Não são raros os casos os casamentos entre primos, mas será que é possível se casar civilmente com qualquer parente? A verdade é que existem impedimentos (regras proibitivas), à realização de casamento entre determinados grupos parentes por consanguinidade e ou afinidade. O art.1521 do Código Civil em vigor diz claramente: Art. 1.521. Não podem se […]
Autor: Rosane Ferreira
POSSO ANULAR MEU CASAMENTO?
E então, posso pedir a anulação do meu casamento? É uma pergunta recorrente e hoje tentaremos falar um pouquinho sobre o tema. O Código Civil /2002 em seu artigo 1550 apresenta as situações que comportam anulação do casamento. Vale dizer que até que seja ajuizada a ação e efetivamente anulado o casamento, este mantém seus […]
Que venha 2021!
Ufa! Finalmente passou 2020! Foi um ano bem diferente, com muita experiência nova que nos fez refletir sobre o coletivo e sobre nós mesmos! Tivemos perdas consideráveis que certamente nos trouxeram amadurecimento. Fomos obrigados a parar. 2020 foi o Ano em que a Terra parou! Esperamos muito para 2021, que seja um ano de recuperação, […]
Você sabe o que é Crime Hediondo?
Todo mundo, ao menos uma vez, já ouviu essa expressão “Crime Hediondo”, seja na televisão pelos noticiários ou nos jornais expressos, mas sem compreender a verdadeira conotação oferecida ao termo. Então, o que é crime hediondo? Será ele um novo tipo de crime com uma pena imposta? Na verdade, os crimes hediondos surgiram com a […]
UMA DICA PARA ECONOMIZAR AO VIAJAR DE FÉRIAS OU REALIZAR VIAGENS LONGAS
Quer viajar e economizar ao mesmo Tempo? Você sabia que ao viajar de férias ou realizar viagens longas é possível solicitar a suspensão temporária dos serviços como telefone fixo, celular, internet e tv por assinatura? É isso mesmo ao realizar viagens longas, o consumidor pode requerer a suspensão temporariamente de serviços como telefonia, TV por […]
O STJ DECIDIU QUE PLANO DE SAÚDE TERÁ DE COBRIR CRIOPRESERVAÇÃO DE ÓVULOS DE PACIENTE ATÉ O FIM DA QUIMIOTERAPIA
O procedimento de criopreservação de óvulos no tratamento oncológico pode ser coberto pelo Plano de Saúde? A terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.815.796, decidiu recentemente que é devida a cobertura, pela operadora de plano de saúde, do procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento […]
DO USUCAPIÃO ORDINÁRIO PARA BENS IMÓVEIS
Um pouco mais sobre usucapião – Por Cláudio Silveira Hoje conversaremos sobre outra modalidade de usucapião, o Ordinário. É a modalidade é prevista no Código Civil Brasileiro em seu art. 1242 que assim se manifesta: Art. 1.242. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir […]
COMO SERÁ O ENSINO JURÍDICO EM UM MUNDO PÓS CORONAVÍRUS?
Mudanças no ensino jurídico- por Vinícius A. Ayala Não é necessário falar que a crise do coronavírus mudou radicalmente vários aspectos da vida em sociedade. A forma como esta se relaciona e como produz, foi extremamente impactada. Talvez um dos setores que mais se abalou pela crise do coronavírus foi o educacional. Podemos dizer que […]
Racismo é crime.
Dia da Consciência Negra – Por Tamara Santos. Vinte de novembro é marcado como Dia da Consciência Negra, que foi criado em 2003 como forma de reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data também foi escolhida como forma de homenagear o Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes negros do Brasil, […]
OFERTA, PUBLICIDADE E SEGURANÇA NAS COMPRAS DA “BLACK FRIDAY”
Aproxima-se o período de compras da black friday . A última sexta-feira de novembro/2020 pode ser atípica. Não por ser mais uma edição anual da “black friday”, mas pelas condições extemporâneas causadas pela pandemia. A inclusão digital em 2020 alcançou patamares que eram inimagináveis no início de 2020. O claustro social incluiu uma infinidade de […]
