Bolsonaro e a Liberdade de Expressão

Em pertinente artigo técnico, Bady Curi Neto diferencia crime e liberdade de expressão

Pelo direito de falar besteira (Foto/Imagem: Google)

Esta semana, a primeira turma do STF iniciou o julgamento do recebimento da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o Dep. Jair Bolsonaro, por crime tipificado no art. 20 da Lei 7716/89; “Praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

Segunda a denúncia, Jair Bolsonaro palestrou no clube A Hebraica de São Paulo manifestando-se de forma negativa e preconceituosa sobre os quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, caracterizando, em sua fala, palavras de ódio.

Bolsonaro, com sua forma rude de manifestar, defendeu o fechamento das fronteiras brasileiras aos estrangeiros refugiados, chamou os quilombolas de preguiçosos, disse do absurdo das reservas indígenas, e que caso eleito não dará dinheiro do governo para ONGS (“eles vão ter que trabalhar”), tudo isto de maneira enfática e acintosa.

Em seu discurso, grosseiramente, chegou a dizer que encontrara um quilombola com sete arroubas.

O processo foi suspenso com dois votos proferidos a favor do recebimento da denúncia e dois votos contra; pediu vista o M. Alexandre de Moraes.

O Relator M. Marco Aurélio, ao rejeitar a denúncia, discorreu de forma professoral que, para a configurar o crime de discriminação ou preconceito, não basta que o indivíduo aponte diferenças entre grupos de pessoas, apontando superioridade de um sobre o outro, pois isto, verdadeiramente pode ocorrer, seja de forma intelectual, moral ou de outra avaliação.

Necessário para a configuração do crime não a distinção entre grupo superior ou inferior como dito no voto, pois desta relação “podem derivar tanto da concepção de que o superior tem o dever de ajudar o inferior, quanto a concepção de que o superior tem o direito de suprimir o inferior. Somente quando esta diversidade leva a este segundo modo de conceber a relação entre superior e inferior é que pode se falar corretamente em uma verdadeira discriminação”.

Em outras palavras, para configurar a discriminação ou preconceito, existe a necessidade de que a fala proferida incite a supressão, eliminação ou mesmo a escravização de um grupo.

Acrescente-se que, para tipificação do crime, é necessário que as palavras possam desencadear a prática de atos discriminatórios, mesmo que estes não venham a ocorrer. Fora destes paramentos, bem delimitados, estamos diante de um permissivo legal, de ordem Constitucional: a Liberdade de Expressão, valor maior de um Estado Democrático de Direito.

Mesmo quando um discurso ou ponto de vista não se encaixa no “politicamente correto”, não há falar em crime, se não preenchidos os requisitos acima, sob pena de voltarmos à época da censura. Ao inverso, acaso alguém profira um discurso que a política do governo está voltada para brancos de olhos azuis (determinação de um grupo) pode-se falar em discriminação?

Evidentemente que não, pois se está diante de uma fala política, protegida pela Liberdade de Expressão.

Não há dúvidas sobre a rudeza das palavras proferidas por Jair Bolsonaro, mas tipificá-las como crime há uma distância abissal, sob pena de, perigosamente, mitigarmos a Liberdade de Expressão, permitindo manifestações de acordo com o famigerado politicamente correto.

 

Por: Bady Curi Neto, ex-juiz eleitoral TRE-MG, sócio fundador do escritório de advocacia empresarial que leva o seu nome

72 comentários em “Bolsonaro e a Liberdade de Expressão

  1. Olá Inundado, vexame é com o Bonossauro e com os milicos. Estes foram ao RJ, que já não estava bem, e só fizeram a violência aumentar, inclusive contra eles mesmos. Aquele, tudo que se mete a fazer não consegue. Bisonho. 1 – Nem sua tentativa de atentado contra seus próprios colegas de farda vingou, pois, não conseguiu matá-los, restou como traíra; 2 – Tem vergonha de ter sido expelido do Exército e não gosta de que se toque no assunto; 3 – Grita, grita, mas nunca fez nada em defesa dos policiais feridos ou mortos em serviço; 4 – Quando foi roubado teve o carro e a própria arma levados pelos lalaus, como Capitão América de Subúrbio que é ficou mansinho, mansinho e nem de longe parecia com aquele machão brabo alardeado. Esse kichute não passa de um bamba dos antigos, sendo em acréscimo muito ranheta, claudicante e folgado!

