Eleições 2020 – por Noelle Carvalho del Giúdice Tendo em vista a pandemia do Covid-19, e a quarentena a que grande parte das cidades brasileiras se encontram submetidas, muito se discutiu a respeito da viabilidade da realização das eleições, uma vez que o comparecimento do eleitor às urnas pode gerar aglomerações que podem ser perigosas […]
Autor: Rosane Ferreira
Garantia Legal e Garantia Contratual no Código de Defesa do Consumidor.
As garantias – por Anderson Eduardo Pereira O instituto da garantia, adotado de forma compulsória pelo comércio (tanto para produtos quanto para serviços), tem como objetivo maior, uma distinção no mercado de consumo extremamente concorrente e apresentado pelo marketing/propagandas como um diferencial no mercado. Entretanto, em observância à interpretação jurídica do Código de Proteção e […]
Mentir no Currículo Lattes – Não pague esse mico!
Currículo Lattes para que serve? No momento político que vivemos tem sido comum a divulgação das mentiras colocadas no Currículo Lattes por componentes ou candidatos a cargos do primeiro escalão do Governo Federal. Mas isso não é particularidade somente desse governo, também nos anteriores tivemos alguns casos que receberam o devido destaque, aliás, é algo […]
O bom senso no ajuste das mensalidades escolares em tempo de pandemia – Por Rosane Ferreira
Será correto cobrar a mensalidade escolar em valor integral , se as aulas foram interrompidas ou ministradas à distância e com duração significativamente menor? Desde que iniciou o isolamento social obrigatório, por força das determinações sanitárias expedidas pelo poder público, em razão da pandemia do coronavírus, surgiu um sério questionamento sobre os valores das mensalidades […]
O descumprimento contratual por caso fortuito ou força maior nos tempos do coronavírus.
O Advogado Cláudio Silveira esclarece o que significa caso fortuito e o motivo de força maior , nos casos de descumprimento contratual por conta da Pandemia. Como já sabido no meio jurídico, o contrato faz lei entre as partes. É um dos pilares do direito, entretanto, existem situações que impedem o seu cumprimento, tanto pelo […]
Você Sabe o que é o teletrabalho? Talita Gonçalves explica.
Teletrabalho Etimologia, histórico, conceito e modalidades Em sua etimologia, a palavra teletrabalho é formada pelo prefixo tele – do grego –, que significa longe de, à distância, e pelo substantivo trabalho, de origem latina, tripalium, conhecido como um instrumento formado por três estacas de madeira afiadas, utilizado para torturar animais e escravos. É no século […]
Os perigos do Empréstimo Consignado na era do Coronavírus- por Cláudio Silveira
Recentemente o Governo Federal resolveu flexibilizar as regras do empréstimo consignado no Brasil por conta da pandemia do coronavírus . Se por um lado, a ideia básica é ajudar os aposentados a terem crédito e, por contrapartida colocando mais dinheiro no mercado, por outro, agravou uma situação que já se demonstrava extremamente preocupante por conta […]
PLANOS DE SAÚDE E A COVID-19 – por Morgana Gonçalves
Desde o início de março/2020, quando aconteceu o primeiro caso confirmado em território nacional de COVID – 19 , a vida de todos os brasileiros vêm sofrendo mudanças e transformações. E quando vemos no noticiário como o novo Covid-19 afetou os serviços de saúde em todo o mundo , aqui no Brasil não está e […]
O impacto tributário causado pela Covid-19 nos pequenos negócios – por Grazielle Reis
Em meados do mês de abril de 2020, vivenciamos um período instável devido à pandemia causada pela Covid-19, na qual tem impactado drasticamente o sistema de saúde e a economia. Desta forma, os que sofrem os maiores efeitos economicamente são os pequenos negócios, sejam estes, formais, informais ou trabalhadores autônomos, uma vez que grande parte […]
Como está a Violência Doméstica em tempos de isolamento social- por Tamara Santos
O momento atual de apreensão vivenciado em razão do novo coronavírus (Covid-19), pode extrapolar a questão da saúde e economia, pois em muitos casos, torna o lar que deveria ser o local mais seguro, em um lugar assombrado pelo medo. Não é novidade que a violência doméstica assola muitos lares, estando presente no cotidiano de […]
