Kalil convoca coletiva para dizer que o Plano Diretor não é dele

POR José Aparecido Ribeiro – Jornalista – (opinião)
 
O Prefeito Alexandre Kalil convoca coletiva de imprensa na manhã da próxima terça feira (21) para declarar que o Plano Diretor é uma herança que recebeu do governo Márcio Lacerda e que cabe à Câmara Municipal a decisão de aprová-lo ou não. De fato o prefeito tem razão, a herança maldita nasceu no governo passado e é fruto da IV Conferência de Política Urbana, realizada em 2014. Na ocasião, ao perceber que tratava se de um evento arranjado pela equipe técnica da PBH, o setor produtivo deixou a Conferência, em dissidência que não está sendo considerada e que tira a legitimidade do evento que sustenta o Plano Diretor.
 
O prefeito não percebeu ainda que de lá para cá muita coisa mudou, o mercado da construção civil mergulhou em uma crise sem prescedentes, provocando demissões em massa e pé no freio dos investimentos. Este detalhe também não está sendo considerado pela equipe técnica que tem no comandado a petista Maria Caldas. A super Secretaria de Regulação Urbana insiste em enxergar o mercado da construção civil com um recorte no tempo, como se ele ainda estivesse vivendo o círculo virtuoso da economia do final da primeira década de 2000.
 
Naquela ocasião o confisco de coeficiente e a cobrança de outorga onerosa, seriam facilmente assimilados gerando os resultados que a secretária sonha. Mas a economia e nem tampouco a construção civil são as mesmas de 2008. Hoje o confisco de potencial e venda de outorga, se aprovados, serão transformados em impostos, aumentando em média 30% no valor dos imóveis, independente da faixa salarial de quem compra apartamentos.
 
O setor da construção não está sozinho nesta empreitada de tentar barrar a aprovação do Plano Diretor na CMBH. Estão engajados no “Movimento Mais Imposto Não” nada menos do que 30 entidades, incluindo representação de engenheiros e trabalhadores da indústria, comércio e servicos. Isso por que a economia da cidade sangra pelos efeitos da queda do setor que registra mais de 60 mil desempregados, parte deles sobrevivendo no centro da capital como ambulantes.
 
O prefeito dirá na coletiva que está apenas cumprindo o que manda a Lei, fazendo valer o que ficou decidido na IV Conferência de Política Urbana, e ele não está errado. Vai transferir a responsabilidade do desastre anunciado para os vereadores. O problema é que em pesquisa realizada pela própria PBH, 90% da população não tem noção do que seja o Plano Diretor e a gravidade dos efeitos da sua aprovação na economia da cidade no médio e longo prazo. 
 
O número de 90% de desconhecimento dos efeitos do Plano pode ser transportado para a própria CMBH. A maioria dos vereadores não leram o Plano e nem o substitutivo do Vereador Jair Di Gregório, feito pela equipe da “prefeita” Maria Caldas. Há quem aposte que o próprio prefeito não tem consciência dos impactos do imbróglio no futuro da capital. Os técnicos do executivo municipal não fizeram simulações capazes de medir tais impactos, mas o setor produtivo fez e não tem dúvidas: A aprovação do Plano elevará em mais de 30% o custo das obras, que serão repassados integralmente para o preço final dos imóveis, empurrando o mercado para o abismo e os poucos investidores para locais onde as perspetivas de resultados sejam mais atrativos. E eles estão logo ali, no entorno de BH, onde as verticalizacões das construções seguem critérios de flexibilização de coeficientes bem mais generosos, e IPTU muito mais baratos do que o de BH.
 
Portanto, o imbróglio deixou de ter motivações técnicas e passou a ser político, com pitadas de vaidade. A guerra de braço não é entre o prefeito e o setor produtivo, mas da secretaria Maria Caldas que pretende tirar dividendos para seu partido na ação. Ela também fez promessas aos movimentos sociais de que ao aprovar o Plano as populações carentes receberão casas novinhas(?). Um equívoco que custará caro para a carreira política dela, do próprio prefeito Alexandre Kalil e especialmente para o currículo dos vereadores que votarem a favor da aprovação. Ainda que consiga arrecadar com a regra de transição que prevê tres anos de carência na aprovação de novos projetos com as regras atuais, a cidade caminha para o colapso econômico. O retalho resolve agora, arrecada um pouco mais, mas joga o futuro de BH na incerteza.
 
