Especialista em Direito Público envia carta a Bolsonaro apontando caminhos para debelar crise entre os poderes

Presidente Bolsonaro

A carta aberta a seguir é de um cidadão brasileiro, ex-oficial da Marinha do Brasil, mestre em direito público e escritor, que, assim como eu e milhões de compatriotas, esta exaurido. Ela serve de orientação para o senhor usar o poder que lhe confere à Constituição, dando um basta na conspiração que segue atropelando tudo e todos, e que não vai cessar enquanto não te colocarem de cócoras, ou quiçá na cadeia.

O arrazoado é um documento histórico, um libelo do direito narrado em versos e prosa, prova inequívoca de Amor e lealdade à Pátria. O povo espera de V.Exa apenas atitude de Chefe de Estado. Chegou a hora de uma resposta. Lembre-se que a seu favor está quem de fato tem o poder: O Povo. Com fé em Deus e vontade de lutar, devolva paz ao Brasil. Chega de desrespeito!

Presidente, os 58 milhões de cidadãos que o escolheram para governar o país NÃO PODEM SER ACUSADOS DE NAZISTAS, IMPUNEMENTE

Não somos CRIMINOSOS e nem GENOCIDAS como insinuou o Ministro Celso de Mello do STF. O que mais precisa pra o senhor acabar com essa palhaçada? O Caminho para uma reação condizente com o momento é a Constituição, use ela sem medo, presidente.

José Aparecido Ribeiro – Jornalista 

jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp: 31-99953-7945

A carta é robusta e longa, mas vale a pena ser lida.

Nova carta ao presidente da República.

POR: Renato Rodrigues Gomes – Mestre em Direito Público – Ex-Oficial da Marinha do Brasil e Escritor

Presidente Jair Bolsonaro

“Diante dos acontecimentos supremos inimagináveis, peço que não receba o conteúdo desta carta como um deboche de minha parte. Interprete-o como um aproach educado, pelo lado de um cidadão extremamente respeitoso ao próximo, que inicia uma conversa sincera e intelectualmente honesta com o representante maior da soberania popular, representante a quem sou leal e com quem me identifico em muitos valores.

Sei presidente, que o seu momento não está sendo fácil. Sinto que o senhor, se estiver bem, certamente não está como gostaria. O ministro da Justiça impetrou habeas corpus no STF, para que o próprio supremo tribunal de exceção não prenda os alvos de atos arbitrários, supremamente criminosos e impunes, da própria lavra totalitária.

Jornalistas, deputados com imunidade constitucional por opiniões (CF,53), políticos sem mandato, e quem mais ousar se expressar fora do código imprevisível do politicamente correto da toga, delineado de acordo com o humor do inconsciente ministro da vez. Foram 29 vítimas. O senhor sabe, presidente: 29 por enquanto, porque será alvo todos os que se expressarem a favor do senhor e seu governo.

George Orwell, em seu clássico “1984”, estipulou o ano de 2050 para que, a partir de então, só houvesse a novilingua no mundo. Foi um visionário esse George! Ser “apoiador de Bolsonaro” nos anos 2020, no dicionário da novilingua tupiniquim do politicamente correto, tende a ser “crime”. “Crime” de opinião, presidente. Sim, porque está sendo construído o conceito de “miliciano digital”. O Congresso Nacional, em dobradinha com o STF, é excelente nisso! O projeto de lei aberrante da mordaça das mídias sociais começará a sua tramitação. O congresso atua em sintonia fina com os notáveis “democratas” da toga, não?

Tal como o Ministério do Amor do Grande Irmão, quem sabe mais à frente uma “notável” liminar “democrática” não o obrigue a criar o “Ministério da Tolerância”, presidente? Pela empatia que tenho para com o senhor, sei que não aceitará essa decisão “democrática”. Contudo, prevejo que a Polícia Federal entrará em sua casa (quem sabe no Alvorada?) e o levará algemado em cana, caso o senhor continue fazendo parte desse teatro jurídico insano.

Afinal, e paradoxalmente, presidente, é essa “democracia” que o senhor avaliza em discursos (comunicação em geral), por atitudes e decisões que toma, além de pelas articulações políticas que faz. Cuidado com a dissonância cognitiva; pode nos pegar sem a percebermos. Pois é, presidente; não sei o que lhe dizem. Porém, falo ao senhor pela experiência. Sejam militares da ativa ou reserva, sejam civis, com os quais tenho congruência de pensamento, essa parte do povo, não fanática, lúcida, bem-informada, que fortemente torce pelo senhor e pelo sucesso do governo e do Brasil, na qual me incluo, se angustia bastante com tudo que vem assistindo.

