Parque do Rola-Moça começa revitalização para atrair turistas

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O Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, está renovando sua estrutura de sinalização e placas para tentar atrair turistas durante a pandemia de COVID-19. Nesta sexta o Mirante dos Planetas recebeu nova sinalização, para substituir placas que haviam sido depredadas por visitantes. No início do ano, outras 198 placas dentro da unidade de conservação. […]

Gigante do ramo de entregas chega ao segmento de turismo e viagens

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O aplicativo de entregas Rappi expandiu seus negócios para o segmento de viagens e turismo. O Rappi Travel já está disponível para usuários e integra parceiros com ofertas de hospedagem, viagens aéreas e rodoviárias. Segundo a empresa informou nesta quinta-feira, em breve a oferta vai incluir pacotes turísticos e aluguel de carros. Os usuários que adquirirem passagens rodoviárias e aéreas […]

DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR: Cancelamento de voo em razão da pandemia de Covid-19

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Fique atento às dicas do Viajando Direito sobre os direitos do consumidor na era digital. Neste texto, será abordado o tema do cancelamento de voo em razão da pandemia de Covid-19. Atenção! Essas regras se aplicam apenas a voos no período compreendido entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020. Desistência pelo consumidor Caso o passageiro desista da […]

TJMG: Alegação de prejuízo por causa da pandemia não isenta companhia aérea de indenizar consumidor

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma companhia aérea a indenizar um casal de consumidores por causa do atraso de um voo. Apesar da empresa ter alegado que estava em situação de precariedade financeira por causa da pandemia de COVID-19, a 17ª Câmara Cível do TJMG entendeu que essa simples afirmação não serve como justificativa para isentar a […]

Retomada das vendas, aposta em carros e queda na bolsa: o turismo no Brasil durante a pandemia

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Em agosto, ainda durante a pandemia de Covid-19, que matou 137.367 pessoas no Brasil, metade das operadoras de turismo do país vendeu viagens para os meses de novembro e dezembro deste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). As operadoras são empresas que montam pacotes e programas de viagens, que são comercializados pelas agências de […]

Fim da restrição? Nem todos os brasileiros podem entrar nos EUA; entenda

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Desde segunda-feira, todos os voos que partirem do Brasil para os Estados Unidos poderão aterrissar em aeroportos norte-americanos. No entanto, nem todos os brasileiros poderão entrar no país, já que a decisão apenas amplia a permissão de acesso para quem já tinha autorização de embarcar anteriormente, como é o caso de familiares imediatos de cidadãos norte-americanos e residentes permanentes legais, […]

Impactos da Lei 14.046/20 no turismo e cultura: adiamentos e cancelamentos decorrentes da Covid-19

Viajando Direito (Arte: Humberto Martins/Imagem: Freepik)
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Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa* Em 24 de agosto deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.046/2020, oriunda da Medida Provisória nº 948 de 08/04/2020, a qual dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo […]

Cancelou sua reserva de hotel por causa da pandemia? Justiça diz que consumidor tem direito a devolução integral

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A Justiça de São Paulo condenou um hotel a devolver integralmente a um casal de consumidores o valor pago pela reserva, que foi cancelada em razão da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, da 3ª vara Cível Central da capital paulista. Em fevereiro de 2020, os autores fizeram reservas de hospedagem marcada […]

Advogada Luciana Atheniense explica mudança nas regras de remarcação de passagem aérea

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Desde o último dia 5, passageiros que tiverem voos cancelados por causa da pandemia terão 18 meses para usar os créditos da passagem em outra viagem — antes, o prazo era de 12 meses. Se preferirem o reembolso, o valor deve ser devolvido em até um ano, sem multa e com correção monetária. As novas regras constam na lei 14.034, promulgada na semana passada. O […]

Os impactos da Lei 14.034/20 nos direitos dos passageiros-consumidores

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Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa* No dia 5 deste mês, foi sancionada a Lei nº 14.034/20, oriunda da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, que prevê “medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrentes da pandemia da Covid-19 na aviação civil brasileira” (artigo 1º). Durante sua tramitação no Congresso Nacional, a redação original sofreu […]