Ufa! As férias são sempre bem-vindas! A partir do dia 20 de dezembro os Tribunais entraram em recesso que vai até o dia 06 de janeiro, assim voltam a funcionar entre 06 e 10 do mesmo mês, no entanto, os prazos processuais ficam suspensos até o dia 20, sendo o período de férias dos […]
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Futebol no Brasil é mais que apenas torcer, é uma paixão, quase religião.
Pode ser apaixonado por futebol mas precisa atentar para as normas legais que devem ser cumpridas. Aqui no Brasil, a torcida por um time de futebol é tão intensa para alguns que ultrapassa limites da racionalidade! É algo quase transcendental, como uma religião. Por seu time alguns morrem e alguns matam. Quando esse ato de […]
Você conhece os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
10 de dezembro dia Internacional dos Direitos Humanos. No dia 10 de dezembro de 1948 foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas – ONU. A partir de então no dia 10 de dezembro se comemora o Dia internacional dos Direitos Humanos. “Os direitos humanos são direitos inerentes a todos […]
A composição do STF e o que os críticos das redes sociais não te disseram.
Há muita dúvida e pouca clareza sobre a forma de composição do STF e a cada novo ministro as fábulas, falácias e a desinformação aumentam. Esta semana, depois de um período quase puerperal, finalmente o ex -AGU André Mendonça foi sabatinado pela CCJ do Senado e aprovado para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, […]
A beca, a toga, a mítica e o mico do Direito – por Hudson O. Cambraia
A imagem do profissional do Direito é a essência do apocalipse e precisa ser repensada para sobreviver. São 15h de uma quarta-feira qualquer. Estou na minha casa correndo atrás do felino que será cruelmente preso no banheiro para não pular na frente do computador no curso do evento que se aproxima. Miados estridentes também são […]
A Constituição de 1988 e a páscoa da democracia- por Hudson de Oliveira Cambraia
A Constituição de 1988 e o seu calvário de afirmação. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 faz neste 05/10/2021, 33 anos de promulgação. É um documento com uma carga tão intensa de complexidade, com tanta história na sua fundação, tanta teoria para sustentar as suas bases e tanta construção intelectual para a […]
Lázaro Barbosa: a ficção, a realidade, o espetáculo e o surrealismo jurídico-brasileiro
A caçada e a morte de Lázaro traduzem com espantosa clareza o cenário de catarse coletiva que vivemos e a dificuldade de separar realidade de ficção. Esse texto foi difícil de escrever, então é preciso destacar algumas premissas. Premissa 1: Sabe aquele povinho dos Direitos Humanos? Então, faço parte desse povinho. Premissa 2: Por paradoxal […]
As mortes em Jacarezinho e a lógica de ação do Estado brasileiro: por que os Direitos Humanos são tão mal interpretados pelos críticos de bar?
A incursão da Polícia do Rio de Janeiro em Jacarezinho, que resultou em 28 mortes, foi comemorada por uns e severamente criticada por outros, mas não debatida como devia”. Por – Hudson de Oliveira Cambraia No dia 06/05/2021, a Polícia do Rio de Janeiro promoveu uma operação em Jacarezinho para dar vazão a uma investigação […]
“Stalking” agora é crime. Você sabe o que é?
Você sabe o que é stalking? O mês de abril de 2021 foi marcado pela promulgação da Lei 14.132, que tipifica o crime Stalking, expressão emprestada do inglês para definir o crime de Perseguição, que pode ocorrer tanto em ambiente físico, quanto no virtual. A perturbação da tranquilidade era prevista no art. 65, da Lei […]
Governo Digital, transparência pública e proteção de dados pessoais: o novo tripé das relações governamentais.
Desafio para conciliação entre transparência pública e proteção de dados. A relação entre o cidadão e os diversos níveis de governo sempre foi bastante conturbada. De um lado, o gestor público de regra acredita que está fazendo muito e, de outro lado, o cidadão acha que o gestor público está fazendo nada. Essa desconfiança é […]
