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Rosane Ferreira , advogada graduada pela PUC MINAS/93, pós-graduada pela Newton de Paiva, Mestre em Ciência da Religião pela PUC Minas. Ex-colunista do Jornal da Alterosa - Coluna Direito de Família entre 2001 e 2011.

O bom senso no ajuste das mensalidades escolares em tempo de pandemia – Por Rosane Ferreira

Será correto cobrar a mensalidade escolar em valor integral , se as aulas foram  interrompidas ou ministradas à distância e  com duração  significativamente  menor? Desde que iniciou o isolamento social obrigatório, por força das determinações sanitárias expedidas pelo poder público, em razão da pandemia do coronavírus, surgiu um sério questionamento sobre os valores das mensalidades […]

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O descumprimento contratual por caso fortuito ou força maior nos tempos do coronavírus.

O Advogado  Cláudio Silveira  esclarece o que significa caso fortuito  e o motivo de força maior , nos casos de descumprimento contratual por conta da Pandemia. Como já sabido no meio jurídico, o contrato faz lei entre as partes. É um dos pilares do direito, entretanto, existem situações que impedem o seu cumprimento, tanto pelo […]

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Você Sabe o que é o teletrabalho? Talita Gonçalves explica.

Teletrabalho Etimologia, histórico, conceito e modalidades Em sua etimologia, a palavra teletrabalho é formada pelo prefixo tele – do grego –, que significa longe de, à distância, e pelo substantivo trabalho, de origem latina, tripalium, conhecido como um instrumento formado por três estacas de madeira afiadas, utilizado para torturar animais e escravos. É no século […]

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Como está a Violência Doméstica em tempos de isolamento social- por Tamara Santos

O momento atual de apreensão vivenciado em razão do novo coronavírus (Covid-19), pode extrapolar a questão da saúde e economia, pois em muitos casos, torna o lar que deveria ser o local mais seguro, em um lugar assombrado pelo medo. Não é novidade que a violência doméstica assola muitos lares, estando presente no cotidiano de […]

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