O fim da política brasileira tal como conhecemos

A política brasileira tem, sim, solução. Só que, para isso, meus caros, precisaríamos justamente eliminar quem não deseja mudança alguma

Como acabar com estes tipos

Querem acabar com os políticos profissionais e o mau uso dos cargos? Querem qualificar nossos parlamentares e fazê-los cumprir suas promessas? Querem minimizar a promiscuidade entre Executivo e Legislativo? Querem ser verdadeiramente representados? Bastam 11 medidas simples, rápidas e perfeitamente aplicáveis. Mas… eles querem?

I) Um condenado criminal, ainda que em primeira instância, não poderia concorrer.

II) Um candidato inadimplente com o Estado (com execução fiscal transitada em julgado em última instância) não poderia concorrer.

III) Um candidato que mantenha qualquer tipo de relação comercial direta com o Estado não poderia concorrer.

IV) Uma prova com conteúdo e grau de dificuldade equivalentes à aplicada nos concursos com menor exigência seria obrigatória e impediria a candidatura daquele que não atingisse ao menos 70% de acerto.

V) Uma outra prova, com conteúdo exclusivo, referente às técnicas e normas legislativas básicas relativas ao cargo disputado seria obrigatória e impediria a candidatura daquele que não atingisse ao menos 50% de acerto.

VI) Doações de campanha ou mesmo durante o mandato seriam permitidas de forma livre, seja pessoal, empresarial ou mesmo própria. Mas somente aos candidatos, nunca aos partidos, desde que em uma conta específica, sem sigilo bancário e sempre através de depósito identificado. Além disso, como já ocorre no âmbito privado, tais doações estariam submetidas a um imposto (ITCMD). O próprio candidato seria responsável pela prestação de contas ou, no caso de terceirizar tal função a um contador ou tesoureiro, seria ele o responsável civil e criminal por qualquer tipo de fraude. Se usar as doações para fins pessoais, deverá recolher IR sobre o montante utilizado.

VII) O salário equivaleria à média do rendimento líquido dos três anos anteriores, de acordo com a declaração de renda. Se o sujeito tivesse um ganho mensal de R$ 5 mil, por exemplo, o salário seria os mesmos R$ 5 mil. Obviamente que haveria um piso para aqueles que não tivessem renda comprovada ou mesmo não trabalhassem, bem como um teto para quem ganhasse muito bem, como grandes empresários, autônomos ou profissionais liberais de sucesso. Desta forma, ninguém buscaria a política como profissão ou fonte de renda.

VIII) A equipe de gabinete seria fixa, concursada, definida e cedida pelo Estado. Cada eleito poderia ter no máximo três funcionários de nomeação livre, com salários limitados a 90% da própria remuneração. Benefícios trabalhistas iguais aos da iniciativa privada. Verbas para o custeio da atividade parlamentar apenas. Nada de seguranças, nada de motoristas, nada de garçons, nada de carros oficiais. Nada de roupas e sapatos. Nada de aposentadoria especial. Nada de plano de saúde integral. Nada de 14º, 15º, 16º…

IX) O eleito teria compromisso obrigatório com seus eleitores. Através de um aplicativo, como o excelente “Meu Vereador”, do não menos excelente vereador de Belo Horizonte Gabriel Azevedo (PHS), os eleitores, devidamente cadastrados, dariam seus votos antecipadamente e o representante seria obrigado a segui-los, em ao menos 80% das votações. Tal condição eliminaria o estelionato eleitoral, quando o eleito deixa de representar seus eleitores, conforme prometido em campanha, e passa a representar apenas a si mesmo ou a grupos de interesses diversos. Da mesma forma permitiria certa autonomia ao parlamentar em relação à temas de estrito cunho pessoal.

X) Seria permitida apenas uma reeleição por mandato, ou seja, o ocupante poderia exercer no máximo dois mandatos como vereador, deputado, senador, etc. Isso estimularia a busca por um bom trabalho (reeleição) e proporcionaria uma renovação completa a cada oito anos, no máximo. Caso queira continuar na política, a pessoa teria de se candidatar a um outro tipo de cargo eletivo. Se foi deputado, poderia tentar ser senador, mas com um intervalo mínimo de quatro anos.

