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Rosane Ferreira , advogada graduada pela PUC MINAS/93, pós-graduada em Direito Público pela Newton de Paiva, Mestre em Ciência da Religião pela PUC Minas. Ex-colunista do Jornal da Alterosa - Coluna Direito de Família entre 2001 e 2011.

O trato com o Direito de Família não precisa quedar-se na frieza da lei.

Por que os processos de divórcio são tão desgastantes? Recebemos todos os dias em nossos escritórios, pessoas com as mais variadas questões para serem resolvidas de forma judicial. Não é raro conseguirmos demonstrar soluções por via administrativa, ou seja, sem a necessidade do impulso jurisdicional. As questões ligadas às relações de família são as que […]

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Possibilidade de pedir Prestação de Contas dos Alimentos prestados -por Rosane Ferreira

A lei permite ao genitor, pai ou mãe que paga pensão alimentícia ao filho menor, pedir a prestação de contas dos efetivos gastos. A responsabilidade pelo sustento dos filhos cabe  aos genitores ( pai e mãe), em partes iguais. Mas  a legislação vigente  determina  uma análise de proporcionalidade onde se  contrapõe a necessidade  real  do […]

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É possível guarda compartilhada por pais que residem em cidades diferentes?

Guarda compartilhada e guarda alternada  são a mesma coisa? A Terceira Turma do STJ com relatoria da Ministra Nancy Andrighi, julgou com unanimidade de votos o provimento do Recurso Especial 2020/0021208-9 – https://scon.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?livre=%27202000212089%27.REG, que discutiu o compartilhamento da guarda de filho menor por pais que residem em cidades diferentes. É compreensível tal entendimento uma vez […]

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A previdência privada é partilhada igualitariamente na dissolução do vínculo conjugal.

Previdência Privada é bem divisível em caso de  dissolução do vínculo conjugal? Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial nº 1.698.774 – RS, afirmou a tese de que deve ser partilhado os valores existentes em previdência complementar privada aberta, quando da dissolução do vínculo conjugal Antes de adentramos ao tema é necessário […]

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VOCÊ OUVIU FALAR EM DIVÓRCIO IMPOSITIVO?

 SABE O QUE É DIVÓRCIO IMPOSITIVO? O divórcio impositivo é uma nova modalidade de dissolução matrimonial, onde apenas um dos cônjuges – independentemente da presença ou anuência do outro – requer diretamente no cartório de registro civil onde foi registrado o casamento a dissolução do vínculo conjugal. Para dar entrada a essa modalidade de divórcio […]

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Perdi meu emprego, como faço com a pensão alimentícia?

Pago pensão, perdi meu emprego e agora? Se você tem uma obrigação alimentar e perdeu seu rendimento com a consequente diminuição da capacidade econômica, deve de imediato tentar conversar com a parte que recebe os alimentos, apresentando sua situação atual, propondo um acordo. Claro que o acordo deve ser escrito e assinado para homologação judicial. […]

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