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Rosane Ferreira , advogada graduada pela PUC MINAS/93, pós-graduada em Direito Público pela Newton de Paiva, Mestre em Ciência da Religião pela PUC Minas. Ex-colunista do Jornal da Alterosa - Coluna Direito de Família entre 2001 e 2011.

Arbeit Macht Frei: o que poderíamos ter aprendido com o conhecimento sobre o Nazismo.

A fala do Ministro da Educação de que o ensino superior não deve ser para todo mundo demanda uma reflexão. Para nos situarmos… Recentemente, o Ministro da Educação se manifestou no sentido de que o ensino superior não deveria ser para todo mundo, mas para poucos. Emendou ainda que tem muito Advogado e Engenheiro dirigindo […]

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 banalização do mal como mecanismo de desumanização: o normal, o anormal e a torpeza dos homens de bem.

“O que a manifestação do Ministro da Educação sobre a segregação de deficientes tem com o culto da ignorância e a institucionalização da violência” – por Hudson de Oliveira Cambraia.  1-O que é bom para você? Recentemente o Ministro da Educação tratou da “dificuldade” de incluir nas escolas públicas crianças deficientes com crianças “normais” e que […]

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Tanques, discursos e outros símbolos “O que há de real e de simbólico na formatação do Estado e o que temos nós com isso”

Por que é importante indagar sobre o exercício de atos de competência dos Poderes: Recentemente o Presidente da República fez desfilar em frente ao Palácio do Planalto militares em formação de combate, com tanques de guerra e outros aparatos militares. O fato gerou grande furor nas mídias e, obviamente, nas redes sociais. Os grupos de […]

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DJ Ivis e a necessidade de superar as superficialidades do discurso de combate à violência doméstica

A prisão do artista leva a uma reflexão um pouco mais elaborada sobre o que está por trás do fato noticiado –  Por Hudson de Oliveira Cambraia Novamente, depois de passar o furor das notícias, sobra um pouco de espaço para refletir com mais profundidade e complexidade sobre temas relevantes e com a relevância que […]

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Lázaro Barbosa: a ficção, a realidade, o espetáculo e o surrealismo jurídico-brasileiro

A caçada e a morte de Lázaro traduzem com espantosa clareza o cenário de catarse coletiva que vivemos e a dificuldade de separar realidade de ficção. Esse texto foi difícil de escrever, então é preciso destacar algumas premissas. Premissa 1: Sabe aquele povinho dos Direitos Humanos? Então, faço parte desse povinho. Premissa 2: Por paradoxal […]

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Possibilidade de pedir Prestação de Contas dos Alimentos prestados -por Rosane Ferreira

A lei permite ao genitor, pai ou mãe que paga pensão alimentícia ao filho menor, pedir a prestação de contas dos efetivos gastos. A responsabilidade pelo sustento dos filhos cabe  aos genitores ( pai e mãe), em partes iguais. Mas  a legislação vigente  determina  uma análise de proporcionalidade onde se  contrapõe a necessidade  real  do […]

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Democracia e liberdade religiosa: como entender atualmente que de boas intenções o inferno está cheio

Recente decisão do STF estabelece que é inconstitucional impor a compra de Bíblias pelo Estado e reacende a discussão sobre a ideia de maioria no Estado Democrático de Direito. No dia 12/04/2021, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) n. 5.258/AM, tendo como relatora a Min. Carmen Lúcia. O julgamento em […]

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A previdência privada é partilhada igualitariamente na dissolução do vínculo conjugal.

Previdência Privada é bem divisível em caso de  dissolução do vínculo conjugal? Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial nº 1.698.774 – RS, afirmou a tese de que deve ser partilhado os valores existentes em previdência complementar privada aberta, quando da dissolução do vínculo conjugal Antes de adentramos ao tema é necessário […]

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