Porque elas traduzem atitudes que indiscutivelmente demonstram o seu respeito por essa “democracia” de fachada, presidente. O senhor percebe onde quero levá-lo pelo raciocínio? É essa “democracia”, que o ministro Paulo Guedes sempre elogia como “normal” em suas falas, antes de adentrar nos assuntos de economia que domina como ninguém não é essa “democracia” que a massa lúcida da população apoia. Massa a qual pertence o seu ministro da Educação, presidente. O vídeo da reunião foi claríssimo quanto isso.

Por que o senhor acha que ele, Weintraub, está sendo perseguido, debaixo de sua barba, presidente? Respondo: porque o senhor está de joelhos perante o STF e Congresso Nacional. O senhor, como avalista por omissão da “democracia” totalitária, transmitiu aos “democratas” a certeza de ser um desinformado, inseguro para decidir institucionalmente, do modo correto e como eles desesperadamente não querem quiçá cogitar!

Presidente, como ex-militar oficial da Marinha de Guerra do Brasil (EN90-93), com formação similar a sua e que tem repulsa à traição, preciso lhe dizer uma coisa: Um desvalor que abomino tanto ou mais do que o senhor é a mentira. Incluo no meu conceito de “mentira” os chamados “jeitinhos”. Entendo por “jeitinho”, presidente, qualquer atitude ou comportamento-meio, que denote relativização de algum valor pessoal inquebrantável ou implique violação de minha consciência, para que, por meio dele – “jeitinho” -, um objetivo que deseje, em tese, seja concretizado com mais facilidade.

“Jeitinho” implica falta de fé. É anticrístico. É pecado. Quem sabe o que significa fé, é desapegado de opiniões ou reações alheias. É intransigentemente leal à própria consciência. Sabe que o homem não controla efeitos externos de seus atos. Porque só tem fé de verdade quem sabe que fé não tem vínculo necessário com a razão; não é questão de crer ou descrer, mas de intuir, sentir, vivenciar.

O senhor é inteligente, presidente; não preciso dar exemplos de decisões suas que estariam reprovadas pelo meu filtro da mentira. Presumo que nunca o questionaram, presidente: o senhor já parou para refletir sobre o porquê de tantos influenciadores digitais estarem atualmente batendo no senhor, por terem se sentido traídos? A resposta é intuitiva: “jeitinhos” políticos, presidente, foram compreendidos como “má-fé”, “mentira”, “hipocrisia”, “mais do mesmo”.

A sua boa-fé é intuitivamente notável, sempre que o senhor fala liberto do politicamente correto, tal como o fez no famoso vídeo da reunião ministerial, devassado criminosamente. Vale, aqui, um adendo: não estou me referindo a esculachos de pseudojornalistas que se acham donos da verdade. Esse tipo de fala, vejo-a como completamente desnecessária (discurso dirigido para “surdos”, que lhe querem pelas costas, independente do que o senhor diga; fala direcionada para os que merecem estrategicamente o silêncio e a indiferença) e inútil (em nada abala a ditadura do politicamente correto; nada).

Analisando esses 500 dias de governo, presidente, presumivelmente o senhor se viu coagido a ceder aos “jeitinhos”, por imposição da política(gem) de nossa “democracia”. Por alguma razão, viu neles a possibilidade de, sem precisar mentir ou trair o âmago da palavra dada ao povo, chegar a um resultado socioeconomicamente indispensável ao país e moralmente digno. Suponho, presidente, que o senhor deva ter passado por um dilema de consciência. E, no fim do túnel, não enxergando luz, acabou cedendo ao código “jurídico”, político e amoral da “democracia”.

O incrível, é que esse código nefasto, não obstante estar se mostrando tão escandalosamente pérfido e faticamente atentatório à segurança nacional e subversivo do estado de direito e a qualquer pretensão minimamente democrática, ainda conta, na aparência, com o seu apoio. Presidente, o que vale é o que o senhor expressa ou exterioriza pelas atitudes, por falas e decisões. Sim, fatos não mentem. Eles evidenciam a sua chancela ao errado, mesmo contrariando, em seu íntimo, a sua real e boa intenção de não fazê-lo.

Quer exemplos, presidente?

1) O seu discurso politicamente correto quando direcionado aos que deveriam escutar verdades inadmitidas pelo código. O senhor já calculou quantas patadas já tomou, indireta ou diretamente, de ministros supremamente “democratas”? O senhor tem boa memória, presidente. Como tenho prazer de estudar a personalidade humana, o seu tipo de personalidade não o deixa esquecer os que já o acusaram de “indigno para o cargo” e “genocida”. Agora mais recentemente, de Nazista, por ninguém menos do que o Ministro Celso de Mello. O senhor e quem lhe deu o voto.

