O Estado que cobra é aquele que não fornece. Leia a história deste casal e opine

No Brasil, pau que dá em Chico raramente dá em Francisco. De um lado, o Estado que tudo pode. Do outro, os cidadãos impotentes

(foto: Márcia Maria Cruz/EM/DA PRESS)

Há duas funções básicas e distintas do Estado na economia de um país: indutor e regulador. Quanto menor a primeira e maior a segunda, tanto melhor. No Brasil, ambas sempre foram muito mal executadas.

Nosso Estado falha miseravelmente em tudo, mas cobra uma fatura como se prestasse o melhor serviço do mundo. Pior ainda: não induz e regula mal, e em excesso. Eis o cenário de horror em que nos encontramos desde sempre.

Tal situação, não raro, nos sujeita a dilemas de impossível resolução sem que injustiças sejam cometidas. Por exemplo: ao prender um criminoso, deveriam lhe ser garantidas dignidade e segurança mínimas.

Há décadas, o País patina na economia. Após a hecatombe petista, nos encontramos no mais profundo fundo do poço. A única alternativa para milhões de brasileiros é a informalidade laboral. Do contrário, morreriam de fome.

Numa economia fechada e totalmente regulada como a nossa, cabe ao Estado o papel de principal indutor. Corrupção, incapacidade e mau uso das próprias prerrogativas e atribuições impedem a boa execução.

Desemprego e recessão, intercalados periodicamente por crescimentos inexpressivos, são falhas do Estado em desfavor da população. Como, então, esse mesmo Ente pode cobrar, punir e exigir estrito cumprimento legal dos seus cidadãos?

O casal da foto acima é ambulante. Vende suco nas ruas. Assim sobrevive e sustenta a família. Sem controle estatal, seja sanitário ou tributário. A vantagem sobre comerciantes legalizados é nítida e injusta, e o risco aos consumidores é grande.

Pois bem. A prefeitura flagrou a dupla e acabou com a festa. Ou melhor, com o trabalho (duro e honesto). Através da guarda metropolitana, impediu a continuidade da venda e alertou sobre as possíveis consequências da continuidade, inclusive apreensão dos sucos e outras medidas legais.

Eis o dilema típico destes casos. O Poder Público, que empurra parcela significativa da sociedade para a informalidade, é o mesmo que inibe a prática. E é assim com os camelôs, com os lavadores de carros e, no limite, com empresários que não conseguem pagar impostos e sonegam.

Imaginem a situação de um empreiteiro, que após anos de crescimento sólido e honesto, vê-se na encruzilhada de ou pagar propina ou simplesmente entrar em declínio imediato, correndo o risco de se tornar insolvente e até mesmo de falir o negócio. O que você faria?

Pensei, pensei e cheguei a uma conclusão, sem a mínima certeza a respeito do assunto, seja do ambulante ou do empreiteiro: a vida não é fácil, tampouco justa. No Brasil, ainda pior. Nos cabe apenas buscar o máximo possível de justiça. Como? Sinceramente, eu não sei.

Quem descobrir, me avise o quanto antes. Agradeço!

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17 thoughts to “O Estado que cobra é aquele que não fornece. Leia a história deste casal e opine”

  1. Surreal i cidadão de bem não poder trabalhar,pq os donos do mundo não deixam…eu continuaria e desafiaria o estado corrupto e sanguessugas do povo…

  2. Olá Inundado, para além da angústia e aflição do casal, o problema maior e determinante é que os bancos, a financeirização, que deveria ser apenas um segmento da economia tomou a posição central e dominante do sistema. Resultado, tudo que se produz é tragado para as garras dos bancos e o próprio Estado funciona para satisfazer a gula incontrolável dos banqueiros. É bem provável que o casal esteja com maquininha de safra pey da vida em mãos, pois, embora eles estejam em posição marginal do mercado, não escampam das garras tragadoras. E tem gente que acha bonito. Claro tem Luciano Huck, tem Pedro Bial e outros serviçais incensando!

