Skip to main content
 -
Rosane Ferreira , advogada graduada pela PUC MINAS/93, pós-graduada pela Newton de Paiva, Mestre em Ciência da Religião pela PUC Minas. Ex-colunista do Jornal da Alterosa - Coluna Direito de Família entre 2001 e 2011.

As regras do Código de Defesa do Consumidor e os cursos EAD – Direitos, deveres e bom-senso .

Direitos , deveres e bom-senso – Cursos EAD – por Anderson Pereira É importante diferenciarmos, preliminarmente, que os cursos originalmente EAD (ensino à distância), em tese, não foram tão afetados na mesma proporção que os cursos/aulas regulares, posto que a sistemática daqueles sempre foi muito próxima ao momento em que hoje vivemos com as restrições […]

Leia Mais

Perdi meu emprego, como faço com a pensão alimentícia?

Pago pensão, perdi meu emprego e agora? Se você tem uma obrigação alimentar e perdeu seu rendimento com a consequente diminuição da capacidade econômica, deve de imediato tentar conversar com a parte que recebe os alimentos, apresentando sua situação atual, propondo um acordo. Claro que o acordo deve ser escrito e assinado para homologação judicial. […]

Leia Mais

Sanção da Lei Sansão. Crime de  maus-tratos contra gatos e cachorros – prisão de 2 a 5 anos.

Lei Sansão –  Força e proteção para cães e gatos.    Cortam minhas patas mas não tiram minha força. No dia 30 de setembro passado  a Presidência da República sancionou alteração do art. 32  da Lei 9605/98 através da  Lei 14064/20 originária do PL1095/19 de autoria do Deputado Fred Costa/MG, chamada de Lei Sansão. Dessa forma […]

Leia Mais

Imobiliárias – Você sabe como anda a situação do seu imóvel dado em locação?

Será  que impostos e condomínio do seu imóvel alugado estão em dia? Quando você contrata  uma  imobiliária ou um profissional para administrar a locação de seu imóvel, precisa verificar  todos os termos desse contrato de prestação de serviço. É necessário ter ciência  sobre o que ele abrange,   pois é não raro ver as pessoas sendo […]

Leia Mais

DESVENDANDO O QUEBRA-CABEÇA DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA

O que fazer para para obter o reconhecimento da cidadania italiana? – Por Endrigo Ortenzio Lopes O Brasil possui cerca de 30 milhões de ítalo- descendentes,  quantitativo este significativo quando comparado ao número de habitantes da Itália, que atualmente, conta com pouco mais de 60 milhões de habitantes.  Certamente, o reconhecimento da cidadania italiana, não […]

Leia Mais

Direito do Consumidor – Oferta e Publicidade no Âmbito das Relações de Consumo.

Por Anderson Eduardo Pereira, Influente é o ambiente publicitário nacional, seja pelas mídias digitais, televisivas, rádios ou presenciais, escritas. Ao acessarmos um sítio eletrônico, a primeira aferição, via de regra, é uma propaganda/oferta. Adentramos em um comércio e os panfletos e cartazes estão ostensivos.O mercado capitalista não sobrevive sem vendas alavancadas pela mídia – fato. […]

Leia Mais

Abuso Infantil e Lei Joanna Maranhão (Lei nº. 12.650/2012)

Ampliação da prescrição por crime  de abuso infantil – O abuso infantil é uma realidade de repercussão mundial. Recentemente, uma pesquisa das Nações Unidas do Brasil (ONU) dá conta que a cada ano metade das crianças do mundo, isto é, aproximadamente 1 bilhão, são afetadas por alguma forma de violência, seja ela física, sexual ou […]

Leia Mais