    1. Cidrac, acho que vc está inundado com alguma substancia que não esta deixando vc raciocinar ou esta fazendo vc viajar. O Texto não trata de boas ou mas açoes do Bolsonaro, mas da tipificação do crime de descriminação e da liberdade de imprensa, tomando como partida o julgamento da aceitação ou não da denuncia contra o Deputado. Não entendo este medo do Jair ou dos que vc denomina “milicos”. leia o texto novamente quando e aí comente.

      1. Olá Neto, resta claro que o propósito de sua fomentação da liberdade de expressão, no contexto enfocado, é no sentido de potencializar a campanha do Capitão América do Subúrbio, para os íntimos, como escrevestes, o Jair.
        Ocorre, porém, que o exercício das liberdade públicas, expressão inclusa, obedece a limites traçados na CRFB e na lei e esses limites tem sido ultrapassados a três por quatro pelo referido gorila.
        Vede, eu um Zé Ninguém, que não é candidato a ocupar cargo público, estou convencido que não deveria existir proibição de se consumir drogas. Estou convencido que deveria ser liberado tal e qual a marvada pinga é liberada, contudo, a par dessa minha convicção pessoal não posso estar por ai, nos ambiente públicos, fazendo proselitismo dessa ideia, porquanto, seria a tipificação do delito de apologia ao crime.
        Então, se assim é para o cidadão anônimo, muito mais é para as pessoas que querem ocupar cargos de alta relevância na República.

        1. Dúvida: (?)
          Acho que não é proibido consumir drogas mas é crime.
          Que eu saiba, ninguém foi proibido de usar mas se torna criminoso se usar.

          Vou fazer um paralelo para tentar explicar:
          Ninguém proibiu o lula de roubar mas ele roubou e é crime e agora a vida dele tá uma ‘droga’.
          Entendeu, cidrac?

    2. Em nome da “liberdade de expressão” nunca se restringiu tanto a liberdade de expressão no Brasil.
      É como se o direito de quem se sente ofendido fosse maior do que o direito de alguém ter um conceito próprio, sobre qualquer coisa.

    3. Pergunto pro cidrac:
      “Quem” sendo semi-analfabeto assinou a Lei da Nova Ortografia, sendo cachaceiro assinou a Lei Seca e sendo corrupto assinou a lei da Ficha Limpa?
      Foi o?
      a- presidiário corrupto
      b- aquele que vc endeusa
      c- lula
      d- fala tripéquis
      e- miguinho de comunistas
      f- mentiroso
      g- não sabe nada, não viu nada…
      h- ficha suja
      i- todas acima e outras tantas que não dão nem pra enumerar

      Escolha a opção, aperta o 13 azarento e confirma, cidrac!

    1. Curioso mesmo é seu argh-jumento para agredi-lo por ele ser branco e ‘doutor’.
      Todo suposto preconceito tem dois lados, o do ‘sofredor’ e do que é acusado de faze-lo sofrer!

  2. E o mico por algum acaso falou em ajudar esses grupos ou (como deixa claro sempre)se julga superior e quer exterminá-los?

    Podem assumir que compartilham das opiniões dele.Assim pelo menos saberemos com quem estamos lidando.

  3. O STF e o PT junto da Globo irão fazer tudo para tirar Bolsonaro das eleições e colocar o Lula. Se não der tem as urnas eletrônicas para fazer o serviço sujo. Parabéns pelo esclarescimento.

  4. Tem um pessoal que comenta aqui que já atingiu um nível de alienação e fanatismo que já virou doença, eles só não estão conscientes disso. Zero argumentos, mas muitas asneiras e desinformação. Também não se pode esperar muito de pessoas que idolatram um presidiário.

  5. __Livro dos Espíritos: ” A liberdade de pensar é sempre ilimitada,porquanto ninguém pode domar o pensamento alheio, aprisionando-o”.
    _____Politicamente correto era exigência no tempo da inquisição.

