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Rosane Ferreira , advogada graduada pela PUC MINAS/93, pós-graduada em Direito Público pela Newton de Paiva, Mestre em Ciência da Religião pela PUC Minas. Ex-colunista do Jornal da Alterosa - Coluna Direito de Família entre 2001 e 2011.

Deixem enterrar o seu morto.

As brigas  em processo de inventário mantêm sempre vivo o autor da herança.

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É muito comum brigas intermináveis em processos de sucessões ou inventários como são mais conhecidos. Processos podem durar anos, décadas e não é raro que ao final muitos bens tenham se perdido. O que fica para dividir entre os herdeiros é quase nada, diante dos custos ao longo do tempo. São custos financeiros, patrimoniais e pior, custos emocionais. Quase sempre os conflitos são fixados em detalhes, em pirraças que acabam matando aos poucos os próprios demandantes.

São inúmeras as situações que geram conflitos, mas as mais comuns são quando existem herdeiros necessários de grupos familiares diferentes, filhos não reconhecidos ,  colaterais ( irmãos, sobrinhos, tios etc. ), ou quando aparecem herdeiros testamentários para concorrer com os demais. Sem falar nos casos de companheiras ou companheiros que vão discutir a união estável para ver garantido o seu direito na partilha.

O autor da herança, também chamado de “de cujus” continua “vivo” e envolvido nas   situações criadas ou alimentadas por seus herdeiros.  Situações que muitas vezes podem ser resolvidas pelo consenso. É preciso saber que direito é direito e a lei determina claramente quem poderá discuti-los em caso de sucessão. Dê a César o que é de César e tudo ficará bem.

Temos notícias de processo de inventário que teve seu início em 1986 e que perdura até os dias atuais, sendo que 70% do patrimônio deixado já se perdeu por inúmeras situações ao longo desses 35 anos de briga. E aí? Quem ganhou? Todos perderam.  E o falecido tem seu nome sempre lembrado, repetido, como se vivo estivesse.

A verdade é que realmente permanece tristemente vivo em um processo, cujas folhas já amarelaram pelo tempo. Juízes passaram, servidores se aposentaram e o processo segue, como se não tivesse fim. As crianças da época do óbito, hoje são adultos maduros que não puderam usufruir o patrimônio perdido por outras demandas judiciais.

Só depois da entrada de  novos procuradores entrarem e estes  entabularem uma conversação é que o processo caminha para o seu desfecho. Finalmente o morto será enterrado, as contas talvez sejam pagas e os herdeiros vão construir o seu próprio patrimônio, porque herança não tem mais.

Pasmem! Esse não é um caso isolado!

Rosane Ferreira – Advogada e Mestre

e-mail  – direitosimplesassimadvogados@gmail.com

Instagram- direitosimplesassimadv

 

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