A verdade é que enquanto a chamada esquerda continuar com seu radicalismo exacerbado, em total desrespeito à Democracia, à opiniões contrárias e à ordem jurídica, seus movimentos serão vistos pelas demais pessoas como impositivas e não representativas de uma manifestação de opiniões.
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A Delação Premiada e seus ganhos
Outra crítica que fazem alguns é que no Brasil vale a pena roubar, pois a partir de uma delação premiada reduz-se o tempo de permanecia na cadeia do colaborador. A meu ver, a crítica é infundada, pois se faz premente desmantelar as quadrilhas que saqueiam o país, devolvendo os valores desviados e extirpando da vida pública os desonestos que vendiam a imagem de probos, enganando a população como falsas vestais.
STF: ativismo judicial e o aborto
Sem críticas ao magistrado, mas a decisão deste não caberia modificar a Norma Penal ao ponto de descriminalizar o aborto nos três primeiros meses de gravidez, por maior que seja sua convicção pessoal como julgador sobre o tema, sob pena de permitir ao Judiciário fazer as vezes do legislador.
Os Direitos dos manos
Do infortúnio resta a lição de rever determinados valores: os Direitos Humanos devem se preocupar com a dignidade humana, independentemente de ser um policial, um cidadão de bem ou infrator, sob pena de transformar-se em “Direito dos Manos”.
STF e Renan Calheiros: A Corte acertou
O Direito, como sabido, não é expressão matemática ou ciência exata, mas acima de tudo dialética na interpretação e alcance da legislação posta. Daí a dificuldade do leigo em entender opiniões de juristas e interpretações divergentes da lei sobre a mesma situação fática.
Temer poderá ser cassado
Os fatos sociais modificam-se diuturnamente, sem que a legislação vigente consiga prever todas as hipóteses. A função do Judiciário é dar uma interpretação adequada, aplicando a lei ao evento ou caso concreto posto em julgamento, daí não podermos trocar julgadores por computadores.
Os devaneios de Lula.
Estes são os fatos reais, o resto são devaneios de Lula em sua autodefesa. O ex-presidente da República, réu em três processos criminais, publicou no dia 18 do corrente, na Folha de São Paulo, um texto no qual se diz vítima de uma caçada judicial: “Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no […]
STF afronta a Constituição.
Um artigo embasado e honesto, onde o respeitado jurista apresenta seus argumentos e sua legítima opinião. A despeito de eu não concordar. A mais alta corte constitucional reafirmou entendimento de relativizar o princípio da presunção de inocência previsto nos direitos e garantias fundamentais. Por mais que o discurso soe bem aos ouvidos da população, cansada de […]
O espetáculo da Democracia e a Camuflagem Eleitoral
Neste domingo ocorrerá o maior espetáculo da democracia, as eleições. Serão eleitos, para os próximos quatro anos, os representantes na Câmara Municipal e Prefeitura da sua cidade. Após uma série de protestos pró impeachment, que impulsionaram a Câmara e o Senado da República a processar e a julgar o impedimento da mandatária maior da nação […]
Um desconsertante contraponto a Dias Toffoli.
Dias Toffoli perdeu mais uma oportunidade de ficar calado. Quisera eu poder lhe entregar este artigo. “A Justiça cumprindo o seu papel” Causou estranheza as palavras do Ministro Dias Toffoli, no Congresso Internacional de Direito Tributário, que ocorreu na Capital Mineira, em seu discurso: – “Se criminalizar a política e achar que o sistema […]
