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Gustavo Fonseca é Cofundador do Doutor Multas. Criado há 9 anos com o objetivo de ajudar os motoristas, já evitou que + de 5.200 clientes perdessem a CNH com consultoria administrativa personalizada. É dedicado a disseminar conteúdo relevante para conscientizar as pessoas sobre as Leis de Trânsito.

Infrações que suspendem a CNH

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Saiba quais infrações têm efeito suspensivo

As infrações de natureza gravíssima são as que representam maior perigo no trânsito e podem conduzir ao risco de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) possui um sistema de pontos que objetiva limitar o número de infrações cometidas no trânsito, enquanto as multas são aplicadas conforme a sua gravidade. Por isso, as infrações gravíssimas motivam a suspensão da carteira. Condutas consideradas gravíssimas, dada a sua condição de risco, requerem penalidades mais severas. Por serem consideradas mais perigosas ao condutor e aos pedestres, estas infrações precisam ser evitadas.  É preciso educar o condutor para que a atitude não seja recorrente e, para isso, faz-se necessário a aplicação das multas.

Diferentemente do que muitas pessoas pensam, atingir os 20 pontos na carteira não é a única condição determinante para a suspensão da CNH. Cometer determinadas infrações na condução de um veículo também pode ocasionar a penalidade.

O principal é evitar pôr em risco a sua vida, assim como a de terceiros, mas perder o direito de dirigir também pode ser um grande problema. Grande parte das pessoas faz uso constante do veículo para realizar suas atividades diárias, por isso, com certeza, será bem desagradável ter seu direito bloqueado.

Para lhe ajudar a prevenir os riscos, reuni, neste artigo, as infrações de trânsito que geram suspensão, mas antes vamos entender o que significa ter a carteira suspensa.

Suspensão

Já foi mencionado que uma das formas de suspensão da carteira é pelo acúmulo de infrações que atinjam os 20 pontos. De outra forma, cometer determinadas infrações gravíssimas também resulta na mesma consequência.

Ou seja, a suspensão acontece quando o condutor soma 20 pontos na carteira dentro de 12 meses ou comete uma das infrações gravíssimas consideradas suspensivas.

O período de suspensão será definido pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito), que é o órgão responsável pela aplicação das penalidades previstas no CTB e pode variar de 6 meses a 2 anos. Entretanto, para reaver o direito de dirigir será necessário fazer o curso de reciclagem depois de cumprida a determinação de penalidade.

Circulam boatos de que todas as infrações gravíssimas, automaticamente, geram a suspensão da CNH. No entanto, a afirmação não é verdadeira. Por isso, destaco que nem todas as infrações de natureza gravíssima resultam na suspensão. Para que fique bem claro, trouxe para você as infrações que, efetivamente, suspendem a CNH.

Suspensão da CNH por excesso de velocidade

Veja quais são as infrações que suspendem o direito de dirigir de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

  • 165. Dirigir sob efeito de álcool ou substância psicoativa;
  • 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos;
  • 173. Disputar corrida por espírito de emulação;
  • 176. Negligenciar socorro à vítima de acidente;
  • 203. Realizar ultrapassagem perigosa na contramão;
  • 210. Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial;
  • 218. Dirigir em velocidade acima de 50% do limite permitido;
  • 253. Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir, ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão;
  • 244. Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor:

I – Sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;

II – Transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;

III – Fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;

IV – Com os faróis apagados;

V – Transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança.

Posso dirigir com a carteira suspensa?

Dirigir com a carteira suspensa consolida o risco de cassação, visto que a atitude é proibida. Então, o ideal é cumprir a penalidade da forma como ela é imposta e, posteriormente, regularizar a situação para voltar a dirigir sem complicações. Além disso, procure evitar cometer atitudes que constituem perigo no trânsito e ameaçam a segurança de todos. Lembre-se de que mais importante do que manter a sua carteira livre de multas, é ter sua consciência tranquila, com a certeza de que a sua parte, para contribuir com um trânsito responsável, está sendo feita.

Posso recorrer?

Como recorrer a suspensão da CNH

Quando se trata de suspensão da CNH, esse é um dos primeiros questionamentos que surgem. É claro que ninguém gostaria de perder o direito de dirigir, portanto, a reação é de tentar reverter a situação. E a resposta é favorável: é possível recorrer! É assegurado ao cidadão o direito de defesa e, se tratando das multas de trânsito, não é diferente.

Se você não considera possível realizar o processo sozinho, pode buscar auxílio profissional especializado. Dessa forma, aumentam as suas chances de sucesso no pedido de recurso.

O que você acha da penalidade de suspensão? Deixe sua opinião nos comentários.

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21 thoughts to “Infrações que suspendem a CNH”

  1. Olá boa tarde, recebi uma notificação de uma multa por ultrapassar em faixa continua, em faixa dupla amarela. por uma viatura que estava atras de mim.
    multa gravíssima, com esta multa vou ter minha CNH SUSPENSA>
    desde já grato.

