A polêmica sobre o ensino religioso.

O Supremo Tribunal Federal, por maioria, 06 votos a favor e 05 contra, decidiu-se nesta quarta-feira, 27/09/17, favorável ao ensino religioso nas escolas públicas.

Ele fica!

Por Bady Curi Neto*

A controvérsia deu início por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por iniciativa da Procuradoria Geral da República, ao afirmar que, por ser o Estado Laico, não poderia ensinar os alunos sobre determinada religião ou crença, a exemplo do Cristianismo, devendo se ater ao modelo não confessional, onde o professor deve se ater a um posicionamento laico, votado para história e diversas religiões, inclusive o ateísmo.

Pessoalmente, adoto a posição da maioria, não enxergando vedação legal constitucional para o ensinamento confessional nas escolas públicas, principalmente tendo em vista o caráter facultativo da disciplina.

Diga-se, ainda, conforme lembrou o Ministro Gilmar Mendes, a própria Constituição Federal faz referência a religião, ao invocar a “proteção de Deus” em seu preâmbulo e nem por isto retira-se o caráter laico do Estado.

O M. Dias Tofolli trouxe à tona que é defeso na Carta Magna o poder público embaraçar o exercício da fé.

Já o relator, Ministro Alexandre de Moraes, consignou em seu voto “a liberdade religiosa está consagrada na medida em que o texto constitucional: (a) Expressamente garante a voluntariedade da matrícula para o ensino religioso; (b) Implicitamente impede que o Poder Público crie ficta e artificialmente sua própria “religião”, com um determinado conteúdo para essa disciplina, com a somatória de diversos preceitos religiosos e exclusão de outros, gerando uma verdadeira miscelânea religiosa estatal, que estaria ignorando os diferentes e, não poucas vezes, contraditórios dogmas e postulados das diversas religiões.”

Acrescente-se a todos estes argumentos jurídicos, que o Brasil é um pais culturalmente cristão e religioso, não podendo abnegar destes valores culturais, por uma imposição de laicidade, em uma interpretação, com a devida vênia dos que tem opiniões contrárias, distorcida da Constituição Federal.

Outra observação que há de ser feita: o Brasil vive hoje em uma grande luta de valores e conceitos, altamente extremistas entre posições antagônicas; direita e esquerda, pobres e ricos, heterossexuais e homossexuais, umbandistas e protestantismo, cominando em divergências não de ideias e posicionamentos conceituais, mas a total intolerância entre as pessoas.

Não se pode olvidar, que o ensino religioso sério, seja ele católico, protestante, judaico, espirita, umbandista, entre outros, convergem a um denominador comum, um bem maior, o amor a Deus e o respeito ao próximo. A religião, independente da professada e ensinada dentro de uma sala de aula não determina a religiosidade futura do indivíduo, pois esta será adquirida, ou não, pela sua formação e convicção durante a vida. Os estudos religiosos sérios, frise-se, apenas abrem a porta para esclarecimentos sobre a fé, sua importância e a aceitação do próximo.

 

*Bady Curi Neto é advogado e ex-juiz TRE-MG. Sócio-fundador do escritório de advocacia empresarial que leva o seu nome

 

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34 comentários em “A polêmica sobre o ensino religioso.

  1. A PAZ!
    ” Bem-aventurado o homem que põe no Senhor, Deus, a sua confiança, e que não respeita os soberbos nem os que se desviam para a mentira”! ( Salmo 40-4).
    “Todo o trabalho,é uma oração, louvando a Deus)
    ( Rui Barbosa)
    (Oração e trabalho).

  2. Votaram contra: o ministro do STF defensor da maconha e quatro ministros ateus. Os demais seguiram suas convicções religiosas, independente de serem de vertentes à esquerda ou à direita. Cumpriram a CF que estabelece o Estado Laico, de outra forma estariam usurpando função do Congresso Nacional que é alterar a Carta Magna.

  3. Concordo plenamente mas apresento um paradoxo mostrando exemplos entre 2 crenças cristãs:

    1-Aluno católico, professor evangélico:
    1a- Aluno católico acredita em santos, venera Maria mais do que a Jesus, reza(‘oração’ repetitiva), adora imagens, reza terço, faz penitencia, crê que os atos e comportamentos levam a uma salvação ‘merecedora’, acredita em purgatório, acredita que papa está no lugar de jesus …etc
    1b- Professor evangélico não acredita que santos fazem milagres, Jesus é o centro da fé e só através dele há milagres, oram (não rezam), não adoram imagens, crê que se é salvo pela graça de Jesus, não acredita em purgatório, não tem o papa como substituto de Jesus…etc.

