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Rosane Ferreira , advogada graduada pela PUC MINAS/93, pós-graduada em Direito Público pela Newton de Paiva, Mestre em Ciência da Religião pela PUC Minas. Ex-colunista do Jornal da Alterosa - Coluna Direito de Família entre 2001 e 2011.

O trato com o Direito de Família não precisa quedar-se na frieza da lei.

Por que os processos de divórcio são tão desgastantes?

Recebemos todos os dias em nossos escritórios, pessoas com as mais variadas questões para serem resolvidas de forma judicial. Não é raro conseguirmos demonstrar soluções por via administrativa, ou seja, sem a necessidade do impulso jurisdicional. As questões ligadas às relações de família são as que mais trazem forte dose emocional.

É impressionante como as pessoas modificam tão radicalmente a forma de ver o parceiro ou a parceira de anos quando resolvem se separar, seja pelo divórcio ou dissolução da união estável.

A relação começa com doçura, delicadeza e paixão. O casal vai construindo uma história que, muitas vezes é coroada

Depositphotos- família Feliz.

com a chegada dos filhos. Assim, crescem no  patrimônio, amadurecem em idade e emocionalmente. Passam-se 10, 15, 30 anos e de repente, ou não, a chave vira e o casamento passa a ser um peso que alguns alegam não mais suportar, seja pelo desgaste da relação, falta de inovações ou outros motivos.

Certo é que aquela relação não mais comporta as doses de paciência, tolerância e finalmente um ou os dois partem para  a dissolução, o fim do matrimônio. E ai começam as  discussões pela guarda de filhos,  regulamentação de convivência, alimentos, patrimônio etc.

As narrativas apresentam aspectos comuns, algumas particularidades e muitas decepções. As pessoas reiteradamente dizem que desconheciam o parceiro com quem dividiu a vida e a intimidade.

Se, como advogados, observarmos a questão somente pelo aspecto legal, fica simples dizer quais são os direitos de cada um. Mas será que é só isso que devemos fazer?

Temos ali muito mais do que divisão  de bens, determinação de pensão, convivência com filhos. Toda a situação está envolvida  em uma camada  abstrata, como se fosse uma aura, repleta de lembranças de tempos bons, de sorrisos, de leveza que não precisa ser destruída.

Ninguém é obrigado a se manter em uma relação  que se tornou um peso, mas também não há necessidade  de apagar o que foi bom. A vida é feita de experiências que se tornam memória que  não se apaga. O mais interessante é que a memória não é apenas uma imagem e sim um conjunto de sentimentos, cheiros, cores, sons. Os momentos bons se introjetam na mente da mesma forma que os ruins, portanto , não parece razoável deixar que  os últimos maculem os outros.

Depositphotos- Divórcio

Nós, os profissionais da advocacia, somos treinados na academia para  a beligerância , brigar e mostrar que quem fala mais alto demonstra  expertise , faz bonito para o cliente. Eu mesma já fui muito assim. Mas a maturidade profissional ensina que se pode resolver de formas diferentes, menos traumatizantes para  todas as partes envolvidas e expertise  se demonstra na cultura  da conciliação, da paz. E mesmo que o litígio ocorra, a defesa  do interesse da parte representada pode ser  com leveza astuta, sem gerar qualquer prejuízo para o litigante que defendemos.

Atualmente os tribunais utilizam várias ferramentas técnicas sistêmica para auxiliar essa pacificação, o que aos poucos vem sendo aceito pelos profissionais e partes. A pandemia que ainda vivemos, ajudou muito na mudança de pensamento e reflexões do que realmente seja importante para cada um. Um mal que trouxe alguns resultados benéficos que não podem se perder, como  por exemplo  a valorização da vida e das relações.

Observa-se que ao longo da relação o casal para de dialogar e cada um vive um mundo isolado, como se aquele estado fosse imutável e eterno.  Pequenas mágoas são armazenadas e um dia não tem mais espaço para nada. Daí vem a pergunta:  Por que as pessoas param de namorar, de se enfeitar, de buscar reencantar o outro? Por que trocam a vida familiar pelos romances de internet , pelos bares, boates, baladas, religiões? Será que não é possível conciliar o mundo externo com a família? Obviamente com a exceção do romance  extraconjugal, não é?

Retornando ao fim do casamento, nas discussões as pessoas  dizem terem descoberto deslealdade, infidelidade, fraudes patrimoniais, alienações parentais, utilização dos filhos como armas e um universo de situações. Questões que deverão  receber o acompanhamento profissional adequado. De qualquer forma, se não mais é possível manter o casamento, que as partes resolvam de forma madura o rompimento da relação e que se deem a cada um , nova chance de recomeçar sob novos  parâmetros e com outros atores. Vale lembrar que e o processo  caminha de forma menos aguerrida o resultado é mais rápido  para todos.

Deixar o lixo que se acumulou na relação anterior para trás e seguir cada um com o que lhe é de direito.

Rosane Ferreira- Advogada

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