  6. Me surpreende um advogado que já foi juiz defender um racista, fico imaginando que tipos de sentenças proferia quando estava na ativa, meu Deus!!!

    1. Eu também acho que quando ele era juiz foi muito cruel….
      com os erros, só falava a verdade, queria justiça proferindo sentenças e nesse aspecto ele se parece muito com o Bolsonaro!

  7. BOLSONARO & MOURÃO. 17.DEZESSETE. Brasil precisa de Custódia. Slogan do falso partido do trabalhador: p.t.__ você é livre para fazer tudo aquilo que nós queremos .Petê inimigo do povo.

  8. Muito bom, gostei mesmo!

    Aproveito para dar meus pitacos ou opinepites (opinião com palpites):

    ONG, organização não governamental receber dinheiro do governo? Mas é ONG, não governamental!!!
    Estou tentando achar as palavras corretas mas é quase um paralelo de bolsa família.

    ‘defendeu o fechamento das fronteiras brasileiras aos estrangeiros refugiados’
    Os EUA, Bolsonaro e eu também achamos que fronteiras não devem ser abertas para refugiados, imagine petistas entrando livremente nos EUA pra vão minar a maior democracia no mundo!
    Já pensou?

    ‘chamou os quilombolas de preguiçosos’
    Não posso dizer o mesmo pois nunca encontrei nenhum quilombola trabalhando nos estados do Brasil onde trabalhei e/ou morei. Talvez não seja preguiça, deve vontade de não trabalhar mesmo!

    ‘chegou a dizer que encontrara um quilombola com sete arroubas.’ (~105 Kilos)
    Ou é doença ou é preguiça mesmo, não conheço ninguém saudável que trabalha e tem sete arrobas! Aí é Kilombola!

    ‘disse do absurdo das reservas indígenas’
    Já passei temporadas na AFEMG em Coroa Vermelha/Bahia e os índios lá têm grande território não fazem NADA nem produzem coisa alguma no território e o chefe anda pra lá e pra cá o dia inteiro com a esposa numa ‘caminhonetona’, recebe muito dinheiro(uma ‘baba’) pra ficar andando de ‘caminhonetona’ o dia inteiro(?). Os outros índios não fazem P…. nenhuma o dia inteiro!
    ideia: mandem o MST invadirem o território dos índios e tentar argumentar com eles, quem sabe ganham umas flechadas?!?

  9. Boa noite a todos.

    Concordo plenamente com o candidato.

    Vejam:
    a) Moro em Cuiabá, e como tem venezuelanos pedindo esmola nas ruas,
    b) Em algumas regiões do MT, quando o dinheiro dos indios acabam (que o governo dar), eles cobram pedagio (R$ 50,00), onde as cancelas são as flechas;
    c) Jamais encontramos indios vendendo algo nas feiras, seja um pequeno pote de doce, para ganhar o seu sustento.

    Realmente precisamos de mudança.

  10. É vergonhoso que o Estado de Minas abra espaço para a defesa de racistas e homofóbicos como Jair Bolsonaro.
    Uma coisa é o próprio deputado, amparado pela imunidade parlamentar, dizer tais barbaridades sobre seres humanos semelhantes. Outra é o jornal se prestar a publicar artigo de advogado (?) ex-juíz (?) cúmplice de um crime. Ou o advogado também tem imunidade parlamentar?
    O mal que o PT causou é esse, permitir que gente como Bolsonaro ou o tal Cury ganhem vozes e seguidores tão ou mais radicais que ele próprio.
    Sds para os que ficam. Vcs se merecem.

    1. Liberdade de expressão é crime? Os Ministros que votaram pela rejeição da denuncia praticaram crime de racismo? So vale as opiniões dos PTistas, quando forem contrárias somos taxados de radicais? Qual a democracia que defende? Realmente não há o que questionar ou argumentar com aqueles que pretendem votar em presidiário condenado por corrupção para administrar o país.

