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Governo Federal prorroga prazo para reembolso de passagens aéreas
No último dia do ano de 2020, o Governo Federal alterou a Lei n. 14.034/2020, ao editar a Medida Provisória n. 1.024/2020, que prorrogou, até 21 de outubro de 2021, o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19. Segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP foi necessária, já que “permite […]
Setor aéreo brasileiro deve recuperar 80% da atividade em dezembro
O setor aéreo brasileiro deve operar em dezembro com 80% da capacidade registrada no mesmo mês no ano passado, em um cenário pré-pandemia do coronavírus. A previsão foi apresentada pelo secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, em debate sobre as perspectivas do setor no 2º Seminário de Competitividade do Setor de Infraestrutura, promovido pelo Ministério da Infraestrutura em parceria […]
Na semana passada (11/3), estive em Brasília, participando de audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) no Senado, como representante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Federal. O objetivo da reunião foi debater a política de cancelamento e remarcação de viagens aéreas e cruzeiros, em razão da epidemia do novo coronavírus (Covid-19). A audiência foi solicitada pelo […]
É usual o turista programar com antecedência sua viagem de lazer, convicto de que terá a oportunidade de usufruir seu descanso com tranquilidade e alegria. Entretanto, esse sentimento tornou-se distante, principalmente para os consumidores que contrataram serviços turísticos na Ásia, em especial na China e Coreia do Sul, e também na Europa, sobretudo na Itália, onde o número de pessoas […]
Duas companhias aéreas consideradas “de baixo custo” (low cost) começaram a cobrar de seus passageiros uma taxa pela bagagem de mão transportada dentro da cabine da aeronave. As empresas Norwegian e JetSmart foram as primeiras a instituir a cobrança no Brasil. Para viajar sem pagar a taxa, passageiros dessas companhias só podem transportar uma bagagem pessoal de até dez quilos, […]
A tensão entre Estados Unidos e países do Oriente Médio atingiu níveis preocupantes nos últimos dias. O “inimigo nº 1” dos americanos desta vez é o Irã. Após a morte de Qassem Soleimani, chefe de uma unidade especial da Guarda Revolucionária do Irã, em Bagdá, capital do Iraque, no dia 3 de janeiro. A promessa de “vingança” por parte dos […]
Saiba como evitar problemas ao contratar uma agência de viagens
Existem viajantes que gostam de planejar cada detalhe das férias e contratar diretamente cada prestador de serviço, desde a companhia aérea ou empresa de ônibus, até o local de hospedagem. E há os que preferem contar com a comodidade de uma agência de viagens. Porém, mesmo quem opta por adquirir um pacote diretamente de uma agência deve se atentar para […]
A greve dos transportes na França e a responsabilidade das empresas aéreas
Desde o início deste mês (5/12), a França vem enfrentando a greve dos transportes, comandada pelos sindicatos mais influentes do país, contra o projeto de reforma da Previdência defendido pelo presidente Emmanuel Macron. A paralisação afetou vários serviços, como escolas, hospitais, trens e aviões. A imprensa divulgou que quase 90% das viagens dos trens de alta velocidade foram canceladas. Dez […]
Ações indenizatórias dos passageiros aéreos: a atuação das startups
São públicos e notórios os problemas enfrentados pelos passageiros aéreos em nosso país. As distintas insatisfações dos consumidores já foram manifestadas nesta coluna, seja em relação às cobranças de serviços adicionais, seja pela omissão de algumas empresas aéreas em não fornecer os serviços conforme prometido em sua publicidade e nem disponibilizar a assistência material aos clientes, em virtude de cancelamento […]
O avanço tecnológico facilitou ao consumidor adquirir, por conta própria, passagens aéreas pelo site ou aplicativo da própria empresa. Além dessa comodidade, disponibilizou ao passageiro obter o cartão de embarque mediante o check-in on-line também denominado check-in pela internet. Essa facilidade não veda ao passageiro a possibilidade de obter o cartão de embarque no aeroporto utilizando totens de autoatendimento ou […]