Militares no poder. Pode isso, Arnaldo?

Imagine uma situação hipotética: Atlético e Cruzeiro em um Mineirão lotado. Torcida dividida, naqueles áureos tempos de carga de ingresso em 50% para cada lado. Do lado de fora tudo funcionando bem. Barraquinhas animadas e ambulantes, lembrando que o Futebol ainda é um esporte popular – por mais que muita gente invista para tentar desvirtuá-lo. De repente, um grupo de torcedores, mais exaltados, ameaça partir pra cima da torcida oposta, colocando em risco a integridade física de todos que ali estão.

Agora imagine uma situação mais radical: todos os militares, que têm como dever garantir a segurança dos presentes, elemento indispensável para a realização do jogo, decidem cruzar os braços para a torcida que sofre a invasão, pois são simpatizantes da torcida oponente e, por esse motivo, não se esforçam para parar a agressão. Ou pior ainda, decidem se agrupar em companhia dos invasores, por entender que eles estão corretos e o outro lado necessita de ser anulado no conflito.

Essa situação pode auxiliar na compreensão da diferença entre Estado e Governo. O Governo pode até assumir um lado da torcida, aliás, ele tem um lado na arquibancada! O Estado não. A mudança faz parte do Governo, que é sempre provisório e transitório. O Estado, ao contrário, é a garantia de que a mudança acontece sob a égide da justiça, dos direitos e da liberdade. A Democracia é um jogo cujo o resultado é incerto, mas com a garantia das regras certas. As forças Armadas servem ao Estado, não ao Governo do momento.

Aos militares é dado o uso legítimo da força para garantir a ordem. Afinal, faz parte da soberania nacional um braço armado. Como diria o velho Thomas Hobbes: os homens respeitam mais a espada do que a caneta. Isso é indiscutível. O problema é quando essa força de Estado passa a fazer parte do Governo. É como se a Polícia, em dia de clássico, assumisse um lado, defendendo a torcida simpatizante ou atacando os torcedores oponentes. Nesse momento não há segurança, não há jogo, não há direito, não há liberdade para torcer.

Quando o Presidente da República militariza seu 1º escalão, ele passa a colocar uma parte importante do Estado a serviço de seus interesses políticos. Atualmente, cerca de 3.000 militares da ativa estão à serviço do Governo, ocupando cargos de confiança. Existe um discurso, por parte dos apoiadores do presidente, que tenta sustentar essa situação de aparelhamento em uma suposta moralidade da ala militar, sobretudo no que se refere aos assuntos de interesse público. Esse discurso cai por terra quando constatamos que 73,2 mil militares das Forças Armadas receberam o Auxílio Emergencial de R$ 600,00. Um valor equivalente a R$ 43,9 milhões na primeira parcela, que poderia chegar a R$ 131, 8 milhões, caso todas as parcelas fossem pagas. Tudo certo no reino da ética. Talvez essa moralidade esteja estocada na caserna, bem ao lado da cloroquina.

Basta olhar o que aconteceu na Venezuela. Hugo Chávez era um outsider, prometendo limpar o país da velha elite política e, com isso, inaugurar uma “democracia legítima”. Ele atacou emissoras de televisão, cassou membros da Suprema Corte, prendeu e exilou políticos e colocou as Forças Armadas como uma espécie de “defensora do Governo”. Após sua morte, Nicolás Madurou continuou, sem o populismo chavista, seu projeto de poder. Hoje temos um país destroçado e desgovernado. Cuidado! O Brasil pode sim virar uma Venezuela.

Para aqueles que acham que o Golpe está próximo, trago verdades: ele já aconteceu. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, no fantástico livro Como as Democracia Morrem, mostram que “é assim que as democracias morrem agora. A ditadura ostensiva – sob a forma de fascismo, comunismo ou domínio militar – desapareceu em grande parte do mundo.  Golpes militares e outras tomadas violentas do poder são raros”, pois as ditaduras não são mais inauguradas com os palácios em chamas e governantes exilados ou mortos, mas pelas vias eleitorais, sem tanques nas ruas. A essência da democracia é corroída, enquanto passam um verniz para dizer que tudo vai bem.

Muitas vezes os esforços do governo para subverter a democracia são “legais”. Isto é, são até aprovados pelo Legislativo ou aceitos pelos tribunais. Os autocratas contemporâneos assumem um discurso de que é “preciso aperfeiçoar a democracia – tornar o Judiciário mais eficiente, combater a corrupção ou limpar o processo eleitoral”. O clima não é de uma mudança radical, pois “os jornais continuam a ser publicados, mas são intimidados e levados a se autocensurar, os cidadãos continuam a criticar o governo, mas muitas vezes se veem envolvidos em problemas com impostos ou outras questões legais, criando perplexidade e confusão nas pessoas”, que não compreendem imediatamente o que está acontecendo e continuam acreditando que estão vivendo sob uma democracia.

Ler as páginas desse livro não é apenas uma aventura literária, ou um aprofundamento nas discussões contemporâneas acerca da Ciência Política, mas uma experiência fúnebre, pois esses trechos poderiam constar no atestado de óbito da democracia brasileira – partindo do pressuposto que ela um dia nasceu e viveu, não é?