      1. Se o bolsonaro ganhar era bom colocar em pratica. O que ele falou sobre a vasectomia e a laqueadura gostei da ideia eu já estou cheia de ver mulher engravidando. Por causa de pensão e bolsa familia depois que nasce a criança não quer nem saber de cuidar nem olha na cara. Da vontade de mandar enfiar pimenta na vagina dessas mulherada que nao para de ter filho enfiar uma vassoura no cu dessas vagabundas e ainda por cima sobra para os avos. E os tios ou tia criar laqueadura na mulherada e vasectomia urgente para os homens se não der castra os homens

  11. ex-marido, ex-mulher ou ex-juiz é tudo a mesma merda
    facista que defende facista é facista
    bossalnaro é um facista homofóbico nojento e isso não se discute
    podem chorar a vontade que é Lula ou Hadad na cabeça

    1. E quem defende ex-presidente ladrão, comunista, agitador, mentiroso é ‘o que’?
      ps: 13 só dá azar, muitos números 13 juntos dão mais azar ainda.
      veja como seu ex-presidente está e cuidado pra não seguir o mesmo caminho!

    2. Chamar alguém de fascista é crime previsto em Lei, nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal. Chamar uma pessoa de “comunista” não configura crime, pois o comunismo é uma corrente política vigente, autorizada internacionalmente, presente em vários países e com partidos estabelecidos oficialmente, como no Brasil, em que há, por exemplo, o PC do B (Partido Comunista do Brasil) e o PCB (Partido Comunista Brasileiro). Já chamar uma pessoa de fascista é crime contra honra. É considerado Injúria

  12. Sr Advogado,
    Se o senhor tiver um filho homosexual provavelmente pensaria diferente. Se o senhor tiver uma filha lésbica também. O senhor não gostaria que alguém lhe dissesse que pesa 8 arrobas. O senhor não gostaria que lhe chamasse de advogado de ladrão de porta de cadeia. Então demonstre empatia e pense no que sentiram as pessoas que esse racista ofendeu. Quando ele disse que a deputada não merecia ser estuprada o senhor considera acertado também? O senhor não tem mulher, filha e mãe para defender um afala dessa? Ele disse que preferia morrer do que ver o filho virar um gay. Como ele pode dizer que é um Cristão se não tem amor nem pelo filho?
    O senhor se trabalha para a campanha dele eu não sei, mais um advogado não pode defender todo tipo de pessoas, como assaltantes e estupradores e querer defendelos dizendo que são inocentes. Tem que defender sim mais sem fugir da realidade. E a realidade é que o deputado, me recuso a chamalo de candidato, cometeu crime de rascismo sim senhor, goste o senhor ou não.
    Obrigada e desculpe pelo desabafo de uma senhora de 64 anos que é mãe e avó de uma filha linda que é casada com uma mulher maravilhosa a mais de 10 anos e são muito feliz.
    Jesus lhe perdoe e abençoe.
    Maria Tereza Ferreira
    Belo Horizonte bairro Saudade

    1. Prezada Maria Tereza Ferreira,
      Não ha o que desculpar pelo desabafo. Disse em meu artigo que as palavras do deputado foram rudes e de forma acintosa, apenas não tipificam como crime.
      Não tenho preconceito contra homossexuais, a dignidade da pessoa não está na opção sexual, que deve ser respeitada, mas sim em sua honradez, retidão e outros valores que estão se perdendo.
      O que defendo no texto é a liberdade de expressão, não podemos cercear o direito da pessoa manifestar, desde que não configure crime, mesmo que proferidas de maneira grosseira,
      Apenas para esclarecer, não trabalho na campanha do deputado Jair Bolsonaro e confesso que o respeito pela sua seriedade na politica, isto, por óbvio, não que dizer que endosso todas as sua palavras ou ponto de vista.
      No mais, que jesus abençoe todos nos.

