Festas na Arena Mirante Olhos D`água vira pesadelo para moradores do bairro Buritis

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas no palco, multidão e noite             Imagem site oficial da Arena Mirante no Instagram

As festas que acontecem na casa de eventos Arena Mirante Olhos D’água viraram pesadelo para a população do bairro Buritis que é obrigada a passar as madrugadas de sábado para domingo em claro. Os bailes começam normalmente às 20h de sábado e atravessam as madrugadas terminando às 8H da manhã de domingo, sem controle sobre ruídos em flagrante desrespeito à lei do silêncio, que vigora desde janeiro de 2008 na capital.

A denuncia não é nova, o Ministério Público de Defesa da Habitação e Urbanismo já instaurou Inquérito Civil em maio de 2018, mas acabou arquivando o processo em junho do mesmo ano. A promotoria não detectou irregularidades na parte estrutural da casa, já que ela tem todas as licenças, porém as denúncias de perturbação do sossego não foram objeto de investigação e a população continua sofrendo com os excessos cometidos pela casa de shows que funciona na Rua Adelino Testi, 51 no bairro Olhos D´água, vizinho ao Buritis.

Stela Pimenta é servidora pública, mora na parte alta do bairro e relata que os finais de semana viraram um pesadelo para sua família e a vizinhança: “Nosso sossego nos finais de semana acabou. Se quisermos descansar e ter uma noite de sono em paz, somos obrigados a deixar o apartamento que moramos e nos refugiarmos na casa de parentes ou hotéis, pois o barulho provocado pelas festas são ensurdecedores”, relata a moradora que já registrou dois boletins de ocorrência na 18a Delegacia Distrital da Polícia Civil.

PM é chamada mas não atende ocorrências de perturbação do sossego

Stela enviou mensagem para o blog na madrugada de sábado (28) por volta de 3h da manhã contando que o barulho estava tão alto que chegava a causar vibração nas janelas do seu apto. Ela lembra que o som entra no quarto como se estivesse instalado na porta do prédio, mesmo com todas as janelas fechadas. Já ligou para a Polícia Militar varias vezes, recebendo como resposta que a PM não poder fazer nada e que ela deveria procurar a prefeitura. Stella chama atenção para o fato de que durante a madrugada o único contato que a população tem com o poder público é justamente a Polícia Militar. “Imagine quando ela responde que não pode atender? O prefeito, o delegado, o promotor de justiça, o fiscal estão todos dormindo, e ninguém aparece para nos atender. E ai, a quem devemos ligar às 3h da madrugada?” Insiste a moradora que já pensa em mudar do bairro se o assunto não for resolvido pelas autoridades competentes.

Ela lembra ainda o quanto é prejudicial para a saúde uma noite  sem dormir e coloca a responsabilidade no poder público em todas as esferas que estão se omitindo. “Existe uma cadeia de falhas que vai da PM, que não se envolve, embora exista claramente uma contravenção, passando pela Polícia Civil, Prefeitura de BH e até do Ministério Público do Patrimônio que abriu Inquérito Civil, mas não considerou a questão dos excessos em relação a barulho e respeito ao sossego”, e encerra dizendo que o direito a um ambiente salubre é um bem que precisa ser preservado, e está garantido por Lei.

Outra moradora que vive o mesmo drama em rua paralela a Av. Mário Werneck também no Buritis é Luzia Rezende que cita os bailes funks e as festas com musica eletrônica como um tormento para quem mora na região, pois elas tem hora para começar, porém não tem hora para acabar, relata. “Sinto a pior das sensações quando ouço da PM que ela não pode nos atender, dá um misto de indignação e decepção, pois tinha grande admiração pela nossa Polícia Militar e acho um absurdo eles não poderem agir mesmo sendo claro o desrespeito pela lei”, conclui. Luzia já procurou a Associação de Moradores e disse que não desiste da causa, pois não tem intenção de mudar do bairro por este motivo.

De acordo com presidente da ABB (Associação do bairro Buritis) Braulio Lara, estão em curso uma série providencias junto à prefeitura e ao Ministério Público para que notifiquem novamente os proprietários da Arena Mirante e das demais casas de eventos no sentido de fazer valer a lei do silêncio após as 22h, não permitindo festas que causam prejuízos para a vida de quem mora no bairro. Foram feitos vários registros de moradores do Buritis na 18a Delegacia da Polícia Civil, segundo relato do próprio presidente. Ele lembra que no último fim de semana teve Land Spirit (que fica do lado do Leroy) e que também impacta. “Tiveram dois eventos licenciados nesse fim de semana: na Walls e um outro que aparece como “IndustriALL”. Na parte alta é o Mirante BH (antigo Espaço Folia) que é o local de maior impacto. Lá em cima tem a Marô, Walls, Arena Mirante e Hangar”, conclui o presidente da Associação.

Tentamos contato com o Delegado responsável, porém fomos informados de que a delegacia não vai pronunciar sobre o problema.

Lei garante sossego

A Lei nº 9.505 de 23 de janeiro de 2008 dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações em Belo Horizonte. Os limites de emissão de ruídos são: Em período diurno (07h01 às 19h): 70 decibéis.  Já no período noturno a partir das 22h os limites de ruído são definidos pela Lei de Zoneamento. Nas Zonas residenciais, é de 50 decibéis, entre 07 e 22 horas; das 22 às 7 horas, o limite cai para 45 decibéis. Nas Zonas mistas, das 07 às 22 horas, entre 55 e 65 decibéis (dependendo da região); das 22 às 07 horas, varia entre 45 e 55 decibéis.

