Saúde e Cidadania. Boa semana.
Perfeito. Só aplaude o arbítrio quem dele (ainda) não foi vítima.
Outro lixo, Cabral!
Deveria ser preso junto com a esposa e a chave ser jogada fora!
Todo fascista tem um “messias”.Tem um ídolo,Tem uma “personalidade adorada”.
Seus métodos são a violência “para começar a conversa”.Resumindo…
Aqui os petisas e esquerdopatas retrógrados,obscurantistas,loucos com a instalação dos “comissariados” chamam “a lei é para todos” de fascismo.
O território brasileiro é maravilhoso.Mas,seus habitantes…
Humilhação é ele roubar o que roubou, e deixar milhares de pessoas sem salários, morrendo em filas de hospitais. Isso sim é humilhação!
EXATAMENTE !
Algemados e constrangidos estamos nós que temos engolir a nomeação de uma ministra do trabalho (neste caso não merece que o cargo seja escrita em maiúsculo) que sempre desrespeitou a lei trabalhista. De um chefe de Detran que tem mais pontos na carteira que qualquer time brasileiro já teve nesses anos todos de futebol. Enfim, constrangedor é viver num país em tais pessoas são “nomeadas” para cargos públicos não por méritos mas, pelo que podem oferecer de garantias para que as falcatruas continuem. O povo morrendo no Rio por falta de polícia e de saúde, de estrutura mínima, é que deve estar bem constrangido.
Vale a pena sim correr o risco. Na verdade, a corrupção é um tipo de crime em que os corruptos deveriam ser executados em praça publica, para servir de exemplo… Matam milhares, humilham milhares e querem ser tratados com dignidade… Humilhação e ver um cidadão honesto e de bem morrem em fila de hospital, sem transporte ou segurança. Uma hora esse mal tinha que se voltar contra eles…
Não vejo a hora de assistir o Lula dando pulinhos todo algemado.
Assina em baixo até o momento em que você ou alguém próximo forem os afetados pelo desrespeito à lei, que é o único mecanismo que (ainda) nos protege do arbítrio do “bom senso” das pessoas “de bem”.
Quando você ou um próximo forem vítimas de uma arbitrariedade, ai certamente será o primeiro a bradar pela aplicação da lei que o protege. O ex-governador preso deve receber exatamente aquilo que a lei prescrever para ele, nem mais nem menos, pois tudo o que ficar fora das balizas legais só tem como fonte o “bom senso” sabe-se lá de quem…
Caro Ricardo, quero lhe dar uma notícia.
NÃO HÁ NENHUMA GUERRA EM CURSO NO BRASIL.
Saia de casa, ande nas ruas, vá aos locais públicos, ande de ônibus e principalmente vá aos fóruns da justiça de BH.
Ao ir até estes locais verá uma massa de brasileiros fazendo o que sempre fizeram, TRABALHANDO ou buscando trabalho, verá a justiça (sem entrar no conceito filosófico) trabalhando, verá pessoas comuns que só querem trabalhar ganhar o seu dinheiro honestamente e voltar pra casa – E vou te surpreender ainda mais — essas pessoas não estão nem ai se Cabral, Lula ou qualquer político vai ser preso ou não. Alienados?? Me diga você que nos quer convocar para uma guerra que não existe, onde a sua primeira plataforma é destituir direito fundamental.
Destas pessoas que você verá na rua, caso o faça, a minha real preocupação é algum deles acreditar em suas palavras e fazer uma besteira e ser massacrado, algemado e exposto como um bicho e não poderá falar nada, afinal teoricamente ele estaria lutando para que isso acontecesse.