    2. MEU DEUS. Eu nao ia comentar nada, aliás ha muito tempo que nao entro aqui para perder o meu tempo, mas a sra, MARIA TEREZA, deu um cheque mate. Duvido que alguem va retrucar a sra. Nao é verdade seu ex, ex de tudo, inclusive agora ex blogueiro ou ex caroneiro de blogueiro otario, mas branquelo azedo de 7 arrobas ( isto nao é homofobia, so estou repetindo as palavras do bostonaro), que nao gosta das filhas, da esposa, da mae, das sobrinhas, da irmas, alias de todas as mulheres em geral, que para mim significa vida, pois é no seu ventre e na honra e gloria de nosso senhor, que este mundo nao para, pois esta sempre gerando vidas. É por isto que este blog ganha vida. Dona MARIA TEREZA FERREIRA, a sra salvou este post do começo ao fim.
      PS: COINCIDENCIA NEH. A SRA TEM 64 ANOS, E ISTO NOS LEVA A LEMBRAR DA REVOLUCAO DE 1964. Ainda bem que so sei pela Historia, nao passei por esta humilhação.

      PARABENS, PARABENS DE VERDADE

    3. No dia em que criarem o SOFRIMENTÔMETRO, tudo se resolverá; aí poderemos das as maiores honrarias e colocar nos mais altos cargos aqueles que “sofrem mais”. Enquanto isso…

    4. Eu fico abismado com a falta de capacidade das pessoas para conseguirem entender o que é dito ou escrito. É claro que pessoas podem se sentir atingidas mas, então, parem de mimimi e contra-ataquem da mesma maneira, ou, caso se sintam ofendidos por realmente se enquadrarem e concordarem que é algo negativo, melhorem! Ninguém está dizendo que as palavras não são duras, mas que quem as proferiu tem esse direito e ponto final.

    5. Maria Tereza Ferreira,
      Sinto muito se você ficar ‘dodoi’ mas sou extremamente sincero com minha opinião e conhecimento:
      você e os petistas defensores do lula não se lembram que ele falou que Pelotas era uma cidade que exportava viados….lembram ou não?
      E onde vc leu ou de onde tirou e aprendeu que Jesus ‘abençoaria’ união sapática ou bichática?

      Além de VOCÊ defender um homofóbico, ainda difama o filho de Deus, é uma típica petista desinformada que esbanja burrices e tem que morar no ‘saudades’ mesmo, deve estar com saudades de ser culta e de boa índole!
      (editado pelo blogger)

      1. um momento, esqueci algo:
        Maria Tereza, você é avó, tem uma filha linda que é casada com uma mulher maravilhosa…
        (que bagunça)
        Vou perguntar: Você é avó da filha de sua filha pois citou apenas uma filha.
        Como essa neta foi gerada? Sua filha foi casada, separou e sapatou?
        Não me venha com respostas tipo “não é da sua conta minha vida pessoal’ mas você a expôs publicamente, então responda se quiser mas sem conversa mole!

        ps; o advogado pode defender qualquer tipo de pessoas, vide advogados do lula.
        (petista acusa os outros do que faz, percebeu?)

  13. Estou em pleno acôrdo com você meu caro advogado. É bom analizarmos que a esquerda, juntamente com FHC fez de nosso Brasil este monte de coisas chamados preconceitos. Isso só nos trouxe indignação , aos negros , pardos , índios etc. Não seria preconceito destinar cotas aos indios, negros e outros? Aí por uma questão de sentimento podem achar que não têem capacidade de raciocínio e acompanhar outros nas mesmas condições. Meu filho estudou sempre em escola pública e sempre se destacou com notas elevadas. Conseguiu se formar e empregar-se. Agora, não seria injusto um aluno branquinho que estudou em escola pública , sempre teve notas boas ser eliminado em função de aprovação de um aluno que não desempenhe bem nos quezitos escolar, só porque é afrodescendente ou índio ? Quem nos trouxe toda essa desgraça , nos dividindo foi justamente essa esquerda maldita com o foro de São Paulo e a ONU , que inclusive só olha pra favorecer a bandidagem através dos Direitos Humanos , onde só bandido tem direito! O afrodescendente pode me chamar de branquelo azêdo , mas eu não posso chamá-lo de negão? Vamos reviver nosso Brasil alegre de sempre , onde todos éramos alegres e felizes.