XI) Um candidato, eleito ou não, jamais poderá ocupar qualquer cargo na administração pública senão através de concurso, ainda que após o exercício de um mandato. Bem como, um servidor público somente poderia concorrer em uma eleição após decorrido quatro anos de sua exoneração. Isso acabaria com o uso político dos mandatos ou dos cargos, em benefício próprio.

Como podem ver, medidas simples, rápidas e absolutamente eficazes. Aprovar isso seria possível em poucos meses, se houvesse interesse. Acabaria com políticos profissionais, partidos abrigando quadrilhas e aumentaria muito o nível e qualidade dos parlamentares. Mas aí é que está! Quem, a não ser nós, os mantenedores disto tudo, estaria interessado em mudar?

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41 comentários em “O fim da política brasileira tal como conhecemos

  1. EU!
    Possivelmente eu consiga 70% e 50% de acerto nos testes, não tenho condenações, não sou inadimplente, nem vínculos com estado, etc MAS para me candidatar e conseguir votos preciso ser ‘populista’ e mentiroso(ilusionista)
    Como não tenho tais ‘atributos’, petistas, psdbistas e outros ‘istas’ não votarão em mim, escolherão um ladrão qualquer que os iluda e o idolatrarão com unhas e dentes.

    Se o candidato não provar que é desonesto ou não fizer de tudo pra provar que é honesto sendo réu ou condenado, não serve para ser candidato a nada no Brasil, o brasileiro não vota nele!

    O currículo fantasioso é a chave da candidatura e certeza de eleição.
    Por isto acho inútil ser eleitor! Não tenho candidatos.

    Vocês tem algum candidato que se encaixa e preencha os requisitos do texto?

  2. “Antigamente os cartazes nas ruas, com rostos de criminosos, ofereciam recompensas; hoje em dia, pedem votos”.

    Desconheço o autor da frase. A encontrei na página inicial da empresa de meu filho!

  3. Parabéns! Os temas dos seus textos estão melhorando. Refletindo a opinião da maioria dos eleitores leitores.
    O tema de ontem, “a culpa dos ricos…” já foi excelente, o de hoje superou!
    São assuntos deste tipo que queremos ler aqui e não estas disputas políticas, estas brigas individuais sobre qual partido é menos corrupto.
    Abraço

  4. Belas medidas Ricardo.
    Passou da hora e temos que ter severas alterações na praxe política.
    Sou contra a utilização de aplicativo aos eleitores para votações porque pode existir conflitos entre a medida votada e o conhecimento da população sobre o tema. Não concordo com parcial autonomia. Na verdade, o grande instrumento contra o estelionato eleitoral é o voto.
    Se a população agir de forma consciente e participativa, extirparia grande parte dos corruptos da vida política em 2018.

  5. O fragmento de texto abaixo, referindo-se alegoricamente à época da construção do Templo de Salomão, retrata, com absoluta fidedignidade, a realidade de conluio na política nacional, a sanha justiceira imposta seletivamente ao ex-presidente Lula e seu desempenho nas atuais pesquisas de intenção de voto:
    “O assassinato do Mestre Hiram simboliza a morte do homem pela violência e a ignorância dos tiranos. Com efeito, implantada a tirania, a primeira violência que se pratica contra o amante da liberdade é calar a sua voz, impedindo que ele se expresse. Depois, violenta-se-lhe o coração, ferindo-se-lhe os sentimentos, procurando destruir sua honra, seu nome, sua família, sua auto-estima, ao mesmo tempo que se lhe retira todo tipo de liberdade; por fim silenciam-no totalmente, ou pela ameaça da eliminação física, ou pelo próprio cumprimento da ameaça. Esse é o golpe fatal, na cabeça, que tira para sempre a razão, embora, como o Hiram da lenda, o homem assim violentado sempre ressurje, muito mais forte na razão que defendeu e no exemplo que deixou.”