  3. NO BANANIL, TRABALHADOR TEM MAIS DIREITOS DO QUE OS DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS; FALTA-LHE APENAS UM DIREITO: O DE TRABALHAR.
    Mais de 50 milhões de trabalhadores estão fora do mercado formal (trabalham sem carteira assinada (11 milhões sem carteira assinada e o resto por conta própria).
    Esses trabalhadores estão à margem da economia formal não só devido ao emperramento da economia pela massacrante e deficitária presença do Estado, como também pelo quase secular atraso da legislação trabalhista: ou seja “us direitu dus trabaiadô” servem mais como um fator de estímulo ao desemprego do que como um benefício aos trabalhadores. Quanto mais direitos se criam pelas canetas mágicas dos legisladores mais incentivos se criam às demissões dos que têm emprego formal além de mais desestímulos à criação de novos postos de trabalho com carteira assinada. Um exemplo, é o do desemprego das domésticas provocado por leis que pretendiam beneficiá-las.
    A grande maioria dessas vítimas do populismo e estatismo nem mesmo existem nas estatísticas de desempregados pois já não têm mais expectativas de conseguir empregos formais. E se não têm empregos formais e não contribuem para a Previdência Social, também não terão direito à aposentadoria: vão levar para os seus túmulos “us direitu” à aposentadoria social.
    Constituem eles essa enorme massa de deserdados, de não-cidadãos, que vivem de biscates, de vender balas e chicletes nos sinais, de lavar na carros nas ruas, de servente de pedreiros, enfim de qualquer coisa que lhes permita sobreviver à cada dia e levar comida para os seus no fim de uma jornada estafante.
    E O PIOR DE TUDO É QUE OS PARASITAS DOS TRABALHADORES E MAIORES REACIONÁRIOS À MODERNIZAÇÃO DE NOSSAS RETRÓGRADAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS, TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS SÃO EXATAMENTE AQUELES QUE SE AUTO-INTITULAM PROGRESSISTAS E AINDA SE ARVORAM EM REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES!

    1. Robes, concordo contigo.
      O greve de 80 deu muita moral para o sindicalismo do nós contra eles, mas o aumento dos benefícios foi catastrófico para as relações trabalhistas.
      Na greve de 38 dias no ABC e Grande SP, dois fatos comprovaram que o dragão do desemprego foi acordado pelas falácias do Lula e passou a cuspir fogo pela boca e narinas.
      Publicamente, a maioria do empresariado aceitou dar o reajuste e os novos benefícios exigidos, na esperança de retomar as atividades.
      Só que internamente exigiu manter o custo da folha de pagamento no mesmo patamar do mês anterior, com a redução do reajuste compensado com redução do quadro de pessoal. A redução em média foi de 10% da mão de obra, feita em conta gotas nas empresas, tipo 30 por semana.
      Onde trabalhei, além disso, foram também demitidos mais duzentos empregados, porque com a greve, a empresa perdeu o navio para a exportação e o cliente mexicano foi buscar o produto em outro país.
      Pelos mesmos motivos, a VW também demitiu milhares e iniciou o seu processo de automação quando possuía 48 mil empregados, hoje reduzido a menos de 10 mil, por causa da perda da exportação de 100 mil Passats para o México.
      Dia 31 de outubro de 1980 foi eleito pelos empresários como o dia da desova da mão de obra “inadequada” para contratação, e demitido nessa data passou a encontrar muitas portas fechadas na Grande SP.
      Não satisfeitos com a gravidade da situação o nós contra eles vigorou até 2015 quando o país todo foi para o abismo econômico, social, trabalhista e ficou nas mãos dos banqueiros.
      Aliás, foi no tempo do Lula que mais bancos e agências foram abertos no país,a começar pelo consignado, devorando a grana dos aposentados pelas bordas.
      A única maneira de recuperar o país é jogar a CLT fora e oferecer inscrição gratuita no CNPJ para todos experimentarem a maravilhosa a vida de empresário.

