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Rosane Ferreira , advogada graduada pela PUC MINAS/93, pós-graduada pela Newton de Paiva, Mestre em Ciência da Religião pela PUC Minas. Ex-colunista do Jornal da Alterosa - Coluna Direito de Família entre 2001 e 2011.

Desrespeito e intolerância religiosa: Xenofobia é crime.

O Brasil é um país imenso, seja em tamanho ou na formação étnica e cultural de seu povo, representando a miscigenação em todos os níveis.  Aqui não existe raça pura, todos são índios,  brancos, negros, amarelos. Todas elas se misturam e formam  a beleza do povo brasileiro. Aí estão os motivos que tiram a razão de qualquer discriminação racial. No campo religioso não é diferente. Aqui por mais que alguns  digam o contrário , não existe religião que não tenha sofrido algum tipo de mutação por conta do sincretismo com outras. As religiões  aqui praticadas  recebem uma dose maior ou menor de influência das outras. Nosso campo  religioso é  plural , portanto  não há nada que legitime  atos de intolerância.

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Nossa terra recebeu pessoas de todo o mundo, cada um trouxe em sua bagagem sua história, sua cultura, seus valores , sua crença . No ir e vir dos imigrantes , em cada canto por onde passaram lançaram suas sementes  que de alguma forma floresceram. O terreno fértil e receptivo provocou o enxerto das várias sementes  da religiosidade brasileira.

Da África veio a religião das várias nações que aqui se transformou no Candomblé; da Europa o Cristianismo Católico; dos Estados Unidos o Evangelicalismo; da Síria  a Ortodoxia; da França o Espiritismo; os árabes trouxeram o Islamismo ; os indianos Hinduísmo ; os japoneses  e chineses nos agraciaram com o Budismo , Xintoismo, Taoismo, Confucionismo, Messianismo; Judeus vieram de todo o mundo, além, é claro, da crença nativa do povo indígena com os variados ritos de pajelança e tantas outras. Isso é Brasil!

A Constituição Federal no seu art.5º, Inc.VI garante a liberdade de culto e crença, e para que não se tenha problema jurídico nessa área, é necessário respeito. Em pleno vigor também uma lei específica tratando da xenofobia que é exatamente essa intolerância ligada à raça, cultura, religião,  é a  Lei 7716/89,   http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm .

Infelizmente as religiões de matriz africana, são as que mais sofrem discriminação e atos de intolerância, sendo constantes as notícias de destruição de templos e objetos sagrados como se fossem a representação do mal. E embora nossa legislação garanta a laicidade do Estado, não é isso que tem sido praticado. Atualmente é possível observar constantemente falas sem filtro dos representantes do governo com tendências a decisões a partir de uma determinada ideologia religiosa, esquecendo a pluralidade cultural e religiosa do povo brasileiro. Todas as pessoas têm a liberdade de crer, ter uma religião, seja ela qual for, de não crer e não a ter.

A ninguém é dado o direito de profanar o sagrado do outro. O respeito é regra contida na pureza essencial de todas as religiões, filosofias, bem como nas regras sociais de convivência e de educação. Desrespeito à religiosidade do outro, intolerância é crime tipificado, portanto denuncie!

Rosane Ferreira – Advogada e Mestre em Ciências da Religião.

direitosimplesasimadvogados@gmail.com

crédito de imagem-https://vermelho.org.br/2012/06/29

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