CPI do BNDES: Vingança ou apuração?

Há muito, ventila-se que os empréstimos do BNDES são uma caixa preta, utilizados para favorecimento de empresas em troca de vantagens financeiras ilícitas (corrupção).

CPI neles!

O anterior governo abriu os cofres do banco, segundo noticiado pela imprensa, para empreiteiras realizar obras no Brasil e no exterior em condições especialmente privilegiadas, o que coloca tais empréstimos sob suspeitas. A quem diga que o escândalo dos empréstimos do BNDES às empreiteiras e outras empresas pode ser ainda maior do que o Petrolão

Apenas nos anos de 2003 a 2015 foram financiados às empreiteiras, para trabalhar fora do Brasil, quase 14,5 bilhões de dólares, empresas estas investigadas na Operação Lava Jato. A triste história, sob suspeita, investigada pelo Ministério Público e a PF, começa a tomar ares de realidade e a chegar aos ouvidos dos brasileiros, através da colaboração premiada dos dirigentes do Grupo JBS, demonstrando que o esquema não cingia-se apenas às empreiteiras.

Segundo trechos vazados da colaboração de Joesley Batista, sócio do Frigorifico JBS, realizadas com a Procuradoria da República e homologada pelo STF, a empresa exercia influência sobre o BNDES através do ex-Ministro da Fazenda Guido Mantega, para conseguir empréstimos em condições mais favoráveis. Dos empréstimos conseguidos junto ao Banco de Desenvolvimento, eram repassados, a título de corrupção, o importe equivalente a 4% para ser distribuído entre o PT e seus aliados.

Segundo Joesley e demais dirigentes do grupo, Dilma e Lula possuíam um conta corrente no total de 150 milhões de dólares em nome da empresa no exterior. Por óbvio, a primeira reação dos envolvidos é a total negação e a tentativa de desqualificar as colaborações premiadas.

Contudo, como não surtiu o efeito desejado, o Congresso aprovou uma CPI para investigar a delação da JBS e os negócios com o BNDES. Claro que à primeira vista a colaboração dos dirigentes da JBS soa indiscutivelmente como excessivamente benéfica, mas os brasileiros têm ciência apenas do que foi vazado, não tendo conhecimento de sua íntegra e o que levou o acordo e sua homologação pelo STF.

 Neste diapasão, tem que se ter em mente que o direito premial visa primeiramente a sociedade, que sem os benefícios concedidos ao acusado ou investigado não teria como apurar todos os crimes delatados.

Por outro lado, soa-se no mínimo estranho a reação do Congresso Nacional, com vários de seus membros envolvidos e delatados pela JBS, abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra fatos que já estão sendo investigados e sob a mira da Justiça. A função da CPI é investigativa de fato determinado relevante para a vida pública, uma vez que não pode punir ou condenar o investigado, sendo este papel exclusivo do Poder Judiciário. 

Uma CPI com tantos parlamentares envolvidos nas delações premiadas da JBS, de fatos que já estão sendo devidamente apurados e investigados, poderia ser intitulada CPI da Vingança Política.

 

Por: Bady Curi Neto, advogado e ex-juiz TRE-MG. Sócio fundador do escritório de advocacia empresarial que leva seu nome

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28 thoughts to “CPI do BNDES: Vingança ou apuração?”

  1. Prezado sr. Bady Curi Neto,
    Ninguém mais no Brasil, nem a mais humilde e desinformada criatura acredita em CPI.
    Todas as últimas foram feitas para enterrar as investigações e ganhar dinheiro criando dificuldades para vender facilidades. Este congresso brasileiro não tem credibilidade nenhuma.

  2. Nossa e tao definformado quanto o titular…lembrando q a propria oposicao abriu uma cpi do bndes e nada achou e a tal conta de 150 milhoes em nome de lula e dilma nao passa dw bravata do jorslei, a propria globo dsmentiu esse fato, mas isso nao vem ao caso, ne?

