Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante a pandemia

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi modificado no Congresso, ele segue agora para sanção presidencial. O texto coloca à disposição dos prestadores de serviços afetados pela pandemia várias […]

Máscaras, termômetros e controle rígido: as novas regras para voar durante a pandemia

Viajando Direito / Foto: Freepik
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Com a pandemia de COVID-19, voar de avião se tornou uma experiência mais complexa: agora, é preciso usar máscara, apresentar atestado médico e passar várias horas nos controles antes de embarcar em aviões com equipes altamente protegidas. Em tempos de coronavírus, o transporte aéreo sofre uma mudança ainda mais profunda do que aquela resultante dos ataques de 11 de setembro […]

MP prevê que consumidor terá que provar dano moral e regulamenta reembolso de passagens na pandemia; veja o que muda

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Após ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a Medida Provisória nº 925/2020 segue para sanção do presidente da República. Caso seja sancionada, a norma irá alterar os critérios de indenização por dano moral e regulamenta regras para reembolso de passagens aéreas canceladas durante a pandemia de COVID-19. O foco principal da MP é ajudar o setor […]

Especialistas alertam para transmissão da COVID-19 em ambientes fechados, como aviões e ônibus

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Um grupo de 239 cientistas alertou em uma carta aberta que partículas do coronavírus suspensas no ar podem infectar pessoas. Segundo os especialistas, o risco é maior em ambientes fechados, como aviões e ônibus. De acordo com o grupo, “a transmissão aérea parece ser a única explicação plausível para vários eventos de ‘superespalhadores’ que ocorreram em ambientes fechados e outros onde […]