    2- Aluno evangélico, professor católico:
    2a- Aluno evangélico não adora imagens, não reza, não venera Maria, não adora imagens, faz oração, Jesus é o centro da fé e salvador e é o único intermediário entre Deus e os homens, o papa não é apto a interceder pelos homens, não reza terço…etc
    2b- Professor católico: crê que o papa está no lugar de Jesus na terra, venera Maria mais do que a Jesus, reza, crê que os atos e comportamentos levam a uma salvação ‘merecedora’, crê em purgatório, adora imagens, reza terço, acredita que o papa está no lugar de jesus, acredita em purgatório…etc

    E agora? como será a opinião dos pais se alunos e professores professarem fé, crença e convicções diferentes?
    …sem comentar que existem muitas outras religiões onde os ‘conflitos’ entre crenças são muito maiores!

    1. Não é a realidade, em Minas Gerais minhas filhas estudaram em Colégio Marista de vertente católica e tinham vários colegas Protestantes, que participavam de todos os atos e os pais, também protestantes, não impunham restrições e entendiam que o importante é a formação do caráter, da mesma quando morei em Roraima minhas filhas estudaram em Colégio Cristão de vertente Protestante, sem qualquer restrição, participando de todos os atos e cultos da escola. O que gera comentários como esse – de atrito – são pessoas excludentes, são pessoas que se ocupam de ideologias, pessoas que querem criar atritos, pessoas que não tem conhecimento adequado de religião, pessoas ideologicamente PaTrulhadas por algum partido ou algum pensamento com liderança marinha ou ainda aquelas que a cor da salvação é vermelha.

      1. Carlos Braga e outros comentaristas,
        católicos e protestantes são cristãos e existe harmonia na convivência mesmo com as direções religiosas tendo diferenças mas veja estes casos que mostro a seguir onde diferem completamente da nossa fé cristã.
        imagine professores destas religiões que descreverei abaixo ensinando sobre suas crenças para meus, seus…nossos filhos:

        Vocês já viram vídeos de religiões africanas onde pessoas ficam ‘pocessas’ e deformadas, gritam, os corpos entortam e são muito JOVENS, até pré adolescentes.
        já viram também os ‘sinos’ de feno enormes dançando sozinhos(sem ninguém dentro deles) e fazendo ‘piruetas’ enquanto tocam tambores e cantam hinos ‘estranhos’?
        vejam no youtube! várias pessoas de nacionalidades e épocas diferentes já filmaram!

        ASSISTA este vídeo: https://youtu.be/sjgA_8d5V_0

        Zangbetos, voduns guardiões, alta magia africana:
        https://youtu.be/w_ryJEC6yAQ
        https://youtu.be/0G_jjElg9jc
        BUDISMO
        Menina de três anos é escolhida a nova ‘Kumari’, espécie de deusa viva do Nepal e foi escolhida por ter mapa astral ‘mais adequado’ que o das outras. (notícia de ontem no em ou estadão)

        Imaginem estas religiões sendo ensinadas por um professor destas religiões aos jovens católicos, evangélicos, umbandistas, espiritas(etc) nas escolas já que todas as religiões poderão ser ensinadas e se houver alguma restrição para algumas delas, o ensino religioso não será livre.
        entendeu Carlos? é sobre ‘isso’ que eu estava tentando mostrar! abrs!!!

      2. Carlos,
        vc tem a mente BEM fechada.
        o exemplo que dei foi entre religiões semelhantes mas se vc ‘abrir a cabeça’, ponderará que podem ter professores que ensinarão VUDU, SATANISMO, MACUMBA, SACRIFÍCIO DE HUMANOS(mesmo que não pratique mas existe ‘religião sobre isto) e outras que são extremamente conflitantes com cristianismo(maioria no Brasil)
        Já que há liberdade de ensino religioso, NÃO PODERÁ HAVER RESTRIÇÃO DE ENSINO DE –> QUALQUER RELIGIÃO!
        Entendeu?
        Não se trata de(como vc escreveu):
        “O que gera comentários como esse – de atrito – são pessoas excludentes, são pessoas que se ocupam de ideologias…”
        Seu universo está limitado e assim sendo, me acusa sem ponderar ou refletir, não há ‘atrito’ há visão das possibilidades que não poderão sofrer ‘restrições senão não haverá ‘liberdade de ensino religioso’
        Ficou melhor agora?
        ps: os vídeos que postei de outras culturas religiosas ainda não ‘apareceram’ e gostaria que vc assistisse!