    1. Exemplo? Nem Al Capone foi tão esperto!! Tem outro texto bíblico que diz: “Tudo posso naquele que me fortalece” e outro trecho que diz: “…mas, nem tudo me é permitido.” Portanto, tenhamos clareza em ler os reais exemplos.

  6. Concordo com quase tudo, exceto que vereadores não deveriam ter salários.
    Conheci cidades pequenas no interior que as Câmaras Municipais se reuniam uma vez por semana e as reuniões não duravam mais do que uma hora.
    Representar o povo no município deveria ser uma honra e, consequentemente, não ter remuneração.
    Abraços…

  7. Eu incluiria uma décima segunda medida: Uma vez condenado por corrupção, desvios, enriquecimento ilícito e coisas do tipo, mesmo depois de cumprida a pena, a liberdade somente será permitida após a devolução do que foi roubado. Queria ver se o tal do Cunha, e tantos outros como ele, ia ficar na cadeia tranquilo como está.

    1. Giovani,
      você talvez tenha casa, carro, paga estudos de filhos e adquiriu bens.
      Todos eles itens são facilmente comprováveis que você os possui por cartórios, detran, recibos, de quem e por quanto você comprou, etc!

      Não é necessária a devolução do que foi roubado por ‘eles’ mesmo após cumprida a pena, basta que um juiz qualquer ou a receita federal ‘ordenarem’ que ‘eles’ comprovem o que dizem ter através da documentação desde a origem de quem, onde e como adquiriram.
      O que não for comprovado não é deles e deve ser resgatado por ter sido ‘adquirido’ de forma ilegal e é crime!
      O que não for comprovado, já prova que houve mais crimes e a situação ‘deles’ piora.
      Mas, ‘cadê’ o juiz ou a receita federal para executarem o que é devido, legal e obrigatório?
      ‘O que’ eles esperam?
      Minha resposta: Não sei e não entendo mesmo! A lei determina/exige que todos os bens sejam declarados e os documentos tenham os devidos registros então, realmente ‘não sei’ o que esperam!

    2. complemento:
      Se o condenado tiver que devolver o ilícito só após cumprir a pena, enquanto ele cumpre pena a família que SEMPRE sabe a origem do ilícito, usufrui e proporcionará acobertamentos dos ‘bens’ ilícitos enquanto o condenado cumpre pena.

      Veja se encontra onde estão os filhos e esposas de acusados e condenados por adquirirem bens ilícitos e o quanto estão ‘sofrendo’ usando o dinheiro e bens da corrupção!

  8. Uma outra medida seria botar a camisa amarela da selecinha brasileira e ir estourar champagne na Praça da liberd…. OH WAIT. Esqueci que isso só serve pro petê. Pro resto é só ficar choramingando no blog.

  9. É uma pena,pois,legislam em causa própria.Se essas onze medidas virassem realidade,teriamos somente pessoas que querem o bem do Brasil,c/ intuito de desenvolvimento em todos os sentidos,a grana que iria economizar.E outra coisa esses politicos fazem do pais sei lá o que,qdo cansam de roubar,lançam filhos,sobrinhos ntos etc,como se fosse uma empresa da familia,e o povo ainda vota em parente de politico corrupto,o sujeito ás vezes tá c/ restrições na justiça,lança um parente,geralmente conjuge ou filho e povo vota,não sei quem é pior o politico corrupto ou quem continua o elegendo,infelizmente o país tá cheio de gente que tem bandido de estimaçao.

  10. Melhorou. Temos agora uma generalização. Eu só incluiria também medidas relativas ao poder judiciário, a casta mais privilegiada e com o maior espírito de corpo hoje no país. Maior até que senadores e deputados.

  11. Nobre Marcus di Jesus,
    Assim disse Rui Barbosa:
    “A justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda.”
    “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.”
    “O escritor curto em idéias e fatos será, naturalmente, um autor de idéias curtas, assim como de um sujeito de escasso miolo na cachola, de uma cabeça de coco velado, não se poderá esperar senão breves análises e chochas tolices.”

