PGR ou Papai Noel de criminoso?
O advogado e ex-juiz eleitoral do TRE-MG, Bady Curi Neto analisa a disputa entre o Procurador Geral da República e o Presidente Temer
O Ministério Público tem realizado um trabalho hercúleo nas investigações da Operação Lavajato, de forma eficiente, demonstrado pelas diversas denúncias que culminaram na condenação penal de pessoas do alto escalão empresarial e político envolvidas no esquema de corrupção.
Empresários, políticos e lobistas estão atrás das grades, o ex-presidente Lula fora denunciado em seis processos diferentes, sendo já condenado em primeira instancia a mais de 9 anos de prisão.
Tudo isto fruto de investigações da PF, MP e do próprio Poder Judiciário, com uma atuação austera e célere nos processos sob seu crivo. Evidente que isto somente foi possível em razão do instituto da colaboração premiada.
Como quase todo o cidadão, aplaudo o trabalho que esta sendo realizado pelas instituições democráticas do país, apesar de, pessoalmente, ter algumas críticas quanto ao excesso de prisão preventiva. Não se pode inverter a ordem processual; prende, apura e depois condena.
Há pouco mais de um mês, com base na delação premiada dos sócios da JBS, o Procurador Geral de Justiça investigou o Presidente da República, com provas altamente questionáveis, gravações ambientais, sem a devida autorização judicial, da maior autoridade do país. Fato é que este procedimento serviu como base para denúncia, que fora rechaçada pela Câmara dos Deputados Federal, em votação histórica, que mobilizou pessoas, jornais e emissoras de televisão, afinal era a primeira vez que um Presidente da República estava sendo acusado de crime comum no exercício de seu mandado.
Aliado à crise econômica, a crise política vivenciada se agravou, gerando dúvidas quanto o poder de governabilidade do Presidente. Ultrapassado a votação da câmara, com a poeira tentando baixar, o douto Procurador, em entrevistas, firmou que irá oferecer nova denúncia com base no mesma colaboração premiada.
O Brasil necessita de uma estabilização política para discutir as reformas apresentadas, o fatiamento de denúncias contra o Presidente não parece ser o meio mais adequado. Se há investigações em curso como dito pelo próprio Procurador em palestra em Washington: “existem investigações em curso e essas investigações, uma está mais adiantada que outra, e se até o dia 15 de setembro, último dia útil do meu mandato, eu obtiver esse quadro definido, eu não posso deixar de fazer isso…”, a meu ver, deveria ter aguardado para fazer de uma só vez.
Tais fatos levaram a defesa de Temer a pedir a suspeição de Janot, requerendo ao M. Fachin que o afaste do inquérito que investiga o Presidente: “Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a Nação. O fundamental é dar continuidade à sua sanha de arqueiro contumaz“.
O oferecimento de várias denúncias em pequeno lapso temporal, além de enfraquecer a peça acusatória, deixa transparecer, mesmo que não seja verdade, uma perseguição a autoridade maior da nação e a despreocupação com a desejada estabilidade política.
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É tudo um jogo político, o Janot queria destruir o Temer, para desestabilizar o país ainda mais e quem sabe, abriria uma brecha para o retorno dos bandidos da quadrilha petista, da qual, após tanto empenho do Janot, nos leva a crer, que ele também faz parte da quadrilha. Espero que após a saída dele, não sobre mais nenhum rastro dessa quadrilha. Os bilhões roubados, certamente não voltam mais, mas, se for para ficar livre, vai valer cada centavo.
Engracado agora falam em evitar a desestabilizacao do pais, nao ouvi esse argumento e essa preocupacao quando derrubaram dilma atraves do pretexto pedalada fiscal. Advogar isso agora com inumeras suspeitas de corrupcao de temer e seus asseclas, inclusive mala se dinheiro e o escambau....da pra perceber o quanto o articulista esta preocupado com corrupcao e punicao, a nao ser, e claro, se esse alguem for lula , ne?
A despeito das fundadas razões expostas pelo ilustre blogger, inexiste na lei processual penal brasileira uma situação jurídica denominada "fatiamento da denúncia". Essa é apenas uma expressão retórica usada pela mídia laica e, não raras vezes, com objetivo inconfesso de conferir beneplácito ao presidente investigado. A persecução penal raramente é realizada de um só jato, como querem comentaristas de TV ou opinadores em geral. A técnica processual impõe a reunião de processos e investigações apenas nas hipóteses de conexão e continência. Sabendo-se que políticos são suscetíveis a atos de corrupção a todo o tempo, a toda hora, tornar-se-ia a apuração criminal um trabalho gigantesco e de reduzida efetividade haja vista que o repertório de condutas puníveis a que está sujeito um político, quando não dotado de estatura moral elevada, por hipótese, inviabilizaria uma síntese. No presente caso, Temer estaria sendo investigado or condutas diversas, não se justificando a reunião a priori de inquéritos ou de denúncias, mesmo porque isso poderá ser feito a posteriori, durante a instrução penal, se as provas indicarem tal direção. Por tais razões, a atuação de Janot está alinhada com a melhor técnica processual penal, que, como sabemos, nem sempre está ao alcance da dedução intuitiva de processualistas civis.
Se quem votou na Dilma, votou no Temer.
Por que quem bateu panela pra Dilma, não bate pro Temer?
Dr. Bady, boa tarde! Em que pese a atuação "fatiada" do Dr. Rodrigo Janot, penso que a maior Autoridade do país é a Constituição; não podemos, sob a égide de manter o equilíbrio político-social do país, aturar mais tanta corrupção entre as classes política e empresarial! Estão tratando o povo como verdadeiros "zumbis"! Se nosso presidente foi pego em ato criminoso, que pague pelo seu erro pois nós, brasileiros, já estamos fartos de tanta corrupção!
Até parece. O povo não tem a coragem que teve em março do ano passado. Lembrammnnnnn.
O blog já era uma porcaria com o coxinha, agora com o porta de cadeia ficou pior kkkkkkk
Deve de estar faltando assunto pro bloquista né, porque agora só tem artigo do seu advogado. Será que é porque acabou o dinheiro do jornal???
Eu troco a estabilidade do país para ver os políticos corruptos na cadeia, ao contrário de quem defende os bandidos do psdb, como esse portal comprado.
Desde o impeachment de Dilma até a eleição de Trump revelou-se o que o povo já sabia, tudo não passa de uma grande palhaçada. Trump inclui também Bush e os eua que se acham donos do mundo e que têm moral para educar as nações. Em particular eu me arrependo de ter votado apenas uma vez . Gostaria de nunca ter votado em eleições.. Políticos são a desgraça, incompetentes, despreparados. O que fazem é passear nas prefeituras, nas camaras ... e o que já foi milhões de vezes repetido, usurpar do dinheiro suado do trabalhador.