Suponho também que aquele discurso “humanista” da ministra Rosa Weber, no ato de sua diplomação, presidente, deva ter sido duro de digerir, não foi? O senhor apanhou calado, presidente. Sequer uma respostinha liturgicamente dura, presidente! Por quê? É a ditadura velada do politicamente correto, que se impõe a tudo e a todos. O senhor capta por que ministros supremos se veem como “semideuses”, presidente? Essa ditadura granmissista macabra não é somente o que o senhor pensa que seja.

Compreensivel a dificuldade de reação eficaz do Poder Executivo, presidente: desde que a ex-presidente do TSE fez o senhor engolir um “sapo vivo” sem reclamar, o senhor abriu a senha do governo. Ou o senhor acha que foram “acasos” todos os ataques que sofreu até agora? Presidente, o senhor jamais se defendeu quando deveria, nem seus ministros o fizeram a contento. Todos amansados, imperceptivelmente enclausurados pelas narrativas politicamente corretas, retóricas e bonitas. Mas narrativas de conteúdo subliminar violento, intolerante e antidemocrático. (O dr.Lyle H. Rossiter, em seu excepcional livro “A Mente Esquerdista: as causas psicológicas da loucura política”, explica muito bem isso).

O mais repugnante: narrativas que recebem o verniz da legitimidade “democrática”, por meio de discursos falaciosos de autoridades e/ou “especialistas” incontáveis. Narrativas institucionalizadas em decisões judiciais, petições de membros do MP, de defensorias, do TCU, em teorias doutrinárias de “juristas de escol”, em artigos na imprensa etc. A criatividade é ilimitada para a manipulação do Direito, presidente. Como foi expor seu teste do covid-19? Gostou da declaração do ministro Barroso, dizendo que o senhor poderia ser “impeachmado”, caso não “beijasse a mão da ‘juíza'”? O senhor sentiu o peso da ditadura em que se colocou inconscientemente, não sentiu?

Afinal de contas, “o supremo tem a última palavra sempre”, não é, presidente? Não é o que lhe ensinaram? Não é a “verdade” na qual o senhor deposita a sua fé? Pois é, presidente, sinto por lhe dizer: o senhor foi enganado.

Presumo que os que lhe orienta(ra)m neste sentido também o foram. Faz parte do código, presidente: na (de)formação jurídica, pela domesticação acadêmica e endeusamento de “juristas de escol”, ousar inovar, presidente, é fatal para os que têm pretensões de galgar um lugar ao sol em carreiras de Estado.

Presidente, o senhor percebe o porquê de apanhar tanto de juízes de primeira instância, de defensores públicos, de procuradores do MPT e MPF e congêneres? O art.26, da lei 7170/83, nem em aulas de direito penal e constitucional é mencionado! “Academia” é quase que sinônimo de “esquerdismo”, presidente. Volto ao habeas corpus impetrado pelo ministro da Justiça ao STF, presidente. Quando soube da medida, muitos me perguntaram o motivo. Preferi não dizer, mesmo sabendo. Sabe por que não quis dizer, presidente? Porque o motivo do HC, no fundo, é 100% político; e, opinião política, foge do direito.

O HC pode ser classificado como um engodo jurídico, presidente; aí, sim, por mais que a unanimidade de “juristas” e “especialistas” brasileiros possam argumentar o oposto. Novamente os fatos, eles têm vida autônoma. E, junto aos textos legais, consolida minha certeza jurídica.  

Os fatos, por si, já escancararam a ditadura da toga e a ruptura do estado de direito (lei 7170/83, 1,II,17,18,23,26). Que o digam os que foram institucionalmente violentados em suas liberdades e garantias fundamentais das mais preciosas (sacralidade do lar, propriedade, honra, expressão pela crítica), por agentes da Polícia Federal, que cumpriram mandados judiciais criminosos!

Presidente, o golpe institucional foi consumado “por dentro”, pela manipulação semântica da CF/88 e dos textos legais pelo STF. Sintomáticos os art.489,p.1, do CPC, e os art.2 e 93,IX, da CF, serem tidos como adornos. São exatamente esses fatos que, associados à lei, expõem a inutilidade desse habeas corpus. Vou apresentar-lhe, presidente, apenas dois argumentos.

Primeiro. O Direito vale para ministros do STF ou não? Preciso mesmo esmiuçar esta singela pergunta-fundamento? Diz o ditado que, “para um bom entendedor, meia palavra basta”. Indiscutivelmente, é o seu caso, não é, presidente? Infelizmente, fatos não escolhem lado. São esses fatos, presidente, denotativos da ditadura da toga escancarada, que simultaneamente vêm denotando que o senhor não lhes atribui(u) a relevância popularmente esperada e juridicamente obrigatória.

Presidente, atitudes omissivas também simbolizam fatos. Na prática, a omissão do chefe do Poder Executivo alimenta, pela inércia, essa ditadura judicial grotesca, que avança ferozmente dia a dia contra pessoas indefesas, inocentes e desarmadas, não é, presidente? O retomar o comando da Polícia Federal, por exemplo, seria o mínimo do mínimo a se fazer. Perdoe-me pela extrema franqueza, presidente. Falo sinceramente para o seu bem, do governo, da sociedade e do país.

Segundo. Todos os onze ministros são suspeitos para julgar o habeas corpus. Está na lei: está suspeito o juiz, caso a questão a decidir envolva um inimigo seu como parte interessada, (CPC,145,I), ou tenha explicitamente ele, juiz, interesse no desfecho (CPC,145,IV). Por força da lei, o que for decido será juridicamente nulo (CPC,146,p.7).  Apesar de sua gravíssima omissão institucional, presidente, deixando os seus representados à mercê de ditadores regionais e locais, apavorados, assustados, descrentes, deprimidos, entendo-o perfeitamente. O senhor está preso na jaula juridico-cognitiva politicamente correta e, por isso, não tem a segurança jurídica necessária para jogar pesado dentro das regras, livrando-se e a seu povo.

Sempre com o máximo respeito, presidente, e nunca me considerando o “dono da verdade”, como está hoje, o senhor deixa transparecer flagrantemente uma espécie de insegurança pelo desconhecimento. Natural, então, apesar de injustificável pelos fatos, não querer agir de modo juridicamente válido, porém, contraintuitivo, inesperado e repudiado de antemão por “juristas” que têm a chave da prisão juridico-cognitiva do politicamente correto, da qual o senhor clama por se libertar, mesmo inconscientemente, e não consegue.

O problema, presidente, é que a sua omissão é inversamente proporcional ao estrangulamento sofrido pelas pessoas que lhe depositaram um voto de confiança em 2018. Presidente, não é no seu pescoço que a corda foi posta a forceps e vem sendo arrochada. A decisão de encerrar a ditadura escrachada da toga cabe única e exclusivamente ao senhor, presidente.

De coração, deixo-lhe uma pergunta de cunho moral, que o senhor vai precisar responder no silêncio de sua mente, conforme a sua consciência. Porque a omissão institucional do Poder Executivo terá fim, a depender da sua resposta: O seu receio de enfrentar a narrativa violenta que emergirá para massacrá-lo tão logo o senhor tome a medida jurídico-sanitária devida supera as suas vontade e coragem de despertar para a realidade verdadeira dos fatos e do direito, para, assim, agir e libertar o seu povo oprimido e ameaçado?

Finalizo com um alerta ao senhor, que faria tão somente a um amigo verdadeiro. Deus está dentro do senhor, com o senhor. Saiba de uma coisa: quando o senhor viola sua consciência e suas emoções, o senhor – em linguagem cristã – peca, erra. E quem sofre mais pelos seus erros não é o senhor. Isso, definitivamente, não é divino. Reflita sobre isso.”

Forte abraço.

Renato R. Gomes

Mestre em Dir.Publico

Ex-oficial da MB (EN90-93)

Escritor (autor do livro “Conscientização Jurídica e Política: o que você precisa saber para não ser manipulado por “especialistas””, disponível na amazon.com.br – e-book- e Amazon.com – livro comum).

11 comentários em “Especialista em Direito Público envia carta a Bolsonaro apontando caminhos para debelar crise entre os poderes

  1. Nossa! Que inteligente este mestre em direito. Sensacional.
    Foi uma das melhores crônicas que eu já li. Palmas pra você meu José e para Dr. Renato.

  2. Li a Carta dirigida ao Nosso Presidente da República do Brasil. Concordo em Número e Gênero. O Presidente têm que parar de Obedecer ao STF e fazer o que o Ministro da Educação falou em seu Discurso na sua integra. “Temos que prender todos esses Ladrões, começando pelo STF. O que esta faltando meu Presidente? O Povo esta ao seu lado. Convoca os 3 Militares do Alto Comando o mais depressa possível e vamos prender os Ladrões do STF, Senados e a GloboLixo que não para de bater no Senhor e no Povo Brasileiro. E começar a Trabalhar para a Ordem e Progresso como diz a Nossa Bandeira Nacional. Vamos a Luta meu Presidente a Hora é essa…

  3. Neste exato momento a corja está reunida e ficando nais fsorte. Estão testando o presidente propositalmente. Do jeito que estão extrapolando, sem uma reação enérgica, acabarão liminarmente afastando o Presidente. Sr Presidente, mostre quem manda legitimamente. Eles já foram longe demais. Agora é tudo ou nada. Ore a Deus, bastante, antes de agir e lembre-se que Deus mandou que fôssemos intrépidos.

