Empresa deverá indenizar passageiro que cancelou viagem por doença grave

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A ocorrência de imprevistos pessoais e profissionais pode acarretar o cancelamento de uma viagem aérea que o passageiro havia marcado com antecedência. Nesses casos, ele se depara com multas elevadas impostas pela companhia aérea que pode até mesmo corresponder com a integralidade do bilhete contratado. Em algumas situações, as empresas se dispõem a remarcar a passagem para outra data, mas […]

Cuidados para não perder o voo!

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Infelizmente, tornou-se comum o passageiro perder o trajeto aéreo contratado por ter chegado “em cima da hora” ao aeroporto e não conseguir realizar os procedimentos necessários para embarque. É usual justificar que teve problemas para fazer o “check-in” eletrônico com rapidez ou que a troca inesperada do portão de embarque foi divergente da informação emitida no bilhete da passagem. Essas […]

A importância do guia de turismo

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Ao longo dos anos, redigindo esta coluna, sinto necessidade de enfatizar a importância do turismo responsável, seja em relação aos profissionais que exercem a prestação deste serviço, como também de nós, consumidores, que dele utilizamos. Admiro os profissionais de turismo que buscam praticar sua atividade de forma ética e responsável, já que enaltecem o setor, seja nacional e internacionalmente, e […]

Hotel é condenado a indenizar hóspede picado por aranha em suas dependências

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Uma das expectativas do turista que viaja e contrata os serviços de um hotel para permanecer durante suas férias, é poder usufruir com tranquilidade e segurança a sua hospedagem. Infelizmente, um viajante, residente em Brasília, não obteve a “segurança” a que fazia jus, pois, foi surpreendido com uma picada de aranha nas dependências do resort onde se hospedara na Bahia. […]

Viagem para Argentina: dicas para o passageiro

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Há alguns anos, o turista mineiro tem usufruído da comodidade de realizar suas viagens a Buenos Aires (Argentina), com embarque internacional partindo do aeroporto de Confins. Essa facilidade acarretou o aumento da demanda de passageiros, não só de Minas como de outros estados, que optam pela viagem internacional que, em muitos casos, oferece preços inferiores aos cobrados para as capitais […]

Crianças e adolescentes: novas regras do ECA para viagem

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Neste mês de julho, quando ocorrem as férias escolares, é comum as famílias planejarem viagens, nacionais e internacionais. Mas, nem sempre é possível aos pais acompanharem os filhos, ficando essa incumbência a cargo de parentes e amigos. Entretanto, é importante tomar todas as precauções e não se descuidar dos requisitos legais impostos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) […]

Empresa de turismo é condenada pela ausência de reserva de hospedagem

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Uma empresa de turismo foi condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a um casal que reservou um hotel por meio do site. O fato ocorreu quando os autores chegaram à cidade de Natal (RN) e foram surpreendidos com a ausência da reserva contratada. Diante disso, os consumidores alegam que ficaram transtornados, já que foram obrigados a […]

Veto presidencial: retrocesso aos direitos dos passageiros aéreos

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No início da semana passada, fomos surpreendidos com o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da Medida Provisória nº 863/2018, que determinava, entre outros pontos, o fim da cobrança por despacho de bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares nos voos domésticos. O texto sancionado pelo presidente autorizou a participação de até 100% […]

TAP deve garantir os bilhetes emitidos pelo Programa AMIGO

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Nos últimos anos, verifica-se que os consumidores têm alterado seu hábito de consumo em relação à forma de pagamento, com o intuito de acumular “pontos/milhas” em seu cartão de crédito, que possibilitam, dentre outros benefícios, obter a conversão em bilhetes aéreos nacionais e internacionais. Assim, muitos consumidores optaram por aderir ao “Programa AMIGO”, vinculado a empresa AVIANCA Brasil, que integrava […]

Entidades civis de defesa do consumidor enviam carta a Bolsonaro

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Em razão das manifestações do presidente Bolsonaro, no final do mês passado, declarando que ainda permanecia em dúvida quanto ao possível veto da franquia da bagagem despachada, várias entidades de defesa do consumidor, que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), viram-se na obrigação de enviar uma carta ao presidente, com o intuito de ressaltar a necessidade de […]