Skip to main content
 -
Rosane Ferreira , advogada graduada pela PUC MINAS/93, pós-graduada pela Newton de Paiva, Mestre em Ciência da Religião pela PUC Minas. Ex-colunista do Jornal da Alterosa - Coluna Direito de Família entre 2001 e 2011.

As regras do Código de Defesa do Consumidor e os cursos EAD – Direitos, deveres e bom-senso .

Direitos , deveres e bom-senso – Cursos EAD – por Anderson Pereira É importante diferenciarmos, preliminarmente, que os cursos originalmente EAD (ensino à distância), em tese, não foram tão afetados na mesma proporção que os cursos/aulas regulares, posto que a sistemática daqueles sempre foi muito próxima ao momento em que hoje vivemos com as restrições […]

Leia Mais

Direito do Consumidor – Oferta e Publicidade no Âmbito das Relações de Consumo.

Por Anderson Eduardo Pereira, Influente é o ambiente publicitário nacional, seja pelas mídias digitais, televisivas, rádios ou presenciais, escritas. Ao acessarmos um sítio eletrônico, a primeira aferição, via de regra, é uma propaganda/oferta. Adentramos em um comércio e os panfletos e cartazes estão ostensivos.O mercado capitalista não sobrevive sem vendas alavancadas pela mídia – fato. […]

Leia Mais

Garantia Legal e Garantia Contratual no Código de Defesa do Consumidor.

As garantias  – por Anderson Eduardo Pereira  O instituto da garantia, adotado de forma compulsória pelo comércio (tanto para produtos quanto para serviços), tem como objetivo maior, uma distinção no mercado de consumo extremamente concorrente e apresentado pelo marketing/propagandas como um diferencial no mercado.  Entretanto, em observância à interpretação jurídica do Código de Proteção e […]

Leia Mais

O bom senso no ajuste das mensalidades escolares em tempo de pandemia – Por Rosane Ferreira

Será correto cobrar a mensalidade escolar em valor integral , se as aulas foram  interrompidas ou ministradas à distância e  com duração  significativamente  menor? Desde que iniciou o isolamento social obrigatório, por força das determinações sanitárias expedidas pelo poder público, em razão da pandemia do coronavírus, surgiu um sério questionamento sobre os valores das mensalidades […]

Leia Mais

Os perigos do Empréstimo Consignado na era do Coronavírus- por Cláudio Silveira

Recentemente o Governo Federal resolveu flexibilizar as regras do empréstimo consignado no Brasil por conta da pandemia do coronavírus .  Se por um lado, a ideia básica é  ajudar os aposentados a terem  crédito e, por contrapartida colocando mais dinheiro no mercado, por outro, agravou uma situação que já se demonstrava extremamente preocupante por conta […]

Leia Mais

Plano de saúde: Custeio de despesas do acompanhante de paciente idoso.

O PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR AS DESPESAS DO ACOMPANHANTE DO PACIENTE IDOSO NO CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR- Por Morgana Gonçalves. Recentemente, em 05/11/2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial de n° 1.793.840 decidiu que compete à operadora do plano de saúde o custeio das despesas de acompanhante do paciente idoso no […]

Leia Mais