Coronavírus: Embaixadas no Brasil suspendem emissão de visto e nacionalidade

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A embaixada dos Estados Unidos no Brasil suspendeu a emissão de vistos em razão da pandemia de coronavírus. A medida começou a valer na última terça-feira (17 de março) e não tem prazo para terminar. Quem tinha entrevista marcada terá que reagendar o atendimento. O órgão afirma que a taxa paga para solicitação de visto tem validade de um ano […]

Pandemia de coronavírus impede brasileiros de voltar para casa

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Diz um antigo ditado que um dos melhores prazeres da viagem é o retorno. Porém, vários brasileiros estão privados desse deleite, em razão da pandemia de coronavírus. Muitos são os viajantes que deixaram o Brasil estão impedidos de retornar, por causa de medidas como o fechamento de fronteiras, escassez de passagens e outras ações para tentar conter a disseminação do […]

Coronavírus: Medida provisória concede ao passageiro o direito de remarcar ou cancelar passagem aérea

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Luciana Atheniense – Secretária-geral da Comissão especial de defesa do consumidor da OAB Federal Na última quinta-feira, 19, fomos surpreendidos com a edição da Medida Provisória nº 925/2020, pelo governo federal, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, devido à pandemia do coronavírus. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, essa iniciativa foi necessária para socorrer o […]

Coronavírus: Viajando Direito alerta para o comportamento das empresas de viagem

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Neste momento delicado, onde o mundo é afetado pela pandemia de coronavírus, o Viajando Direito preparou uma série de publicações especiais. O objetivo é deixar os consumidores cientes de como proceder e cobrar seus direitos. A advogada Luciana Atheniense, especialista em Direito do Viajante, alerta para o comportamento das empresas de viagem, em tempo de pandemia de Covid-19, quando consumidores se vêem obrigados a […]

Coronavírus: cuidados e cautela, acima de tudo

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Na semana passada (11/3), estive em Brasília, participando de audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) no Senado, como representante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Federal. O objetivo da reunião foi  debater a política de cancelamento e remarcação de viagens aéreas e cruzeiros, em razão da epidemia do novo coronavírus (Covid-19). A audiência foi solicitada pelo […]

Coronavírus: navio de cruzeiro ancorado em Recife tem três suspeitos de infecção

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Subiu para três o número de passageiros com suspeita de infecção pelo Coronavírus a bordo do navio ancorado no Recife. A embarcação, com 609 pessoas, foi isolada nessa quinta-feira, após um passageiro canadense, de 78 anos, apresentar sintomas como febre, tosse e dificuldades para respirar. Os três suspeitos de contaminação pelo Covid-19 foram retirados do navio e encaminhadas a um hospital da capital de Pernambuco. O navio partiu das Bahamas e, […]

Coronavírus: Ministério Público quer que ANAC obrigue empresas aéreas a cancelar passagens sem custo

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O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação direcionada à Agência Nacional de Aviação Civil, indicando à ANAC que obrigue as companhias aéreas a realizar o cancelamento sem custo de passagens para locais afetados pela pandemia de Coronavírus. A signatária do documento, procuradora Nilce Cunha, sugere que a ANAC “expeça, imediatamente, ato normativo de caráter geral, direcionado às empresas do setor […]

Coronavírus: Justiça concede prazo de um ano para remarcação de passagem sem custo para consumidores

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Um grupo de consumidores de Porto Alegre conseguiu na Justiça o reagendamento de sua viagem à Itália sem custo, por causa do surto de cornonavírus. A decisão liminar, proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível de Porto Alegre, concede aos passageiros o direito de remarcarem seus voos no prazo máximo de um ano. “Defiro o pedido liminar para que as […]

A insegurança do turista em relação ao coronavírus

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É usual o turista programar com antecedência sua viagem de lazer, convicto de que terá a oportunidade de usufruir seu descanso com tranquilidade e alegria. Entretanto, esse sentimento tornou-se distante, principalmente para os consumidores que contrataram serviços turísticos na Ásia, em especial na China e Coreia do Sul, e também na Europa, sobretudo na Itália, onde o número de pessoas […]

Companhia aérea que atrasou voos por dois dias seguidos é condenada a indenizar família em R$20 mil

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Uma família de Belo Horizonte que sofreu por dois dias seguidos com atrasos de voos receberá indenização de R$20 mil da companhia aérea. O casal viajava com duas filhas – uma de seis anos e outra de 1 ano e 7 meses – de Belo Horizonte a Montevidéu, com conexão em Guarulhos. Entretanto, segundo os autores da ação, a aeronave […]