Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A decisão do Ministro Moraes deixou o tiro sair pela culatra, pois além de configurar censura, chamou atenção para matéria, a princípio sem muito fundamento, apenas sensacionalista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Revista Crusoé e o site O Antagonista retirassem do ar matérias que associavam o ministro Dias Toffoli, à época Advogado Geral da União, à construtora Odebrecht.
Além de determinar a retirada, o que por si só já é estarrecedor, ainda impediu, previamente, todas as postagens subsequentes que tratem do assunto, sob pena de multa diária de cem mil reais, o que denota censura prévia, expressamente proibida pela Constituição.
Segundo a matéria, em um e-mail trocado entre Marcelo Odebrecht e dois executivos, datado de 13/07/2007, constava a seguinte pergunta: “Vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”
De acordo com Marcelo, a pergunta se referia às tratativas que Adriano Maia, seu ex-executivo, mantinha com a AGU, e que o “amigo do amigo do meu pai” seria o Ministro Toffoli.
Tal e-mail foi juntado em um dos processos movido contra Marcelo Odebrecht em Curitiba. Importante destacar, que não há nada de comprometedor no e-mail e não há nenhuma referência à vantagens ilícitas oferecidas ou recebidas pelo ex-Advogado Geral da União.
Ressalta-se, que apesar de tal e-mail não ter chegado às mãos da PGR – Procuradoria Geral da República, como afirmado na decisão de Moraes, o documento é real. Prova disto é que o Juiz da 13ª Vara de Curitiba, para “afastar possíveis interpretações equivocadas sobre o conteúdo”, determinou sua retirada do processo.
As matérias, mesmo que sensacionalistas, referiam-se ao e-mail como sendo um “documento explosivo” enviado pelo empreiteiro-delator. O exagero da imprensa, infelizmente, é ato corriqueiro para chamar a atenção dos leitores.
Destaca-se que não há nada de anormal, em grandes empresas vencedoras de licitação, terem tratativas republicanas com a Advocacia Geral da União. Se existe alguma desconfiança, esta deve ser averiguada pelas autoridades competentes, já que ninguém está acima da lei.
Um dos pilares da Democracia é uma imprensa livre. Quaisquer decisões que a censurem, principalmente quando levam fatos verídicos ao conhecimento dos leitores, ferem de morte a consagrada liberdade, deixando manco o Estado Democrático de Direito.
O que se defende não é uma libertinagem da imprensa. Acaso abuse de sua prerrogativa de liberdade de expressão, falseando a verdade, publicando reportagens inverídicas e que ofendam a honra injustamente de uma pessoa, seja o Presidente da Suprema Corte ou o mais humilde cidadão, deve arcar, através de processo indenizatório, obedecido o princípio da ampla defesa e do contraditório, pelo excesso praticado.
Por óbvio, a indenização deve ser à altura do mal feito, não só para ressarcir o ofendido, mas para inibir que volte a ocorrer, impedindo que as manchetes planetárias compensem o custo das indenizações.
Por: Bady Curi Neto, professor, advogado, ex-juiz eleitoral do TRE-MG, sócio-fundador do escritório de advocacia empresarial que leva o seu nome
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Olá Neto, vá ser chapa branca assim lá na casa do escrivão. Sim, aquele que apõe o carimbaço.
Larga a mão de bancar o ingênuo. A imprensa não exagera simplesmente para chamar atenção. Em verdade ela atua com LIBERDADE DE EMPRESA logo deturpa os fatos, faz insinuações e, sobretudo, omite O QUE TEM RELEVÂNCIA enquanto expõe o folclórico, porém estéril. A imprensa atua na defesa de quem a banca, no geral os banco, mas outras grandes corporações também entram nos ajustes e tratativas.
O Brasil, vai fazer duzentos anos, mas além do Corpo de Bombeiros, a quem cumprimento na pessoa de Pedro Aihara, não construiu instituição. Assim, meu fii o STF não é uma casa, não é um colegiado, é, antes um palco onde desfilam pavões engalanados, cada um querendo aparecer mais e a garantir vantagens para si, para os seus e se ajeitar para logo mais adiante. Nada de cuidar dos Interesses e Princípios Republicanos. Então o STF permite todos os abusos como condução coercitiva e etc, inclusive não faltou alerta de Lulinha Paz e Amor avisando do ACOVARDAMENTO e agora com o monstro bem alimentado e musculoso não volta para a garrafa.
Assim tem sido desde sempre entre nós. Toda força e manobras atuam em prol da elitizinha rapinosa, extrativista e predadora de abuso em abuso o amioria do povo vai sendo mantida longe, muito longe, dos bens indispensável ha uma vida digna. (Depois de anos que o PT dava aumento superior ao Salário Mínimo) agora isso acabou e o SM vai, dentre em breve, voltar ao patamar de Maria Antonieta Morena U$ 62, algo em torno de R$ 241,8. Isso sem mencionar outros tantos estragos.
Para completar os danos. Depois que o ocidente viveu séculos de predomínio do legislativo, estamos na era do predomínio do judiciário, época que mais injustiças e abusos acontecem.
Por essas e outras é melhor parar de chamar urubu de meu louro, cair na real e dar nome aos bois.
18 de abril de 2019 às 09:35
“Amigo é coisa pra se guardar DEBAIXO DE SETE CHAVES “
(Já diziam os versos proféticos de Milton Nascimento)
Precisamos voltar a falar do “amigo” , aquele presidiário de Curitiba,que tinha uma conta de propinas disponível na Odebrecht, no valor de 150 milhões!
Agora fica a pergunta: por que PToffoli está tão preocupado com esse assunto?
Olá Neto, vamos ser curto. Muitas forças (judiciário, MP, PF, Imprensa, segmentos empresariais) se uniram para o golpe de 2016. Agora essas forças se digladiam na disputa pelo poder. Tudo para alijar o povo dos direitos e do acesso aos bens da vida. É claro como um lago de água cristalina, como diria Alexander o Largo. Ah, no meio desse lamaçal todo tem muita conversa de cerca Lourenço.
Olá Neto, enquanto tudo isso no Planalto o Bolso Nabo autoriza o BNDES a financiar despesas operacionais dos caminhoneiros. (Vamos vender o carro para colocar gasolina). Fiquem de olho.
Censura mais antecipada pelos nostradamus da oposição ao novo governo era que seria praticada pelo Bolsonaro. E no fim das contas, veio a dos togas vermelhas, pode?
Pois é. O Moraes se embaralhou todo e foi obrigado a dar uma de Mercadante.
Formar STF usando puxadinho político ideológico bolivariano e nomeação feita com rabo algemado só podia dar nisso mesmo.
Todos os dias, a partir das 8:30h da manhã, a petralhada que não tem o que fazer, acorda, toma um café e parte para tentar destruir o Brasil, é rotina. Só que agora, encontraram um adversário duro, repare, não é um adversário grelo duro, é um adversário duro. Por isso, não vão conseguir destruir. O Start foi dado dia 1º de janeiro de 2019, não tem volta.
É uma pena que Minas Gerais não elegeu o Anastasia ao invés do Zema, não era a hora do Zema. Por isso, vamos capengar até 2022. O consolo é que, antes dessa data, vamos ver o Pilantrel preso.
Meu doidinho favorito, boa noite!
É estranho ouvir você ir contra censura, chamar de "estarrecedor", uma vez que você faz isto, mas te desculpo, sei que a culpa deve ser do gadernal.
Lembre-se que, se não houvesse censura o miliciano não teria sido eleito.
Ah, o Lula vai dar entrevista, aumente sua dose de gadernal, vai ficar mais doido ainda.
Escreva alguma coisa sobre o Queiroz, se souber quem é, é claro.
Forte abraço e boa páscoa.
o texto não é meu seu burro!!
Meu doidinho favorito, porque tamanha falta de educação, tá triste? Fica triste não!
Quem compartilha é porque acredita, passa a ser financiador do que foi escrito.
Mas o que me preocupa é ver que está piorando, dobre a dose.
Dr. Bady, e quando se trata do outro lado da moeda, isto é, a parte prejudicada com a censura? Cabe indenização?