Por que os processos de divórcio são tão desgastantes? Recebemos todos os dias em nossos escritórios, pessoas com as mais variadas questões para serem resolvidas de forma judicial. Não é raro conseguirmos demonstrar soluções por via administrativa, ou seja, sem a necessidade do impulso jurisdicional. As questões ligadas às relações de família são as que […]
Autor: Rosane Ferreira
Maioridade Civil e Emancipação
O menor com 16 anos de idade pode emancipar-se para atos da vida civil? A capacidade plena do indivíduo se dá quando este alcança a maioridade, o que acontece quando completos os 18 anos. Até os 15 anos e 11 meses a incapacidade é absoluta, precisando de representação pelos pais, tutores guardiães etc. Aos 16 […]
OS ABUSOS DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS EM RELAÇÃO AOS CONSUMIDORES QUE TIVERAM QUE ADIAR OU CANCELAR EVENTOS POR CONTA DA PANDEMIA
O fornecedor pode se negar a prestar o serviço cancelado por força da Pandemia do Coronavirus-19 e reter a integralidade do pagamento já feito? Recebi uma cliente que tinha o casamento marcado para um determinado mês em 2021 e esse evento foi cancelado por conta da Pandemia do Coronavírus-19. Já havia contratado vários serviços […]
Arbeit Macht Frei: o que poderíamos ter aprendido com o conhecimento sobre o Nazismo.
A fala do Ministro da Educação de que o ensino superior não deve ser para todo mundo demanda uma reflexão. Para nos situarmos… Recentemente, o Ministro da Educação se manifestou no sentido de que o ensino superior não deveria ser para todo mundo, mas para poucos. Emendou ainda que tem muito Advogado e Engenheiro dirigindo […]
banalização do mal como mecanismo de desumanização: o normal, o anormal e a torpeza dos homens de bem.
“O que a manifestação do Ministro da Educação sobre a segregação de deficientes tem com o culto da ignorância e a institucionalização da violência” – por Hudson de Oliveira Cambraia. 1-O que é bom para você? Recentemente o Ministro da Educação tratou da “dificuldade” de incluir nas escolas públicas crianças deficientes com crianças “normais” e que […]
Envelhecer não é pecado.
O idoso não precisa e não pode ser tratado com desdém. Temos insistido nos nossos canais em alertar as pessoas sobre a necessidade de atenção ao tratamento que se deve dar aos idosos de nossas famílias. Como bem diz a nossa colega, advogada Tamara Santos “Não é novidade que a velhice chega para todos. Isso […]
Tanques, discursos e outros símbolos “O que há de real e de simbólico na formatação do Estado e o que temos nós com isso”
Por que é importante indagar sobre o exercício de atos de competência dos Poderes: Recentemente o Presidente da República fez desfilar em frente ao Palácio do Planalto militares em formação de combate, com tanques de guerra e outros aparatos militares. O fato gerou grande furor nas mídias e, obviamente, nas redes sociais. Os grupos de […]
O preço a se pagar por permanecer calado fora do tribunal .
“A agressão a um advogado representa muito mais do que um caso isolado”. Recentemente um Advogado em Goiás foi agredido covardemente por uma guarnição policial em plena luz do dia. O Advogado, algemado e imobilizado, recebeu socos e tapas no rosto, golpes com pés e mãos, tudo isso devidamente assistido por diversas pessoas. Para […]
Deixem enterrar o seu morto.
As brigas em processo de inventário mantêm sempre vivo o autor da herança. É muito comum brigas intermináveis em processos de sucessões ou inventários como são mais conhecidos. Processos podem durar anos, décadas e não é raro que ao final muitos bens tenham se perdido. O que fica para dividir entre os herdeiros é quase […]
DJ Ivis e a necessidade de superar as superficialidades do discurso de combate à violência doméstica
A prisão do artista leva a uma reflexão um pouco mais elaborada sobre o que está por trás do fato noticiado – Por Hudson de Oliveira Cambraia Novamente, depois de passar o furor das notícias, sobra um pouco de espaço para refletir com mais profundidade e complexidade sobre temas relevantes e com a relevância que […]