  3. O objetivo, é fazer uma confusão tão grande, que as pessoas vão perceber que tem algo errado, mas não vão conseguir enxergar o que é. E, no final, estaremos muito mais pobres do que estamos hoje. Está na hora de fazer a limpeza com o diabo verde. Aquele mesmo desinfetante usado em 1964.

  4. O único alívio por enquanto, é que se tiver uma eleição direta, somos nós que vamos fraudar e não a vaca e o sapo barbudo, pelo menos eu acho. Trabalho com informática, se precisar da minha ajuda, estou totalmente a disposição.

  5. Ali babá também falou que vai estancar a sangria porque as mulas estão muito sobrecarregadas com as malas. Ricardinho, já está antes de aprovar a lei da terceirizacao, já está alugando a caverna onde esconde o bando de Ali babá. Como a carne e fraca, ele só da nome aos bois do lado de cima. Mas ali babá e Mineirinho da Silva, e tem conta com seu próprio nome numa caverna perto da Suíça de nome Linchestein. Eita boiada boa uai.!!

    1. Se você se refere àquele pequeno Principado encravado na confluência da Áustria, Suíça e Alemanha, os nomes são Lichtenstein ou Liechtenstein.
      No mais, entendi quase nada do seu comentário. Porém, não culpo sua redação. Reconheço que sou fraco na Língua Portuguesa.

  6. Eita vingança boa..,Sujeito leva uma mala cheia de dinheiro e ainda consegue convencer os otarios de que tudo foi uma vingança. Só não conseguem explicarem porque levaram as malas de dinheiro para uma pizzaria e outra para a empresa tapera que fica na na lua.

  7. Os comedores de capim certamente que acreditam em vingança. Só que eles não conseguem explicarem e se os seus amigos pegaram as malas de dinheiro porque não sabiam o seu conteúdo. Podem até anularem a delação por vingança, mas ninguém vai duvidar de que dentro das malas havia muito dinheiro, a não ser os comedores de capim do Ricardo.

    1. Acho que não entendeu nada do artigo. Temos que apurar todos os fatos, o que a Policia Federal esta fazendo juntamente com o Ministério Público, agora CPI com pessoas envolvidas no escândalo é o fim da picada. Mas quem responde através de dois nomes, como se fosse pessoas distintas, não poderia entender mesmo, não sabe sequer quem ele é.

  8. Cortei relações por causa do PT

    Por David Coimbra 22/05/2017 – 03h03min · Atualizada em 22/05/2017 03h04min

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    Rompi relações com um amigo de infância por causa do PT. Quer dizer: não foi exatamente por causa do PT. Explico: esse meu amigo é petista daqueles fanáticos, compartilha matérias de sites financiados pelo partido e já escreveu que Dilma é heroína dos pobres (juro). Até aí, tudo bem, há muitos que são assim, é preciso ter tolerância, mas, dias atrás, numa conversa eletrônica, ele disse que critico os governos petistas para agradar à RBS. Ou seja: minha opinião é interesseira. Ou seja: sou desonesto.

    O objeto específico da minha conversa com o ex-amigo era o caso da JBS. Vejamos: a JBS recebeu R$ 12 bilhões de empréstimos amigos do BNDES nos governos Lula e Dilma. O banco chegou a comprar parte da empresa para livrá-la da falência. Quando Lula assumiu, o grupo faturava R$ 4 bilhões e, 10 anos depois, faturava R$ 170 bilhões. O TCU já anunciou que as operações dos Batista com o BNDES trouxeram prejuízos enormes ao banco; num único ano, o de 2008, o prejuízo foi de R$ 614 milhões. Com recursos do contribuinte, a JBS comprou 65 frigoríficos nos Estados Unidos e seus proprietários se
    homiziaram em Nova York. Vão dar empregos e pagar impostos aos americanos graças ao dinheiro dos brasileiros. Ainda assim, meu ex-amigo acredita que só Temer, Aécio e outros políticos, que não do PT, se corromperam.

    A lógica é: “Aécio é corrupto; logo, Lula é inocente”.

