Mariana tenta licitar transporte pela quarta vez

Publicado em Licitação, Transporte urbano
Eliene Santos/Divulgação/Prefeitura de Mariana
Eliene Santos/Divulgação/Prefeitura de Mariana

Suspensa por três vezes nos últimos 13 anos, a licitação do transporte coletivo de Mariana, na Região Central de Minas, promete sair do ponto. Aviso de concorrência pública informa que o edital de outorga do serviço será aberto em 31 de agosto, a partir das 10h, na sede da prefeitura. Entre as melhorias previstas estão a implantação de um serviço de vans para transporte de portadores de necessidades especiais (PNEs). Os veículos buscarão os passageiros em casa e levarão até o destino escolhido pagando apenas a passagem de R$ 2,75 – como já é feito em outros municípios mineiros. A Prefeitura de Mariana também promete acompanhar com maior rigor o uso do elevador nos ônibus urbanos, razão de várias queixas entre usuários, explica o procurador-geral do município, José Celso dos Santos.

O critério que definirá a empresa vencedora será o de menor preço. A melhor técnica foi desconsiderada pela prefeitura após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entender que poderia haver vantagem para a empresa já estabelecida na cidade, com estrutura montada.

As linhas de ônibus de Mariana, com cerca de 57 mil habitantes, são operadas pela Transcotta, que também atua na vizinha Ouro Preto – outra cidade mineira que pretende renovar a concessão do transporte. Embora 100% dos ônibus urbanos novos sejam dotados de elevador, o equipamento de acessibilidade a PNEs não poderá ser utilizado em todas as rotas de Mariana. A razão alegada é a topografia de ruas com até 35% de inclinação, o que dificultaria o uso do elevador. “Os usuários que necessitarem do elevador nestes casos terão de usar as vans”, aponta Santos.

Em fevereiro do ano passado, o último edital da licitação foi suspenso já na primeira fase após o Ministério Público informar que uma das empresas interessadas estaria impedida de firmar contrato com o poder público. Na primeira tentativa de licitação, em 2003, a empresa Vale do Ouro entrou na Justiça e o processo foi encerrado. Em 2010, denúncia do TCE apontando irregularidades no edital travou novamente o certame.

LONGO PROCESSO O procurador-geral ressalta que o processo de outorga do transporte coletivo é antigo e se arrasta há pelo menos duas décadas, antes mesmo da entrada em vigor da Lei de Licitações. Até então a operação dos ônibus do município ocorre em caráter de autorização. “Em 2003 o MP entrou com ação obrigando o município a realizar a licitação. Desde então houve várias impugnações. É uma área disputada pelas empresas e muito melindrosa de lidar”, completa Santos, que espera que as melhorias previstas no edital tornem o transporte coletivo de Mariana “mais humano”.

Matéria atualizada às 12h27 de quinta-feira (28).

3 comentários para “Mariana tenta licitar transporte pela quarta vez

  1. Os marianenses detestam quando alguém diz que “Mariana é uma cidadezinha que fica perto de Ouro Preto”. Há muitos anos, alguns de seus orgulhosos habitantes organizaram uma marcha até o Pico do Itacolomi para reclamar que este, na verdade, se encontra em terras marianenses (apesar de somente ser visto de Ouro Preto como parte de sua paisagem exuberante). Agora… …precisavam usar uma fotografia de Ouro Preto para esta reportagem? É muita esculhambação, não acham?!?

    1. Depende do ponto de vista. A foto se refere à empresa Transcotta e não à cidade de Mariana. A prefeitura não disponibilizou fotos de ônibus em operação na cidade.

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