A Lei é clara em relação ao mau uso da propriedade: Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, nos moldes do artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. Tipificando como crime sujeito a pena para quem não respeitar o direito ao sossego.

O Blog vai seguir acompanhando o tema e apurando sobre as responsabilidades buscando trazer mais informações sobre a parte que cabe a prefeitura em relação ao cumprimento da Lei número 9.505/2018, bem como a posição dos proprietários da Arena Mirante e de outras casas citadas na reportagem.

jaribeirobh@gmail.com  – WhatsApp 31-99953-7945

 

6 comentários em “Festas na Arena Mirante Olhos D`água vira pesadelo para moradores do bairro Buritis

  1. Prezada Stela Pimenta, servidora pública: quem disse que a Polícia Militar de Minas Gerais quer garantir a ordem e a segurança através do cumprimento da lei?
    Querida, você está nessa ainda, nesse nível de acreditar nisso?
    Por favor, por respeito a você mesma, não perca seu tempo em acreditar.
    O cidadão de bem há muito tempo, no Brasil, está refém de um estado descontrolado e do controle do estado.
    Deu pra compreender?

    Estimada Luzia Rezende, moradora do Buritis: querida, você ainda possui “grande admiração pela nossa Polícia Militar”?
    Há um conflito de contrários aqui, gritante: veja bem, você “admira a Polícia” e ela “não pode te atender”, e isso lhe “dá um misto de indignação e decepção”.
    Com quem?
    Indignada com a Polícia, com a Prefeitura, com o cidadão que paga os impostos, e paga a manutenção da Polícia e da Prefeitura para que essas instituições cumpram com suas obrigações?
    Ora, se ela, a Polícia Militar, a “autoridade constituída”, é a representante da lei e da ordem, por qual motivo ela não pode fazer cumprir a lei e a ordem – se a lei e a ordem estão ao lado dela no momento da infração?
    Há uma evolução aqui: se você acha “um absurdo eles não poderem agir mesmo sendo claro o desrespeito pela lei”, mostra cabalmente que a Polícia Militar também está desrespeitando a lei, por não atender um chamado – que é urgente (e não é a situação de não poder – pois eles podem e devem), se negarem a ir ao local, empurrar a tarefa para a Prefeitura e não fazerem cumprir a legislação – citada pelo editor do blog – no ato do acontecimento.
    Pelo seu bem, e para aliviar seu estresse, perca sua “admiração” pela Polícia Militar.
    As atribuições que possuem e os deveres que “cumprem”, se é que cumprem, não fazem mais que obrigação.
    Afinal de contas, para que mesmo que são pagos os impostos?
    Acho que eu esqueci…

    Quanto à Polícia Civil, essa vai no bojo (ou seria no “bonde” do descumprimento – provocada e não cumpridora, parece mais um caso de prevaricação omissiva não? Me corrijam, por favor!)…

    Bom, quanto à Prefeitura, eu já escrevi aqui em outros comentários…
    Que os belo-horizontinos estão abandonados…
    Que a cidade está abandonada…
    Que o município está a Deus dará…
    Eu sei que não tenho muito crédito.
    O que escrevo não tem valor…
    Lamento muito por Belo Horizonte, capital que chegou a ser a de maior desenvolvimento urbano do país, isso nas décadas de 1940, 1950 e 1960, com índices proporcionais comparativos de crescimento melhores que os do município de São Paulo inclusive…
    Belo Horizonte já experimentou muito progresso…
    Hoje, apesar da grande aglomeração populacional em sua região metropolitana, vive seu “ocaso”.
    Dizem que vivo do passado. Ah, se esse passado voltasse…
    Ao invés dos belo-horizontinos se ocuparem com a evolução da cidade, com processos novos, com brilho, novas oportunidades – gastam tempo e energia com todas essas contendas provocadas…
    É decerto lamentável!

  2. J.A.,
    Já morei ao lado de um grande clube festeiro na Serra.
    Achei uma solução: passei a ir em todas as festas.
    Meu vizinho do apto. de cima achou melhor investir na troca dos vidros das janelas. Colocou tudo anti acústico.

    • Foi a primeira coisa que eu pensei, Luciano Medrado! Famoso ditado, quem não pode contra eles, junte-se a eles, ou gasta uma grana colocando acústica no apto e trocando vidros. Tem também o famoso ditado: “Os incomodados que se mudem.” A região ali tem várias casas de festa, com muito dinheiro rolando e a PM tem mais o que fazer ao invés de ficar indo bater em cada festa, show, bar que estiver com som alto na cidade.

  3. Em BH não se pode fazer nada que sempre há um incomodado! Nem nas cidades do interior está assim mais!

    Todos querem que a cidade melhore, desde que nada mude! Impossível, né?

  4. É um absurdo, um descaso, um crime contra aqueles que tem que se sujeitar a viver precariamente dentro do próprio lar. Só não pensa assim, quem não possui empatia; quem acha que tudo pode; quem já se acostumou que as leis não sejam cumpridas e batem palmas. Porque com toda certeza a vida dos mesmos deve fluir baseada neste tipo de conceito…onde o próximo é nada, e o que prevalece é somente o próprio prazer, as benesses que lhe são concedidas…
    E pra finalizar, o posicionamento da polícia militar e de todos os órgãos envolvidos, só reafirma o que já sabemos…estamos abandonados e a mercê do despropósito alheio.

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