    É o único caso da história da humanidade, em todos os tempos, em que um corruptor confesso obteve vantagens de um governo corrompendo a oposição.

  9. Já escrevi tanto uma frase em blogs e jornais Brasil afora que já está virando ‘frase pronta’ pra mim e cansativa:
    “Criminosos legislando, executivos propinados, judiciário acuado, PF comprimida, advogados velhacos avarentos, em cada área ‘um’ segue o exemplo de ‘outro’ e CPI significando ‘Certamente Poderemos Interferir’ ”
    Pergunto: Exclusivamente ‘onde’ isso acontece e qual a possibilidade de que termine?

    Por exemplo: Quando questionado sobre o que achava sobre a mudança do ministro da justiça, Sarney respondeu: “Não sei!”
    Mas eu sei, ele está usando a tática do lula onde a abstração é um sólido argumento!

  10. Uma CPI mista de senadores e deputados federais seria sim uma boa ação. Os políticos que fizerem parte da mesma e não tiverem rabo preso fariam a diferença e as maracutaias que fossem encontradas seriam benéficas para o país pois colocaria mais algumas dezenas de políticos e empresários na cadeia. Outra que uma CPI hoje seria bem diferente de uma feita há 10 anos. Mas que esse BNDES deve ser um chiqueiro fedido deve sim, deve ter muita merda por alí. Limpemos.

  11. Financiar um porto em Cuba com nosso dinheiro? O BNDS financiou um enorme porto e foi carimbado como “sigiloso” no governo Lula? A gente sempre falava que o petrolão seria fichinha perto do caso BNDS. Achei estranho que a presidente deste banco, que agora pediu exoneração, não ter feito nada para apurar o que de errado houve neste banco oficial, nos ultimos 10 anos. PT e PMDB, cada um com seus interesses, objetivos e modus operandi próprios, deram as mãos e se aliaram para armar o maior desfalque que o país já sofreu.
    Os petistas ainda estão em polvorosa com a queda de Aécio, que aliás, já devia ter caido ha bastante tempo. O PT teve 13 anos para “investigar” Aécio. Ficaram apenas nas fofocas de panfletos de sindicato e não levantaram nenhuma evidencia concreta, como se tem hoje do senhor Lula (As convicções se transformarão em mais de 400 provas). Entre aspas porque tinham todo o aparato dominado (aparelhamento dos orgãos oficiais e não oficiais) para fechar Aécio. Por que não fizeram? Estranho. Vcs notaram também que os lideres petistas (inclusive Lula) estão quietos e não estão batendo no Aécio abatido. Ou seja, não estão contando vitória? Estranho também. Só a petizada mesmo, a ralé sem cérebro está comemorando ingenuamente, como se fosse uma guerra ganha, a implosão do Aécio. Para eles (coitados!) o senador tucano era o maior perigo, o maior e único inimigo. Vão ser ingênuos assim lá nos infernos. Burrice também irrita. Acho que o pior inimigo dos petistas é o próprio petismo. É a burrice e incompetência crônica.

  12. *
    Coração de mãe

    Quem tinha o dever de sustar toda a ilegal negociação foi iludido pelos irmãos Batista
    O Estado de S.Paulo
    07 Junho 2017 | 03h08
    A delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista representou o perdão de crimes cujas penas somadas poderiam alcançar de 400 anos a até 2 mil anos de prisão, informou Marcelo Godoy no Estado. Ainda que impressionem, os números não vão ao extremo. Se o juiz tivesse mão pesada, a pena podia chegar a quase 2.500 anos de cadeia.

    A conclusão é resultado de uma simples conta aritmética. Os irmãos Batista contaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que tiveram 240 condutas criminosas, sendo 124 casos de corrupção e 96 de lavagem de dinheiro. Para compilar a listagem completa dos crimes, foram necessários 42 anexos, entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pois bem, a Lei 12.683/2012 prevê pena de reclusão de 3 a 10 anos, além de multa, para quem comete o crime de lavagem de dinheiro. Já o Código Penal estabelece para o crime de corrupção ativa a pena de reclusão de 2 a 12 anos, mais multa. Se fossem aplicadas penas máximas às condutas narradas, a pena dos irmãos Batista chegaria a 2.448 anos.