      1. Juca,
        Muito bom seu relato. Destaco o seguinte: “Onde trabalhei, além disso, foram também demitidos mais duzentos empregados, porque com a greve, a empresa perdeu o navio para a exportação e o cliente mexicano foi buscar o produto em outro país.” É aí que reside toda a questão: COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA DE UM PAÍS.
        A criação de empregos requer INVESTIMENTOS PRODUTIVOS, pois como eu e vc sabemos (menos os petistas, psolistas, pcdobeistas da vida) emprego não nasce em árvore. E os investimentos correm para onde existam ambientes favoráveis ao empreendimento, perspectivas de retorno, segurança, estabilidade …).
        Ora, no caso do Brasil, quase tudo concorre contra o empreendimento: legislação atrasada e sujeita constantemente a mudanças casuística e populistas, burocracia sufocante, Estado intervencionista e administrativa e economicamente incapacitado de cumprir suas funções precípuas , infraestrutura deteriorada etc. Para romper com isto, precisamos de lideranças políticas modernas e competentes, capazes de conduzir reformas modernizadoras (ou seja, Estadistas que tenham coragem de aplicar os remédios necessários p/ salvar o doente quase terminal; e não populistas que se limitam a promover farras populistas com dinheiro público e posar para a plateia, e depois deixam pra trás a terra arrasada).
        Há vários testemunhos na história do sucesso da relação capitalismo/ mercado. Mas eu destaco um caso pelo seu extremo: a China Comunista. Sim, nos anos 70, a China percebeu que só havia um caminho para sair do profundo fosso de miséria e atraso tecnológico/industria/cultural/administrativo comunista (*): promover reformas profundas em direção ao capitalismo e ao mercado. Foi o que fizeram, o que levou a China medieval para a potência do séc 21 menos de 3 décadas. (ver “Deng Xiaoping And the Transformation of China”, de Ezra Vogel).
        (*) O estatismo comunista/socialista é, a meu ver, nada mais do que uma espécie extrema de populismo, muito mais radical, autoritário e carregado de dogmas indisfarçavelmente de pura religião política.
        Um grande abraço, meu caro.

        1. Prezado Robes.
          Obrigado pela citação. Sempre leio seus comentários, que são muito ricos em conteúdo e com a visão orbital da economia política e social que falta aos governantes brasileiros.
          Um forte abraço.

    2. Sempre falando merda né, Robes Mendes.

      “NO BANANIL, TRABALHADOR TEM MAIS DIREITOS DO QUE OS DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS; FALTA-LHE APENAS UM DIREITO: O DE TRABALHAR.”, olha a pérola que a mulinha manda.

      Alias, este cidadão tem um problema sério com Petista. Cuidado Robers, fica de olho na mulher, que sempre tem gavião em volta.

      1. Nossa, Um comentário assim tão educado e bem argumentado só podia ser mesmo …., deixe- me adivinhar,…. de um petista.

        São tantos os argumentos que eu preciso rever tudo o que escrevi.

      2. O Staff do Luís Inácio comunica:
        Lula está triste e por isso não tem saído muito.
        KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
        E OS PETRALHAS GANHARAM A MEGA SENA!
        AGORA, VÃO PODER VIAJAR PARA TODOS OS PAÍSES CAPITALISTAS E APROVEITAR DE TUDO QUE O CONSUMISMO ELITISTA PODE PROPORCIONAR. SERÁ QUE ALGUM DELES VAI DISTRIBUIR A RIQUEZA?
        KKKKKK.

  4. Quem não precisa “dus direitu dus trabaiadô” é a elite “pogreçista” do Bananil.

    “Us direitu dus trabaiadô” não têm nenhuma serventia para quem não precisa trabalhar e já tem muitos direitos, como bilionária verba de fundo eleitoral, milionárias verbas das Odebrechts da vida, milionárias verbas de paletó, milionárias e múltiplas aposentadorias, carros do ano com motoristas para levar madame no salão de beleza, milionárias verbas de carteira de estudante, milionárias verbas tomadas dos trabalhadores etc.