  4. Neste exato momento a corja está reunida e ficando nais fsorte. Estão testando o presidente propositalmente. Do jeito que estão extrapolando, sem uma reação enérgica, acabarão liminarmente afastando o Presidente. Sr Presidente, mostre quem manda legitimamente. Eles já foram longe demais. Agora é tudo ou nada. Ore a Deus, bastante, antes de agir e lembre-se que Deus mandou que fôssemos intrépidos.

  5. CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988
    TÍTULO I
    DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
    Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
    I – a soberania;
    II – a cidadania;
    III – a dignidade da pessoa humana;
    IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
    V – o pluralismo político.
    Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
    Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

    Deveriam bastar estes dois Artigos iniciais – OBJETIVAMENTE ESCRITOS EM PORTUGUÊS CASTO – para qualquer um ENTENDER e ACEITAR, pacificamente, que o POVO DETÉM O PODER DA REPÚBLICA, SEM PRECISAR de INTERPRETAÇÕES – as quais, em ocorrendo, SERÃO SEMPRE SUSPEITAS.

    Portanto, para todos – de qualquer nível intelectual, que não seja um DÉBIL MENTAL E/OU PSICOPATA – está definido que TODO O PODER EMANA DO POVO, que O EXERCERÁ por meio de seus REPRESENTANTES ELEITOS (O Presidente da República, os Deputados Federais e os Senadores) ou DIRETAMENTE (principalmente através de eleições, além de outras formas, dentre elas as Manifestações Públicas).

    Por conseguinte, MINISTROS DO STF NÃO SÃO REPRESENTANTES DO POVO e, por isso, NÃO DETÉM PODER ALGUM SOBRE A VONTADE DO POVO, seja ela expressa ou não diretamente nas eleições PELA MAIORIA DE VOTANTES. PRINCIPALMENTE A QUE DEFINE QUEM SERÁ O PRESIDENTE DA REPÚBLICA e quais serão os CONGRESSISTAS (a composição da Câmara dos Deputados mais o Senado Federal), quer gostem ou não os discordantes das escolhas MAJORITÁRIAS DO POVO. Dentre estes, OBRIGAM-SE MUITO MAIS a aceitá-las, pacificamente, os MINISTROS DA SUPREMA CÔRTE DO PAÍS cuja ÚNICA RAZÃO DE EXISTIR REPOUSA NO DEVER DE ZELAR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO, a partir, PRINCIPALMENTE. de seus PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS estampados nos Arts. 1º e 2º, do Título I – Dos Princípios Fundamentais.

    Resta claro como o dia que não cabe aos Ministros do STF fazer proselitismos políticos e muito menos militância partidária. Tampouco exercícios de futurologia ideológica ou práticas de quiromancia para “prevenir” imaginadas guinadas políticas de Presidentes Eleitos Legitimamente, apenas porque as entendam fora de seu gosto ideológico (à direita, à esquerda, abaixo ou acima do espectro político que conheçam) ou mesmo porque seus traumas mal resolvidos lhes conduzam para imaginários sombrios. Coisas do tipo devem ser objeto de ajuda de psiquiatras, psicanalistas ou, quem sabe, de curandeiros.

    Ser “decano” é condição meramente determinada pela passagem do tempo por alguém numa Instituição qualquer, não justifica IMAGINAR-SE ORÁCULO.

    Ademais, estamos em pleno Século XXI. Qualquer “achismo” político, ou de outra natureza, pressupõe extrapolação e/ou exorbitância da função Constitucional de qualquer Ministro. Ninguém precisa ser advogado para compreender isso. É suficiente ser alfabetizado.

