Um retrato do nosso STF, e o porquê de tudo o que anda acontecendo no Brasil

Eis um post para se guardar. Espero que, no futuro, possa servir de fonte para nunca mais repetirmos tantos e tamanhos erros. Não faz sentido algum juízes indicados por criminosos

Numa recente conversa com amigos advogados — não advogados amigos, hehe, porque isso não equisiste, como diria o doidão Padre Quevedo — , sendo que dois ou três trabalham com relativa frequência junto ao STF, pude observar o seguinte sobre a atual composição do Colegiado Maior:

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Ministro Dias Toffoli: ocupa a cadeira de atual presidente da Suprema Corte, por conta e ordem do seu passado como militante, advogado e participe íntimo do Partido dos Trabalhadores. Advogado sem expressão, reprovado duas vezes em concursos para juiz de primeira instância, foi nomeado por ninguém menos que Lula, um criminoso condenado a mais de 12 anos de prisão, apenas em um dos sete processos criminais a que responde.

Recentemente, usou o cargo em benefício próprio, quando determinou censura à Revista Crusoé, apenas pelo veículo — baseado em provas públicas de um processo judicial — citar seu apelido (amigo do amigo de meu pai) junto a Marcelo Odebrecht e sua organização criminosa.

Para piorar, semana passada determinou, monocraticamente, no recesso do Tribunal, a suspensão de todas as investigações criminais de lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito, etc, no Brasil todo, baseadas em dados do COAF sem autorização judicial. Hoje, sabe-se que o órgão investigava empresas ligadas comercialmente ao escritório de advocacia de sua esposa.

Ministro Luiz Fux: indicado por Dilma Rousseff, sob forte influência do maior político corrupto que se tem notícia na história do ocidente democrático mundial, o ex-governador Sérgio Cabral (cuja esposa Fux beijou os pés publicamente, em agradecimento), além de Antonio Palocci, outro criminoso presidiário, e José Dirceu, cuja reputação dispensa maiores comentários.

Em 2014, liminarmente, estendeu o famigerado auxílio-moradia a todos os juízes e membros do MP do Brasil. Após a canetada, segurou o processo até ano passado. Bilhões de reais bancaram a farra. Mas há mais: em 2012, o grande ex-ministro Ayres Brito considerou inconstitucionais os benefícios gozados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como serviço gourmet de alta gastronomia etc. Fux pediu vista e só liberou o processo ano passado, mais de seis anos depois. Para se ter uma ideia do descalabro, além dos 60 dias de férias anuais, os desembargadores do Rio têm direito a três meses de licença remunerada a cada cinco anos de trabalho.

E não acabou: sua filha Marianna, aos 35 anos, foi nomeada desembargadora, no mesmo TJ fluminense, por Luiz Fernando Pezão, ex-governador e atual presidiário numa cela da PM em Niterói. A moça era uma desconhecidíssima advogada, e sua indicação chegou a ser impugnada por “falta de prática jurídica”, vejam vocês.

Ministro Celso de Mello: o decano da corte, sob o qual jamais se ouviu uma única palavra em referência à atitudes suspeitas ou mau uso do cargo. Considerado um garantista, profere votos magistrais, ainda que alguns acabem se traduzindo em “benefícios” a criminosos. Foi nomeado por José Sarney, o que, aí, sim, é uma desonra.

Ministro Marco Aurélio Mello: membro do Ministério Público do Trabalho, foi nomeado por seu primo e presidente à época, Fernando Collor de Mello. Também considerado como garantista, é polêmico e, por vezes, critica de forma pública e forte seus colegas de tribunal, o que lhe rendeu inimizades pesadas, como a de Gilmar Mendes e Roberto Barroso.

Para não variar, possui uma filha desembargadora, Letícia, nomeada aos 37 anos por Dilma Rousseff. A moça entrou na vaga da OAB e “derrotou” outros dois candidatos, mais experientes e bem preparados, porém órfãos de Ministros do Supremo.

Ano passado, numa canetada aloprada, logo após cassada por seus colegas, decidiu mandar para as ruas mais de 150 mil presos provisórios. Recentemente, tornou-se crítico feroz da Lava Jato e do ex-juiz federal Sergio Moro.

Ministro Gilmar Mendes: mais um que jamais foi juiz e entrou no STF pelo compadrio político puro e simples. Foi nomeado por Fernando Henrique Cardoso, e até a Operação Lava Jato colher figurões do PSDB, partido no qual se projetou politicamente, foi um combatente feroz da corrupção e do PT.

Mendes possui um instituto em sociedade com seu filho, o qual recebeu mais de 2 milhões de rais da JBS. Joesley e Gilmar encontravam-se com relativa frequência até o corruptor ser fisgado pela Lava Jato. Outro assunto constrangedor para o ministro é sua mulher, Guiomar, também advogada, por conta de serviços prestados a figurões do crime do Brasil, como Eike Batista.

Já a ex-esposa, Samantha Ribeiro, foi nomeada por Michel Temer (ex-presidente e mais um ex-presidiário) para integrar o conselho da Itaipu. Jair Bolsonaro já a exonerou.

Ministro Ricardo Lewandowski: seu maior predicado para ser indicado por Lula ao STF foi sua longa amizade com a família de Marisa Letícia. Defensor ferrenho dos maiores criminosos petistas durante o processo do Mensalão, teve destaque negativo, ainda maior, durante a presidência da sessão que culminou com o impeachment de Dilma Rousseff, no Senado Federal, quando ao lado de Renan Calheiros (outro que dispensa maiores apresentações), rasgou a Constituição, ao vivo e em cores para todo o Brasil, e manteve os direitos políticos da presidente cassada.

Mais recentemente, após a prisão do corrupto e lavador de dinheiro Lula, vem tentando, a todo custo, voto após voto, soltar não apenas o próprio padrinho, mas todo e qualquer criminoso preso pela Lava Jato, com o argumento de que não há trânsito em julgado da sentença condenatória.

Dias atrás, num abuso de poder sem precedentes na democracia, deu voz de prisão a um cidadão que criticou o STF.

Ministra Cármen Lúcia: a falta de prestígio que goza dentre os operadores do direito, que a consideram fraca e despreparada para o exercício de ministra, é inversamente proporcional a que mantém na opinião pública em geral.

Foi em seu mandato como Presidente da Casa que o Brasil assistiu às maiores tentativas de soltura de diversos presidiários políticos poderosos, e a mineira de Montes Claros manteve-se firme e aguerrida na luta contra a impunidade.

Não se conhece uma só vírgula que possa manchar sua biografia e honradez. Ao contrário! Ainda que indicada por seu, digamos, alinhamento com a esquerda, jamais cedeu aos apelos dos companheiros em prol da cumplicidade e conivência com crimes de corrupção cometidos durante os anos do lulopetismo.

Ministra Rosa Weber: gaúcha, oriunda da Justiça do Trabalho, onde foi juíza e desembargadora, foi nomeada por Dilma Rousseff para sedimentar a maioria à esquerda da Suprema Corte. Assim como sua colega Cármen, goza de enorme desprestígio dentre a classe, sendo considerada a pior, tecnicamente, e a mais suscetível à influência externa dentre todos os demais membros do STF.

Igualmente, não há sombra de mácula em sua atuação na magistratura, e mesmo contrariando seus princípios votou como “colegiada” na manutenção da prisão após condenação em segunda instância, num gesto considerado independente e corajoso.

A ver o seu próximo voto sobre a matéria…

Ministro Roberto Barroso: seguramente o mais esquerdista de todos os nomes (de esquerda) nomeados pela dupla Dilma e Lula. Foi advogado do terrorista italiano Cesare Battisti; defensor ferrenho do direito ao aborto e da liberalização da maconha; e outras bandeiras consideradas como “de esquerda”. 

Como ministro, protagonizou momentos de “briga de rua” com Gilmar Mendes; enganou o falecido ministro Teori Zavascki, durante a leitura de uma lei em sessão plenária; legisla indevida e indiscriminadamente; é useiro e vezeiro em invocar um tal “direito das ruas”, e foi acusado (por Gilmar Mendes) de manter escritório de advocacia paralelo à atividade de ministro do STF.

É outro que vem combatendo com “unhas e dentes” as tentativas de soltura de criminosos.

Ministro Edson Fachin: nomeado por Dilma Rousseff, tem sua história atrelada ao MST e outras causas relacionadas à reforma agrária. Para piorar, exercia advocacia paralelamente ao cargo de procurador do Paraná, o que era vedado pelas Constituições federal e paranaense. Não bastasse, foi pessoalmente apresentado pelo criminoso Ricardo Saud — executivo da JBS, envolvido em centenas de casos de suborno e corrupção — aos congressistas antes da aprovação de seu nome para o STF.

É o relator da Lava Jato no Supremo e vem tendo conduta exemplar na busca pela punição dos criminosos. Porém, em um caso eivado de suspeitas e estranhamentos, homologou a delação dos irmãos Batista e do executivo Ricardo Saud (JBS), livrando alguns dos maiores criminosos do País de qualquer punição pelas centenas de crimes praticados.

Por obra do destino, após os áudios entregues por engano aos procuradores, onde ficou claro que os irmãos Batista mentiram e esconderam fatos relevantes da Justiça, não restou ao Procurador Geral da República da época, o suspeitíssimo Rodrigo Janot, cancelar provisoriamente a delação e pedir a prisão da gangue. Contudo, até hoje, Fachin não anulou a delação. O pedido repousa tranquilo em sua gaveta e os irmãos Batista seguem em liberdade.

Ministro Alexandre de Moraes: jurista extremamente preparado, foi indicado por Michel Temer após ter sido seu Ministro da Justiça. Foi secretário de segurança de São Paulo e é intimamente ligado a políticos do PSDB e PMDB.

De carreira exemplar e ilibada, manchou de vermelho a sua história ao se submeter a censor, por ordem de Dias Toffoli, e presidir um inquérito considerado ilegal no STF. Além disso, boatos no meio jurídico dão conta que, após a prisão de Michel Temer, poderia mudar seu voto em relação à prisão após condenação em segunda instância, de favorável para contra, como gesto de gratidão por quem lhe nomeou para o Supremo. A conferir…

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Eis aí, meus caros!! Essa é a composição atual desta Suprema Corte, considerada por muitos como a pior formação da história.

Dos onze ministros, apenas quatro são magistrados de carreira. Seis foram promotores ou procuradores. E um, somente advogado (e olhe lá!), certo, Dias Toffoli?

Notem que, à honrosa exceção de Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Celso de Mello, todos os demais ministros possuem severas máculas em seus currículos e carreiras.

Não escapa o fato, dramático por sinal, de que, exceto Gilmar Mendes, todos os demais togados foram indicados por presidentes ou presos, como Lula; ou já presos, como Temer; ou seriamente envolvidos em escândalos gigantescos de corrupção, como Dilma Rousseff, José Sarney e Fernando Collor de Mello. 

Há algo de muito errado com um país em que a palavra-final-de-tudo é dada por um colegiado formado, em sua maioria, por um misto de incompetência e suspeição, onde a vaidade predomina, o espírito público carece e a baixaria corre solta, na base de ofensas públicas e atos pouquíssimo republicanos.

A solução não é, nunca foi, nem nunca será o fechamento da Suprema Corte. Aqueles que acreditam no “soldado e um cabo” não só não têm a menor ideia do que falam, como jamais poderiam dizer tal barbaridade se não existe o STF, garantidor da liberdade de expressão.

A revolta, justificada, não pode ser o combustível para algo pior. A revolta tem de servir para a depuração e o aprimoramento, ou do próprio STF ou da forma de escolha dos ministros. Não faz sentido algum juízes serem indicados por criminosos, meus Deus!

A corrupção, como estamos (no meu caso, literalmente!) carecas de saber, faz parte do DNA da sociedade brasileira, infelizmente. É intrínseca ao comportamento cotidiano de cidadãos comuns, mas atinge o “estado da arte” na esfera estatal.

A relação promíscua e de compadrio com os políticos, sobretudo com os políticos escusos, não pode perdurar no STF, sob pena de mantermos tudo tal qual e como se encontra.

O combate à corrupção encontra hoje, na Suprema Corte, especificamente na figura de três ou quatro ministros, uma barreira quase intransponível.

Que o sistema político, em suma a própria democracia, dê a resposta e solução que milhões de brasileiros, desesperados, hoje clamam.

O que não dá, definitivamente, é para tudo continuar como está.

Repito: não dá!

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