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Gustavo Fonseca é Cofundador do Doutor Multas. Criado há 9 anos com o objetivo de ajudar os motoristas, já evitou que + de 5.200 clientes perdessem a CNH com consultoria administrativa personalizada. É dedicado a disseminar conteúdo relevante para conscientizar as pessoas sobre as Leis de Trânsito.

Celular e direção: uma combinação perigosa!

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Os aparelhos celulares tornaram-se um dos equipamentos mais influentes na vida das pessoas, principalmente no Brasil. No ano passado, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou uma pesquisa em que foi constatado que há pelo menos um celular para cada habitante do país.

Ou seja, os smartphones estão espalhados por todo o território nacional e praticamente todo mundo tem. Hoje, é quase impossível encontrar alguém que não use o celular para se comunicar, tanto por meio de ligações como por mensagens e redes sociais, que fez o crescimento da utilização do equipamento ficar ainda maior.

Entretanto, o uso dos celulares em momentos indevidos pode causar fatalidades, principalmente no trânsito, onde há uma necessidade constante de atenção nas vias.

A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, a Abramet, constatou, após a realização de uma pesquisa, que a utilização dos aparelhos celulares ao volante é a terceira maior causa de fatalidades nas vias do país, ficando atrás apenas das mortes ocasionadas por condutores que consumiram álcool antes de dirigir e daquelas que tiveram como causa o excesso de velocidade.

Os números dos estudos ainda constataram que, aproximadamente, 150 pessoas morrem por dia em decorrência do uso de smartphone no mesmo momento em que dirigem, gerando 54 mil mortes por ano em decorrência dessa infração.

Que tipo de infração o motorista comete ao usar o celular na direção?

Para quem não sabe, dirigir um veículo e usar um aparelho de celular ao mesmo tempo é um tipo de infração. Essa transgressão está prevista no artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

“Art. 252 – Dirigir o veículo:

(…)

V – com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo;

VI – utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular;

Infração – média;

Penalidade – multa.”

Como podemos ver no artigo citado, o CTB não prevê diretamente uma infração para o condutor que pratica o ato de dirigir e utilizar o celular simultaneamente, fala apenas sobre a infração de dirigir o veículo utilizando apenas uma das mãos ou usando fones de ouvido.

Por isso, foi necessária a criação da Lei nº 13.281/2016.

Para que serve essa lei?

A lei nº 13.281/2016 acrescentou, ao artigo 252, um parágrafo único:

“Art. 252:

(…)

Parágrafo único. A hipótese prevista no inciso V caracterizar-se-á como infração gravíssima no caso de o condutor estar segurando ou manuseando telefone celular.”

Foi acrescentado esse parágrafo justamente para combater o ato de dirigir e manusear o aparelho celular simultaneamente.

Essa medida foi tomada pelos órgãos como uma forma de atualizar as leis de trânsito aos tempos modernos. A legislação de trânsito do país foi criada há mais de 20 anos, em uma época em que era raro alguém possuir um aparelho celular.

Àquela época, a expansão da internet ainda estava no início, e os celulares eram apenas para ligações, ou seja, executavam apenas uma tarefa, diferentemente de hoje, o que ocasionou a atualização do Código.

Outros dados coletados pela Abramet

A Abramet também coletou outros dados com a sua pesquisa, além do número de mortes. Com a ajuda de voluntários com idade entre 23 e 52 anos de idade, de ambos os sexos, a Associação também conseguiu estipular o tempo perdido para fazer pequenos movimentos com o aparelho telefônico, como mandar uma mensagem ou atender uma ligação.

Através de estudos e simulações, a Instituição conseguiu ver o tamanho da interferência causada pelos smartphones no trânsito, constatando que o seu uso durante a condução resulta em distração e desatenção do condutor.

Em uma das simulações foi levantado que o condutor perde entre 8 e 9 segundos de atenção nas vias ao atender uma ligação. Esse resultado conta o tempo de todo o processo, desde o motorista ouvir o toque da chamada, localizar o aparelho, pegá-lo, desbloqueá-lo e atender a chamada.

Levando em conta o tempo perdido, o condutor, dirigindo seu veículo a 80 km/h, percorreria duas quadras sem ter 100% da sua atenção voltada para via. Para responder uma mensagem pelo celular, o tempo é ainda maior. Foi revelado que o motorista, ao responder uma mensagem de texto, perde entre 20 e 23 segundos.

Nesse tempo, um motorista que está andando a 60 km/h percorre quatro quadras desatento, o que pode acarretar em um acidente. Ou seja, o uso do celular faz com que o tempo de reação do motorista caia em decorrência da falta de atenção na via.

Contato

Para falar conosco, você pode encaminhar a sua dúvida para o e-mail doutormultas@doutormultas.com.br ou, se preferir, ligue para o telefone 0800 6021 543. O Doutor Multas não presta qualquer serviço restritivo de advogado ou outro tipo de serviço jurídico, atuando apenas na esfera administrativa.

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