Desafio para conciliação entre transparência pública e proteção de dados. A relação entre o cidadão e os diversos níveis de governo sempre foi bastante conturbada. De um lado, o gestor público de regra acredita que está fazendo muito e, de outro lado, o cidadão acha que o gestor público está fazendo nada. Essa desconfiança é […]
Autor: Rosane Ferreira
STF declara Moro incompetente e suspeito. Como fica a Operação Lava Jato?
Novas decisões do STF sobre a Lava Jato tornam o futuro da operação e o ambiente político ainda mais instáveis. – Por Hudson O.Cambraia Há uma frase atribuída a Roberto Campos (um dos grandes liberais do Brasil) no sentido de que “no Brasil, até o passado é incerto”. Ainda que não se possa afirmar categoricamente […]
A Lava Jato, o STF, o Direito, a Política, a mídia e as vaidades humanas: uma típica mistura tupiniquim.
A Lava Jato nasceu de uma investigação de desvio de verbas na Petrobras, por meio de contratos superfaturados. Isso lá pelos idos de 2014. Naquele contexto, é preciso se recordar que estávamos ainda no calor dos protestos de 2013 por um país melhor e a operação surgiu como uma ação enérgica contra as forças políticas […]
O Crime de Receptação
Você sabe o que é crime de receptação? Retornamos com o estudo de uma conduta muito comum que é a compra de produtos de origem duvidosa. Afinal, aquele preço camarada é muito atrativo, não é verdade? Mas, cuidado! Pois, você sabia que adquirir produtos sem nota fiscal pode ser crime? Isso mesmo, o crime em […]
COMO SABER SE EU SOFRI UM DANO MORAL?
Aspectos do Dano Moral O dano moral, possivelmente é um dos temas mais buscados no direito moderno. Pode se observar a cada dia um grande crescimento de demandas judiciais que buscam o reconhecimento e o consequente ressarcimento de sua ocorrência na vida das pessoas. Entretanto, se observa que as causas que levam a este tipo […]
A prisão do Deputado Daniel Silveira: entenda o que está em jogo.- por Vinícius Ayala
Por que Daniel Silveira foi preso? O deputado Daniel Silveira é investigado no inquérito que apura ameaças de Fake News contra o Supremo Tribunal Federal. O deputado fez ameaças físicas contra os ministros do STF e exigiu a imediata destituição da Corte. O Ministro do STF escreveu que: “As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante […]
COMO FICA DIREITO DO CÔNJUGE VÍUVO NA HERANÇA DO FALECIDO?
O cônjuge e o direito à herança É recorrente a pergunta sobre qual é o direito do cônjuge viúvo na herança do cônjuge falecido. Tema sempre recheado de muita dúvida, vez que as pessoas ficam confusas principalmente em relação ao regime de casamento e também da uma união estável. O art. 1829 do Código Civil […]
É POSSÍVEL INCLUIR O NOME DO MEU PADASTRO/MADASTRA NA MINHA CERTIDÃO DE NASCIMENTO?
Você sabia isso? Antes de adentramos a questão da inclusão do nome do padrasto ou madrasta na certidão de nascimento. É necessário lembrar que o nome, compreendido pelo prenome (conhecido por nome próprio) e sobrenome, é considerado pelo ordenamento jurídico, um dos principais direitos incluídos na categoria de direitos personalíssimos , como decorrência direta do Princípio […]
Fui preso… E agora?
O que fazer? Quem nunca ficou curioso para saber o que acontece com aquele parente ou familiar que foi preso em flagrante delito? Pois é, nessas horas o desespero bate e os familiares ficam no limbo. Mas calma! De uma maneira leve, vamos esclarecer o que acontece após a efetivação de uma prisão. Então vamos […]
MEU IMÓVEL FOI INVADIDO- O QUE FAZER?
Se uma pessoa invadir a sua propriedade, você sabe o que fazer? Tais situações são mais comuns do que se possa imaginar em nosso País. Os motivos para que a invasão imobiliária aconteça são dos mais variados. Entretanto o resultado é sempre o mesmo, prejuízo para aquele que é o proprietário. Essas invasões ocorrem principalmente em […]
