Skip to main content
 -
Rosane Ferreira , advogada graduada pela PUC MINAS/93, pós-graduada pela Newton de Paiva, Mestre em Ciência da Religião pela PUC Minas. Ex-colunista do Jornal da Alterosa - Coluna Direito de Família entre 2001 e 2011.

Carnaval e os Crimes de Importunação Sexual

Crimes de Importunação Sexual

 

 Olá pessoal, o Direito Simples Assim retorna para falar sobre o feriado de Carnaval, sinônimo de curtição, animação, alegria e, até mesmo “pegação”, por que não? Contudo, vale ficar atento, pois este será o primeiro ano de folia em que vigorará a Lei 13.718/2018, responsável por tipificar os crimes de importunação sexual.  Assim, “aquele que praticar contra alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro” (art. 215-A do Código Penal Brasileiro), poderá ser condenado à uma pena de até cinco anos de reclusão. Então, cuidado com a mão boba, o beijo roubado, o flerte forçado, pois “não é não”.

Mesmo sendo o Carnaval  uma festa onde quase tudo parece ser permitido , deve-se lembrar que tem quer haver consentimento, pois o respeito é essencial.

 

Advogada -Tamara Santos

crédito de imagem-https://pt.freeimages.com/photo/mascaras-carnaval-rio-de-janeiro-1196014

5 comentários em “Carnaval e os Crimes de Importunação Sexual

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *