Imagem: Google/TV Justiça
É de se perguntar: o que pretendem os Procuradores com os ataques ao STF? Promoção pessoal ou que suas teses se transformem em verdade absoluta
A Suprema corte decidiu, por maioria simples, manter jurisprudência anterior, em que a competência para julgar crimes comuns, verificada a conexão com crime eleitoral, é da justiça especializada (Justiça Eleitoral) e não da justiça comum (Justiça Federal).
A decisão que, diga-se de passagem, não é inédita, pois somente ratificara o posicionamento daquela Corte e de outros Tribunais do país, trouxe revolta, ataques e ofensas nas redes sociais.
Antes do Julgamento, como forma de pressionar os ministros a decidirem em favor da sua tese — de que os processos que envolvem a Lava-jato deveriam ser julgados pela Justiça Federal — alguns Procuradores da República foram para as mídias, às vezes de forma acintosa, dando a entender que o STF estaria preparando um golpe contra a corrupção.
Tais manifestações despertaram um certo destempero por parte do Ministro Gilmar Mendes, com expressões ofensivas como “gentalha, gângster, gente desqualificada, etc…” àqueles membros do Ministério Público Federal.
Os ataques e contra-ataques em nada engrandecem o Estado de Direito. O Ministério Público, nas ações penais, é parte processual, não operando como fiscal da lei; ele representa o Estado acusador, devendo se restringir ao seu papel e não trabalhar como garoto-propaganda de sua tese jurídica.
Não cabe ao autor da ação penal fazer campanha midiática para impor sua tese jurídica, mesmo que esteja convicto de sua veracidade, sob pena de pretender transformar as ruas em Tribunais e os Tribunais em meros carimbadores das denúncias oferecidas, ou, pior, de promover a desordem cívica.
Não coaduna com o Estado Democrático de Direito que as teses jurídicas e denúncias oferecidas pelo Ministério Público sejam convertidas automaticamente em condenações, sob pena de estarmos diante de um instituição ditatorial, um poder soberano, dono da verdade absoluta.
Da mesma sorte, é censurável o contra-ataque do Ministro Gilmar Mendes, despertado de uma fúria incontrolável, aos procuradores da Lava-jato. O excesso de suas palavras pecou sua razão. A liturgia e postura dos membros que ocupam cargos de tamanhas envergaduras, sejam do Mistério Público Federal ou do Poder Judiciário, exige cuidado com as palavras, para não fazer dos Procuradores “meninos” midiáticos e da sessão de julgamento ringue de ofensas.
Acaso alguma autoridade perceba estar diante de uma possível conduta delituosa, deve agir dentro de sua competência, como bem fez o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Dias Toffoli designou o Ministro Alexandre de Moraes, no intuito de presidir o inquérito para apuração das condutas extra-autos dos Procuradores (que deverão ser apurados pela Polícia Judiciária).
Quanto ao mais, é de se reconhecer o brilhante trabalho realizado na Operação Lava Jato, não só do Ministério Público Federal, mas da Polícia Federal, Receita Federal, serventuários, e do próprio Poder Judiciário, a exemplo do ex-Juiz Sergio Moro, que atuou com discrição e serenidade, de acordo com as provas dos autos e seu conhecimento e ciência jurídica.
Por: Bady Curi Neto. Professor, ex-juiz eleitoral do TRE-MG, advogado e sócio-fundador do escritório de advocacia empresarial que leva o seu nome
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Olá Neto, vai ser chapa branca assim lá na casa do juiz. Dizer que o juizeco da roupa preta atuou com serenidade é mais que forçar a barra é, sem rodeios, faltar com a verdade. Ele pisoteou abusadamente a CRFB. Alardeou em outubro, as vésperas da eleição, com o manifesto propósito de influir no pleito a favor daquele que viria a nomeá-lo para o cargo que ocupa atualmente, sobre a delação de Palofi, a qual já havia sido feita mesas antes; determinou a condução coercitiva de quem não se negou a cumprir ordem judicial; quebrou sigilo de autoridade para qual não detinha a competência de praticar atos; não repudiou a utilização espúria do power point - exemplificativamente. Essa não é seguramente a conduta sóbria. E, para maior dos pecados, enquanto ela se dava o monstro saia da garrafa, era alimentado, criava musculatura e agora falece forças para fazê-lo retornar, sendo o "telekete" no Supremo Tapetão Federal o mais vívido exemplo dessa falta de compromisso e de sensibilidade.
O STF nunca funciona como instituição. É o palco onde pavões engalanados tudo fazem para expor suas pretensas plumagens. Ali, com as honrosas exceções de Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, todos querem se projetar e obter resultado imediato (como diria Milton Leite "eu vou se consagrar") ao invés de prestar o serviço à Nação e ao Estado brasileiro através de uma atuação sóbria, serena, dedicada, grave e severa. Troca a pilha, diria Didi Mocó Sonrisal Colesterol.
Cidrac,
Minha chapa pode ser branca, azul, uma infinidade de cores, MENOS VERMELHA.
Neto, tranquilidade, ha cores para todos os gostos; um dos motivos que aprecio o vermelho é que ele é guerreiro e festivo.
Perceba, entretanto, que o chapa branco dito no Brasil refoge à conotação cromática, trata-se daquela preferência indefectível - muito peculiar a ti - pelo carimbo, pelo palácio, pelo oficial, pela situação, pelo status quo, pelos ocupantes do poder. Sacou?
Cidrac, já leu os três porquinhos? Bem, suponho que sim, mas já deve ter esquecido, já que seu jeito psicopetista é crônico. Quando o Lobo-Mau soprou nas duas primeiras casas, elas ruiram, pois a primeira era de palha e a segunda de madeira. Quando ele tentou soprar na terceira, não caiu, pois era de tijolos. Logo, o sopro não era o real problema, mas a resitência da casa. Se PT não cuidou par adeixar sua imagem boa, azar o deles.Só foi mostrado 5 porcento da delação de Palocci. Se só isso derrubou PT na campanha, então a qualidade deles é de manteiga. A propósito, o PT teve 63 porcento dos votos vindos do nordeste, onde a analfabetização e precariedade reinam.
Muito bom, Migerdan. Parabéns!
Sua 'versão' dos 3 porquinhos é mais clarificante que o livreto com desenhos que o cidrac leu.....errr....viu figuras.
Agora ele 'entendeu' toda a história dos 3 porquinhos e do petismo!
Infelizmente é um defendedo o outro é uma vergonha.
Opinião de quem vai lucrar muito com essa decisão esdrúxula.
Não pense o Sr. que convence alguém apenas com meia dúzia de palavras bem articuladas. Falta dignidade, falta bom senso, falta verdade e falta justiça nessa decisão.
Everton,
Não meça os outros por sua régua.
O presidente do STF deve se manisfestar nos autos e não nos Palanques de Toga.
Todo mundo sabe que a justiça eleitoral tem sido incrivelmente lenta na condução e julgamento processual, demorando vergonhosamente, a quase totalidade do tempo de gestão do eleito para dar seu parecer final.
Isso a torna muito suspeita de vender conchados, vender sentenças e julgar politicamente. Vide o ocorrido nas últimas eleições.
A vontade do povo é uma só:. Não suportamos mais o STF! Não existe motivo pra se manter o suposto guardião da Constituição se já existem os tribunais superiores. E que ciência jurídica? Ciência para mim se trata de erros e acertos, experimentos, observações, e não de impressões pessoais de juizecos que se sentem os deuses do Olimpo.
! :-)
Concordo!
Até o Marco Aurelio COLLOR de Melo falou que o Ministro Toffoli agiu errado sobre o inquerito...O Zé Boquinha disse que o advogado que foi reprovado no concurso para juiz por duas vezes e foi alçado a Ministro do Supremo pelas mãos de um presidiario errou duas vezes:
'“Se ele tivesse submetido a matéria, eu me pronunciaria contra a instalação do inquérito e contra a designação de um relator, o ministro Alexandre de Moraes, porque o inquérito deveria ter ido à distribuição aleatoriamente via computador.'' disse Zé Boquinha Collor de Melo.
Para Marco Aurélio, o correto seria acionar a Procuradoria-Geral da República: “Somos Estado julgador e devemos manter a necessária equidistância quanto a alguma coisa que surja em termos de persecução criminal” — disse ele.
Vai comentar sobre futebol, lá os caras não precisam pensar para falar besteiras...
Igor,
Se voce concorda com tudo que o Ministro Marco Aurélio fala e decide, ok. Deve concordar em mandar soltar, através de uma liminar, a soltura de todos os condenados em segundo grau (sem transito em julgado), aproximadamente 169.0000 presos- dados do CNJ. Deve concordar com a decisão da competência da justiça Eleitoral, e assim por diante.
O Ministro Marco Aurélio é desonesto mas sabe mais sobre o regimento do STF do que vc.
Igor,
Voce deve ter provas bastante contundentes para uma afirmativa destas. Costumo criticar decisões sob o meu ponto de vista jurídico, o ataque a dignidade das pessoas, escondido sob o véu do anonimato, é ato de covardia.
Meus artigos tem a identificação completa, porque não faz o mesmo? Quem sabe vc pode ser obrigado a provar sua afirmativa ou ser processado criminalmente? Apesar de não me pedir, modere suas agressões, o IP do computador pode revelar sua real identidade.
Ta ficando louco?
Vc escreveu uma bobagem, eu respondi com conteudo e vc fica com raivinha??
A palavra de um membro do STF sobre o regimento daquele tribunal vale muito mais que a sua...
Ele pode ser ruim, ele pode tentar liberar 170 mil presos...mas isso não quer dizer que ele não saiba mais do que vc.
Amigo, da proxima vez vc escreva sobre futebol, ja te dei essa dica...
Até eu, que nem advogado sou, sei mais do que vc...
Alias, pelos comentarios aqui...quase todo mundo sabe mais do que vc...
Foi desmoralizado aqui e ficou com raivinha...rsrsrs Lamentavel!
Igor
Afrouxou, pensou na bobagem que escreveu. Acusar é fácil, mantenha sua palavra e prove. Não estou com raivinha não, voce escondeu atrás do anonimato, so esqueceu que seu IP ficou gravado. Chamou o Ministro de desonesto e agora está borrando de medo. kkkkkk
advogado fdp
Tofoli,
lembrou de sua genitora ao referir ao causídico.
Prezado, vc nao tem vergonha na cara de defender isso? So porque e advogado nao precisa ser tao puxa saco assim do STF, a nao ser que tenha muitas causas por la e queira ficar bem na foto, So pode!!!!
Jussara,
Realmente o pior cego é o que não quer ver. Cansei de criticar decisões no STF, apenas disse que esta decisão está em consonância com a jurisprudência e a legislação, isto não quer dizer que não poderia ser dado outra interpretação. O que não concordo, e deixei claro, é que parte no processo possa achar que a Justiça deve aceitar seus argumentos como verdade absoluta e nem fazer campanha midiática, como acho censurável as palavras utilizadas no julgamento.
Palavras bonitas, artigos das leis, etc, etc, etc. QUando querem defender a classe privilegiada vocês dão sempre um jeito de se protegerem.
kkkkkk!!!!!! esse blog é mesmo um monte de lixo!!!!! quando não é o careca defendendo bandido é seu advogado defendendo!!!!!! kkkkkkkkk!!!!! lixooooooooooo!!!!