Xexox? Boletim de ocorrência? O que substitui seu documento na hora de embarcar? Veja o que diz a ANAC

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Passagem comprada e na hora de viajar, você não consegue achar seus documentos… O que fazer? Sabia que, na falta dos originais, existem algumas saídas para “quebrar o galho” na hora de embarcar em voos nacionais. Veja abaixo o que diz a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre o tema: Crianças até 12 anos: A cópia simples não substituir o documento. […]

Conheça as regras para viajar de ônibus com crianças e adolescentes

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Recentemente, abordamos no Viajando Direito o tema dos documentos necessários para se viajar de avião menores de idade. Agora é a vez de falar do transporte rodoviário. Fique atento e conheça as regras para viajar de ônibus com crianças e adolescentes. Viagens Nacionais Em viagens nacionais, crianças menores de 12 anos, mesmo acompanhadas dos pais devem apresentar carteira de identidade, passaporte ou certidão de nascimento (original ou cópia autenticada em cartório). […]

Viajando Direito com Guia Oficial; saiba as vantagens de se contratar um guia de turismo legalizado

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“Acolher. Esta é uma das principais funções do guia de turismo”. As palavras são de Maria Helena Alves Ferreira, uma das diretoras do Sindicato dos Guias de Turismo de Minas Gerais (Singtur-MG). Além do acolhimento, o guia de turismo é um profissional qualificado, que precisa ter formação técnica e estar devidamente registrado no Ministério do Turismo. “As vantagens de se contratar um guia […]

Fique atento aos documentos necessários para viajar com crianças e adolescentes em voos nacionais e internacionais

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Documentos das crianças – Viajando DireitoPercalços em viagens com os pequenos são recorrentes. Muitas vezes os pais e responsáveis não sabem quais são os documentos necessários para embarcar com menores de idade. Fique atento para os documentos necessários para viajar com crianças e adolescentes em voos nacionais e internacionais. VOOS DOMÉSTICOS Crianças até 12 anos acompanhadas dos pais, dos avós, […]

O hóspede é obrigado a pagar taxa de turismo ao hotel? Entenda

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No Brasil, o pagamento da taxa é opcional e sua imposição é considerada abusiva, nos termos do art. 39, I do Código de Defesa do Consumidor. Alguns municípios têm leis específicas para esse tipo de cobrança, ainda que haja discussão sobre sua constitucionalidade. Um dos exemplos é a cidade de Fortaleza. Em 2013, o Tribunal de Justiça do Ceará derrubou a cobrança imposta pelo Município por meio […]

Passageiro que sofre acidente de ônibus tem direito a indenização por dano moral e material

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Na manhã desta sexta-feira, um ônibus foi atingido por um bloco de pedra que deslizou de uma encosta na rodovia MG-030, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O motorista e alguns passageiros ficaram feridos mas, felizmente, não houve vítimas fatais. Apesar de haver divergências, o entendimento vigente no Tribunal de Justiça de Minas Gerais é de que, […]

Acompanhante de passageiro com deficiência consegue direito a gratuidade em viagens intermunicipais

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que concedeu gratuidade no transporte intermunicipal ao acompanhante de uma passageira diagnosticada com deficiência mental e epilepsia. O acórdão foi publicado em 16 de dezembro de 2019. No estado de Minas Gerais, a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida tem direito à “gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, […]

Foi impedido de embarcar mesmo estando com a passagem comprada? Saiba o que a legislação prevê para os casos de preterição de passageiro

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O passageiro chega ao aeroporto, com bilhete marcado e reserva confirmada e mesmo assim é impedido de embarcar. Essa situação, infelizmente não tão rara, é chamada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de preterição de passageiro, tem regulamentos específicos, que você precisa conhecer. Preterição de passageiro Nos termos da Resolução nº 141/2010 da ANAC, preterição de passageiro ocorre sempre […]

Advogada relata tentativa de extorsão por policiais no México; saiba como proceder

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A corrupção está presentes em diversas partes do mundo. Neste fim de semana, a advogada Luciana Atheniense foi vítima de uma tentativa de extorsão em viagem ao México. A criadora do Viajando Direito estava em um carro alugado, e foi abordada por três policiais em uma blitz no trajeto entre Cancún e Ciudad del Carmen. Os oficiais alegaram que o […]

A chuva atrapalhou sua viagem? Saiba o que fazer em casos de atraso ou cancelamento de voo por mau tempo

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Malas prontas, passagem comprada, muitos planos e expectativas rumo ao aeroporto. Mas, chegando lá, você recebe aquela informação que ninguém quer ouvir: seu voo foi cancelado em razão do mau tempo e você será obrigado a viajar em outra aeronave. Possivelmente terá despesas e perderá compromissos. Mas neste caso, de quem é a responsabilidade? Quem vai ressarcir o seu prejuízo? […]