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Rosane Ferreira , advogada graduada pela PUC MINAS/93, pós-graduada pela Newton de Paiva, Mestre em Ciência da Religião pela PUC Minas. Ex-colunista do Jornal da Alterosa - Coluna Direito de Família entre 2001 e 2011.

ALIENAÇÃO PARENTAL – A FORMA DE MATAR MORALMENTE A RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS

Você sabe o que é alienação parental?  Não?  Vou te dar uma ideia. Pais de discussão e filho de grito

Alienação parental é uma forma sórdida, geralmente usada pelo pai ou mãe que ficou com a guarda do filho menor, para afastá-lo do outro genitor através de artifícios e mentiras.  Seja dificultando o encontro entre o menor e o pai ou mãe, seja contando-lhe fatos distanciados da realidade, induzindo-o a pensar que aquele ou aquela não gostam mais dele.

Tentam de toda forma introjetar no menor a ideia de que a ausência de seu pai ou sua mãe é a melhor situação que pode viver. Na verdade é a maneira brutal de produzir órfão de pai ou mãe vivo.  Para tanto, utilizam meios não éticos para desmoralizar o pai ou mãe perante o filho, interferindo gravemente na formação psicológica da criança ou adolescente, com ideias negativas sobre  o outro genitor.

O propósito  é formar no menor  uma opinião contrária de valor em relação ao pai ou mãe promovendo assim um afastamento ,  um desgostar que parecerá ser de iniciativa  do próprio menor. Atitude extremamente egoísta, de pessoas que não conseguem enxergar nada além da sua mágoa, sem refletir no mal que gerará naquele indivíduo em curto, médio e longo prazo.

Esse desamor intencionalmente promovido, poderá refletir  e se estender  à descendência dessa criança que um dia será adulta . A maioria dos casos ainda se dá entre ex- cônjuges, insatisfeitos com o desfecho da relação conjugal e que se utilizam dos filhos como arma para atingir o outro. No entanto, podem também figurar na posição de alienador, avós, tios e outras pessoas que tenham ascendência sobre a criança ou adolescente.

No passado isso se dava muito fortemente em relação  aos pais que  eram quem mais sofriam com a alienação e a separação de seus filhos. Isso era “quase natural”, uma vez que os menores normalmente ficavam sob a guarda da mãe. Tal situação  vem mudando ao passar do tempo, principalmente com a chegada da guarda compartilhada na qual o pai divorciado consegue ficar mais presente nos assuntos que envolvem a vida do filho. Hoje tal situação alcança tanto o pai quanto a mãe, vez  que tem sido também muito comum de o pai ficar com a guarda.

Obviamente  que diante do aumento do número de divórcios consequentemente  da mesma forma se dará com as discussões  relativas aos filhos. Mas é preciso separar os conflitos do casal e preservar a relação de cada um deles com os filhos.

De forma geral, salvo  exceções , pai e mãe  são as figuras mais importantes na vida da criança e adolescente . A ascendência não pode ser apenas biológica, mas também moral  e ninguém tem o direito de destruir esse sentimento de amor e respeito paterno-materno-filial.

Existe a Lei de Alienação Parental 12318/2010  em plena aplicação que além de demonstrar quais são as situações em que se pode declarar a existência de alienação parental, determina medidas processuais para tal constatação e finalmente as sanções, que vão de simples advertência até mesmo a inversão da guarda, entre outras.

Você  conhece algum caso de alienação parental?  Manifeste sobre assunto.

Rosane Ferreira – Advogada – Direito de Família

*crédito de imagem -https://pt.dreamstime.com/pais-de-discuss%C3%A3o-e-filho-grito-image103037254

6 comentários em “ALIENAÇÃO PARENTAL – A FORMA DE MATAR MORALMENTE A RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS

  1. Conheço, a mãe quer que o pai volte e tenta de todas as formas mas se ele na onda atenção ela não deixa pegar a criança, fala que vai voltar pro ex e o filho ser a filho filho do ex, a criança chora fica desesperada, Já quebrou brinquedo da criança, é uma loucura. Já avisou se ele.nao voltar ele perde o filho. É cruel é insano, e todos ficam reféns de uma pessoa que sequer pensa no filho.

    1. Olá Bia, obrigada por participar! A criança não pode ser usada como arma de guerra entre os pais. O pai deve procurar a justiça e apresentar esses fatos , a criança certamente passará por um estudo psicossocial e poderá ser apurado de forma técnica o que está acontecendo.

  2. Olá Dra Rosane, o artigo resume exatamente o drama que estou vivenciando à mais de um ano, com alguns agraves inclusive.
    O problema é que a justiça é extremamente lenta e covarde, pois já houve 2 quebras de acordo por parte da alienadora e por último um pedido de medida protetiva alegando violência emocional,que nunca existiu e não se estende a minha filha, mas a mãe usa esse artifício como arma para me afastar da minha filha.

    1. Obrigada por participar Régis! Como disse a outro participante, infelizmente muitos casos reais de abuso e por conta disso, até que se prove de forma clara e transparente que não houve, a justiça faz o afastamento no sentido de proteger a criança. Ocorre, no entanto que também tem ocorrido casos de falsas acusações sejam por dúvidas ou mesmo com intenção de afastamento do pai de seus filhos. Ficando provado que você não cometeu qualquer ato dessa natureza e configurando alienação parental, seus advogados conseguirão reverter essa situação para você.

  3. Fui acusado de estrupar minha própria filha de 5 anos de idade , estou a um ano se ver ela , já fui julgado e inocentado na vara criminal, passei 9 meses de processso , meus advogados entraram na vara da famiia com um processo de aliencao , ,? Muito triste toda essa situacao

    1. Sim Bruno, realmente existem casos de abuso contra crianças, mas a falsa acusação de estupro tem sido muito utilizada no sentido de impedir o contato entre pais e filhos. Ficando provada a alienação parental você além de poder voltar a ter contato com sua filha ainda poderá ter invertida a guarda . obrigada por sua participação!

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