    1. Boa Tarde! Edmar,você pode nos enviar sua notificação para analisarmos seu caso. Mas o condutor que é flagrado ultrapassagem em linha contínua, será autuado com multa de R $ 1.467,35, além de 7 pontos por CNH. O mesmo valor será pago pelo motorista que ultrapassar pela contramão. Se houver reincidência em até 12 meses, o pagamento será em dobro, com multa de R $ 2.934,70, e suspensão da carteira. Abraços

      1. No ctb não consta que essa suspensão em caso de reincidência art. 203-v, só fala do pagamento em dobro. poderia me dizer onde está esta informação.

        1. Boa Tarde! Maise, segue abaixo conforme o código do CTB;

          Capítulo XV – DAS INFRAÇÕES
          Art. 203
          Ultrapassar pela contramão outro veículo:

          I – nas curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente;

          II – nas faixas de pedestre;

          III – nas pontes, viadutos ou túneis;

          IV – parado em fila junto a sinais luminosos, porteiras, cancelas, cruzamentos ou qualquer outro impedimento à livre circulação;

          V – onde houver marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela:

          Infração – gravíssima;
          Penalidade – multa (cinco vezes).

          Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses da infração anterior.
          (Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014)

          Desde já nos colocamos a disposição. Abraços

  2. Olá boa noite Gustavo, a partir de qual pontuação pode ser multiplica por 3, e quais as penalidades para serem multiplicadas por 3 ? Desse já agradeço.

    1. Olá Reinaldo.A penalidade não multiplica e sim o valor da multa.São diversas e você pode verificar no CTB.Para mais esclarecimentos entre em contato pelo fone 08006021543.Abraços!

  3. Boa noite!
    Sr. Gustavo, o meu marido tem 7 pontos na CNH, cuja multa foi por não ter deixado o pedestre atravessar, infração gravíssima.
    Com esta infração ele pode perder o direito de dirigir? Me explique por favor.
    Abraços

    1. Boa Tarde! Regina,com esta infração seu esposo não perde a carteira.Mas você pode recorrer dessa multa.Desde já nos colocamos a sua disposição. Abraços

  4. Bom dia, meu filho não é habilitado mais por estar atrasado decidir deixar ele conduzir o veículo mais foi mais foi parado pela lei seca tem como recorrer.

  5. Levei 3 multas por te entregue a minha moto uma pessoa n habilita outra por a pessoa n ter habilitação e outra por essa pessoa esta de chinelo pos recorrir pq a pessoa tinha habilitação pois n estava porttando no momento da abordagem policial mas recorrir indiquei o conduto q estava pilotando a moto e q ele tinha habilitação fiz tudo certinho levei todos papéis no detran ai mandaram aguarda a decisão após 30 dias fui la varias vezes e me falavam q n tinha saido a decisão então dei mais um tempo e ai quando retornei falaram q n tinham aceito o pedido q eu fiz de recorer pois n tinha a assinatura do proprietário da moto q seria eu mas quando levei os papéis no detran n me falaram nada só falaram pra mim aguarda os 30 dias q estava tudo certo e q agora n posso recore mais memsmo eu tendo recorido antes e eles n me avisaram q faltava minha assinatura fui la varias vezes e n me falaram só depois de 5 meses eles vem com essa agora disseram q minha multa é suspensiva e agora o q eu faço pois depois de pilota minha moto pois é o mei unico meio de transporte para chega ao meu trabalho e la n tem ônibus pois saio uma hora da manhã como vou trabalhar

  6. Dirigir com a CNH configura cassacao…..basta l que um agente de trânsito te multa e reconlhe sua carteira
    Assim que vc cumpre a suspensão vem automaticamente o processo de cassacao vem em seguida…..tome cuidado

    1. Marco, configura cassação caso você dirija com a CNH SUSPENSA. Se você estiver com a CNH suspensa e receber uma multa, a mesma irá gerar um processo de cassação! Não existe processo de cassação “automático”, ele só será gerado caso você leve uma multa durante a suspensão!

      Para maiores informações envie email para: doutormultas@doutormultas.com.br

      Abraços!

  7. Ola… meu amigo vendeu um carro e não transferiu e o condutor tomou uma multa de velocidade acima 50%…. E ja passou o tempo de recorrer e chegou a carta tem como recorrer….??

  8. Perder a CNH por estar com farol apagado acho um absurdo. Principalmente se esta multa for aplicada de dia.
    E vai recorrer pra quem. Já passaram uma reportagem que quem julga essas multas não estão nem abrindo os envelopes.
    Neste país temos apenas o direito de pagar para não complicar.

    1. Ao menos em perímetros urbanos isso não é obrigatório.
      Sabemos que os órgãos fazem o possível para que o recurso não seja deferido e por isso devemos recorrer a outras instâncias para aumentar as chances de um sucesso no recurso.

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