É preciso estar atento e forte! Pois o encantador de emas que passeia pelo Planalto mistura, de forma propositada, os conceitos de Estado e Governo, tentando criar um jogo de uma torcida só, sendo, ao mesmo tempo, jogador, torcedor, juiz, comentarista e narrador. E se ele não der conta de fazer isso? Pode ser que ele chame sua guarda pretoriana para ajudar.

4 thoughts to “Militares no poder. Pode isso, Arnaldo?”

  1. A experiência narrada por estrangeiros, como essa de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, é boa. No Brasil também já temos boas análises sobre como as coisas são subvertidas há tempos, desfigurando a Democracia. Numa delas o Prof. Bruno Carazza, no livro DINHEIRO, ELEIÇÕES E PODER: AS ENGRENAGENS DO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO, lançado pela Companhia das Letras, desnuda o funcionamento do chamado Presidencialismo de Coalizão, mostrando como o dinheiro influencia a política de modo intenso, multiforme e difícil de combater. Partidos Políticos de diversos espectros participam do golpe contra a população há anos, vendidos a todo tipo de interesse dos principais financiadores de campanha e distribuidores de propina. A safadeza e a manipulação determinam a edição de MPs, as relatorias de matérias, os acordos de líderes, o voto em plenário, o acesso diferenciado a financiamento e desonerações fiscais. Oposição e situação, direita, centro e esquerda lutam apenas para controlar o acesso à grana dos manipuladores que deformam a Democracia no Brasil. Ataques e denúncias em discursos inflamados, indignação aparente, caras de preocupação, as tentativas de revisão da história, os vazamentos de informações é o teatro que resta aos que não conseguiram se vender na ultima eleição. A gula da tirania não tem fim… Os tiranos se entendem muito bem e se revezam por posições nas cordas que prendem o povo.

  2. A simples comparação do Brasil com a Venezuela chavista é de um vilipêndio intelectual atroz. Note-se que quando Hugo Chavez se assanha com o poder em 1992, o faz através de um Golpe de Estado. É preso e ressurge em 1999 por intermédio de um pleito democrático. O aparelhamento do estado se nota quando o mesmo cria uma força militar paralela, no mesmos moldes do que fora visto em países sovietizados ao longo da segunda década do século xx, para dar sustentação ao seu governo. Maduro, alías, aumentou essa mílicia a números nunca antes vistos. Basta ver os dados disponíveis na internet.
    No Brasil as FFAA após a Anistia de Geisel em 1979, e posteriormente ao término do Governo Militar em 1985, sempre se manteve cumprindo seu papel constitucional. Inclusive, cabe dizer que logo após o falecimento do Sr. Tancredo Neves, houve um vácuo de poder. E um dos elementos centrais que garantiu a posse do Sr. José Sarney, foi o Ministro de Exército, Gal. Leonidas Pires Gonçalves.
    Por outra via, os militares sempre se mantiveram distantes do poder, cumprindo suas funcões constitucionais, sobretudo ápos a promulgação da CF/88 que deixou clara suas atribuições e limites legais. Não obstante cabe ressaltar que boa parte do oficialato na atualidade tem uma concepção do seu papel no estado muito diferente daqueles dos anos sessenta a oitenta, que ainda estavam sob influencia de movimentos como o Tenentista, atuante entre os anos vinte e trinta. Devido ao fato de muitos participantes daquele momento histórico terem galgado posições de comando e instrução nas forças ao longo do tempo, e repassando (mesmo que de maneira mais velada, suas visões de mundo e poder).
    É preciso dizer também, agora considerando outro ponto de vista, que não se chega a um posto de comando das FFAA, por direito divino. Há naquelas pessoas um investimento significativo por parte do estado em educação continuada. Muito em função da natureza das FFAA, que precisam estar sempre em estado de vigilância e alerta para defender o país de agressões tanto externas quanto internas. Um militar de alta patente dispõe de Capital Cultural tão profundo quanto alguém gestado dentro de uma academia. Não se pode dizer o contrário, pois incorreria-se na esparrela de se afirmar que um tipo de conhecimento é mais válido do que outro.
    A presença de militares em estruturas de tomada de decisão em nada afronta a democracia, muito antes pelo contrário. Se lá estão é devido ao fato que é facultada ao presidente da república suas respectivas nomeações para os cargos em questão. Em raciocíno análogo; se o mesmo tivesse nomeado apenas reitores de instituções federais de ensino superior, ele estaria errado? Textos como o que o senhor produziu, buscando estabelecer uma relação entre presença de militares no governo e autoritarismo, seriam escritos?
    Porque se toda a autoridade afronta, mesmo constituindo parte legal dos regramentos que regem a sociedade. Poderiamos anular as figuras dos árbitros de futebol, e toda a equipe de decisores associados ao jogo. E colocarmos filosofos ou sociologos para poderem apitar as partidas de futebol, tendo como pano de fundo a humanização do jogo e tomadas de decisões mais centradas e identificadas com o espirito humanista do esporte. Uma vez que o simples fato de alí haver uma autoridade constituida possa oprimir o jogador do lívre exercício da cidadania plena. Mesmo que essa autoridade constituida faça parte do jogo, portanto é totalmente democrática.
    Em suma, com o devido respeito, me permito discordar com toda a veemencia possível da opinião expressada no presente artigo. Sem contudo partir para baixarias como é lugar comum na internet.

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