STF – Octógono de Debates

Com a costumeira elegância e equilíbrio, Bady Curi Neto dá um leve “puxão de orelhas” nos meninos, ou melhor ministros, da Suprema Corte

STF ou UFC?

O Supremo Tribunal Federal, a partir das transmissões de julgamentos ao vivo pela televisão, transformou-se em verdadeiro Reality Show, nas palavras do cientista político Celso Roma, da USP.

Ao contrário dos EUA, onde os juízes da Suprema Corte têm verdadeira aversão à exposição pública, os Ministros brasileiros têm por hábito conceder entrevistas e envolver-se em debates calorosos no plenário de julgamento, nem sempre sobre a matéria em pauta, o que, na minha modesta opinião, não coaduna com a liturgia da justiça.

Apesar de algumas resistências ao julgamento ao vivo e da diametral diferença da corte americana, tenho para mim que a publicidade dos julgamentos aproxima a Justiça da população, permitindo maior transparência e facilitando aos operadores do direito o conhecimento de todos os debates. Em uma democracia nova a transparência das instituições ajudam no amadurecimento e sua consequente consolidação. Estes são pontos positivos.

Lado outro, para que não se desvirtue da verdadeira intenção dos Julgamentos ao vivo, os Ministros devem se ater à matéria sub judice, se auto fiscalizando para não fazerem do plenário um palco de discursos políticos ou julgamentos populistas, quase sempre se afastando do ordenamento jurídico, notadamente da Constituição Federal.

Por óbvio, por se tratar de julgamentos em colegiado, cujo plenário é composto por 11 (onze) Ministros, incluindo o Presidente, a divergência sobre a matéria é natural e até mesmo salutar. Pois a partir de debates jurídicos tende-se a alcançar uma melhor interpretação sobre o caso, diminuindo a possibilidade de erros.

gico que o que se espera são debates de direito, no campo das ideias e posicionamentos jurídicos de acordo com a liturgia que se exige da mais alta corte de justiça do país e não um octógono de ofensas e agressões verbais entre os Ministros, à luz dos holofotes da televisão. A civilidade, a urbanidade e o respeito à divergência de posicionamentos é o que engrandece o Estado Democrático de Direito.

O risco do julgamento televisionado é que a vaidade do julgador supere o respeito aos posicionamentos contrários em matéria de direito, em que o voto da maioria tende a alcançar uma decisão com menor probabilidade de erros, senão, não haveria necessidade do julgamento coletivo, apenas monocrático.

Há tempos, na época do Ministro Joaquim Barbosa, tivemos o desprazer de assistir agressões e até mesmo acusações entre os Ministros, dado a divergência no campo jurídico, como se as togas fossem gládiosAgora, em recente julgamento, dois dos maiores constitucionalistas do país voltaram a fazer do plenário uma arena de farpas e acusações, apequenando a função do pleno da Corte Constitucional.

Augusto dos Anjos, poeta maior, dizia que a “Mão que afaga é a mesma que apedreja”. Hoje podemos dizer aos Senhores Ministros e suas agressões diante dos holofotes: a Luz que ilumina é a mesma que ofusca.

 

Por: Bady Curi Neto, advogado e ex-juiz eleitoral TRE-MG. Sócio-fundador do escritório de advocacia empresarial que leva seu nome

 

Leia mais.

31 comentários em “STF – Octógono de Debates

  1. Falou falou mas não entrou no mérito. Um destes ministros adora dar entrevistas, adora se manifestar fora dos autos, adora se reunir com uma cambada de corruptos para orientá-los, como se partidário fosse. A presidente do supremo, fraquinha, já deveria ter se manifestado, assim como os demais ministros da casa contra a postura totalmente incorreta, código de ética da magistratura, deste ministro. Parece que um deles não conseguiu mais ficar em cima do muro.

    1. eu não!! é que tenho direito a uma folga semanal, sabe como é, né?, não deixo o capitalismo selvagem opressor suprimir meus direitos trabalhistas garantidos pelo PT e pelo Lula, os únicos que estão ao lado de gente como eu, trabalhador oprimido e explorado pelo capital estrangeiro e Sérgio Moro, que é um representante da CIA a serviço dos coxinhas, daí o Dr. Bady assumiu o comando,escrevendo sobre estas generalidades, mas como não falou mal do PT, meu patrão me ligou e ma mandou voltar. Olha eu aqui respondendo!!! Aééééééécio 2018 !!!

      1. Ricardão, o sapo barbudo e o PT não garantiram meus direitos trabalhistas e eles foram suprimidos pelo capitalismo selvagem opressor. Sou um trabalhador PJ oprimido e explorado, por isso não tenho as benesses da CLT e estou trabalhando em pleno sabadão, mas tirei um minutinho pra entrar num fight contigo. Então não venha com essa história de que estava descansando. Lá em Patos de Minas se diz que isso é “desculpa de peidorreiro”. Pra mim você está é perdendo o foco mesmo…

        1. PJ??? Então você é da turma a favor desta lei trabalhista do Temer, que retirou os direitos de nós trabalhadores, terceirizando tudo.

