Tarifa não é suficiente para transporte de alta qualidade, aponta NTU

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Fotos: Bruno Freitas/EM/D.A Press

Brasília* – Enquanto o Move encara os primeiros desafios operacionais em seis meses de operação, completados hoje, o setor sinaliza preocupação quanto ao futuro da oferta de qualidade por ônibus no Brasil. A busca por um modelo que concilie tarifa compatível e transporte eficiente que atraia o usuário – diante de uma queda de demanda de 30% nos últimos 18 anos – tem sido uma das bandeiras da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Durante o seminário’2014 da entidade, realizado no fim de agosto, especialistas apontaram a necessidade de subsídio tarifário e incentivos fiscais como forma de se manter e aperfeiçoar sistemas como o transporte rápido por ônibus. Diante do congelamento tarifário desde o protestos de 2013, o setor já sinaliza a necessidade de reajuste da passagem de 10% a 15% no custeio de BRTs em nível nacional.

“Nossa proposta é que 50% do custo do serviço seja pago pelo usuário e os outros 50% sejam subsidiados. Caixa preta pode ser que já existiu. Hoje quase 90% das cidades tem bilhetagem eletrônica. A informação é a mesma entre empresas e gestores públicos”, defende o presidente da NTU, Otávio Cunha.

Argumentando que manter a tarifa acessível ao bolso do usuário não é o suficiente para se pagar um transporte de alta qualidade – caso do Move –, Cunha aponta a subvenção da passagem como forma de resolver a conta matemática do transporte público brasileiro. Pedágios urbanos e uma taxa sobre a gasolina, por meio da municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), aparecem como opções resolvê-la.

Presidente da BHTrans, Ramon Victor César, apresentou experiência operacional do Move. Sistema completa seis meses hoje

Entre as medidas de desoneração fiscais pleiteadas pela NTU estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de ônibus novos e a isenção do Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel. Somente o combustível, aponta a entidade, representa cerca de 25% do custo do transporte – percentual que já foi de 9%.

A compra de novos ônibus para o Move, exemplificou o presidente da BHTrans, Ramon Victor César, impactou no fluxo de caixa dos consórcios operadores além da fórmula paramétrica – cálculo que lista os principais custos do BRT. Durante a apresentação do Move no seminário, Ramon disse que há dificuldade em provar o verdadeiro custo operacional do sistema. “Uma dificuldade é mostrar que qualidade tem preço. Explicar isso no Ministério Público é mais difícil que explicar no (movimento) Tarifa Zero”, ironizou.

Demanda inversa à qualidade

A diretora do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Clarisse Linke, pensa, por outro lado, que também é preciso avançar na imagem e confiabilidade dos novos sistemas junto aos usuários. Para Clarisse, o modelo inicial do BRT brasileiro falhou. As causas seriam as benesses à indústria automobilística brasileira e o espraiamento das cidades. “Desde as manifestações de 2013, a demanda é maior e inversamente proporcional à qualidade. O Brasil tem um modelo de cidades baseado em carros. Falhamos nessa metronização do ônibus.”

A BHTrans declarou, em nota, que o contrato de concessão do sistema municipal de transporte coletivo de Belo Horizonte prevê a forma de cálculo de reajuste anual de tarifas. O órgão ressalta, contudo, que não há previsão de reajuste diferenciado da tarifa para o sistema Move.

O transporte por ônibus no Brasil

107

mil ônibus

90%

de participação no transporte coletivo

60

milhões de passageiros transportados/dia

R$

2,54 de tarifa média

12

BRTs implantados até a Copa do Mundo

34

projetos de BRT em execução

*O jornalista viajou a convite da NTU

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