Dr. Bady Curi Neto
Entenda por que o PT não logrará qualquer êxito em sua mais nova aventura jurídica e atentado contra a democracia
O Partido dos Trabalhadores ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos e meios de comunicação digital contra o candidato à presidência da República, Jair Messias Bolsonaro, requerendo sua inelegibilidade por 8 anos.
A ação judicial tomou como base uma reportagem do Jornal Folha De São Paulo, publicada em 18/10/18, na qual os repórteres dizem que “há indícios que foram comprados pacotes de disparos em massa de mensagens contra o Partido dos Trabalhadores“, emitidos pelo aplicativo WhatsApp, por empresas que apoiam o candidato Jair Bolsonaro.
Segundo a reportagem, a prática é ilegal por se tratar de doação de campanha por empresas, o que é vedado pela legislação eleitoral, acrescentando que as mensagens emitidas são denúncias falsas, popularmente conhecidas como Fake News.
Não restam dúvidas que a prática de doação por pessoas jurídicas à campanha eleitoral é vedada em nosso ordenamento jurídico, tendo, inclusive, a Suprema Corte decidido quanto a esta vedação.
Porém, não basta a simples alegação ou uma reportagem para fazer provas; necessário se faz que a conduta vedada seja cabalmente demonstrada e provada nos autos da ação para que, por uma simples alegação, não se faça uma injustiça contra o candidato e, pior ainda, contra a própria democracia, pois o que está em jogo é a vontade popular.
O partido do candidato Bolsonaro, vencedor com ampla frente de votos em primeiro Turno das eleições presidenciais, e, no segundo, pelas recentes pesquisas eleitorais, com aproximadamente 20% (vinte por cento) de vantagem das intenções de voto, negaram veementemente a prática ou o envolvimento com o ilícito alegado.
Destaca-se que, uma das agências citada na reportagem da Folha de São Paulo, já desmentiu qualquer elo com Jair Bolsonaro ou sua campanha.
Importante destacar, que apesar da vedação legal da disseminação de Fake News, por uso indevido dos veículos e meios de comunicação digital, o que, em tese, poder-se-ia configurar abuso de poder econômico, a sanção a ser imposta pela Justiça Eleitoral tem que ser balizada no princípio da compreensão da reserva legal proporcional, ou seja, não basta a simples comprovação do abuso; o mesmo tem que ser de tal monta e gravidade a ponto de alterar a legitimidade e o equilíbrio do pleito. Vale dizer, o desequilíbrio provocado pelo abuso deve macular o resultado da eleição ou alterar o seu resultado.
Sem a observância do princípio da proporcionalidade e da razoabilidade na aplicação da sanção pelo Poder Judiciário, bastaria, para tornar-se um candidato inelegível, que seu adversário, utilizando-se de uma pessoa jurídica ou um jornaleco, fizesse uma doação ilícita ou publicação de uma Fake News para retira-lo da disputa eleitoral, configurando uma verdadeira afronta à autonomia da vontade popular.
A ação parece ser mais uma estratégia de marketing do PT, igual à do “Lula Presidente”, para tentar da folego a Haddad, afundado nas pesquisas eleitorais, do que provar realmente um abuso econômico que pudesse influenciar o pleito.
Dizem que os olhos são a janela d’alma. Pode ser. Mas prefiro os sorrisos Poucas…
Uma charge extremamente injusta que não deve ser encarada como antissemitismo, mas resultado de profundo…
Há muitos anos uma frase não me impactava tanto. Ao falar sobre as razões do…
“a ação popular deve ser estimulada e enaltecida pelo Poder Judiciário, na medida em que…
O Ministro: recentemente indicado por Bolsonaro, por suas características bolsonaristas, para fazer bolsonarices. Mas tudo…
Há um ano, Jair Bolsonaro, o verdugo do Planalto, arrasa o Brasil, e arrasta milhares…
View Comments
"Porém, não basta a simples alegação ou uma reportagem para fazer provas; necessário se faz que a conduta vedada seja cabalmente demonstrada e provada nos autos da ação para que, por uma simples alegação, não se faça uma injustiça contra o candidato e, pior ainda, contra a própria democracia, pois o que está em jogo é a vontade popular." - Bady Cury.
Engraçado, porque foi justamente o que Sérgio Moro não consiguiu provar nos autos contra Lula. E ainda assim ele foi condenado.
Vai te fuder bloguista. Você é um patife, bufão que não tem honestidade intelectual nenhuma. Usa dois pesos e duas medidas. Você é um verdadeiro propagador de fake indignation.
Noffa tá nervoso?
Como vc citou o bandido barbudo, tenho uma pergunta :
Você acha mesmo que ele é inocente? Que passou pela primeira instancia, pelo TRF=4 e até pelo STF e não acharam mesmo nenhuma prova?
Sinceramente, seu fanatismo é digno de dó...
Ah entendi, deve ser pq tá perdendo alguma boquinha né companheiro...
Tá na hora de atualizar o currículo e entrar na fila do SINE como outros 14 milhões.
Já pensou se o maluco psolista do Adélio tivesse militado por anos num partido de direita, fosse bolsonarista e não lulista e esfaqueasse o Haddad?
COM CERTEZA O MUNDO VIRIA ABAIXO. A Globo e Veja pediriam enfaticamente o cancelamento da chapa de Bolsonaro e a sua imediata prisão. Já a Folha do PT iria além, pedindo até mesmo a instituição da pena de morte (por fuzilamento num paredón, talvez) no Brasil apenas para executar o Bolsonaro.
Agora o atentado contra o Bolsonaro por um ex-militante do PSOL, as mentiras espalhadas na internet de que o Bolsonaro votou contra deficientes, que vai aumentar imposto pra pobre, acabar com bolsa-família, com licença maternidade, 13° salário” etc não têm nenhuma importância (como não tiveram quando se fez terrorismo dizendo que Serra, Alkcmin e Aécio iriam acabar com o Bolsa-Família.
Robes Mendes,
Excelente analise.
Vc leu o processo, ou está replicando o que seu deus, que está preso, falou?
Sou funcionário fantasma do Bolsonaro.Ele não me paga e nem quero receber.Trabalho de graça.Ele não me conhece e sequer sabe meu nome.O objetivo é um só : acabar com esse papo furado do PT e colocar as coisas em seu devido lugar.Putenffia petista nunca mais.
Anônimo, você acredita mesmo que as coisas serão colocadas no seu devido lugar? Queira Deus, queira Deus.
Anderson Abreu,
Sergio Moro não conseguiu provar? O "patife" (utilizando sua expressão) que faz prova no processo penal é a acusação, no caso o Ministério Publico e não o Juiz, o Juiz Moro somente examina e julga com as provas dos autos. As provas foram produzidas pelos inquéritos investigativos da Policia Federal, somado a outras provas realizadas no curso do processo penal. Se não tenho honestidade intelectual, lhe falta intelecto para avaliar. Já sei, a mesma ladainha, Lula é inocente.
O CARA É ELEITOR DO BOZO, ANÁLISE PARCIAL.
Durval, por favor complemente a análise com a sua opinião.
Nós gostamos muito de rir!
Vc só podia ser mesmo adorador do presidiário corrupto.
Como é o caso de 99,99% dos idiotas-úteis do lulopetismo, o que vc diz não quer dizer absolutamente nada.
Como todo analfabeto funcional e cultural, vc só repete rótulos decorados sem relação nenhuma com os fatos!
Vai lá se ajoelhar e fazer a sua adoração diária ao seu ídolo corrupto.
É o desespero batendo à portas do PT. Ainda não aceitaram que a casa caiu. Minas já expulsou este partido no dia 07 de outubro. "Adeus querida" Dilma e Pimentel.
Aí que isso elas estão descontroladas... já dizia o refrão de uma música...
Coitado do nosso Brasil, país que foi tão maltratado por um cachaceiro corrupto presidiário é uma estocadora de vento que no dia das crianças concluiu sabiamente que via uma figura oculta em toda criança, que era um cachorro atrás. Essas aberrações queriam nos empurrar a Piada do século, o Seu Andrade... Graças a Deus que nossa boa gente acordou para interromper esse pesadelo com tais assombrações...
Caro Bady,
agradeço sua ampla explicação('nota' 10 se me permite avaliar) mas em se tratando de pt e haddad, nem era necessário que aprofundasse tanto pois os petistas não entenderão o que os demais já sabem.
O que pt, lula, dilma, pimentel, haddad e outros petistas fazem é sempre previsível, óbvio e sem surpresas.
PT só comete fato vil e não fake new.
JLT,
Obrigado. os PTistas estão preparando para as escusas apos as eleições. Foi "gopi".
A explicação do Sr. Bady Curi Neto e o editorial do estadão são suficientes para esclarecer como é o pt.
Editorial do estadão, 19 de outubro de 2018
https://youtu.be/Z6zTh934-_c
Li, em alguma reportagem, que os partidos não podem receber dinheiro de outras nações. Se verdade for, seria o caso de se pedir a anulação do registro do PT por ter recebido dinheiro da Líbia, conforme delação de Antonio Palocci. Certo?
É uma aberração esse PT. Suma das nossa vidas, cambada de aproveitadores!
Li, em alguma reportagem, que os partidos não podem receber dinheiro de outras nações. Se verdade for, seria o caso de se pedir a anulação do registro do PT por ter recebido dinheiro da Líbia, conforme delação de Antonio Palocci. Certo?
É uma aberração esse PT. Suma das nossa vidas, cambada de aproveitadores!
Com essa atitude tomada pelo PT e Haddad, baseada em reportagem de jornal, deixa claro que a esquerda confirma sua derrota no pleito 2018. Demonstra apenas uma atitude de oposição e não uma tomada para reverter o quadro que se apresenta, com 20 pontos a favor do adversário.
concordo Anderson Abreu. A justiça não pode ter 2 pesos e 2 medidas. Ele está falando que 'indícios' não são prova cabais para condenação . Então, pq o Lula foi condenado por 'indícios e evidências' e não em provas concretas? Esse aí é mais um Bolsonarista PARCIAL, como o Juiz Sérgio Moro.
ElIete,
Lula não foi condenado por indícios, a Denuncia foi recebida por indícios, apontados no inquérito. Lula foi condenado pelas provas de suas condutas ilícitas. Onde esta 2 pesos e e medidas? A informação de um jornal é prova robusta, sem comprovação e contraditório? Pense um pouco antes de escrever asneiras.
Juiz só se pronuncia nos altos já ouviu falar?
E réu condenado e preso tem que ficar caladinho no ambiente carcerário.
O Sr, Bady opinou como cidadão!
Será que esse cara vai entender o que escrevi ou ele tem 'só-ares' de gênio??
Sr. Bady,
por favor publique esse link que dedico ao comentarista Soares, eu agradeceria muito.
"eu acho que ...o cara achou o dinheiro, num tem dono...." Como assim, brotou do chão o dinheiro???
Soares, "tire suas conclusões"
https://youtu.be/4RZLxQtPbzw
Vou publicar
Soares
não sou juiz, sou advogado, fui do TRE/MG. Leia antes de criticar.