Empresas, enfim, começam a readequar estruturas de apoio nos PCs

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Maria Tereza Correia/EM/D.A Press

Pressionadas a melhorar as condições de higiene para os trabalhadores rodoviários do transporte coletivo, as empresas de ônibus da capital iniciaram a readequação estrutural dos PCs – sigla que identifica os pontos finais das linhas. Locais como o ponto das SC04A e B (Santa Casa/Savassi/Rodoviária), na Região Hospitalar, receberam novos banheiros numa espécie de puxadinho. Operadora da SC01A e B (Circular Contorno), a Viação Sandra optou por uma solução inusitada: adaptou um ônibus fabricado na década de 1990, já retirado de circulação, como veículo refeitório.

O assunto foi tema de discussão na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em outubro do ano passado. Na época, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) alegou que 64 empresas – dos sistemas municipal e metropolitano – não estariam cumprindo a norma regulamentadora 24 (NR24), que dispõe sobre as condições básicas sanitárias e de conforto nos locais de trabalho dos rodoviários, e prometeu notificá-las. Dois meses antes, em 28 de agosto, empresas, representantes sindicais e do poder público se reuniram na sede do MPT para debater a falta de condições mínimas nos locais onde os motoristas fazem refeição. Foram discutidas competências de cada envolvido e fixada a data de 7 de outubro para a notificação oficial.

Ônibus transformado em refeitório no PC do SC01 A/B

Como muitas empresas insistiram em não cumprir o acordo de melhoria, o MPT expediu a notificação que agora, enfim, começa a ser respeitada. A demanda pelos banheiros, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Belo Horizonte (STTR-BH), é antiga. Belo Horizonte conta com cerca de 150 pontos considerados de controle, usados pelos trabalhadores como local de descanso ao longo da jornada.

Procurado pelo blog, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) declarou, em nota, que tem atendido a NR24, mas ressaltou que alguns locais onde se encontram instalados os pontos finais “não oferecem condições físicas ou espaço suficiente para a sua adequação às exigências legais”. Por essa razão, o Setra-BH está buscando soluções pontuais, como a realização de estudos técnicos que viabilizem a mudança de local dos PCs. A Viação Sandra não retornou os contatos da reportagem.

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