  5. Corretíssimo!
    Infelizmente, com tanto desinteresse do legislativo em criar lei que preste, a fiscalização federal, estadual e principalmente municipal não tem um pingo de interesse em controlar qualidade de nada, seja legal ou não. O que quer é dinheiro, senão não sai alvará para nada.
    Aí entra o elenco de recursos aliados à inescrupulosa taxa de bondade para o judiciário enrolar até caducar a cobrança ou prisão dos amigos do rei midas, e por aí vai.
    O que o país precisa é de regras legais não tirânicas e autoaplicáveis fiscalizadas por sistemas digitais. Assim, se por exemplo, não cumprir os requisitos para abrir empresa não sai CNPJ, se deve e não recolhe imposto e não paga, vem a execução e acabou.
    A propina que provoca a “cegueira” na fiscalização é também a que resulta na morte do cidadão.
    Veja o que acontece costumeiramente com hospitais e boates pegando fogo e matando os doentes internados, foliões e times de futebol inadimplentes. Quer mais absurdo que isso?
    Agora compare com empreendedor que cresce com criatividade, honestidade e esforços e cumpre seu papel de cidadania e responsabilidade social.
    Basta o seu faturamento, quadro de empregados, clientes renomados chamar atenção e ele passa a ser visto pela fiscalização como um potencial contribuinte de propina. Aí vale tudo, nem que seja uma simples falta de placa de proibido fumar e já vem ameaça de fazer uma fiscalização geral e fechar o estabelecimento junto com a vigilância sanitária e por aí vai.
    E Por quê ninguém percebe o motivo de tantas empresas de BH a serviço da Prefeitura de SP?

  6. boa tarde. Tenho pena dos que se encontram na situação do casal.. trabalho no centro , isso é rotina. A turma se vira pq não emprego ( graças ao Lulopetismo!) .Entretanto, tb tenho pena de meus colegas comerciantes, que pagam impostos mil, taxa de publicidade pra manter uma placa na fachada, um monte de encargos para manter os funcionários em dia e concorrem com estas pessoas. Veja por exemplo as casas de som automotivo:
    haviam várias aqui no centro. um monte fechou!… porque? porque no shopping oiapoque tem tudo mais barato, sem nota, contrabandeado, roubado, sem fiscalização de produto, etc….

    dilema dos grandes…

  7. Sem dúvida: houve uma hecatombe petista.
    O tempo todo do governo p/t-lula… pregou a mendicância. A preguiça andou devagar, que a pobreza facilmente alcançou.
    Negaram a dignidade no trabalho. Nasceu o slogan: __trabalhar para os pobres, e excluídos. Má fé. Maus intencionados.
    Hecatombe sim.
    Um bom emprego poupa-nos de três grandes males: tédio, vício e necessidade.
    Desejo para o casal, dias melhores.

    Deus é Generoso, o que Sustenta.
    As Bênçãos d’Ele todos os dias.

  8. O Brasil tem como uma de suas características não avançar com os dois pés. É sempre um passo adiante com um pé atrás. E isso talvez seja o principal motivo do país estar (quase) sempre atrasado. Pois, vejamos exemplos: de colônia portuguesa para império português; de império português para colônia (econômica) inglesa; desta para república (velha!); de aristocracia rural para oligarquia urbana; de escravidão para relações trabalhistas precárias e regimes de semi-escravidão, etc. O Brasil não enfrenta seu futuro, porque seu passado lhe pesa fardos imensos dos quais não consegue se desvencilhar.
    E para encerrar, toda contradição brasileira pode ser explicada e justificada à luz eleitoral. Não há filtro melhor para se compreender o Brasil e suas idiossincrasias.

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