Você sabe o que é stalking? O mês de abril de 2021 foi marcado pela promulgação da Lei 14.132, que tipifica o crime Stalking, expressão emprestada do inglês para definir o crime de Perseguição, que pode ocorrer tanto em ambiente físico, quanto no virtual. A perturbação da tranquilidade era prevista no art. 65, da Lei […]
Categoria: Sem categoria
Governo Digital, transparência pública e proteção de dados pessoais: o novo tripé das relações governamentais.
Desafio para conciliação entre transparência pública e proteção de dados. A relação entre o cidadão e os diversos níveis de governo sempre foi bastante conturbada. De um lado, o gestor público de regra acredita que está fazendo muito e, de outro lado, o cidadão acha que o gestor público está fazendo nada. Essa desconfiança é […]
STF declara Moro incompetente e suspeito. Como fica a Operação Lava Jato?
Novas decisões do STF sobre a Lava Jato tornam o futuro da operação e o ambiente político ainda mais instáveis. – Por Hudson O.Cambraia Há uma frase atribuída a Roberto Campos (um dos grandes liberais do Brasil) no sentido de que “no Brasil, até o passado é incerto”. Ainda que não se possa afirmar categoricamente […]
O Crime de Receptação
Você sabe o que é crime de receptação? Retornamos com o estudo de uma conduta muito comum que é a compra de produtos de origem duvidosa. Afinal, aquele preço camarada é muito atrativo, não é verdade? Mas, cuidado! Pois, você sabia que adquirir produtos sem nota fiscal pode ser crime? Isso mesmo, o crime em […]
MEU IMÓVEL FOI INVADIDO- O QUE FAZER?
Se uma pessoa invadir a sua propriedade, você sabe o que fazer? Tais situações são mais comuns do que se possa imaginar em nosso País. Os motivos para que a invasão imobiliária aconteça são dos mais variados. Entretanto o resultado é sempre o mesmo, prejuízo para aquele que é o proprietário. Essas invasões ocorrem principalmente em […]
POSSO ANULAR MEU CASAMENTO?
E então, posso pedir a anulação do meu casamento? É uma pergunta recorrente e hoje tentaremos falar um pouquinho sobre o tema. O Código Civil /2002 em seu artigo 1550 apresenta as situações que comportam anulação do casamento. Vale dizer que até que seja ajuizada a ação e efetivamente anulado o casamento, este mantém seus […]
Que venha 2021!
Ufa! Finalmente passou 2020! Foi um ano bem diferente, com muita experiência nova que nos fez refletir sobre o coletivo e sobre nós mesmos! Tivemos perdas consideráveis que certamente nos trouxeram amadurecimento. Fomos obrigados a parar. 2020 foi o Ano em que a Terra parou! Esperamos muito para 2021, que seja um ano de recuperação, […]
O STJ DECIDIU QUE PLANO DE SAÚDE TERÁ DE COBRIR CRIOPRESERVAÇÃO DE ÓVULOS DE PACIENTE ATÉ O FIM DA QUIMIOTERAPIA
O procedimento de criopreservação de óvulos no tratamento oncológico pode ser coberto pelo Plano de Saúde? A terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.815.796, decidiu recentemente que é devida a cobertura, pela operadora de plano de saúde, do procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento […]
DO USUCAPIÃO ORDINÁRIO PARA BENS IMÓVEIS
Um pouco mais sobre usucapião – Por Cláudio Silveira Hoje conversaremos sobre outra modalidade de usucapião, o Ordinário. É a modalidade é prevista no Código Civil Brasileiro em seu art. 1242 que assim se manifesta: Art. 1.242. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir […]
COMO SERÁ O ENSINO JURÍDICO EM UM MUNDO PÓS CORONAVÍRUS?
Mudanças no ensino jurídico- por Vinícius A. Ayala Não é necessário falar que a crise do coronavírus mudou radicalmente vários aspectos da vida em sociedade. A forma como esta se relaciona e como produz, foi extremamente impactada. Talvez um dos setores que mais se abalou pela crise do coronavírus foi o educacional. Podemos dizer que […]
