Por Anderson Eduardo Pereira, Influente é o ambiente publicitário nacional, seja pelas mídias digitais, televisivas, rádios ou presenciais, escritas. Ao acessarmos um sítio eletrônico, a primeira aferição, via de regra, é uma propaganda/oferta. Adentramos em um comércio e os panfletos e cartazes estão ostensivos.O mercado capitalista não sobrevive sem vendas alavancadas pela mídia – fato. […]
Categoria: Direito do consumidor
Garantia Legal e Garantia Contratual no Código de Defesa do Consumidor.
As garantias – por Anderson Eduardo Pereira O instituto da garantia, adotado de forma compulsória pelo comércio (tanto para produtos quanto para serviços), tem como objetivo maior, uma distinção no mercado de consumo extremamente concorrente e apresentado pelo marketing/propagandas como um diferencial no mercado. Entretanto, em observância à interpretação jurídica do Código de Proteção e […]
O bom senso no ajuste das mensalidades escolares em tempo de pandemia – Por Rosane Ferreira
Será correto cobrar a mensalidade escolar em valor integral , se as aulas foram interrompidas ou ministradas à distância e com duração significativamente menor? Desde que iniciou o isolamento social obrigatório, por força das determinações sanitárias expedidas pelo poder público, em razão da pandemia do coronavírus, surgiu um sério questionamento sobre os valores das mensalidades […]
Os perigos do Empréstimo Consignado na era do Coronavírus- por Cláudio Silveira
Recentemente o Governo Federal resolveu flexibilizar as regras do empréstimo consignado no Brasil por conta da pandemia do coronavírus . Se por um lado, a ideia básica é ajudar os aposentados a terem crédito e, por contrapartida colocando mais dinheiro no mercado, por outro, agravou uma situação que já se demonstrava extremamente preocupante por conta […]
PLANOS DE SAÚDE E A COVID-19 – por Morgana Gonçalves
Desde o início de março/2020, quando aconteceu o primeiro caso confirmado em território nacional de COVID – 19 , a vida de todos os brasileiros vêm sofrendo mudanças e transformações. E quando vemos no noticiário como o novo Covid-19 afetou os serviços de saúde em todo o mundo , aqui no Brasil não está e […]
Funerais – Os Aproveitadores da Dor
Hoje quero falar da exploração que existe, não raro, nos momentos de dor extremada daqueles que acabam de perder um ente querido. Tudo começa no próprio hospital em que se deu o óbito. A pessoa acabou de morrer, o parente precisa naquele momento tomar algumas providências internas para a liberação do corpo, e acreditem, instantaneamente […]
Plano de saúde: Custeio de despesas do acompanhante de paciente idoso.
O PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR AS DESPESAS DO ACOMPANHANTE DO PACIENTE IDOSO NO CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR- Por Morgana Gonçalves. Recentemente, em 05/11/2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial de n° 1.793.840 decidiu que compete à operadora do plano de saúde o custeio das despesas de acompanhante do paciente idoso no […]
PLANO DE SAÚDE DEVE GARANTIR AO CONSUMIDOR O TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE) por Morgana Gonçalves
Segundo decisão judicial os planos de saúde tem que cobrir o tratamento domiciliar no modelo de atendimento home care.