Em termos práticos, o Plano desloca recursos da capital para cidades como Nova Lima em áreas limítrofes com a Zona Sul de BH. Tivesse juízo, o prefeito deveria convocar imediatamente uma nova Conferência e cuidar para que ela seja transparente, tendo a participação de todos os atores envolvidos, e não apenas técnicos da PBH e representantes de setores populares normalmente manipulados por ativistas de esquerda. Não creio que as 30 entidades mais importantes dos setores produtivos estejam erradas e a secretária Maria Caldas seja a vestal, dona da verdade. Estudos mostram que o uso e ocupação do solo na capital mineira está na contra mão do desenvolvimento ao dispersar centralidades, gerando necessidades de investimentos em infraestrutura que a cidade não tem.  
 
jaribeirobh@gmail.com – WhatsApp 31-99953-7945
 

8 comentários em “Kalil convoca coletiva para dizer que o Plano Diretor não é dele

  1. Pois é, mais uma vez o PT, atrasando a vida de todos. Belo Horizonte, já está no buraco ha um bom tempo, lojas fechando, uma cidade que não tem emprego etc.. E mais esse plano diretor que vai afetar os preços dos imóveis como um todo em toda capital.. Eu tenho uma casa no bairro padre eustáquio, e se for aprovado esse plano, os preços de lotes e casas vão cair bastante… Um imóvel que vale por exemplo R$ 650.000,00, pode cair para R$ 280.000,00.. Pense bem vereadores…

  2. Pois é, mais uma vez o PT, atrasando a vida de todos. Belo Horizonte, já está no buraco ha um bom tempo, lojas fechando, uma cidade que não tem emprego etc.. E mais esse plano diretor que vai afetar os preços dos imóveis como um todo em toda capital.. Eu tenho uma casa no bairro padre eustáquio, e se for aprovado esse plano, os preços de lotes e casas vão cair bastante… Um imóvel que vale por exemplo R$ 650.000,00, pode cair para R$ 280.000,00.. Pense bem vereadores…

  3. Esse plano diretor é uma ponta do problema pois com essa prefeitura petista teve a irresponsabilidade de fazer em alguns terreno com iptu desmembrados em mancha social.Simples e aleatóriamente sendo que terrenos para construção de baixa renda minha casa minha vida e hoje ninguem pode construir nos mesmos.

  4. Bipolar?!!! A alguns meses, pressionado para que houvesse mudanças no texto do plano diretor, principalmente na questão central ” outorga onerosa”, o prefeito de Bh declarou guerra…mostrou se disposto a não medir esforços para que o projeto virasse lei.
    Agora o mesmo resolve lavar as mãos…cômodo não?!!!! Posicionamento típico de um covarde, incompetente, irresponsável e totalmente descompromissado com o presente, e quem dirá com o futuro da nossa cidade!!

  5. Hoje, na Rua dos Tupinambás, presenciei o fechamento de uma loja, e vi outras sete sendo fechadas por esses dias na Avenida Augusto de Lima, e no seu entorno, no Barro Preto.
    É notória a crise econômica brasileira e financeira das empresas.
    Entretanto, é chocante a situação econômica específica de Belo Horizonte.
    Além da situação de caixa das empresas, também tem empresário desistindo de Belo Horizonte, por causa dessas excrescências municipais.
    Bem dramático.

  6. Outorga onerosa equivale a desapropriação de imóvel sem direito a indenização. É medida comunista e visa arrecadação , sem nenhuma garantia de retorno para cidade, visto o perfil de rapinagem de toda administração pública no Brasil. Democracia e República prevêem, família, tradição e propriedade! Vai haver diminuição nos valores do IPTU?

  7. Uma “matéria” bem ridícula, que critica sem esclarecer. E ainda por cima quer nomear uma pessoa só pelo partido que ocupa. Matéria comprada provavelmente.

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