Autor: Luciana Atheniense
Especialistas alertam para transmissão da COVID-19 em ambientes fechados, como aviões e ônibus
Um grupo de 239 cientistas alertou em uma carta aberta que partículas do coronavírus suspensas no ar podem infectar pessoas. Segundo os especialistas, o risco é maior em ambientes fechados, como aviões e ônibus. De acordo com o grupo, “a transmissão aérea parece ser a única explicação plausível para vários eventos de ‘superespalhadores’ que ocorreram em ambientes fechados e outros onde […]
Algumas das armas usadas para tentar conter a disseminação do coronavírus têm causado um outro problema para a humanidade. Descartados de maneira incorreta, máscaras, luvas e frascos de álcool gel estão chegando a mares e ruas, causando poluição. O descarte irregular de lixo no Brasil é um problema crônico, que vem sendo agravado durante a pandemia de COVID-19. Luvas, máscaras […]
Foi viajar e seu carro foi atingido por uma árvore? De quem é a responsabilidade?
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Município de Belo Horizonte a ressarcir cerca de R$10 mil à Azul Companhia de Seguros Gerais. O valor se refere a gastos da empresa com o conserto de um carro atingido pela queda de uma árvore. No dia do acidente o carro encontrava-se estacionado na Rua Aymorés, em frente ao número […]
Veja mais respostas para perguntas sobre direitos dos passageiros aéreos durante a pandemia
O Viajando Direito segue trazendo até você as respostas para as perguntas mais recorrentes sobre os direitos dos passageiros aéreos durante a pandemia de Covid-19. O conteúdo tem base em uma cartilha elaborada pela Comissão Especial de Defesa dos Consumidores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da qual fazem partes as advogadas Luciana Atheniense (Secretária) e Marié […]
COVID-19: especialista fala sobre cancelamento de viagens durante a pandemia
A pandemia de COVID-19 segue se intensificando no Brasil. O consumidor que adquiriu passagens aéreas antes do início da disseminação do coronavírus tem direito ao reembolso ou à remarcação da viagem. Veja o que diz sobre o assunto a advogada Luciana Atheniense, especialista em Direito do Consumidor viajante e secretária geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB […]
A Comissão Especial de Defesa dos Consumidores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CEDC-CFOAB) apresentou, nesta semana, a cartilha Direitos dos passageiros aéreos sob o impacto da pandemia da Covid-19. Elaborada no formato de “perguntas e respostas”, a cartilha tem o intuito de facilitar a compreensão dos direitos dos consumidores-passageiros aéreos que se viram obrigados a alterar […]
No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o mundo vivia uma pandemia de Covid-19. Significa que, naquela data, o coronavírus já estava espalhado por diversos continentes e com transmissão sustentada entre as pessoas. O setor de turismo é um dos mais prejudicados economicamente. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, […]
Nesta semana foram realizadas, dentro da X Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade Newton Paiva, sessões de palestras sobre os Impactos da Covid-19 no Direito. O evento contou com importantes nomes do cenário jurídico brasileiro, como José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Marcelo de Oliveira Milagres, Bruno Torquato Zampier Lacerda, Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald e Marcos Ehrhardt Júnior. Veja […]
Capacidade reduzida, quartos sem cama e desinfecção: a nova realidade dos hotéis em Minas Gerais
O setor de turismo acumula perdas bilionárias desde o início da pandemia de Covid-19. Segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o prejuízo acumulado até março era de R$62,5 bilhões. O setor hoteleiro, obviamente, tem sofrido bastante com a crise e vem tentando iniciativas para minimizar os efeitos da queda de receita provocada pelo […]
Coronavírus: operadoras de turismo brasileiras estimam prejuízo de R$11 bilhões em 2020
Em abril, 54% das empresas não realizou nenhuma venda O percentual de operadoras de turismo brasileiras que não realizou nenhuma venda chegou a 54% em abril, segundo a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). A estimativa é que as perdas totais do segmento em 2020 possam chegar a R$ 11,3 bilhões, o que corresponde a 75% do faturamento de […]