Desde ontem (22), os consumidores estão comemorando o fim da cobrança da mala despachada, assunto incluído na Medida Provisória 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Há mais de três anos, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou a cobrança da mala despachada através da Resolução 400 – “Condições Gerais”. Mas, […]

A passageira Z.M.A.E. ajuizou ação contra uma empresa de ônibus  em virtude do defeito mecânico (perda do freio) no veículo, que impôs uma espera de três horas na rodovia, até que fosse providenciado um novo ônibus para substituí-lo. A consumidora sustenta que ela e os demais passageiros tiveram que permanecer em um local perigoso, causando medo e angústia passíveis de ser […]

Na semana passada (25/4), a comissão mista do Congresso aprovou a Medida Provisória n.º 863, que ampliou de 20% para 100% a entrada de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. Naquela oportunidade, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) incluiu no projeto a gratuidade do despacho de malas e a reserva de 5% dos voos para a aviação regional. Essa […]

Nos últimos dias,  os consumidores têm deparado com frequentes cancelamentos  e atrasos impostos pela empresa aérea Avianca. Diante dessa inusitada situação, muitos passageiros sentem-se inseguros em relação aos seus direitos, pois não podem prever se a empresa executará os trajetos previamente contratados. Segundo informações divulgadas pela imprensa, a dívida da Avianca está estimada em R$ 580 milhões. Diante do risco de perder […]

No mês passado (22/3), a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou uma operadora de turismo ao pagamento de R$5 mil por danos morais ao consumidor em virtude de ofertar, em seu site, imagens de acomodações de hospedagem que não eram compatíveis com a realidade do local contratado. O consumidor ajuizou a […]

Tornaram-se frequentes acidentes ocorridos em parques de diversão, sendo que alguns com resultado letal. O cuidado que deve cercar essa atividade nem sempre é suficiente para evitar resultados danosos aos usuários. Quase sempre, quando acontece esses infortúnios, as empresas que exploram o serviço procuram eximir-se da obrigação de indenizar, apontando os frequentadores como desidiosos, por agirem com negligência deixando de […]

As pessoas que pretendem viajar para o exterior, neste ano, tendem a não consumir da mesma forma que nos anos anteriores. A previsão de redução de gastos está vinculada, entre outros fatores, a alta da moeda americana em nosso país. No mês passado, o Banco Central (BC) divulgou que as despesas dos brasileiros no exterior somaram US$ 1,689 bilhão em janeiro/19. […]

Em dezembro de 2018, um consumidor ajuizou ação contra locadora de veículos, alegando que alugou um automóvel com a empresa e que, durante o período em que esteve em sua posse, o carro enguiçou no meio da rua, sendo multado pelo DETRAN no valor de R$124,96. O autor  efetuou o pagamento da multa imposta, mas, alega que a infração foi motivada […]

Nas férias de janeiro deste ano, eu e meu marido optamos por conhecer dois países da América do Sul: Peru e Chile. Confesso que fiquei impressionada com a infraestrutura e o desenvolvimento de Santiago, capital chilena. Ficamos no Chile por apenas quatro dias, sendo que um deles seria destinado para conhecer as famosas cidades litorâneas: Viña del Mar e Valparaíso, cujo centro […]