Você sabia isso? Antes de adentramos a questão da inclusão do nome do padrasto ou madrasta na certidão de nascimento. É necessário lembrar que o nome, compreendido pelo prenome (conhecido por nome próprio) e sobrenome, é considerado pelo ordenamento jurídico, um dos principais direitos incluídos na categoria de direitos personalíssimos , como decorrência direta do Princípio […]
Categoria: Direito Civil – personalidade
DESVENDANDO O QUEBRA-CABEÇA DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA
O que fazer para para obter o reconhecimento da cidadania italiana? – Por Endrigo Ortenzio Lopes O Brasil possui cerca de 30 milhões de ítalo- descendentes, quantitativo este significativo quando comparado ao número de habitantes da Itália, que atualmente, conta com pouco mais de 60 milhões de habitantes. Certamente, o reconhecimento da cidadania italiana, não […]