      3. Carlos, o Marista é um colégio particular e os pai têm total liberdade de matricular ou não os filhos lá. O que o STF decidiu foi sobre as escolas públicas.
        Leia o seu comentário e veja que você também se preocupa com ideologia (faz comentários jocosos de um partido político que você evidentemente não suporta e faz uma correlação entre ensino religioso e formação de caráter).
        Acredito que a pergunta que se deve fazer é a seguinte: pode o Estado optar por uma religião em detrimento às demais? E se estas religiões forem conflitantes entre si? Exemplo: é de conhecimento público que algumas igrejas evangélicas batem frontalmente com preceitos do candomblé.

        1. JLT e Marcelo, realmente a manifestação é imprópria, misturei alunos com capacidade de interpretação do mundo, a partir de uma visão holística, com destinatários de cotas tutelados por uma ideologia, desculpem-me pensei que a crítica era ampla mas percebo que atende a preceitos de restrições cognitivas, típicas de quem precisa de curadores para compreender a informação oriunda da escrita.

        2. Em respostas ao comentários anteriores; Primeiro, o artigo trata da constitucionalidade do ensino religioso nas escolas públicas, sendo matérias facultativas e não obrigatórias. Segundo, temos ensino religioso nas escola públicas há anos, e nunca soube de nenhuma intolerância religiosa em razão dos ensinamentos, pelo menos está foi a regra, a existência de uma ou outra exceção do confirma as regra; Terceiro, no aspecto extra legal, o ensino voltado para Deus, para o amor ao próximo, à caridade, o perdão, nunca provocou intolerância, e sim respeito.

  4. Caro Bady Curi Neto,

    Muito interessante os seus argumentos sobre a decisão do STF sobre o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. No entanto, gostaria de fazer alguns contrapontos sobre a religião no Brasil, muitos das quais o senhor já tem ciência.

    Primeiro ponto, quem arcará com tal ensino nas escolas? Todos nós sabemos das dificuldades que o ensino público brasileiro enfrenta para conseguir dar conta de um currículo extenso, aliado às deficiências estruturais, como falta de professores, materiais e ambientes apropriados. Além disso, a situação financeira cria mais dificuldades, tendo-se em mente a aprovação da EC 95 e o subfinanciamento do ensino. Quem vai pagar a conta pelo acréscimo de mais uma matéria no currículo, mesmo que esta matéria seja facultativa?

    Segundo ponto, o ensino confessional nas escolas seria amplo, contemplando todo o universo de crenças que existe no país? Visto que o Brasil é uma país majoritariamente cristão, o ensino contemplaria as religiões minoritárias? Quem garantia a igualdade no tratamento das religiões nas escolas? Ou seria mais um espaço de afirmação da fé cristã em detrimento do conhecimento das religiões afro-brasileiras, por exemplo. Pese ainda o seguinte: o tema das religiões seria tratado nas escola, mas o ateísmo e o agnosticismo também entrariam nesse ensino? Nós vivemos sim em uma grande luta de valores e conceitos aqui no Brasil, mas nem toda luta se resume a visões antagônicas. Umbandistas e protestantes não vivem em luta. Ou o senhor já viu um praticante de umbanda querer colocar a imagem de orixá em repartições públicas, assim como o fazem os protestantes? O senhor já viu membros do candomblé invadindo templos protestantes e depredando o estabelecimento? Ou budistas tentando impor seus dogmas a nossa sociedade? O que existe, ao meu ver, é a falta de respeito de umas com as outras.

    Terceiro ponto, se o senhor afirma que a religiosidade da pessoa não é determinada em sala de aula, por que, então, ensinar religião em uma instituição que já enfrenta tanta dificuldades para ensinar o que é preconizado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação? Se olharmos os resultados dos nossos alunos no PISA, será que não deveríamos otimizar o investimento nas áreas, como Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Sociais e Matemática e deixar que a instituição familiar se encarregue de tal ensino religioso?

    Quarto e último ponto, a laicidade do Estado é um ponto confirmado na Constituição cidadã. Ao permitirmos a entrada de temas religiosos nas escolas, o que estaremos fazendo é a prática de proselitismo religioso, principalmente o cristão. Nossa sociedade vive hoje um clima forte de intolerância religiosa e não seria no ambiente escolar que a paz entre religiões se resolveria. O respeito ao próximo não está relacionado a nenhuma doutrina religiosa. Cabe aos pais ensinarem o respeito aos seus filhos, tema este que independe da qual religião é professada no âmbito familiar.