          Já disse: hoje é minha folga não remunerada, já que meu patrão Aééééécioooo nem me paga meus direitos

  2. Pois é. Todas essas coisas ruins que vem acontecendo, foram trazidas pelo PT, o que mostra, que o comunismo pregado por eles tem só tem defeitos. Mas, esse é o custo de ter colocado um marginal, bandido e analfabeto no poder. O estrago está feito. A única forma de corrigir isso é na base da borrachada no lombo, não existe outra forma, não há diálogo com essa espécie.

    1. Cara, o assunto é STF e o maior FDP do STF foi nomeado por FHC e depois, o Gilmar Mendes sempre andou de mãos dadas com o PSDB
      Tem hora que entendo a ‘sutileza’ do Ricardo com os comentaristas
      Haja saco

  3. Essa corte americana já condenou muitos inocentes. Além do mais destruindo outros países com suas altas tecnologias em armamentos, georreferenciamento do campo inimigo os Eua tem se mostrado um país hipócrita. Não morda a mão que te alimenta. Só não destrói mais porque necessita de clientes para o seu comércio.

  4. Como diria Ruy Barbosa:
    “Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.”
    “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”
    Também disse Platão:
    “O bom juiz não deve ser jovem, mas ancião, alguém que aprendeu tarde o que é a injustiça, sem tê-la sentido como experiência pessoal e ínsita na sua alma; mas por tê-la estudado, como uma qualidade alheia, nas almas alheias.”

  5. Esse blogue é uma porcaria que só vale a pena por causa das merdas que o blogueiro diz e os idiotas que comentam merdas ainda maiores e ficam trocando ofensas, agora me aparece um almofadinha parecido com filhindo de vovó de escola primária escrevendo sobre nada….. volta blogueir idiota!!!!

    1. Pelo Visto o Julio é afeito as merdas.. O blog do Ricardo, um dos mais lidos de Minas Gerais, se consolidou por suas opiniões sem medo sobre diversos assuntos. Ricardo, por ser um homem democrático, permite que Almofadinhas utilizem de seu espaço para externar suas opiniões, o que faço com muito orgulho. O que me causa estranheza é vc, Verme, (não é ofensa, e sim seu sobrenome postado), achar que escrever sobre a Suprema Corte é um nada. Mas respeito seu posicionamento Verme.

  6. kkkk… agora entendi esse negócio do opinião com medo comprada…. o inundado paga um aluguel para o estrago de minas para escrever bobagem e sub-loca o espaço para o advogado fazer propaganda do seu escritório que deve de estar igual ao estrago de minas… catando cliente na rua… kkkk

  7. Gozado, outro dia mesmo o nobre advogado do blogueiro tava por aí defendendo o supremo quando livrou a cara do aécim, mas quando seu amiguinho ministro Gilmar Mendes leva o que merece na cara vem com esse papinho furado de decoro. Dois pesos e duas medidas?

  8. Dr Bady porque o senhor não se candidata ao STF já que é tão superior assim? Será que é porque não deu conta nem de se manter juiz do TRE de minas? Você é ex e ex já era. Coloque-se no seu devido lugar de advogado de blogueiro do psdb e olha lá.

    1. opaaaa!!! meu advogado???? e eu lá tenho bala pra isso, rapaz??? meu patrão aééééécioooooo tá quebrado, pô. não tenho grana nem para contratar o José Eduardo Cardozo

    2. Duende, Juiz Eleitoral exerce o cargo por determinado período (dois anos podendo ser prorrogado para outro biênio). Não existe carreira da magistratura na Justiça Eleitoral, por isso ela é composta por magistrados de carreira oriundos de diversas esferas do Poder Judiciário (Justiça Estadual. Justiça Federal, STJ, STF) e também por advogados influentes no meio, muito deles pelo mero fato de serem filhos de (Ex-) Desembargadores. Espero ter esclarecido os equívocos de seu post.

  9. O ilustre jurista lembrou o ex-ministro Joaquim Barbosa, mas não citou que a desavença era, sempre ele, Gilmar Mendes, com sua notória e estreita relação com Aécio Neves, padrinho de casamento do “dono” do transporte coletivo no Rio de Janeiro e por aí vai, sem falar que é o que mais adora os holofotes.

    A comparação foi pertinente, mas poupa o Gilmar Mendes, que já devia ser impedido há muito tempo de integrar o STF.

    Não é possível que não vêem que estamos diante de um novo coroneralismo? Será isto fruto desta polaridade política que estamos vivendo, PT contra anti-PT?

  10. Nunca acreditei em duendes, e muito menos naqueles que precisam de pseudônimo para expressar suas opiniões. Apenas para esclarecer que o Juiz do TRE é por período e não se candidata a cargo do STF. Também não me considero superior a ninguém, apenas aqueles que não tem coragem de postar o próprio nome para fazer suas críticas.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.