  12. Concordo com tudo. Infelizmente não passaria no congresso nos moldes colocados nunca. De lá jamais surgiria como projeto e mesmo que sua origem seja através da sociedade, quando chega lá eles alteram tudo aos moldes dos interesses deles e desvirtuam completamente o resultado final das mudanças. Vê algum alternativa para passar no legislativo sem perder as idéias contidas em sua integralidade, Ricardo?

    1. Achava que se a bancada da bala agisse com o Lula, ele já seria passado, tá precisando e demorando. Mas, falando do Temer, depois do PT, o pior mal do Brasil é o PMDB. O PSDB tem alguma coisa que presta, pouquíssima, mas tem. Você pode até tentar tapar o sol com a peneira e endeusar o bandido, ladrão e criminoso Lula, mas vai colar só para você. Lula tá mais queimado que o baseado daquela artista, daquela emissora de TV, filha daquele cantor chato.

  13. Excelentes sugestões,mas acrescentaria ao ítem VIII a diminuição fundamental do número de vereadores por cidade.
    Conforme o ítem VIII,cidades com até 50,000 hab. não poderia remunerar com salário real um vereador,mas conceder-lhe uma ajuda de custo baseado no salário mínimo.
    Já comentei aqui sobre o exemplo de Austin,quarta cidade do Texas-USA,estado com um PIB próximo do Brasil,que possui 07 vereadores.
    Enquanto no Brasil,cidades com até 15.000 hab. podem eleger 09 vereadores.
    Se fizerem um pente fino em todas as cidades brasileiras irão descobrir horrores.
    Conheço “construtores”,que ficaram ricos construindo escolas,ginásios,praças,etc,embolsando e “dividindo” os famigerados “aditivos”.
    Os municípios brasileiros são um ralo “buraco negro” de recursos incomensuráveis,que podem ser muito bem mensuráveis diante de tanta tecnologia proveniente da informática.
    Esse controle e mudanças deveriam ter sido implantados em sequência à Lei de Responsabilidade Fiscal,ou seja,uns 17 anos de atraso.
    No mais,muito bom o seu texto.

  14. Excelentes sugestões,mas acrescentaria ao ítem VIII a diminuição fundamental do número de vereadores por cidade.
    Conforme o ítem VIII,cidades com até 50,000 hab. não poderia remunerar com salário real um vereador,mas conceder-lhe uma ajuda de custo baseado no salário mínimo.
    Já comentei aqui sobre o exemplo de Austin,quarta cidade do Texas-USA,estado com um PIB próximo do Brasil,que possui 07 vereadores.
    Enquanto no Brasil,cidades com até 15.000 hab. podem eleger 09 vereadores.
    Se fizerem um pente fino em todas as cidades brasileiras irão descobrir horrores.
    Conheço “construtores”,que ficaram ricos construindo escolas,ginásios,praças,etc,embolsando e “dividindo” os famigerados “aditivos”.
    Os municípios brasileiros são um ralo “buraco negro” de recursos incomensuráveis,que podem ser muito bem mensuráveis diante de tanta tecnologia proveniente da informática.
    Esse controle e mudanças deveriam ter sido implantados em sequência à Lei de Responsabilidade Fiscal,ou seja,uns 17 anos de atraso.
    No mais,muito bom o seu texto.

  15. Ricardo,mais uma vez excelente, obrigado ! Proponho um 12 item: todos os eleitos e empossados( assim como os servidores públicos ) seriam obrigados ( eles e familiares) a se tratarem pelo SUS, e a estudarem em escolas públicas !

  16. Prezado. Os itens I e II é, como dizia Carlos Lacerda, um tratado sobre o óbvio, mas infelizmente no Brasil temos que colocar placa para não pisar na grama. Muito bem elaborado o texto. Confesso que foi o texto em que concordei 100% com você. O item III seria de uma grande inovação e revolução. Os itens IV e V estaríamos livres do Bolsonaro e Lula. Com certeza o Bolsonaro dançava.
    Abraço e boa sorte pra nós.

    PS. a discussão entre o Gilmar Mendes e o Barroso, e as absolvições do Aécio e Temer provam que estamos num estado autêntico de coroneralismo .

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