    1. Concordo com o colega acima. Ensinar sobre identidade de gênero não pode, mas sobre uma determinada religião pode?
      Tudo bem que a religião é cultural no Brasil, mas a escravidão que durou tantos séculos com o respaldo do CRISTIANISMO tb era cultural e nem por isso deixou de ser abolida, aliás, o Brasil sendo majoritariamente cristão, foi um dos últimos países a acabar com tal aberração.
      Com essa decisão, mesmo sendo um ensino opcional, tenho certeza que a maioria das escolas adotará tal prática, formando mais uma geração de bitolados. O ensino básico já é triste, imagina crianças e jovens que mal sabem interpretar um texto sendo doutrinadas por religiosos baseados em livros ditos sagrados, cheio de falácias e contradições com a ciência.
      Vejo mais uma geração perdida!

      1. Prezados Guilherme e Marcos,

        Vamos viver dos erros do passado, ou aprender com eles na tentativa de um futuro melhor.
        Estamos falando de ensino fundamental de crianças até os 14 anos de idade, onde as aulas serão ministradas de acordo com a percepção e capacidade intelectual própria da idade.
        Nao se ensina física quântica a um menino de 10 anos, assim como o estudo religiosos não deve ater a grande discussões teleológicas, ou de crenças. – O Brasil é eminentemente cristão .- As aulas de religião sempre existiram nas escolas publicas, deixariam de existir caso a ADIM fosse provida.- A Constituição determina um estado Laico, mas ela mesma em seu preambulo, incoca a proteção de DEUS, seria o caso de fazermos outro preambulo? -Os valores morais são passados pela família, mas estamos falando de escolas públicas em todas as regiões, inclusive em comunidades onde por diversas vezes a família é desagregada ou os pais tem que trabalhar o dia inteiro, não havendo óbices da escola através do estudo religioso falar em Deus, respeito ao próximo, caridade e etc…

  5. Quanto mais religioso mais violento é o país, vide Síria, México, EUA, etc…
    Infelizmente estamos caminhando para a idade média com essas decisões ridículas, já não basta a imensa quantidade de igrejas nesse país, superando em muito o número de escolas, agora a doutrinação religiosa está garantida por lei nas escolas. Pobres crianças e por consequencia o nosso Brasil!!!

    1. “Quanto mais religioso mais violento é o país, vide Síria, México, EUA, etc…”

      Que tal Japão, Israel, Nepal (este paupérrimo, hein), Portugal, Espanha??? E por favor, inclua os EUA fora dessa, né??

      1. Mais uma pro coleguinha.. rsrsrs

        Os menos religiosos

        A pesquisa mostra também os dez países – e territórios, no caso de Hong Kong – com o menor percentual de entrevistados que se identificaram como crentes:

        China (7%)
        Japão (13%)
        Suécia (19%)
        República Tcheca (23%)
        Holanda (26%)
        Hong Kong (26%)
        Reino Unido (30%)
        Israel (30%)
        Vietnã (34%)
        Alemanha (34%)

    2. Marcos, não diga uma besteira dessas… por mais que a religião seja um elemento presente em muitos conflitos ao longo da história, há diversos outros fatores que contribuem para a violência em uma sociedade. Veja o caso do Brasil: é um país considerado violento, com uma das maiores taxas de homicídio no mundo, embora não haja conflitos religiosos aqui (rusguinhas entre católicos e evangélicos aqui estão longe de ser um “conflito”). Mesma coisa se analisar Venezuela, Honduras e vários outros países da América Latina…

      Há diversos estudos que apontam uma relação entre violência e outros fatores como corrupção, governos desfuncionais, desigualdade econômica e de gênero, instabilidade política, relações diplomáticas ruins com países vizinho, etc. A religião costuma aparecer como um aspecto relevante quando, além dessas condições que citei, há um grupo religioso predominante que se impõe sobre minorias por meio da força. Mas a imposição dessa violência ocorre em contextos nos quais não há um cenário institucional de garantia de princípios democráticos fundamentais como a liberdade religiosa. A chave é essa: democracia. Países democráticos geralmente são menos violentos do que países não-democráticos (e aí entraríamos numa longa discussão sobre o que é “democracia”, medida não apenas em termos de representação política, mas de participação social, de mecanismos de controle social sobre a esfera pública, etc, etc. E o Brasil está longe de ser uma democracia plena).

