Setop inicia renovação de contrato de 232 linhas intermunicipais em Minas

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Beto Novaes/EM/D.A Press

Com atraso de pelo menos seis meses, e após a troca de governo, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) começou a regularizar os contratos de 232 linhas de ônibus intermunicipais de Minas Gerais que trafegam com documentação irregular. O lote, equivalente a mais de um quarto dos trajetos entre municípios do estado, foi colocado em licitação no segundo semestre do ano passado, como forma de atender às leis federais de concessões de serviços públicos (nº 8.666/1993 e nº 8.987/1995). Dos 343 itinerários colocados em concorrência pública, 111 encerraram o processo desertos – sem interessados. A justificativa é o baixo fluxo de passageiros.

Das linhas licitadas, 63 (veja lista abaixo) já assinaram contrato com o órgão e devem iniciar a operação num prazo médio de 60 dias. Na prática não haverá muitas melhorias ao usuário, uma vez que as vencedoras são as mesmas empresas que operam as linhas atualmente – exceto no caso de novas linhas – e a idade máxima dos ônibus intermunicipais foi elevada de 15 para 18 anos. Outros 169 itinerários da licitação ainda estão em processo de assinatura. De acordo com a Setop, as empresas vencedoras estão sendo chamadas gradativamente. O prazo para assinatura de contrato junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) é de cinco dias úteis a partir da convocação.

A previsão inicial era de que empresas já estivessem operando com os novos contratos no segundo semestre do ano passado. O edital da licitação também previa idade máxima da frota de 10 anos. Porém, no fim do governo passado o ex-governador Alberto Pinto Coelho (PSDB) sancionou medida que aumentou a idade da frota intermunicipal para até 18 anos, como forma de amenizar a crise que assola o setor.

A seleção das empresas aprovadas foi feita pela composição técnica (70%) – avaliando experiência, idade média da frota e informatização do sistema – e preço (30%). O tempo de concessão é de 28 anos, a exemplo das linhas que tiveram o contrato prorrogado com o estado por meio do pagamento de outorga, até 2019.

LOTES JÁ LICITADOS

001/2014

4665 – IPATINGA / AIMORÉS

4655 – CONSELHEIRO PENA / RESPLENDOR (Viação Águia Branca /SA)

4682 – MONSENHOR IZIDRO / CONSELHEIRO LAFAIETE (Viação Carvalho & Costa/Lider)

4696 – TUMIRITINGA / GOVERNADOR VALADARES (Guarany Ônibus)

4667 – ITABIRA / ITAMBÉ DO MATO DENTRO (Empresa Santos & Filhos)

4672 – ITAMARATI DE MINAS / SÃO JOÃO NEPOMUCENO (Bassamar)

4691 – SÃO FRANCISCO / PIRAPORA (Gontijo)

4692 – SÃO JOÃO DEL REI / OURO BRANCO (Viação Sandra)

4695 – SILVIANÓPOLIS / TURVOLÂNDIA (Viação Santa Cruz)

4678 – LAGOA DA PRATA / ITAPECERICA

4679 – LEANDRO FERREIRA / DIVINÓPOLIS (Viação São Cristóvão)

4666 – IPATINGA / BUGRE

4664 – IPABA DO PARAÍSO / IPATINGA (Viação Cidade das Águas)

4646 – ALBERTINA / JACUTINGA (Gardênia)

4670 – ITAJUBÁ / MOGIANO (Expresso São José)

4660 – EXTREMA / MUNHOZ

4684 – NATÉRCIA / SANTA RITA DO SACUPAÍ (Gardênia)

4694 – SAPUCAÍ MIRIM / PARAISÓPOLIS (Gardênia)

4683 – MONTES CLAROS / TAMBURIZINHO (Viação Brasil)

4658 – DIVISA CANADÁ / CARATINGA (Riodoce)

4671 – ITAMARATI / DIVISA ALEGRE (Transponteio)

4662 – GUARACIABA / VIÇOSA (São Jorge Auto Ônibus)

4647 – ALEGRIA (SIMONÉSIA) / CARATINGA (Viação Santa Elizabeth)

4654 – CONSELHEIRO PENA / MANTENA (Dois Irmãos)

4676 – JEQUERI / SERICITA (São José/Transcotta)

4649 – BOCAINA DE MINAS / LIBERDADE

4688 – PASSA VINTE / BOM JARDIM DE MINAS (Coutinho)

4690 – SALINAS / SANTA CRUZ DE SALINAS (Exdil)

4663 – GUARANI / SÃO JOÃO NEPOMUCENO (Unida)

4651 – BRASÍLIA DE MINAS / LAGOA DOS PATOS

4677 – JUVENÍLIA / MONTALVÂNIA

4668 – ITACARAMBI / SÃO JOÃO DAS MISSÕES

4669 – ITACARAMBI / TRAIRAS = SÃO JOÃO DAS MISSÕES

4680 – MANGA / MIRAVÂNIA e 4681 – MANGA / VIRGINIO

4685 – PAI PEDRO / NOVA PORTEIRINHA

4686 – PAI PEDRO / PORTEIRINHA

4689 – PORTEIRINHA / SERRANÓPOLIS DE MINAS (Transnorte)

4661 – GRANJAS DO NORTE / MINAS NOVAS

4675 – JENIPAPO DE MINAS / MINAS NOVAS (Viação São Matheus)

4657 – CURVELO / CORDISBURGO

4645 – ABAETÉ / MORADA NOVA DE MINAS (Sertaneja)

002/2014

4452 – SANTO ANTÔNIO DO MONTE / DIVINÓPOLIS (Viação São Cristóvão)

005/2014

4464 – UBERLÂNDIA – UBERABA (Rotas de Viação do Triângulo)

007/2014

4457 – TEÓFILO OTONI / FIDELÂNDIA (Expresso Balitur)

008/2014

4432 – JUIZ DE FORA / GOIABAL (Paraibuna)

4445 – OURO PRETO / MARIANA (Transcotta)

4406 – BARRA LONGA / PONTE NOVA (São José/Transcotta)

010/2014

1300 – BELO HORIZONTE / ARCOS (Transporte Coletivo Juatuba/Stilo)

4439 – MANHUAÇU / AIMORÉS (Vale do Piranga)

014/2014

4627 – UBERABA / MONTES CLAROS (Expresso União)

015/2014

4561 – MONTES CLAROS / SÃO LUIZ DE MINAS (Viação Brasil)

020/2014

4626 – UBERABA / DELTA (São Geraldo Sacramento)

4490 – CAPIM BRANCO / SETE LAGOAS (Alcino G. Cotta)

4590 – RIO POMBA / SILVEIRÂNIA (Monte Rei)

021/2014

4539 – JUIZ DE FORA / LAVRAS (Transur)

022/2014

4542 – LEME DO PRADO / MINAS NOVAS (Special Bus/Xaviertur)

4571 – NOVO ORIENTE DE MINAS / TEÓFILO OTONI (Vale do Mucury)

4479 – BARBACENA / SANTANA DO GARAMBÉU (Empresa Barraca)

4614 – SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO / SÃO TOMÁS DE AQUINO (Campo Belo)

023/2014

4545 – MADEIRA / CARANGOLA (Viação Novo Horizonte)

4596 – SAMAMBAIA (FERVEDOURO) / CARANGOLA (Viação Irmãos)

024/2014

4575 – PATROCÍNIO / SÃO GOTARDO (Expresso União)

4471 – ANGELÂNDIA / CAPELINHA (Expresso Balitur)

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