Audiência pública discutirá licitação do transporte suplementar

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Sidney Lopes/EM/D.A. Press

Conforme antecipado pelo blog em setembro, a BHTrans licitará o transporte suplementar em 2015. E as discussões já começam em fevereiro. Uma audiência pública foi marcada pelo órgão no próximo dia 13 para análise da minuta do termo de referência que dará origem às exigências finais da concorrência pública do sistema. O texto inicial está disponível na íntegra para consulta no site www.bhtrans.pbh.gov.br e inclui 300 permissões de serviço para pessoas físicas – 29 a mais que hoje – para a operação de quatro novas redes de serviço (RS) em Belo Horizonte. Além disso, estão previstas três novas linhas: S11 (Cruzeiro/Gutierrez); S58 (Estação Ponto São José/Estação Vilarinho) e S92 (Esplanada/Buritis).

Os novos permissionários ficarão responsáveis pela criação de uma rede de bilhetagem eletrônica, monitoramento da frota e fiscalização eletrônica (SITBusSUP) compatível com a bilhetagem do transporte coletivo convencional e o Move. Na prática, isso significa que será possível ao usuário do suplementar usar o mesmo cartão eletrônico entre linhas de ônibus de Belo Horizonte e da Região Metropolitana (integração hoje inexistente) e o metrô quando permitido pela BHTrans. As tarifas vão de R$ 2,20 a R$ 3,10.

Cada micro-ônibus deverá conter duas câmeras de vídeo com dispositivo de gravação e uma unidade de processamento e conectividade com os demais equipamentos embarcados: GPS, GPRS, validador e câmeras de vídeo. Não estão previstas melhorias na identidade visual e frota, que continuará sendo operada por micro-ônibus com comprimento mínimo de 7,90metros e máximo de 8,85m, peso bruto total (PBT) de oito toneladas, potência mínima de 150 cv (cavalos) no motor e capacidade de 20 a 24 passageiros sentados (mais quatro passageiros em pé).

Padrão visual e tipos de veículos não mudarão

Para participar, os interessados terão de passar por um processo de classificação por pontuação que leva em conta fatores como tempo de experiência como condutor, idade do micro-ônibus, pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e disponibilidade de garagem. Aprovados, terão de desembolsar R$ 50 mil (em até 24 parcelas mensais) pelo valor de outorga. O prazo de vigência das permissões será de 13 anos.

A licitação foi adiada em 2011, depois que BHTrans e Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O sistema começou a operar em Belo Horizonte em 15 de setembro de 2001, numa forma de regularização dos perueiros que circulavam sem autorização. Hoje, contudo, agoniza com a falta de integração tarifária multimodal e consequentes investimentos.

Serviço

Audiência pública da licitação do transporte suplementar

Quando: 13/2/2015, às 9h30

Onde: Auditório da Newton Paiva Unidade Buritis I – Rua José Cláudio Rezende, 420

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