E você onde estará??? Eis a pergunta.
eu? jogando milho ao pombos, ué
Não vi abuso, absurdo, algum. Pelo que sei não existem normas, leis, convenções para o uso de algemas, fica a critério dos responsáveis pela condução do preso face à periculosidade do condenado. No caso específico, Sérgio Cabral, pela gama de crimes praticados, pelo mal causado à sociedade, pelas atrocidades contra todos aqueles que precisaram dos serviços públicos essenciais, pelos assassinatos culposos nos hospitais e centros de saúde, provocados pelo desvio de verbas, a medida foi até leve, Eu reforçaria os grilhões…
Pena que a faxina brasileira só sirva para alguns… Inexiste para a turma dos ‘gente de bem’ … figuras como Temer, Aécio e cia – a despeito de um caminhão de provas materiais contra – viram a ‘faxina’ se evolar . Mas e o Cabral? Mas e o Eduardo Cunha? Meus queridos … ambos foram pra cadeia por que quiseram TUDO pra si. Não quiseram dividir o produto do roubo. Aí desagradaram os dois lados. Todos quiseram eles na cadeia. Pouco me importam Zé Dirceu e Petralhas, mas algo foi marcante no julgamento que condenou este último. O ‘excelentíssimo’ do Tribunal: ‘ Não tenho provas, mas convicções’. Fala sério … Sobre outro caso, por mais que se diga o contrário – em nome de paixões e ideologias – o fato é que não há provas contra Lula. Ponto. Isto é fato. Juristas imparciais e analistas que nada têm a ver com o PT, afirmam que a acusação é frágil, sem provas materiais. Está claro que o julgamento de Lula não é jurídico, é político.
O demônio do fascismo seduz. O nojo da mentira que é esta ‘faxina’ é indiscritível.
Os que a defendem ou estão cegos ou são desonesto intelectuais.
‘ Não tenho provas, mas convicções’ foi uma frase ficcional que saiu da cabeça dos advogados do Lula e não saiu da boca de nenhum ‘excelentíssimo do Tribunal’ nem do processo. Na peça de acusação há 302 anexos, sendo que 286 são PROVAS de todas as espécies: periciais, documentais, testemunhais e indiciais. O que a defesa tem feito é repetir “cadê as provas?”, em vez de contestá-las.
D. Barros, o que assistimos bestificados é a velha e perversa prática do: forte com o fraco e fraco com o forte.
Muitos rejubilam ao ver a cena de um ex político algemado, esquecem, porém, que isso é um abuso e, muito pior é que enquanto, se aceita esse abuso sob holofotes, pelas quebradas dos quase seis mil municípios de Pindorama milhões de zé povinhos são aviltados e pisoteados, mas quanto a esses não ha holofotes nem câmaras, sobram soluços, grunhidos abafados e irresignação.
Bancos de sangue de Curitiba estão fazendo mutirão para doação de sangue, pois depois que o Luladrão for condenado muita gente vai RASGAROKUKAUNHA sofrer hemorragia e precisar de transfusão. Obs: água de mortadela também serve, basta picar a mortadela e deixar de molho até amanhã e levar a água para fazer transfusão.
Fascismo é um erro. Correr o risco de um estado fascista foi o erro dos alemães há quase um século. Repetir um erro é burrice, amigo. Assuma-se facho de uma vez e não fique tentando justificar o injustificável. Sua vontade, como branco, rico e privilegiado, é fazer uma grande faxina étnica no nosso país. Abra o jogo, não fique se escondendo atrás de um paupérrimo malabarismo intelectual que serve apenas como número de circo.
Branco, rico e privilegiado? Só? E bonito, inteligente, educado e atleticano não valem nada? Sacanagem, pô!
Deveria ter saído com camisa de força. Com certeza bateu a carteira de algum dos policiais que o estava conduzindo. PS. Espero que esta cena se repita muitas vezes com esses ladrões e assassinos que estão na política.
Alex, sabemos que os políticos ocupam cargos para os quais foram conduzidos por nós eleitores. Disso resulta que não ha inocentes e que temos nossa parcela de responsabilidades. Acredito que não se pratica justiça por meio de ilegalidades. Não ha soluções fáceis e ela não virá através de gestos de ódio e vingança, pior ainda quando manipulado por um sistema de comunicação de massa perverso como o do Brasil, Veja que bateram panela para retirar um Presidente honesta do poder, de lá pra cá os ocupantes dos cargos no Planalto estão fazendo pior e a economia só faz melhorar, entretanto, não se sabe de batedores de panela. Pura mistificação. Sorte, Saúde e Sabedoria.