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Gustavo Fonseca é Cofundador do Doutor Multas. Criado há 9 anos com o objetivo de ajudar os motoristas, já evitou que + de 5.200 clientes perdessem a CNH com consultoria administrativa personalizada. É dedicado a disseminar conteúdo relevante para conscientizar as pessoas sobre as Leis de Trânsito.

Suspensão automática da CNH

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A Carteira Nacional de Habilitação é uma grande responsabilidade e um dos documentos mais difíceis de se obter. Você deve estar continuamente conquistando o direito de poder utilizá-lo. É preciso muito cuidado e muito respeito às leis de trânsito para que sua CNH não seja suspensa.

Ter a CNH suspensa pode causar inúmeros transtornos ao motorista. Para aqueles que fazem da direção seu sustento, essa situação é ainda mais emblemática. Assim, estar atento à pontuação e ao Código de Trânsito Brasileiro é essencial.

Descubra quais infrações geram suspensão automática da CNH, o que você deve fazer quando isso ocorre e como proceder para recuperar seu documento.

 Entenda como funciona a suspensão da carteira

 Ter a CNH suspensa é um pesadelo para muitos motoristas. Quem precisa dirigir todos os dias, principalmente por motivos profissionais, deve ter muito cuidado para que isso não ocorra. Ter a carteira suspensa significa que você perde o direito de dirigir qualquer veículo automotor durante um determinado período de tempo.

Isso ocorre quando você atinge, em um ano, 20 pontos na carteira de motorista ou comete infrações gravíssimas, como dirigir embriagado ou ultrapassar, em 50 %, a velocidade máxima permitida. Essa decisão está prevista no artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro.

Com relação à suspensão, a legislação afirma que “A CNH ficará apreendida e acostada aos autos e será devolvida ao infrator depois de cumprido o prazo de suspensão do direito de dirigir e comprovada a realização do curso de reciclagem”.  Essa informação está declarada no Art. 20 da Resolução Nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que uniformiza o processo administrativo de imposição da suspensão.

O período de suspensão da carteira de motorista varia de acordo com o motivo da penalidade. Caso a suspensão tenha ocorrido por pontuação na carteira, o Detran poderá definir um período de seis meses a um ano em que o motorista terá de ficar sem dirigir. Quando a suspensão se dá por penalidades específicas, devido a infrações gravíssimas, por exemplo, o motorista pode ter o direito de dirigir suspenso de 2 a 8 meses.

 Você deve estar sempre atento, já que se houver reincidência em 12 meses após o término da penalidade o condutor também terá a carteira de habilitação suspensa de oito meses a dois anos.

Muitos condutores acabam dirigindo com a carteira suspensa, por necessidade ou por acreditarem que não haverá problemas, e isso pode agravar a situação. Caso você seja pego dirigindo com a CNH suspensa, pode ter sua carteira de motorista cassada. A cassação da carteira de motorista significa que o motorista perde o direito de dirigir por dois anos.

CNH suspensa? Reverta essa situação!

O condutor tem um período determinado por cada estado para realizar sua defesa. Geralmente, este período é de 15 ou 30 dias. Após a expiração do prazo de defesa, ainda há recursos que o motorista pode utilizar.

Existem instâncias que o motorista deve procurar, em uma ordem definida, para entrar com recurso no caso de suspensão da CNH. Você pode recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI). O prazo para entrar com recurso na Jari é de 30 dias. Se o recurso falhar na Jari, o motorista ainda pode tentar o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Lembre-se que, enquanto os recursos não são julgados, sua carteira não é suspensa. Caso a suspensão da carteira seja aplicada, você receberá novamente uma notificação em casa. Você terá um prazo para entregar sua CNH no Detran de seu estado e, então, começar o processo para resgatar sua carteira.

Entenda os passos necessários para reaver a CNH

 Após esgotados os recursos, o motorista terá um prazo para devolver seu documento de habilitação ao Detran. Nesse caso, ele deve passar por um processo para que consiga reaver sua CNH e poder dirigir tranquilamente.

Após o período de suspensão da carteira, o condutor deve realizar um curso de reciclagem para reaver seu direito de dirigir. O curso, atualmente, tem duração de 30 horas. Nele, o motorista é relembrado de aspectos básicos da direção, como legislação, direção defensiva e primeiros socorros.

As aulas são oferecidas nas unidades do Detran de cada estado, em Centros de Formação de Condutores (CFC). Também há alguns cursos que podem ser feitos online. Depois disso, o condutor passa por uma prova de 30 questões, em que deve acertar 70% para receber novamente a sua carteira de motorista.

É um processo longo e demorado que, além de tempo, exige custos do motorista. Fique atento para não ter sua carteira suspensa. Para saber mais sobre carros e os seus direitos como condutor, consulte o blog do Doutor Multas https://doutormultas.com.br.

Para mais informações, contate:

– E-mail: doutormultas@doutormultas.com.br

– Telefone: 0800 6021 543

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