      Quanto aos EUA, a questão não é que se trata de um país violento se medirmos pela taxa de homicídios (menos de 5 por grupo de 100 mil habitantes), é apenas de que dentre os países desenvolvidos é um dos mais violentos (se não o mais violento). Mas está bem longe de poder ser considerado “violento” (a posição ruim dele no Global Peace Index se deve mais à política externa do que a fatores internos).

  6. É só minha opinião:
    A religião ensinada dentro de uma sala de aula determina(SIM) a religiosidade futura do indivíduo(aluno) se ele não tiver orientação familiar a este respeito.
    Ninguém se convence sozinho que a religião X é a correta, ‘alguém’ lhe ensina a religião e ele acredita!
    Basta observar as diferenças religiosas entre as culturas, ninguém escolheu SOZINHO ser padre na Africa(por exemplo) se ele nasceu na Africa e aprendeu e participa de um dos ‘cultos’ nos vídeos que postei acima já que a família dele crê como mostram os vídeos!!!
    As pessoas seguem o que aprendem!

    1. ps: Só que os vídeos que postei respondendo ao Carlos Braga(que postou às 06:41) ainda não apareceram nem meu comentário.
      ‘pur q’ c rá que ainda não apareceu?!?!??

  7. Religião é importante, mas as suas bases têm que ser familiares. Vejo muitos problemas quando a escola tenta passar valores religiosos diferentes daqueles das famílias. A escola já não dá conta de ensinar o mínimo, ainda vai ter que ficar interferindo em questões que não lhe dizem respeito.

  8. Quando se lê o evangelho de Jesus em Marcos, Mateus, Lucas e João entende-se que os primeiros a serem condenados serão as Igrejas com suas pompas, comercializando imagens e alterando a interpretação das escrituras. Em Mateus 7:15 “Acautelai-vos, porém, dos falsos profetas, que vêm até vós vestidos como ovelhas, mas, interiormente, são lobos devoradores.” …sendo apenas humano eu posso deduzir que esses sacerdotes são espíritos de demônios e isso vale para todas essas religiões hipócritas.

      1. Mas caro Bady, ele perguntou se a religião dele seria respeitada e não se ele seria respeitado.

        É sobre estes casos que chamo a atenção nos vídeos que postei que conflitam com o cristianismo.

  9. A Constituição é, de fato, clara ao estabelecer em seu art. 210, § 1º, que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. Por ser facultativo, creio que se trata justamente de ensino religioso confessional, e não voltado ao estudo da história das religiões. O objetivo do constituinte era, sem dúvida, que o Estado provesse tal disciplina – presente em muitas escolas particulares -, sem obrigar o aluno a assisti-la. Acho a decisão do STF correta à luz da Constituição.

    PORÉM… minha opinião é de que o ensino religioso deve ser oferecido pelas igrejas. Nos EUA são muito comuns as “Sunday schools”, em que as crianças aprendem sobre a doutrina das denominações cristãs das quais fazem parte (há outras religiões que fazem algo semelhante). O ensino religioso confessional é proibido nas escolas públicas por lá (“Ah, mas a cédula de dólar traz um ‘In God we trust’, o juramento à bandeira fala em ‘one nation, under God’, blá, blá, blá”). O fato é que é proibido, não pode. Pode, sim, ter disciplinas sobre história das religiões. Oração nas escolas públicas, então, é uma ideia que apanha na Suprema Corte mais do que cachorro sarnento.Tem gente que tenta dar um “migué” e ensinar religião sob uma perspectiva confessional? Tem… mas geralmente acabam sendo levados aos tribunais.

    Dito isso, entendo que no Brasil é de um jeito mas, pessoalmente, preferiria que fosse mais próximo do modelo norte-americano: o Estado provê o ensino secular, a Igreja provê o ensino confessional. Simples assim. Ainda que facultativo, o ensino religioso demandará do Estado recursos que deveriam ser empregados no estudo de matemática, física, química, história, geografia, biologia, português, etc – especialmente considerando o estado de falência do nosso sistema de ensino público. Gastar recursos com algo que deveria ser provido pelas igrejas é só mais uma forma de desonerá-las e garantir a manutenção de sua base de fiéis.

    1. ” “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.
      Pergunto por ignorar..
      Como e quando serão os horários das aulas de religião se parte dos alunos de uma mesma sala de aula querem participar e outros não(já que não são obrigados)?

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