Minas eleva idade máxima dos ônibus de 15 para 18 anos

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Fotos: Beto Novaes/EM/D.A Press

Numa verdadeira atitude de mãe – em meio à crise que assola o setor –, o governo de Minas autorizou o aumento da idade máxima dos ônibus intermunicipais e metropolitanos (da Região Metropolitana de Belo Horizonte) de 15 para 18 anos. A medida, já em vigor, foi sancionada pelo governador Alberto Pinto Coelho na última sexta-feira (19), por meio do decreto 46.680. Além do aumento na vida útil, ela prevê vistoria a cada seis meses para os veículos com idade superior aos 15 anos limitados até então.

O laudo de avaliação deve ser emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou empresas credenciadas pelo órgão, atestando adequadas condições de manutenção, conservação, segurança e preservação de características técnicas. Com o novo prazo, ônibus fabricados em 1999 e que em teoria deveriam deixar de circular nas linhas intermunicipais mineiras e na Grande BH até o próximo dia 31, ganham uma sobrevida na concessão do transporte público até 2017.

A medida favorece principalmente operadoras metropolitanas e empresas que operam com os ônibus até o limite de idade. Dentre elas, a Empresa de Transportes Gontijo e a crescente Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário (Saritur). Maior companhia intermunicipal do estado, a Gontijo acumula elevada idade média – junto com a coligada Cia. São Geraldo de Viação, possui ônibus fabricados ainda na década de 1990, a partir de 1995, embora renove a frota quase que anualmente.

Em algumas linhas da Gontijo, como a que interliga Belo Horizonte e João Monlevade, por exemplo, são utilizados ônibus justamente no prazo de validade (de até então). No caso, os modelos Busscar de chassi Volvo. Outras linhas contam com veículos de motor dianteiro e um banho de tinta para modernizar a aparência.

Ônibus ano 2001 da Gontijo utilizado de Almenara à Salto da Divisa

Como possui forte atuação no transporte interestadual, regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mas que não possui limite de idade, a Gontijo aproveita para escalar os ônibus mais antigos nas linhas entre os estados. Muitos desses veículos dão as caras apenas no fim de ano, quando há um aumento considerável na demanda dos serviços e, por consequência, horários extras Brasil afora. No restante da temporada, a maior parte dos busões permanece estocada nas garagens, o que pode mudar com a extensão da vida útil em Minas.

Alteração

A nova lei altera o decreto 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo rodoviário intermunicipal e metropolitano do estado de Minas Gerais (RSTC). Em outubro, conforme também revelou o Faixa Exclusiva, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) já havia prorrogado em cinco anos o pagamento da renovação dos contratos de concessão das linhas intermunicipais – a chamada outorga – n’outra medida digna de matriarca.

A Setop declarou ao blog, em nota, que a medida atende a uma reivindicação do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Minas Gerais (Sindpas), que buscou a equiparação ao tempo de vida útil dado aos veículos do transporte fretado, que possuem um limite de vinte anos.

3 comentários para “Minas eleva idade máxima dos ônibus de 15 para 18 anos

  1. tenho um veiculo que opera dentro de betim (urbano)2010 vida util oito anos. no transporte suplementar ,este veiculo estaria incluso nesta lei aprovada.

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