    1. Ótimo, Jonas!
      Agora, faça um favor para a humanidade!
      Encarecidamente, você peça ao seu filho que “(…)estudou sempre em escola pública e sempre se destacou com notas elevadas. Conseguiu se formar e empregar-se(…)”, para que ele lhe dê umas aulinhas de Português, e mais alguns ditados para que possa corrigir alguns erros:
      acôrdo
      analizarmos
      têem
      quezitos
      indios

  14. Caro Bady,

    e como são classificadas as falas de deputados e senadores petistas, claramente Lidnb’Argh’ Farias e a Gleisi ‘Rium’man, inclusive nas tribunas do Congresso, ameaçando o país inteiro de quebradeira, guerra, baderna e anarquia quando afirmavam que “se o criminoso for preso, vamos botar fogo no país. Vamos chamar o exército do Stédile e vocês sentirão a ira dos miseráveis do MST” e por aí em diante? Isso não é incitação à violência, à desobediência civil (termo também citado por eles), passível de cassação de mandato e processo penal? Ou nesse caso a turba e o judiciário entendem que é “Liberdade de Expressão” no exercício do mandato parlamentar?

  15. Não há como coibir a liberdade de expressão. E há os entusiastas de se poder tratar quem quiser com os adjetivos que lhe aprouver. Tamos aqui num blog onde onde isso é a pura verdade. Lula que o diga.

  16. Aposto que o advogado é daqueles que defende empresário sonegador, político corrupto, traficante, estupradores tudo em nome da liberdade de expressão e do direito de fazer qualquer coisa.
    Esses advogados ganham fortunas e não dizem nunca de onde vem o dinheiro dos clientes, haja visto o dinheiro que Aécio Neves pegava dos empresários da friboi para pagar advogados.

  17. O blogueiro claramente aderiu a campanha do boçalnaro. Um dia ele escreve a favor e outro usa seu advogado para não dar bandeira. Como viu que o psdbosta foi pro saco agora está puxando saco de quem tem chance. Maria vai com as outras é o nome disso kkkkk.

  18. Bom mesmo, seria – seria – o candidato Jair Bolsonaro abandonasse essas atitudes, que não levam a nada, e fosse mais objetivo em suas propostas para, pelo menos, tentar consertar uma parte do todo que foi destruído no Brasil, resultando nesse pesadelo (que parece sem fim) em que vivemos.
    Liberdade de expressão, todos nós temos, precisamos desse direito-dever de ter e exercer.
    Ele também tem direito de tê-la, e sabe do dever de exercê-la para o seu próprio bem estar.
    Mas bom senso e compostura também é muito recomendado, principalmente para aqueles que pretendem alçar o maior cargo de uma nação, até mesmo servindo de bom exemplo aos demais.
    E não tem nada de politicamente correto nisso. Apenas uma constatação.
    Infelizmente isso – largar essas atitudes, que não levam a nada – não vai ocorrer, pois está na sua moral, está entranhado nele, é da sua cultura, da sua vivência.
    Depois de ler a carta de despedida de John McCain, eu vi o grande estadista que perdemos, e como o planeta está vazio de líderes, de homens que pensam mais, falam menos, e agem imediatamente em prol de um ideal. Ideal sincero, firme, considerável, marcante, impávido.
    Como ele mesmo escreveu nessa carta aos americanos, mas a mensagem serve e foi dirigida ao mundo todo, “(…)nós enfraquecemos nossa grandeza quando confundimos nosso patriotismo com rivalidades tribais que semearam ressentimento, ódio e violência em todos os cantos do globo. Nós a enfraquecemos quando nos escondemos atrás de muros, em vez de derrubá-los, quando duvidamos do poder de nossos ideais, em vez de confiar que eles são a grande força de mudança que sempre foram.”
    É isso.

  19. Nao foi o pt que quebrou o pais se lembram ?o pais esta quebrado e o pt prometendo o que não pode cumprir o gás pode ate custar 49 reais mais depois vai disparar do mesmo jeito que fizeram se for votar no pt vote nulo ou em branco o pt quebrou o brasil. O Brasil. Gritou. Bem alto fora Dilma fora lula fora pt

  20. Bolsonaro não é Deus!!!!! O que ele fez de bom pra você pra mim????? Nada!!!! Um ex Deputado que não ajudou ninguém além dele e do seus familiares. Só mamou igual a todos os outros!!!!! Deixe os aplausos, pra 2022!!!!!!

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