Cuidados para não perder o voo de conexão

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Denomina-se voo com conexão os casos em que o passageiro deve desembarcar da aeronave em outra cidade e embarcar em outro avião rumo à cidade destino. O voo com conexão pode ocorrer tantos nos trajetos nacionais como internacionais, por exemplo, o consumidor que contrata viagem para Maceió pode se vincular a uma conexão em Salvador. Nesta cidade ele permanece por […]

Dicas para uma viagem de ônibus tranquila

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Neste mês de janeiro, aumenta a demanda de passageiro que optam viajar de ônibus, entretanto muitos consumidores que “deixaram para lá” reivindicar seus direitos pela preguiça ou desconhecimento de seus direitos como passageiros rodoviários. A coluna “Viaje legal” apresenta algumas dicas aos seus leitores sobre situações cotidianas pelas quais o passageiro rodoviário pode passar antes e durante o percurso de […]

Dicas para alugar veículos

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Nesta época de janeiro no Brasil aumenta a demanda de turistas que optam por alugar veículos na cidade onde desejam usufruir suas férias. Seguem algumas dicas: Compare os preços e contrate empresas com credibilidade: As locadoras têm promoções, sempre, devido à concorrência. Você poderá se beneficiar de liberação da quilometragem ou pagar uma diária em um fim de semana. Por […]

Hospedagem diversa ao contratado

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Nesta época do ano, aumentam as reclamações dos consumidores em relação a hospedagens que não corresponderam ao que fora pactuado na época da contratação. É  importante que o consumidor guarde todos os documentos que contribuíram para a contratação entre as partes, que demonstrem os serviços e preços assegurados pelo estabelecimento, dentre eles o material publicitário e, até mesmo, a troca […]

Direito do consumidor: dano moral ou mero aborrecimento?

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Por Luciana Atheniense Na terça-feira passada (04/09), o Conselho Federal da OAB realizou uma campanha nacional “Mero aborrecimento tem valor”, com  o intuito de refletir a importância da condenação dos danos morais em relação ao consumidor lesado, ou seja, aquele que não obteve uma devida reparação judicial em relação aos danos morais que lhe foram causados pelo fornecedor. Há decisões […]

Juntos somos mais fortes! Em defesa do direito dos consumidores

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Nesta quarta feira, dia 14 de março, em comemoração ao Dia do Consumidor, o Conselho Federal da OAB, através da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor vai lançar o Manifesto pelo Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor. A OAB quer fortalecer o sistema de defesa do consumidor do Brasil, junto com todas as entidades civis, as CDC […]

STF define que Convenção Internacional prevalece em relação ao Código de Defesa do Consumidor

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Ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por maioria, que as convenções internacionais ratificadas pelo Brasil prevalecem sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Este entendimento foi definido no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do RE com Agravo (ARE) 766618 que versava sobre indenizações por atrasos de voos e extravio da bagagem. Esta decisão só vigorará […]