    ESTE TEMA CONSTITUCIONAL ME TROUXE À MEMÓRIA O GRANDE REPÓRTER DAVID NASSER, NUM ÓTIMO ARTIGO de 1963 (ou 64), REFERINDO-SE A JOÃO GOULART, INTITULADO: “O COICE DO PANGARÉ”

    NESTA QUADRA, CABE-ME HOMENAGEÁ-LO, REFERINDO-ME – DE MANEIRA PARECIDA COM A DELE – A UMA FIGURA DE VATICíNIOS, NO MÍNIMO, DUVIDOSOS E DE CONSISTÊNCIA DE CARÁTER E CONVICÇÕES NADA INSPIRADORES DE CONFIANÇA – COMO BEM DISSE SEU QI (QUEM O INVENTOU), O DR. SAULO RAMOS, SINTETIZADO NA FRASE: “ENTENDI QUE VOCÊ É UM JUIZ DE MERDA”. –

    VOU TENTAR RETRATÁ-LO COMO TALVEZ O FIZESSE DAVID NASSER, COM MIL PERDÕES À MEMÓRIA DELE PELA MINHA OUSADA PRESUNÇÃO.

    VEJO NESSE MINISTRO – MUITO MAIS PARA UM INFILTRADO SACERDOTE DE SEITA HERÉTICA SUSPEITA – PARA USAR UMA LINGUAGEM MEIO REBUSCADA, BEM AO GOSTO DELE : UM VERME NARCISISTA, SAIDO DE UM ARMÁRIO PLENO DE NAFTALINA, QUE SE LOCOMOVE INSEGURO E DESCONFIADO DE SI MESMO, TIPO UMA AMEBA, SE ARRASTANDO COMO SE TIVESSE PSEDÓPODES NO LUGAR DOS PÉS, PARASITANDO O ERÁRIO E DRENANDO AS FINANÇAS PÚBLICAS COM SEU POLPUDO SALÁRIO IMERECIDO DE MARAJÁ DE ARAQUE, DESDE 1989.

    VEJO-O TAMBÉM COMO UM CASTIGO INJUSTO PARA O BRASIL, MUITO ALÉM DO QUE SUPORTAM OS COSTADOS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS QUE, DE SOL A SOL, PRECISAM PRODUZIR MUITO EM IMPOSTOS PARA CUSTEAR SEUS DELÍRIOS INSANOS DE VAIDADE INTELECTUAL INCOMENSURÁVEL – PROVAVELMENTE REVELADORA DE FRUSTRAÇÕES INCONFESSÁVEIS – EXTRAVASADOS NOS POUCOS MESES DE “LABUTA” DO “ENCOLHIDO” EXERCÍCIO JUDICIÁRIO NACIONAL, SEMPRE EXPRESSO SOB A FORMA DE SENTENÇAS ou DESPACHOS, OS QUAIS PODEM SER DEFINIDOS COMO VERDADEIRAS ORGIAS MASTURBATÓRIAS LITERÁRIAS, EMANDAS DE SUA MENTE EMPROADA E PRESUNÇOSA (QUEM SABE ATÉ HISTRIÔNICA) CUJAS LEITURAS SEMPRE SE PROLONGAM POR ENFADONHAS HORAS PERDIDAS, CUJO CONTEÚDO É SEMPRE DE NENHUM INTERESSE PARA OS CONTRIBUINTES E OS JURISDICIONADOS QUE FICAM DIAS, MESES E ATÉ ANOS A ESPERA DE SENTENÇAS MINIMAMENTE PROFÍCUAS QUE MUITAS VEZES NÃO SÃO DADAS EM TEMPO HÁBIL DE EVITAR AS FAMIGERADAS PRESCRIÇÕES PROCESSUAIS, HÁ MAIS DE SÉCULO EXPLICATIVA DO SEU”GARANTISMO”, QUE TEM SERVIDO MUITO MAIS À IMPUNIDADE DE BANDIDOS DO QUE OS PRETENSOS DIREITOS CITADINOS QUE LHES SERVEM DE PRETEXTO.

    NESTE MISTER, FALO TAMBÉM POR MIM, QUE ESTOU COM 76 ANOS, DOIS CÂNCERES E UM ENFISEMA PULMONAR E TENHO UMA AÇÃO GANHA CONTRA A UNIÃO – EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA – NUMA VARA FEDERAL SUBORDINADA AO JUDICIÁRIO FEDERAL – QUE PODERIA JÁ TER SIDO ENCERRADA HÁ ALGUNS ANOS POR UMA SIMPLES SÚMULA VINCULANTE – JÁ QUE A DISCUSSÃO DO MÉRITO FOI ABSOLUTAMENTE ESGOTADA E O DESFECHO PROCESSUAL ESTÁ SOMENTE À ESPERA DO CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO (O PAGAMENTO) HÁ – APENAS 25 ANOS – E TRATA-SE TÃO SOMENTE DE DEVOLUÇÃO DO MEU PRÓPRIO DINHEIRO, GARFADO POR UMA DESCABIDA E ILEGAL PRÁTICA COSTUMEIRA DE BI-TRIBUTAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (FEITA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL) QUE ME FOI DESCONTADO NA FONTE.

