O cônjuge e o direito à herança É recorrente a pergunta sobre qual é o direito do cônjuge viúvo na herança do cônjuge falecido. Tema sempre recheado de muita dúvida, vez que as pessoas ficam confusas principalmente em relação ao regime de casamento e também da uma união estável. O art. 1829 do Código Civil […]
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MEU IMÓVEL FOI INVADIDO- O QUE FAZER?
Se uma pessoa invadir a sua propriedade, você sabe o que fazer? Tais situações são mais comuns do que se possa imaginar em nosso País. Os motivos para que a invasão imobiliária aconteça são dos mais variados. Entretanto o resultado é sempre o mesmo, prejuízo para aquele que é o proprietário. Essas invasões ocorrem principalmente em […]
Armazenamento e Compartilhamento de Pornografia Infantil – Por Tamara Santos
Quem tem o hábito de acessar sites com pornografia infantil deve ficar atento. Hoje resolvi falar com vocês um pouquinho sobre a Internet que é vista como o maior meio de comunicação de massa. Nos permite estar próximo daquele ente querido, bem como estudar, trabalhar, conhecer. Literalmente abriu os horizontes, sendo o céu o limite. […]
UMA DICA PARA ECONOMIZAR AO VIAJAR DE FÉRIAS OU REALIZAR VIAGENS LONGAS
Quer viajar e economizar ao mesmo Tempo? Você sabia que ao viajar de férias ou realizar viagens longas é possível solicitar a suspensão temporária dos serviços como telefone fixo, celular, internet e tv por assinatura? É isso mesmo ao realizar viagens longas, o consumidor pode requerer a suspensão temporariamente de serviços como telefonia, TV por […]
O STJ DECIDIU QUE PLANO DE SAÚDE TERÁ DE COBRIR CRIOPRESERVAÇÃO DE ÓVULOS DE PACIENTE ATÉ O FIM DA QUIMIOTERAPIA
O procedimento de criopreservação de óvulos no tratamento oncológico pode ser coberto pelo Plano de Saúde? A terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.815.796, decidiu recentemente que é devida a cobertura, pela operadora de plano de saúde, do procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento […]
COMO SERÁ O ENSINO JURÍDICO EM UM MUNDO PÓS CORONAVÍRUS?
Mudanças no ensino jurídico- por Vinícius A. Ayala Não é necessário falar que a crise do coronavírus mudou radicalmente vários aspectos da vida em sociedade. A forma como esta se relaciona e como produz, foi extremamente impactada. Talvez um dos setores que mais se abalou pela crise do coronavírus foi o educacional. Podemos dizer que […]
Direito do Consumidor – Oferta e Publicidade no Âmbito das Relações de Consumo.
Por Anderson Eduardo Pereira, Influente é o ambiente publicitário nacional, seja pelas mídias digitais, televisivas, rádios ou presenciais, escritas. Ao acessarmos um sítio eletrônico, a primeira aferição, via de regra, é uma propaganda/oferta. Adentramos em um comércio e os panfletos e cartazes estão ostensivos.O mercado capitalista não sobrevive sem vendas alavancadas pela mídia – fato. […]
Você Sabe o que é o teletrabalho? Talita Gonçalves explica.
Teletrabalho Etimologia, histórico, conceito e modalidades Em sua etimologia, a palavra teletrabalho é formada pelo prefixo tele – do grego –, que significa longe de, à distância, e pelo substantivo trabalho, de origem latina, tripalium, conhecido como um instrumento formado por três estacas de madeira afiadas, utilizado para torturar animais e escravos. É no século […]
A IMPORTÂNCIA DAS CIÊNCIAS DA RELIGIÃO NO COTIDIANO
A importância da Ciências da Religião como matéria de estudo do movimento religioso mundial.
DIREITO DO CONSUMIDOR : ERROS DE RESULTADOS EM EXAMES LABORATORIAIS
É comum encontrar erros em resultados de exames laboratoriais. Os exames são necessários para que o profissional médico consiga fechar um diagnóstico seguro do paciente. Esse paciente somos nós, que pagamos ao laboratório para, através das técnicas vigentes encontrar as respostas necessárias a proteção da nossa saúde. Mesmo que exista uma margem aceitável de variações […]
