Autor: Luciana Atheniense
Coronavírus: intercambistas poderão remarcar viagens sem custo
Acordo foi fechado pela Senacon com empresas de intercâmbio por causa da pandemia de Covid-19 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresas de intercâmbio estudantil para permitir que intercambistas remarquem gratuitamente as viagens previstas para os próximos meses, tendo em vista a pandemia de coronavírus. A estimativa da Senacon é que […]
Coronavírus: Embaixadas no Brasil suspendem emissão de visto e nacionalidade
A embaixada dos Estados Unidos no Brasil suspendeu a emissão de vistos em razão da pandemia de coronavírus. A medida começou a valer na última terça-feira (17 de março) e não tem prazo para terminar. Quem tinha entrevista marcada terá que reagendar o atendimento. O órgão afirma que a taxa paga para solicitação de visto tem validade de um ano […]
Pandemia de coronavírus impede brasileiros de voltar para casa
Diz um antigo ditado que um dos melhores prazeres da viagem é o retorno. Porém, vários brasileiros estão privados desse deleite, em razão da pandemia de coronavírus. Muitos são os viajantes que deixaram o Brasil estão impedidos de retornar, por causa de medidas como o fechamento de fronteiras, escassez de passagens e outras ações para tentar conter a disseminação do […]
Luciana Atheniense – Secretária-geral da Comissão especial de defesa do consumidor da OAB Federal Na última quinta-feira, 19, fomos surpreendidos com a edição da Medida Provisória nº 925/2020, pelo governo federal, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, devido à pandemia do coronavírus. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, essa iniciativa foi necessária para socorrer o […]
Coronavírus: Viajando Direito alerta para o comportamento das empresas de viagem
Neste momento delicado, onde o mundo é afetado pela pandemia de coronavírus, o Viajando Direito preparou uma série de publicações especiais. O objetivo é deixar os consumidores cientes de como proceder e cobrar seus direitos. A advogada Luciana Atheniense, especialista em Direito do Viajante, alerta para o comportamento das empresas de viagem, em tempo de pandemia de Covid-19, quando consumidores se vêem obrigados a […]
Na semana passada (11/3), estive em Brasília, participando de audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) no Senado, como representante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Federal. O objetivo da reunião foi debater a política de cancelamento e remarcação de viagens aéreas e cruzeiros, em razão da epidemia do novo coronavírus (Covid-19). A audiência foi solicitada pelo […]
Coronavírus: navio de cruzeiro ancorado em Recife tem três suspeitos de infecção
Subiu para três o número de passageiros com suspeita de infecção pelo Coronavírus a bordo do navio ancorado no Recife. A embarcação, com 609 pessoas, foi isolada nessa quinta-feira, após um passageiro canadense, de 78 anos, apresentar sintomas como febre, tosse e dificuldades para respirar. Os três suspeitos de contaminação pelo Covid-19 foram retirados do navio e encaminhadas a um hospital da capital de Pernambuco. O navio partiu das Bahamas e, […]
Coronavírus: Ministério Público quer que ANAC obrigue empresas aéreas a cancelar passagens sem custo
O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação direcionada à Agência Nacional de Aviação Civil, indicando à ANAC que obrigue as companhias aéreas a realizar o cancelamento sem custo de passagens para locais afetados pela pandemia de Coronavírus. A signatária do documento, procuradora Nilce Cunha, sugere que a ANAC “expeça, imediatamente, ato normativo de caráter geral, direcionado às empresas do setor […]
Coronavírus: Justiça concede prazo de um ano para remarcação de passagem sem custo para consumidores
Um grupo de consumidores de Porto Alegre conseguiu na Justiça o reagendamento de sua viagem à Itália sem custo, por causa do surto de cornonavírus. A decisão liminar, proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível de Porto Alegre, concede aos passageiros o direito de remarcarem seus voos no prazo máximo de um ano. “Defiro o pedido liminar para que as […]
É usual o turista programar com antecedência sua viagem de lazer, convicto de que terá a oportunidade de usufruir seu descanso com tranquilidade e alegria. Entretanto, esse sentimento tornou-se distante, principalmente para os consumidores que contrataram serviços turísticos na Ásia, em especial na China e Coreia do Sul, e também na Europa, sobretudo na Itália, onde o número de pessoas […]