    MAIS UM PROCESSO KAFKANIANO, TÍPICO DO ESTOQUE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, CUJO OBJETO, POR CERTO, NOSSO MINISTRO/SACERDOTE “ILLUINATI” CHAMARIA DE “BIS-IN-IBDEM”, PARA PARECER ERUDITO, SEM SE IMPORTAR QUE JUSTIÇA TARDIA É SEMPRE INJUSTIÇA.

    PERCEBA-SE QUE DESDE O INÍCIO DA PASSAGEM DESSA FIGURA PELO STF EM 1989 – QUANDO CONQUISTOU O TÍTULO QUE LHE FOI CONFERIDO POR SEU CRIADOR (DR. SAULO RAMOS – MINISTRO DA JUSTIÇA DE SARNEY) DE “JUIZ DE MERDA”, ELE NUNCA PRODUZIU UM EPISÓDIO HONROSO MARCANTE QUE PUDESSE DESMENTIR O DR. SAULO RAMOS.

    ATÉ QUE, DIAS ATRÁS – QUASE ÀS VÉSPERAS DO INÍCIO DE SEU OCASO – ASSUMINDO – PARA VALER – A POSTURA DE INFILTRADO SACERDOTE DE SEITA HERÉTICA, PARECE TER VISLUMBRADO UMA OPORTUNIDADE DE ALCANÇAR UMA NOTORIEDADE CAPAZ DE ATENUAR OU APAGAR AQUELA DESONROSA, ANTERIOR. GARANTIDA PELO DR. SAULO TAMOS.

    A PARTIR DE ENTÃO, AO QUE PARECE, DECIDIU TOMAR COMO UMA “MISSÃO”, PERSEGUIR O PRESIDENTE BOLSONARO ATÉ TIRÁ-LO DO CARGO E, QUEM SABE, TORNAR-SE UM HEROI NACIONAL. PELO MENOS AOS OLHOS DAQUELES QUE LHE SUGERIRAM A IDEIA OU ENCOMENDARAM-LHE A TAREFA. TALVEZ UM EX-PRESIDENTE, OU UM OUTRO ÍDOLO DE BARRO QUALQUER. A QUEM DEVE TER AGRADECIDO A OPORTUNIDADE PARA INVESTIR SEUS ÚLTIMOS CINCO MESES DA ATIVA E ALCANÇAR UMA NOTORIEDADE QUE NUNCA ESTEVE PERTO DE CONSEGUIR POR MÉRITO FUNCIONAL OU BRILHO PESSOAL, DURANTE TODA ESSA QUASE MEIA VIDA QUE PASSOU NO STF.

    PORÉM, FACE A SUA “ARGUTA” PERSPICÁCIA CONTUMAZ, NÃO SE DEU CONTA DE QUE – APENAS – ESTÁ PRESTES A REFORÇAR O ACÊRTO DA AVALIAÇÃO DO DR. SAULO RAMOS FEITA NO PASSADO E, CERTAMENTE, TORNAR-SE-Á UM BI-CAMPEÃO NAQUELA MESMA MODALIDADE QUE INAUGUROU, RECONHECIDA PELO SEU CRIADOR, PUBLICAMENTE, NUM PARÁGRAFO QUE LHE DEDICOU NO LIVRO QUE DEIXOU PARA A POSTERIDADE, CUJO TÍTULO É “CÓDIGO DA VIDA”..

    EMBORA VEXATÓRIA, NÃO DEIXARÁ DE SER UMA PASSAGEM INESQUECÍVEL, QUE O INSCREVERÁ NOS ANAIS DA CÔRTE (QUE CONTRIBUIU, COM AJUDA DEDICADA DE OUTROS IGUAIS, PARA TORNAR BEM MENOS SUPREMA DO QUE JÁ FORA, EM ÉPOCAS BEM ANTERIORES A 1989).

    AH! IA ESQUECENDO DE FAZER-LHE “JUSTIÇA”.

    NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, NUM SURTO DE FUROR HERÉTICO, INVEJA, CIÚME E MUITA FRUSTRAÇÃO, OFENDEU COM XINGAMENTO DE “NAZISTAS” ( TALVEZ UMA PROMOÇÃO, SAÍDA DE SUA MENTE INSANA). ANTES, EM OUTRO DIA, XINGARA A MULTIDÃO DE OUTRA MANIFESTAÇÃO COM A EXPRESSÃO BOLSONARISTAS MILICIANOS. ERA – NOS DOIS CASOS – UMA MULTIDÃO DE CIDADÃOS BRASILEIROS HONRADOS, REPRESENTADA POR SENHORES, SENHORAS, CRIANÇAS E JOVENS DE TODAS AS IDADES QUE – PACIFICAMENTE – MANIFESTAVAM SEU APOIO AO PRESIDENTE BOLSONARO E REPÚDIO
    DESENCANTO E DESPREZO PELA ATUAÇÃO DE PARTE DOS COMPONENTES DO STF – ENTRE TAIS, O PRÓPRIO, CLARO.