    Diante desse expressivo passivo penal, o mínimo que se deveria esperar da PGR era uma extrema prudência na negociação com os irmãos Batista, sem deixar margem para que a tão contumazes criminosos o crime compensasse. Ao mesmo tempo, todo esse histórico criminal conferia uma confortável posição de negociação à Procuradoria, já que os irmãos Batista tinham muito a acertar com a Justiça. A não concretização do acordo de colaboração premiada deixaria os srs. Joesley e Wesley numa situação delicada, expostos a várias investigações criminais. Como se vê, havia muito terreno para negociar, já que era possível recortar muita pena e ainda sobrar outro tanto, dando-se por cumprida, ainda que imperfeitamente, a lei penal.

    E no caso de ainda a Procuradoria-Geral ter alguma insegurança a respeito de suas margens de negociação, ansiosa que estava por não perder a oportunidade de saber quais eram aqueles graves crimes que os irmãos Batista tinham a delatar, a PGR podia se valer do exemplo proporcionado pela negociação com o sr. Marcelo Odebrecht. Não foi preciso perdoar-lhe todas as penas para que o empreiteiro contasse o que sabia.

    Surpreendentemente, a PGR não aproveitou qualquer espaço de negociação de que dispunha e concedeu, assim se lê no termo do acordo de colaboração premiada assinado com o sr. Joesley Batista, “o benefício legal do não oferecimento de denúncia” em relação a todos “os fatos apresentados nos anexos (…), objeto de investigação criminal já em curso ou que poderá ser instaurada em decorrência da presente colaboração”.

    Sem dúvida, o caso dos irmãos Batista constituirá um capítulo esquisito da história da Procuradoria-Geral. Comprometeu-se a PGR a conceder completo perdão a centenas de crimes com a simples condição de que eles fossem narrados aos procuradores. O que for aqui contado, parece dizer o termo assinado pela PGR, estará imediatamente perdoado. Certamente, a população gostaria de saber a razão de se conceder tamanha indulgência a um pessoal que, pelo que se deduz de suas próprias palavras, não era nada exemplar. Pela lei, seus crimes mereceriam 2 mil anos de prisão.

    Como se não bastasse o caráter inexplicável do acordo, fugindo da lógica de qualquer negociação, seus termos são expressamente ilegais, já que a Lei 12.850/2013 veda o benefício concedido pela Procuradoria-Geral da República aos irmãos Batista a quem liderar organização criminosa. O sr. Janot achou que os irmãos Batista não eram os líderes?

    A coroar o triste episódio de impunidade, quem tinha o dever de sustar toda essa ilegal negociação também foi iludido pelos irmãos Batista. Para surpresa de uma população que ainda deposita esperanças no Poder Judiciário, o ministro do STF, Edson Fachin, homologou, sem atinar para as evidentes ilegalidades, o perdão dos 2 mil anos de prisão à dupla. Certamente, merece outro nome essa generosidade, que tão flagrantemente fere a lei e os bons costumes.

  13. EIS AÍ UM DOS MOTIVOS PORQUE RA É TÃO ODIADO PELOS JORNALISTAS VENDIDOS.
    ……………………………………………

    05 de Junho, 2017 – 14:50 ( Brasília )
    Reinaldo Azevedo – Fachin em jantar com Joesley, o Folgadão, e Renan, que varou a madrugada? Pode isso? Não!
    Ministro tem de abrir mão da relatoria nesse caso, que nem petrolão é; sua proximidade com pessoas da J&F o desabilitam a ser um árbitro tão generoso, não é mesmo?
    CONTINUE LENDO:
    http://www.defesanet.com.br/gi/noticia/25999/Reinaldo-Azevedo—Fachin-em-jantar-com-Joesley–o-Folgadao–e-Renan–que-varou-a-madrugada–Pode-isso–Nao-/

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