    ASSIM, NOSSO INFILTRADO SACERDOTE DE SEITA HERÉTICA, DISFARÇADO DE “CAPA PRETA”, GARANTIU MAIS UMA LINHA NOS ANAIS DA CÔRTE (SERÁ QUE CÔRTE TEM ANUS ? SERIA DESEJÁVEL QUE TIVESSE. ASSIM, HAVERIA ANAIS MAIS APROPRIADOS, NÃO É?)

    PARA O CASO DE POSSÍVEL VITIMIZAÇÃO DESSA CAQUÉTICA E DESRESPEITOSA ENRUSTIDA FIGURA, QUE RESOLVEU “SORTEZ DU PLACARD”, NO FIM DO CAMPEONATO, ELE DEVE CONSIDERAR O LEGÍTIMO DIREITO DE DEFESA QUE ESTOU EXERCENDO COMO OFENDIDO ELEITOR E ADMIRADOR DA CORAGEM E HONESTIDADE DO DEMOCRATA E NOSSO PRESIDENTE, LEGITIMAMENTE ELEITO, JAIR MESSIAS BOLSONARO, QUE NADA TEM A VER COM ADOLF HITLER. ALIÁS, ESSE SACERDOTE DE SEITA HERÉTICA DEVERIA APRENDER A LIÇÃO BÁSICA DE FREUD, (EM LINGUAGEM FÁCIL PARA ELE): QUANDO JOÃO FALA DE MARIA, FICA-SE CONHECENDO MELHOR JOÃO DO QUE MARIA.

  6. Bom dia,
    Que crônica fantástica, prazeroso ler um artigo assim tão rico em detalhes e fácil de entender.
    Meus parabéns Sr NEY ALMEIDA.

  7. Excelente, este demonstra profundo conhecimento da área jurídica, e me parece não fazer parte do grupo do da panela do Santa Cruz (vade retro satanás).

  8. Excelente, este demonstra profundo conhecimento da área jurídica, e me parece não fazer parte do grupo da panela do Santa Cruz (vade retro satanás).

  9. ACORDA PRESIDENTE BOLSONARO !
    JÁ PASSA DA HORA.

    VAI FICAR ESPERANDO QUE MAIS PESSOAS DO POVO MAJORITÁRIO QUE O ELEGEU CONTINUEM A SER ENJAULADAS, APENAS POR DEFENDEREM A LEI E O PAÍS, QUE É , ANTES, SUA OBRIGAÇÃO LEGAL (QUE O SENHOR JUROU FAZER) ?

    ESTAMOS CORRENDO RISCOS DE MORRER DE FOME PELO DESEMPREGO E DE PERDER A LIBERDADE POR ESTARMOS DEMONSTRANDO A CORAGEM E O ESPÍRITO PATRIÓTICO QUE ESTÁ LHE FALTANDO.

    O QUE LHE FALTA PARA RECUPERAR A CORAGEM E A CONSCIÊNCIA DE QUE É SUA OBRIGAÇÃO DEFENDER A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ?

    TODOS NÓS – A MAIORIA DE BRASILEIROS QUE O ELEGEU – ESTAMOS A TODO MINUTO GARANTINDO QUE LHE APOIAREMOS ATÉ O FIM. O QUE MAIS FALTA ?

    COMUNISTAS NÃO DESISTEM – DEVERIA SABER DISSO.TODOS TÊM A INFINITA AUDÁCIA, TÍPICA DOS INSANOS E DOS CANALHAS.

    É INACEITÁVEL A INÉRCIA DE UM PRESIDENTE QUE TEM O POVO E A CONSTITUIÇÃO DO SEU LADO.

    INÚMEROS JURISTAS JÁ LHE DERAM O CAMINHO LEGAL. AGORA, MAIS UM EXCELENTE JURISTA – PELA SEGUNDA VEZ – TRANSBORDANDO ESPÍRITO PATRIÓTICO, CORAGEM E SOLIDARIEDADE, VOLTA AO ASSUNTO.

    ESPERA-SE QUE – PELO AMOR DE DEUS – TOME A INICIATIVA DE DEFENDER O BRASIL E PROVE QUE MERECE A CONFIANÇA QUE DEPOSITAMOS NO SENHOR.

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